Senso Incomum

* Artigo de minha autoria publicado na edição impressa da Zero Hora de hoje, página 17:

A Globo conseguiu a proeza de produzir uma minissérie que enfrenta a dominação intelectual da cultura brasileira. O Brado Retumbante provoca a patacoada de uma parcela de políticos, artistas, militantes, acadêmicos e ongueiros que, por formação marxista, se arvoram portadores universais dos anseios populares. Zomba de uma turma cujo discurso ainda não saiu da Guerra Fria, que quer recontar a história e constranger a tudo e a todos em nome de suas escolhas ideológicas. Sedizentes vítimas do capitalismo e da ditadura, decidiram-se credores políticos e muitas vezes pecuniários da humanidade. Aparelham o Estado e aparelham-se dele. De apartamento cinco estrelas, ar-condicionado ligado e carrão na garagem, cantam loas ao socialismo e dizem defender os pobres. Elogiam Cuba, criticam os EUA, flertam com Hugo Chávez e rançam contra empresários. Mas não resistem a um bom McDonald’s com Coca-Cola para aliviar a tensão da jornada. São os suprassumos da contradição, mas expiram ares de erudição.

Numa das passagens da minissérie, a primeira-dama Antônia (Maria Fernanda Cândido) descobre armações no Ministério da Educação e fica indignada com o que chama de “pedagogia da ignorância”. Ao ler livros didáticos distribuídos com verbas públicas, ela se choca:

– Não é possível: Tiradentes, o mártir agrário da Inconfidência Mineira, foi um precursor do MST? Que é isso? A devastação de terras no Brasil começou no século 16, com a colonização portuguesa, capitalista e predatória? Meu Deus do céu! Pelo menos 10% do território nacional pertence aos descendentes dos quilombolas, vítimas e heróis da escravidão no Brasil... Paulo [dirigindo-se ao presidente], estão distribuindo esse absurdo nas escolas! É a pedagogia da ignorância! [...] Crianças bombardeadas por discurso ideológico e fanático, você tem que fazer alguma coisa!

Ela descobre que uma ex-colega, de nome Neide, militante esquerdista, fatura milhões com o projeto e entrega uma parte ao partido. A primeira-dama vai ao seu encontro num apartamento gigante, de frente para o mar, e a enfrenta:

– Como você teve a cara de pau de escrever esse livro? [...] Você chama de livro didático, ensinando uma história do Brasil totalmente falsa, que só existe na sua cabeça panfletária, e defendendo a ideia de que não existe certo e errado na língua portuguesa?

– E não existe mesmo! Isso que vocês chamam de falar corretamente é só mais um instrumento de dominação das elites, é só um preconceito linguístico.

– Nem vem com essa ideologia de quinta, Neide, que eu sei muito bem o que está por trás de suas nobres intenções educativas.

Os diálogos acima dão conta de uma linha absolutamente original na dramaturgia brasileira, pelo menos nas últimas décadas. Em primeiro lugar, por abordar política em horário nobre – tão mais afeito ao futebol ou ao BBB – e, além disso, por contrariar a lógica de um pensamento dominante. Mais que uma minissérie, O Brado Retumbante é um verdadeiro oásis no deserto do politicamente correto.

*CLEBER BENVEGNÚ É ADVOGADO E JORNALISTA

A Globo conseguiu a proeza de produzir uma minissérie que passa por cima da dominação cultural que vive e reina em nosso ambiente intelectual. É até inacreditável que a estejamos vendo, dado o grau de paixão – e cegueira – com que esse viés tomou conta de corações e mentes de quem decide na dramaturgia brasileira.

O roteiro de O Brado Retumbante provoca a patacoada de uma parcela de políticos, artistas, militantes, acadêmicos e ongueiros que, por formação marxista, se arvoram portadores universais dos anseios populares. Zomba de uma turma, cujo discurso ainda não saiu da Guerra Fria, que quer recontar a história do país e constranger a tudo e a todos em nome de suas escolhas ideológicas. Sedizentes vítimas do capitalismo e da ditadura, decidiram-se credores políticos e muitas vezes pecuniários da humanidade. Aparelham o Estado, e aparelham-se dele. De apartamento cinco estrelas, ar-condicionado ligado e carrão na garagem, cantam loas ao socialismo e dizem defender os pobres. Elogiam Cuba, criticam os Estados Unidos, flertam com Hugo Chávez e rançam contra empresários. Mas não resistem a um bom McDonald’s com Coca Cola para aliviar a tensão da jornada. São os suprassumos da contradição, mas expiram ares de sofisticação intelectual.

Numa das passagens da minissérie, a primeira-dama Antonia (Maria Fernanda Cândido) descobre armações no Ministério da Educação e fica indignada com o que chama de “pedagogia da ignorância”. Livros didáticos com viés ideológico estariam sendo distribuídos como verdade científica nas escolas. Ela se empenha e desvendar o caso e descobre que uma ex-colega, militante esquerdista, fatura milhões com o projeto, sendo que uma parte devolve ao partido.

Há uma cena em que Antonia abre o livro na tela de seu computador, cujo título é “A verdadeira história do povo brasileiro”. Ela lê o texto em voz alta e se revolta:

– Não é possível: Tiradentes, o mártir agrário da Inconfidência Mineira, foi um precursor do Movimento dos Sem Terra? Que é isso? A devastação de terras no Brasil começou no século XVI, com colonização portuguesa, capitalista e predatória? Meu Deus do céu! Pelo menos 10% do território nacional pertence aos descendentes dos quilombolas, vítimas e heróis da escravidão no Brasil... Paulo [presidente], estão distribuindo esse absurdo nas escolas! É a pedagogia da ignorância! [...] Crianças bombardeadas por discurso ideológico e fanático, você tem que fazer alguma coisa!”.

Noutra, ela vai ao encontro de sua ex-colega, autora dos livros através de um codinome, que mora num apartamento gigante, de frente para o mar. Seu nome é Neide. Alguns trechos da conversa, que começa pela primeira-dama:

– A verdadeira história do Brasil... Como você teve a cara de pau de escrever esse livro? [...] Você chama de livro didático, ensinando uma história do Brasil totalmente falsa, que só existe na sua cabeça panfletária, e defendendo a ideia de que não existe certo e errado na língua portuguesa?

– E não existe mesmo! Isso que vocês chamam de falar corretamente é só mais um instrumento de dominação das elites, é só um preconceito linguístico.

– Nem vem com essa ideologia de quinta, Neide, que eu sei muito bem o que está por trás de suas nobres intenções educativas.

– O poder te deixou com certezas demais, Antonia. A vida aqui afora é bem diferente da vida dos salões palacianos.

– Não seja hipócrita, que eu sei que sua vida é bem mais palaciana do que a minha, Neide. Eu sei onde você mora, eu vi seus carrões importados...

Os diálogos acima dão conta de uma linha absolutamente original na dramaturgia brasileira, pelo menos nas últimas décadas. Em primeiro lugar, por abordar política em horário nobre – tão mais dedicada às lutas de UFC ou ao futebol – e, além disso, por contrariar a lógica de um pensamento dominante.

O Brado Retumbante é uma obra escrita por Euclydes Marinho com a colaboração de Nelson Motta, Guilherme Fiuza e Denise Bandeira. A direção de núcleo é de Ricardo Waddington e a direção geral é de Gustavo Fernandez. A minissérie ainda tem mais alguns episódios, e vai ao ar de terça a sexta-feira. É logo depois do Big Brother Brasil.

Segundo reportagem da Zero Hora impressa de hoje, dentre as principais estrelas do Fórum Social Temático 2012, que acontece até domingo em Porto Alegre, estão Boaventura de Souza Santos, Emir Sader e Leonardo Boff.

Tratam-se de cidadãos respeitáveis, mas basta pesquisar suas opiniões para constatar que os três são adeptos da visão socialista mais empedernida que ainda persiste, com bengalas teóricas que se inspiram na Guerra Fria e uma recorrência simplista à luta de classes.

É um discurso que boa parte da esquerda já superou e preferiu deixar guardada nos arquivos do passado. Porém, há uma certa intelectualidade que ainda percebe a política como arena exclusiva de conflito, a religião como ópio do povo, o lucro como maldade, o Irã como exemplo de respeito aos direitos humanos, Hugo Chávez como grande democrata e os Estados Unidos como culpado por todos os nossos problemas. Tudo dito com ares de erudição e leveza gestual, como no caso desses “monstros sagrados”.

Já cansei só de pensar nisso. Acho que vou comer um McDonald’s e tomar uma Coca-Cola. Até logo mais...

O que a ministra Gleisi Hoffmann apresenta hoje, em Brasília, na reunião de ministros, é o primeiro efeito mais visível do trabalho da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC). O órgão, comandado pelo empresário gaúcho Jorge Gerdau, tem o objetivo de implantar técnicas modernas de gestão no governo federal, sempre tão avesso a mudanças nessa direção. A chefe da Casa Civil vai mostrar um sistema através do qual a Presidência da República passa a monitorar metodologicamente os projetos dos ministérios. É um antídoto para a sobreposição de pautas que incomoda todo o gestor público, bem como para a falta de resultado que se constata na maioria das áreas.

Os ganhos numéricos são incontestáveis. Quando um projeto de gestão é executado com boa técnica e habilidade política, normalmente a consequência congrega menos gastos e melhores serviços para a população. Calcula-se em 14 bilhões de reais os ganhos com aumento de receita e corte de despesas em programas de choque de gestão realizados em onze governos estaduais e oito municípios, por intermédio de Gerdau. É um retorno 200 vezes maior do que o valor investido nos projetos de consultoria. E detalhe: os governos são de todas as matrizes ideológicas, de Aécio Neves a Eduardo Campos.

Em entrevista a uma edição de novembro da revista Exame, Gerdau relatou o interesse pessoal da presidente Dilma por esses modelos. Ambos se conheciam desde o governo Collares em Porto Alegre, mas uma aproximação maior se solidificou quando ela presidiu o conselho de administração da Petrobras, do qual Gerdau fazia parte, durante o governo Lula. “Tive uma relação muito próxima. As reuniões eram mensais e duravam sete horas. Percebemos que tínhamos opiniões convergentes sobre temas de gestão”, disse ele à publicação.

Convidado para ser ministro, o empreendedor gaúcho recusou. A Câmara foi uma forma encontrada por ele para ser um livre colaborador, sem ascensão hierárquica sobre qualquer agente do governo, mas com acesso direto à presidente da República. Mesmo com um trabalho silencioso e resultados vagarosos, dada a resistência de corporações e setores políticos, o órgão já agregava um valor simbólico relevante pelo simples fato de existir. Agora, parece tomar corpo uma lógica de monitoramento que até então não havia sido levada a efeito. O próprio PAC, tão propagandeado por Dilma, é muito mais uma trágica homenagem à lerdeza da área pública. As informações dão conta de que, em breve, diversos ministérios também passarão por projetos de modernização da gestão, inclusive com a contratação de consultorias externas.

É possível questionar os movimentos do "homem do aço" sob o ponto de vista ideológico, isso porque, na prática, ele se aproxima de um partido – PT – que quase sempre foi avesso a ideias desse tipo. Porém, dada sua formação de empresário, Gerdau necessariamente é um pragmático, o que explica seu gesto para além do eventual desconforto político. Sua ambientação com Dilma, de qualquer modo, pode estar dentre as notícias mais auspiciosas em relação ao futuro do governo. Basta ver até onde conseguirá ir. Adversários das suas ideias não faltarão.

Interrompo as férias para compartilhar um artigo recente de Percival Puggina, que é colunista de Zero Hora e assina o blog www.puggina.org. É quase um marco para resumir o tempo em que vivemos e, em grande medida, a involução de que somos vítimas na cultura. Verdades cruas contadas com competência e sem medo do politicamente correto.

Tchutchucas e trigrões

Percival Puggina

Alguém teve a feliz ideia de me mandar uma seleção de músicas populares brasileiras que, através dos tempos, exaltam a mulher. Nos anos 40, cantava-se que "a deusa da minha rua tem olhos onde a lua costuma se embriagar". Nos anos 50, "o teu balançado é mais que um poema; é a coisa mais linda que já vi passar". Nos anos 60, "nem mesmo o céu nem as estrelas, nem mesmo o mar e o infinito não é maior que meu amor, nem mais bonito". Hoje, a coisa está assim: "Tchutchuca vem aqui com teu tigrão. Vou te jogar na cama e te dar muita pressão". Ou, então: "Pocotó, pocotó, pocotó, minha eguinha pocotó".  Ou ainda: "Hoje é festa lá no meu apê. Pode aparecer, vai rolar bunda lelê". E, para arrematar: "Eu sou o lobo mau, au au". "E o que você vai fazer? Vou te comer, vou te comer, vou te comer".

Sei que tem gente adorando. Sei que existem pedagogos deslumbrados com esses exercícios poéticos e libertários através dos quais se está realizando, com prodigalidade, o sonho de uma sociedade de cabeça fraca, destituída de juízo moral, bom gosto e senso crítico, pronta para ser levada pelo nariz para onde bem entenderem seus condutores. Não me perguntem como foi que nos tornamos assim. Minha resposta vai magoar muita gente porque isso não se instalou por geração espontânea. Isso foi espargido estrategicamente, por gente adulta, dedicada a destruir os valores de uma civilização, contando com a colaboração de pais omissos, professores instrumentalizados e religiosos mais interessados em ideologias do que na salvação das almas. O agente laranja que jogaram em cima da sociedade reduziu-a a galhos secos onde não se reconhecem os frutos da boa semente nem a existência de vida inteligente.

Que queiram fazer isso conosco é fácil entender. Os agentes do mal são astutos e insidiosos. Mas que nos deixemos levar para as profundezas da baixaria e do mau gosto, é incompreensível. Que os rapazes das danceterias se deliciem com as sugestões lascivas das letras e com a coisificação da mulher, reduzida à condição de instrumento de prazer, até se pode explicar, num contexto de libertinagem. Mas que as mulheres não se sintam ultrajadas e entrem na pista com prontidão e requebros de vaca para touro, isso fica alguns anos à frente da minha capacidade de compreensão.

"E daí?", talvez esteja se perguntando o leitor. Daí, meu caro, que o mau gosto e o deboche arruínam a dignidade da pessoa humana, afetam seu juízo moral, reduzem o discernimento e a capacidade de compreender a realidade. A superficialidade passa a presidir as ações e as relações sociais e a mente torna-se um disco rígido que vai reduzindo sua capacidade à proporção da minguada utilização que lhe é dada. Eis por que todos correm atrás de um diploma, mas poucos se preocupam em fazer jus a ele através do estudo. Queiramos ou não, a cultura tem um papel determinante nos padrões da vida social e a dedicação ao estudo cumpre função importante no progresso individual e social. O que havia de melhor na nossa cultura e no nosso ensino foi morrendo de velhice e de tristeza. Ou não?

As Tchutchucas e as eguinhas pocotós agasalharão entre seus quadris as futuras gerações de brasileiros. E não é difícil prever o que vem por aí, não é mesmo, Tigrão?

Na antevéspera de ser pai pela primeira vez (muita expectativa!) e depois de um ano muito atribulado, recolho-me do trabalho e do blog por uma semana. Talvez eu apareça por aqui, mas a prioridade é o mar!

Até o breve retorno!

Faleceu, nesta tarde, em Trindade do Sul, Araão Rosa. De 28 anos, ele era assessor do deputado Jerônimo Goergen (PP/RS). O parlamentar informou que o jovem enfrentava um quadro de depressão há vários meses e permanecia em tratamento de saúde. As primeiras informações dão conta de que possa ter ocorrido suicídio, mas a perícia foi acionada para fazer os levantamentos técnicos. Ele estaria na casa de sua família.

Tive a oportunidade de conhecer Araão por duas vertentes da vida. Fui colega de formatura em Direito de sua irmã, Iara Rosa. E, no cotidiano profissional, inúmeras vezes convivi diretamente com ele através de amigos em comum. Era, inequivocamente, o que se pode chamar de uma boa alma.

Toda a morte é dolorosa. A de um jovem, tanto mais. Imagino a dor da Iara, do Jerônimo, dos pais e amigos. E me solidarizo com todos. Que o leve sorriso do Araão encontre no céu o conforto que, aqui na Terra, talvez ele não tenha conseguido identificar.

Ontem, no rodopio entre canais de televisão, cruzei com um documentário da TV Senado sobre Mário Covas. Sua vida e sua obra, para muito além das questões partidárias, são reconhecidas como patrimônio político da nação. Entretanto, as características pessoais do homem público, a meu juízo, são a maior lição deixada por ele.

Num tempo em que as campanhas políticas já tendiam a transformar-se em comercial de sabonete, Covas brigava. E brigava de frente, de peito aberto. Combatia com a verdade das suas convicções, sem salamaleques. Não que sempre tivesse razão, mas ele dispunha de coragem e bravura– valores cada vez mais incomuns nos representantes de que dispomos.

Não encontrei a reprodução desse programa, mas o vídeo abaixo, realizado pela Fundação Mário Covas, mostra bem um estilo que se inscreveu na história brasileira, e hoje tanto escasseia. Volto na sequência.

As técnicas do marketing emprestam valorosa contribuição à política. Porém, é preciso diferenciar marketing comercial – o de sabonete – de marketing político. E aí não são todos os profissionais de propaganda que conseguem fazer isso. São poucos, em verdade. Grande parte se põe a fazer campanha eleitoral sem sequer ter experimentado uma leitura do cotidiano político, quanto menos das ideias de fundo que compõem essa realidade.

Trabalhando na área, eu mesmo presenciei, em inúmeras oportunidades, garbosos profissionais defendendo que, mesmo em campanha eleitoral, não se poderia falar de... política! Assim mesmo, desse jeito. Nada de lembrar o passado, nada de criticar o adversário (“as pessoas não gostam de crítica”), nada de falar em caráter. Esconda-se o partido. Ideologia, então, longe de nós! A receita é falar de obras, promessas boas, futuro sem problemas. Tudo se resolve com pesquisas qualitativas, basta sentir o anseio do ibope e reproduzir na telinha. E eis que, em vez de líderes, muitas vezes fizemos vingar nada mais do que lamentáveis plastas.

Fruto de tais contradições, a lógica do “político queridinho” passou a fazer a cabeça de grande parte dos nossos governantes e parlamentares: o líder que não compra brigas com ninguém, jamais discorda, nunca nega, sempre sorri, a todos abana, faz gestos largos, nunca está bravo, só diz palavras que agradam. Aos padrões gaúchos, é um tipo de personalidade que se chama de “muçum ensaboado”: o cara que se dá bem com todo mundo, mas age desse modo tendo como maior motivação a defesa de seus próprios interesses. No caso, interesses eleitorais.

Das lições que recebi de casa, uma das que mais conservo em minhas gavetas morais é a seguinte: “Cuidado com quem está sempre sorrindo”. É impossível sorrir o tempo todo, a menos que se aja com artificialidade. E grande parte dos políticos, como aquelas moças lindas que ofertam brindes na orla da praia, plastificam seus semblantes com um sorriso congelado, mentiroso, artificial. Inumano, eu diria. Seriam grandes promotores de venda, jamais estadistas. E tanto é assim que “político” virou um adjetivo para identificar pessoas que, apesar de agradáveis, agem sub-repticiamente.

É incomum ver governantes e parlamentares, por exemplo, contrariando grupos de interesse, desde corporações sindicais e empresarias a minorias aparelhadas. Basta que um setor se reúna e faça um bafo na porta do poder para que nossos representantes comecem a fazer genuflexão no altar da demagogia. E esse processo tem bastante herança do nosso sistema político, cuja lógica eleitoral estimula exatamente a formação desses grupos de pressão. Porém, muito vai de uma estratégia, que costuma provir de um marketing mal concebido, segundo a qual politicar é conceder sempre.

Covas é a contramão de toda essa geleia cansativa, enfadonha, que a muitos agrada, mas pouco resolve. Ele se emparceirou das suas ideias e foi adiante. Disse “não”, inúmeras vezes “não”. Para inverter o desequilíbrio fiscal de São Paulo, comprou brigas homéricas. Bateu na mesa, proferiu frases fortes. Diante de Maluf, não baixou a cabeça. Era ranzinza, chato. Mas revelava convicção, pureza, entrega. E nem por isso deixou de ouvir, sentir e conceder. E de ganhar.

As experiências eleitorais pelo Brasil afora mostram que o estilo de Mario Covas, se bem trabalhado pela comunicação, tende a cair no apreço popular. O povo gosta de um líder posicionado, que não diga as mesmas coisas e com o mesmo jeito de sempre. A grande diferença de Covas é que ele, para muito além de uma construção do marketing, era aquilo mesmo. A prática confirmou o estilo.

Claro que nem só de soco na mesa se governa. Gestões que só potencializam conflito acabam pagando um alto preço político. Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura, costuma dizer que “governo bom é governo que une, não que desune”. O ex-governador Germano Rigotto construiu uma vitória eleitoral e governou no esteio do diálogo e da convergência em pautas essenciais. Então, no próprio Rio Grande do Sul, um estado tido por brigão, a excessiva rudeza também perdeu. Mas nem por isso é preciso pender para o bom-mocismo sem conteúdo.

Estamos falando, portanto, ao mesmo tempo, de marketing político e de uma figura política memorável, Mário Covas. Tudo para dizer que não podemos desejar um ambiente feito só por queridinhos. Nem nós, profissionais da comunicação, tampouco os partidos e os eleitores. Quando alguém rompe o comodismo da normalidade, lançando mão de coragem e contrariando interesses diretos, é preciso dar ouvidos. Prestar atenção. E não permitir que, numa lógica de prateleira de supermercado, a política seja transformada numa grande geleia geral em que se confundem homens e ideias. Porque, dessa forma, os melhores sempre sairão perdendo. Que a lição de Covas, pois, inspire quem deseja vencer em 2012.

Há 20 anos este vídeo ajudou a mudar o trânsito na Austrália. É chocante, mas nada menos do que a dura realidade. A indicação do material foi feita pelo secretário Beto Albuquerque, através de seu Twitter.

As cenas fazem parte de uma bem-sucedida campanha de segurança no trânsito que vem sendo veiculada no país desde 1989. A produção foi feita pela TAC - Transport Accident Comission (Comissão de Acidentes no Transporte), do estado australiano de Victoria.

Segundo a revista Veja, que ouviu o diretor de marketing da TAC, John Thompson, para criar esses comerciais, a comissão australiana baseou-se tanto em estudos psicológicos como em pesquisas de opinião.

Além dos vídeos ficcionais, foram produzidos filmes com depoimentos reais de familiares de vítimas. “O realismo é parte de uma estratégia abrangente, que combina bons argumentos, didatismo e emoção para envolver o público. É duro assistir aos comerciais, mas eles são eficientíssimos na transmissão da mensagem. Para muitos motoristas, as cenas fortes tocam diretamente no medo de morrer ou de se ferir. Consequentemente, provocam uma mudança de comportamento no trânsito”, comentou ele.

Depois de duas décadas e 150 comerciais, os resultados são animadores: quando foi ao ar a primeira propaganda, em 1989, a Austrália amargava 2.801 mortes por ano nas ruas e estradas do país; em 2010, 1.352 pessoas morreram no trânsito, uma redução de 52% nas fatalidades, mesmo com o aumento no número de veículos em circulação.

As propagandas são veiculadas na TV australiana em diversos horários — as mais explícitas são transmitidas à noite —, e muitas foram exportadas para países como Irlanda, África do Sul, Nova Zelândia e Vietnã. Os vídeos, depois, continuam a se propagar na internet. O filme foi reproduzido pelo menos 14 milhões de vezes na web. E os brasileiros formaram a segunda maior audiência, com 2,5 milhões de acessos.

Seque o principal vídeo. Em breve, postaremos outros.

Estive hoje pela manhã no programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, apresentado por Lauro Quadro e produzido por Joyce Copstein. O tema: “Proibição com multa para som alto nos ônibus de POA. Vai funcionar pela lei, pelo constrangimento ou não vai funcionar?”.

Sobre o assunto, noticiou a Zero Hora digital no dia 22:

“Prática recorrente na Capital, escutar música sem utilizar fones de ouvido no interior de coletivos do transporte público deverá render multa ao usuário que estiver discotecando para os outros passageiros.

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira o projeto de lei que determina que rádios, celulares e tocadores de música do tipo MP3 e MP4 só poderão ser utilizados com fones de ouvidos. O usuário que desobedecer à determinação ficará sujeito a multa que pode variar de R$ 43,00 a R$ 216,00 em valores atuais.

A lei entra em vigor quando for sancionada pelo prefeito José Fortunati, o que não tem prazo legal para ocorrer.

A proposta, de autoria do vereador Mário Fraga (PDT), ainda prevê campanha permanente de conscientização da população sobre a necessidade de uso de fones de ouvido em caso de utilização de aparelhos sonoros no interior dos coletivos. O projeto de lei estabelece que "as concessionárias das linhas de transporte coletivo de passageiros deverão afixar cartazes educativos no interior dos veículos".

— Para os usuários do transporte coletivo de passageiros de Porto Alegre, é notória a falta de educação de algumas pessoas, principalmente das mais jovens, no que se refere ao uso de equipamentos como rádios, tocadores de MP3 e MP4 e celulares, normalmente em volume muito alto — comenta Fraga.”

Em dois tópicos, analiso a questão e resumo um pouco do que falei.

O problema formal

O vereador Mario Fraga parte de um fato concreto – constrangimento das pessoas nos ônibus –, o que já é um diferencial em relação à média da produção legislativa brasileira. O projeto em questão dialoga com a realidade a partir de uma constatação oportuna. E prevê mecanismos igualmente oportunos, especialmente de conscientização.

Porém, a ideia, que é meritória, tende a funcionar muito mais pela forma com que ela será executada (mais pelo constrangimento) do que propriamente pela formalidade da lei. E seria tanto melhor – para a institucionalidade democrática – se fosse apenas uma ideia bem executada.

Um dos predicados da norma jurídica é exercer o controle social, o que significa coibir a liberdade de um quando ela invade a de outrem – como parece ser o caso concreto. Todavia, é preciso preservar a imposição da lei apenas para casos relevantes e absolutamente necessários – exatamente para manter a função da lei, o valor da norma. A credibilidade, enfim.

No Brasil, nossos parlamentares vivem uma espécie de ânsia legiferante, algo que o jurista Ives Gandra Martins chegou a chamar de “disenteria legislativa”. Segundo alguns estudos, temos mais de 200 mil leis, sendo a maior parte delas desconhecida e, por consequência, descumprida. Diante disso, até a alegação de desconhecimento de norma se torna um argumento plausível.  O Brasil também é um dos países que mais tem leis inconstitucionais.

Essa discussão envolve um pouco do que, no Direito e nas Ciências Sociais, se entende por Princípio da Subsidiariedade: o Estado só deve intervir na sociedade quando ela, por si mesma, não consegue resolver seus próprios problemas.

Incide nesse debate, ainda, um sintoma de acomodação social e de endeusamento do Estado. Para qualquer problema, chama o Estado! O Estado resolve, uma lei estabelece, o Estado alcança, o Estado paga, o Estado financia, o Estado determina! Que ente superior é este – o Estado – capaz de resolver todos nossos problemas? Por quais deuses ele é composto?

O problema moral

A iniciativa do vereador dialoga com uma patologia social do nosso tempo: o egoísmo. E tanto o egoísmo individualista quanto o coletivista.

O egoísmo individualista está presente na atitude de ouvir música alta no transporte coletivo, bem como em muitas outras situações: naquele que fura a fila do trânsito ou do supermercado, que não devolve o troco recebido a mais, que senta no banco do idoso com cara de paisagem, no motorista que arranca com uma gestante de pé, no funcionário que atende de beiço torto, no patrão que oprime o empregado, no pai que só cuida do trabalho e não tem tempo para dar um beijo na família...

O egoísmo coletivista é visível no império das corporações. Hoje elas comandam grande parte das pautas legislativas, muitas vezes com legitimidade e razão, noutras tantas com boa dose de exagero e busca de privilégios. Aí também se enquadra a “cultura ongueira”, assunto de que já tratamos aqui. É a postura que esquece as obrigações individuais em nome de um ativismo coletivo e vaidoso.

O materialismo é outra patologia envolvida. É a falta de uma evolução espiritual, eu diria. Muitas famílias de classe média decidiram que “ter um filho bem sucedido” significa, tão-somente, que ele alcance status profissional. “Meu filho é doutor!”, e aí pouco importa se é rude com o porteiro do prédio, grosseiro com a secretária, arrogante com os pacientes, frio com os filhos... Faltou regar o espírito de algumas pessoas num sentido para além dos teres, poderes e prazeres mundanos.

O mundo decidiu separar a razão da espiritualidade. A moda é “meu filho decide sozinho o que pensar e fazer”. Cumpre aos pais, porém, estabelecer os limites morais. O jovem que ouve música alta no ônibus certamente deve ter uma série de outros comportamentos a demonstrar isolamento, egoísmo e arrogância.