Senso Incomum

Só hoje pude começar a ver as competentes entrevistas feitas pelo André Machado com os pré-candidatos à prefeitura de Porto Alegre. O link para todas elas está aqui:

http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/ResultadoBusca.aspx?uf=1&channel=281&tipo=vistos.

Pelo que já foi possível constatar, além da qualidade jornalística do material, há maiores consonâncias do que dissonâncias, especialmente entre os candidatos que são aliados estaduais e federais.

Quem governa – Fortunati – necessariamente terá o que mostrar. Quem governou – PT –, invocará a comparação entre ontem e hoje (algo sempre perigoso, posto que olha para trás). E, nesse entremeio, eis que novamente estará Manuela tentando emplacar o discurso da novidade ou das “novas soluções para antigos problemas”.

De qualquer modo, é inevitável que ocorra, no mínimo, uma inibição de ordem política: os três são aliados, aliadíssimos, dos governos Tarso e Dilma. A zona de embate pode reduzir-se, então, à gestão da cidade – o que, em tese, tende a favorecer Fortunati.

No âmbito da oposição, a crítica pode ser feita de maneira mais deliberada. Esses candidatos terão menos presilhas políticas para exercitar um discurso que proponha mais ousadia no governo da Capital. As pesquisas de opinião dirão, todavia, até que ponto essa vontade de mudança estará presente na cabeça do eleitor, de modo a calibrar o ataque a um governo eventualmente aprovado.

Constato ainda uma surpresa: o vídeo que tem a maior exibição é o do professor Wambert Di Lorenzo, do PSDB, com uma quantidade de visualizações superior até mesmo ao da deputada Manuela, dona de um público cativo na internet.

Tenho algumas afinidades intelectuais com Wambert, mas isenção suficiente para perceber que sua candidatura ganha reforços nas articulações internas do partido. A mobilização em torno do vídeo é uma prova disso. Nos próximos dias, os tucanos devem decidir como será o processo de escolha do candidato.

Astor Wartchow, com quem já tive o privilégio de dividir a bancada do Conversas Cruzadas, na TVCOM, me escreve para esclarecer que é a favor do autocontrole da mídia. "Também sou contra qualquer tipo de tutela ou intervenção, a exemplo das seguidas tentativas petistas". Então, concordamos em tudo.

Gosto e concordo, em grande parte, com o artigo de Astor Wartchow, na edição impressa da Zero Hora de hoje, em que trata sobre o famigerado caso Eloá. Mais especificamente, sobre a cobertura que a imprensa faz a respeito. Ele questiona a seguinte hipótese: a farta cobertura jornalística pode motivar o ânimo e a deliberação de assassinos da mesma espécie de Lindemberg.

Adiante, prossegue: “A atenção midiática ao extraordinário, em nome da ‘santa’ audiência, seja o caso do ex-namorado assassino, seja o do matador serial do parque paulista, provoca, do ponto de vista do assassino, a possibilidade de purgação, expiação e explicação da sua culpa. O pós-crime, a publicidade, a entrevista, a possibilidade de sua justificação, de se fazer compreender além dos círculos das relações pessoais, animam o potencial assassino na consecução do plano nefasto. Claro que não é a imprensa responsável pela morte seguinte. Mas, através da cobertura hipermassiva contribui e se transforma em meio, em instrumento de alavancagem do ânimo assassino. A mesma culpa que hoje é fator de inibição pessoal, amanhã, porém, é notícia. E, logo, sendo pública e farta manchete a culpa, ela é de todos. E se é de todos, é de ninguém!”.

Entretanto, nada disso justifica – e aí vai, parece, alguma discordância com o que Wartchow diz em outra parte do texto – qualquer espécie de tutela estatal ou mesmo supostamente social sobre a mídia. Essa função cabe aos próprios jornalistas, aos proprietários dos órgãos de comunicação e à Sua Excelência, o público.  Jamais a uma comissão de iluminados formada pela caneta do governante. Critiquemos, pois, como fez o articulista e fazemos aqui, o destaque ao excepcional, o esdrúxulo, o ridículo, o trágico. Mas sem engessar o que de mais precioso tem no jornalismo, que é a liberdade.

De qualquer maneira, especialmente nesse ponto da cobertura hipermassiva, a reflexão de Wartchow é recomendável a quem faz comunicação. Considerando que assassinatos como esse, lamentavelmente, são corriqueiros no cotidiano brasileiro, se justifica tão vasta cobertura do caso Eloá? Esse modo de abordar pode, efetivamente, motivar práticas semelhantes? Os “critérios de noticiabilidade”, normalmente estudados nas faculdades de Jornalismo, dão razão a tamanha imersão num único caso? É notícia ou show?



Moradores da Estrada Retiro da Ponta Grossa, na Zona Sul de Porto Alegre, reclamam de uma invasão de terreno que perdura desde o dia 23 de janeiro. A área pertence ao Município de Porto Alegre e ao DEMHAB, que recorreram ao Judiciário, com sucesso, para obter a reintegração de posse. Porém, ainda não houve cumprimento da decisão.

Em petição encaminhada à Justiça, moradores narram o corte de espécies nativas de forma desordenada e desautorizada. O terreno, segundo testemunham, é pantanoso e impróprio para assentamento com fim habitacional. Ou seja: não é urbanizável.

A Brigada Militar programou concretizar a reintegração em 8 de fevereiro. Todavia, ainda conforme o relato dos residentes próximos, o policiamento não compareceu ao local. A suspensão da operação ocorrera porque uma tentativa de acordo estaria sendo feito, sob condução da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, presidida pelo Vereador Carlos Comassetto (PT). Mas, independente disso, a ordem judicial permanecia em vigor e restava descumprida.

Os moradores da região reclamam do uso político e da manipulação dos invasores. Também alegam que não foram ouvidos pela tal comissão. Dizem haver interesse eleitoral por trás do movimento. E relatam até que os invasores teriam sido transportados com carro público para a dita reunião.

Dizem ainda, no documento judicial, que o ato do vereador “somente agrava e afronta o mínimo de dignidade humana em situação totalmente adversa, sem mínimas condições de higiene e habitabilidade, permitindo que com o passar do tempo, as condições somente se agravem, colocando em xeque o próprio poder municipal”.

No último flagrante, registrado na foto acima, um dos líderes do grupo, expondo sua própria vida a risco, faz o famoso “gato” na rede de energia elétrica. O aparato estatal não impede as sucessivas legalidades, nem a invasão, tampouco o furto de energia elétrica. Não observa a lei e descumpre a decisão judicial.

Tudo isso, prezado leitor, ocorre em Porto Alegre do ano de 2012. É um caso que chegou com exclusividade ao conhecimento do blog, mas suficiente para revelar quão relativas são determinadas garantias. E quão variados podem ser os interesses por trás de uma aparente causa nobre.

Todas as partes envolvidas têm espaço garantido para eventual contraponto. E sugeri que a editoria de Geral da ZH investigue melhor o assunto.

Artigo meu publicado na edição impressa da Zero Hora deste sábado, editoria de Opinião:

Demorou cinco minutos para que a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres deixasse clara sua preferência programática: o aborto. Ao menos, essa é a pauta que ela fez questão de enaltecer em sua primeira entrevista coletiva: “O aborto, como sanitarista, tenho que dizer, ele é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. Como o crack, as drogas, a dengue, o HIV, todas as doenças infectocontagiosas”.

Invocar a condição de sanitarista para tratar do assunto já é algo, deveras, temerário. Não existe essa perspectiva do aborto apenas “como” sanitarista, “como” isso ou aquilo. Mera retórica. Aborto é aborto em toda a sua crueza – sanitária num aspecto secundário, mas humana no que mais importa. A condição profissional da ministra não permite uma visão essencial e excludente sobre a questão.

O tema é da sociedade. Diz com os direitos humanos, ou melhor, com o mais essencial deles: a vida. Diz com a filosofia, com a antropologia, com o mundo jurídico e com todas as áreas de conhecimento. Diz também com religião, ao contrário do que pregam intolerantes travestidos de pluralistas, pois quem dobra joelhos em nome de uma fé não está excluído aprioristicamente do debate político. A história mostra, inclusive, a relevante contribuição das religiões, e mais especificamente do cristianismo, para a evolução do direito das mulheres e de toda a civilização.

Aborto diz também com ideologia, ora bolas. Quem entende o feto como matéria – tão somente matéria, tal qual uma doença – reproduz, inequivocamente, uma visão ideológica: a de que a realidade humana não possui dimensão transcendental, espiritual.

Por fim, a assustadora comparação do aborto com o HIV, o crack, as drogas, a dengue e todas as doenças infectocontagiosas. É a mais fria redução do feto humano que já vi. Não querer reconhecê-lo como vida, apesar de possuir um código genético exclusivo, é postulação que já reúne muitos adeptos. Mas categorizar sua extirpação ao lado dessas outras patologias é até mesmo um acinte à inteligência e à capacidade de discernimento moral das pessoas. O aborto não pode ser discutido na mesma categoria da dengue, senhora ministra.

Dirão que ela quis expressar outra coisa – certamente mais amena. Ledo engano. Para além das palavras, sua mensagem propõe uma assimilação do aborto como prática corriqueira. E ressoa no sentido de naturalizar o combate ao feto. Pobre e indefeso feto. É a “sanitarização” da vida humana: limpa o feto dali!

Ademais, será essa a pauta prioritária das mulheres do Brasil? A propósito, presidente Dilma: vale sua posição revelada antes ou durante a campanha eleitoral sobre o assunto?

Demorou cinco minutos para que a nova ministra das Mulheres deixasse clara sua preferência programática: o aborto. Ao menos, essa é a pauta que ela fez questão de enaltecer em sua primeira entrevista coletiva. Eis uma de suas frases: "O aborto, como sanitarista, tenho que dizer, ele é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. Como o crack, as drogas, a dengue, o HIV, todas as doenças infectocontagiosas".

Vamos por partes. Invocar a condição de sanitarista para tratar do assunto já é algo, deveras, temerário. Não existe aborto “como sanitarista”, “como isso”, “como aquilo”. Aborto é aborto em toda sua crueza – sanitária num aspecto secundário, mas humana no que mais importa. A condição profissional da ministra não permite uma visão essencial e excludente sobre a questão.

O tema é da sociedade. Diz com os direitos humanos, ou melhor, com o mais essencial deles: a vida. Diz com a filosofia, com a antropologia, com o mundo jurídico e com todas as áreas de conhecimento.

Diz também com religião – sim, senhora ministra! –, porque quem dobra joelhos em nome de uma fé não está excluído aprioristicamente do debate político, ao contrário do que pregam alguns intolerantes travestidos de plurais. A história mostra, a propósito, a relevante contribuição das religiões, e mais especificamente do cristianismo, para o direito e para a civilização.

Aborto diz também com ideologia, ora bolas. Quem entende o feto como matéria – tão-somente matéria, parte do corpo da mulher, tal qual uma unha encravada ou uma doença infectocontagiosa – reproduz, inequivocamente, uma visão ideológica: a de que a realidade humana não possui uma dimensão transcendental, espiritual. A aceitação ou não desses pressupostos está na raiz das principais linhas ideológicas vigentes até hoje.

Por fim, a comparação, a assustadora comparação do aborto com o HIV, o crack, as drogas, a dengue e todas as doenças infectocontagiosas. É a mais fria redução do feto humano que já vi. Não querer reconhecê-lo como vida, apesar de já possuir um código genético exclusivo, é uma postulação que já reúne muitos adeptos. Mas categorizar sua extirpação ao lado dessas outras patologias é até mesmo um acinte à inteligência e à capacidade de discernimento das pessoas. O aborto não pode ser discutido na mesma categoria da dengue, senhora ministra.

E não! Não digam que ela quis dizer outra coisa mais amena. Quis dizer é mais. Para além das palavras, sua mensagem propõe uma assimilação do aborto como prática corriqueira. E ressoa no sentido de naturalizar o combate ao feto. Pobre e indefeso feto. É a “sanitarização” da vida humana: limpa o feto dali!

Ademais, será essa a pauta prioritária das mulheres do Brasil? Presidente Dilma, vale o que disseste na entrevista para a revista Marie Claire e Folha de São Paulo ou na campanha?

A discussão que incendeia o Judiciário brasileiro – sobre o papel do CNJ e a postura das corregedorias em relação aos processos administrativos que envolvem juízes e desembargadores – surgiu de uma postura incomum para um integrante da alta cúpula da magistratura nacional.

Os ministros do STF, do STJ e mesmo as direções dos tribunais estaduais costumam ter uma posição absolutamente discreta no relacionamento com a imprensa, principalmente no que concerne a assuntos que lhes digam respeito de maneira mais direta. E há virtude nisso, porque o exercício jurisdicional deve ocorrer no ambiente do processo legal, não nos microfones da mídia. Porém, há que se ter em conta o que deve e precisa ser público.

A ministra do STJ e corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, decidiu romper essa equidistância. Em diversas oportunidades, ela soltou o verbo: colocou o dedo em algumas feridas, reclamou da falta de transparência com que certos juízes são julgados pelas corregedorias, mostrou estranheza com a movimentação bancária de julgadores, esperneou em diversas direções.

Provocou ira aqui e acolá. Recebeu manifestações na beira da grosseria. Viu retaliações e olhares enviesados de seus colegas. E é provável que tenha realmente cometido exageros e equívocos, em especial o da generalização. Mas nada extraordinário num ambiente em que a igualização e a simplificação são as viseiras mais comuns para analisar a política e a sociedade.

Afora eventuais impropérios verbais, é certo de que a mulher foi corajosa. Não baixou o tom e seguiu firme. Cadeiras se mexeram. Interesses restaram contrariados. Estranhamentos escondidos vieram à tona. A imprensa, muitas vezes covarde e medíocre na investigação do Judiciário, criou alguma musculatura. A OAB entrou no páreo. E o debate tomou o país.

Qual debate? O debate de que não existe poder público que possa pretender-se imune a críticas, nem mesmo quando tem delegação para tomar decisões soberanas. O debate de que juízes também erram, e não só podem como é salutar que sejam questionados em um ambiente de abertura democrática. E até o debate sobre o que de virtuoso – e muitas vezes desconhecido pela população – tem no trabalho de juízes, desembargadores e ministros.

Independente da decisão do STF sobre o mérito da discussão, resta uma evolução, ao menos, em relação ao olhar sobre o Judiciário. Que deixa de ser tão acabrunhado, tímido, envergonhado. Ora, basta ver que as críticas em relação a esse poder sempre foram exceções, pouco existiram. E não é razoável que, no império da liberdade de expressão, opiniões restem intimidadas, mesmo que por uma pressão implícita ou mesmo inexistente.

Juízes, desembargadores e ministros das altas cortes precisam descer alguns degraus dos altares supostamente sagrados, inclusive para tornar ainda mais transparentes seus proventos, vantagens, estruturas e prerrogativas. Muitos, na operosidade do cotidiano, já haviam percebido isso. Para o debate público, não pode haver pautas proibidas. Mesmo que, porventura, alguns excessos sejam cometidos. É o ônus para quem exerce um múnus público.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, não é de hoje, tem um acordo que divide a presidência entre os quatro maiores partidos. Isso fez com que, a cada ano, um presidente tivesse que renunciar o comando em favor do seguinte. A consequência foi que, ao longo dos anos, a Casa passou a ver uma disputa de projetos de curta duração. Era preciso, então, encontrar uma marca. Mais propaganda do que fatos.

Os presidentes escolhidos para o atual mandato decidiram mudar essa lógica. Adão Villaverde (PT), Alexandre Postal (PMDB), Pedro Westphalen (PP) e Gilmar Sossela (PDT) traçaram projetos comuns para os quatro anos. É um norte que perpassa a presidência de cada um. E desistiram de apelos midiáticos que, mesmo eleitoralmente, geravam resultados duvidosos.

É a Assembleia quem ganha com esse acordo. Logo, o próprio Rio Grande do Sul. O mandato de Villaverde se mostrou afinado com esse novo viés. O discurso de posse de Postal, nesta tarde, foi na mesma direção. Para além de ideias que se pretendam criativas e inovadoras, o Legislativo gaúcho precisa cuidar de seu status institucional, aumentar a transparência, aprimorar a interlocução social e aprofundar suas próprias pautas.

Postal tem vivência suficiente para avançar nesse sentido.

Aqui, ali e alhures – esse estilo roubei do Luiz Coronel – pululam reclamações contra o trabalho do arquiteto Jaime Lerner para a prefeitura de Porto Alegre. O escritório do ex-prefeito curitibano está desenvolvendo a primeira etapa da revitalização da orla do Guaíba, o que deve ocorrer até o fim de 2012. A alegação contra Lerner é de que, além de não ser gaúcho e porto-alegrense, sua contratação representaria um desprestígio aos arquitetos locais.

O entorno do Guaíba é o que temos de mais belo na capital dos gaúchos. E, ao mesmo tempo, é o que temos de mais feio. Feio porque sempre esteve atirado, pouco cuidado, sem um projeto de urbanismo agradável aos olhos, ao uso público e à sua própria preservação.

Agora parece que os rumos estão concretamente definidos. Há projeto, meta, prazo, verba, decisão política e alguém que sabe fazer. É certo que os profissionais de arquitetura do Rio Grande do Sul devem ser ouvidos em projetos urbanos, como no caso do guard-rail da Ipiranga. Se a cidade os considerasse mais, menos feiuras haveriam surgido. Porém, esse critério não deve reinar absoluto, principalmente quando um projeto sério – e tão sonhado – está em curso.

Que a nova orla aconteça, para além das nossas questiúnculas locais. Que o assembleísmo, disfarçado de democracia, não se imponha para atrasar esse anseio de todos nós. Deixa o Lerner trabalhar...

* Artigo de minha autoria publicado na edição impressa da Zero Hora de hoje, página 17:

A Globo conseguiu a proeza de produzir uma minissérie que enfrenta a dominação intelectual da cultura brasileira. O Brado Retumbante provoca a patacoada de uma parcela de políticos, artistas, militantes, acadêmicos e ongueiros que, por formação marxista, se arvoram portadores universais dos anseios populares. Zomba de uma turma cujo discurso ainda não saiu da Guerra Fria, que quer recontar a história e constranger a tudo e a todos em nome de suas escolhas ideológicas. Sedizentes vítimas do capitalismo e da ditadura, decidiram-se credores políticos e muitas vezes pecuniários da humanidade. Aparelham o Estado e aparelham-se dele. De apartamento cinco estrelas, ar-condicionado ligado e carrão na garagem, cantam loas ao socialismo e dizem defender os pobres. Elogiam Cuba, criticam os EUA, flertam com Hugo Chávez e rançam contra empresários. Mas não resistem a um bom McDonald’s com Coca-Cola para aliviar a tensão da jornada. São os suprassumos da contradição, mas expiram ares de erudição.

Numa das passagens da minissérie, a primeira-dama Antônia (Maria Fernanda Cândido) descobre armações no Ministério da Educação e fica indignada com o que chama de “pedagogia da ignorância”. Ao ler livros didáticos distribuídos com verbas públicas, ela se choca:

– Não é possível: Tiradentes, o mártir agrário da Inconfidência Mineira, foi um precursor do MST? Que é isso? A devastação de terras no Brasil começou no século 16, com a colonização portuguesa, capitalista e predatória? Meu Deus do céu! Pelo menos 10% do território nacional pertence aos descendentes dos quilombolas, vítimas e heróis da escravidão no Brasil... Paulo [dirigindo-se ao presidente], estão distribuindo esse absurdo nas escolas! É a pedagogia da ignorância! [...] Crianças bombardeadas por discurso ideológico e fanático, você tem que fazer alguma coisa!

Ela descobre que uma ex-colega, de nome Neide, militante esquerdista, fatura milhões com o projeto e entrega uma parte ao partido. A primeira-dama vai ao seu encontro num apartamento gigante, de frente para o mar, e a enfrenta:

– Como você teve a cara de pau de escrever esse livro? [...] Você chama de livro didático, ensinando uma história do Brasil totalmente falsa, que só existe na sua cabeça panfletária, e defendendo a ideia de que não existe certo e errado na língua portuguesa?

– E não existe mesmo! Isso que vocês chamam de falar corretamente é só mais um instrumento de dominação das elites, é só um preconceito linguístico.

– Nem vem com essa ideologia de quinta, Neide, que eu sei muito bem o que está por trás de suas nobres intenções educativas.

Os diálogos acima dão conta de uma linha absolutamente original na dramaturgia brasileira, pelo menos nas últimas décadas. Em primeiro lugar, por abordar política em horário nobre – tão mais afeito ao futebol ou ao BBB – e, além disso, por contrariar a lógica de um pensamento dominante. Mais que uma minissérie, O Brado Retumbante é um verdadeiro oásis no deserto do politicamente correto.

*CLEBER BENVEGNÚ É ADVOGADO E JORNALISTA