Ensaios
Natural de Belo Horizonte, a advogada e doutora Maria de Fátima Freire de Sá divide seus dias entre a capital mineira, onde desenvolve uma consolidada atuação no Direito, e Caxias do Sul, cidade que há 10 anos ela passou a chamar de lar. Casada com o renomado empresário caxiense José Alceu Lorandi, esta pisciana brilhante desenvolve suas carreiras profissional e acadêmica – indissociáveis de uma notória expansão intelectual – com assuntos delicados e pouco debatidos, porém fundamentais para toda a sociedade contemporânea.
Dedicada a um currículo impressionante onde se destacam seu mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e doutorado pela UFMG, Maria de Fátima já exerceu a advocacia em escritórios e empresas, porém hoje se especializa também em outras áreas. Professora do programa de pós-graduação da PUC mineira, ela coordena o Centro de Estudos em Biodireito e é membro atuante da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, além de ser amplamente reconhecida como palestrante e autora de livros e artigos jurídicos.
Entre os principais temas de suas pesquisas, Maria de Fátima possui uma extensa obra sobre o biodireito e bioética, áreas que se correlacionam com a medicina e filosofia, voltadas aos direitos humanos essenciais, conforme ela destaca: “Entre o início e o fim da vida, há inúmeras questões existenciais que demandam o olhar da Bioética e do Biodireito, como a doação de órgãos e suas implicações, pesquisas com seres humanos, manipulação e investigação genéticas, entre outros temas”. Tais assuntos norteiam suas publicações “Biodireito e direito ao próprio corpo”, “Direito de Morrer”, “Autonomia para Morrer” e “A Capacidade dos Incapazes”. Incansável, ela acaba de tirar do prelo o livro “Ensaios Sobre a Velhice”, que ainda neste semestre também será lançado por aqui.
Apaixonada por livros, cinema e boa música, Maria de Fátima ainda encontra tempo em sua atribulada agenda para estudar piano e apreciar as coisas simples da vida, como pedalar pelos arredores da Serra Gaúcha e se encantar cada vez mais por suas paisagens. No blog da coluna, ela detalha vivências profissionais, acadêmicas e pessoais, assim como os temas que norteiam suas pesquisas e embalam os seus dias. Confira!
Fotos | Edson Pereira, divulgação.
Como o Direito surgiu e por quais motivos o elegeu para sua carreira?
Sempre soube o que não queria fazer, mas nunca soube ao certo qual profissão gostaria seguir. Direito era uma das opções. Não venho de uma família de advogados, fato que muitas vezes pode representar estímulo para a escolha da profissão. Mas sempre fui uma leitora voraz. Assim, aliei o gosto pelos livros ao Direito e, uma vez na Faculdade, alimentei o sonho de ser professora universitária.
Após sua graduação, quais foram os estímulos que a guiaram para a continuidade de seus estudos a partir de especialização, mestrado e doutorado?
Nos primeiros anos da minha graduação minha mãe adoeceu gravemente. E a sua enfermidade foi longa. Em razão disso, a rotina familiar mudou drasticamente e o contato com enfermeiras, nutricionistas, fisioterapeutas, médicos, assistentes sociais e hospitais passou a ser uma constante. Os temas trabalhados no mestrado e no doutorado refletem essa realidade.
Quais são seus principais interesses e afinidades com as atividades acadêmicas?
Gosto da pesquisa e da sala de aula. Coordeno e participo de grupos de pesquisas na PUC Minas e também na Espanha, através da Cátedra Interuniversitária de Derecho y Genoma Humano, sediada na Universidade de Deusto em Bilbao. O contato permanente com alunos fez com que criássemos o CEBID – Centro de Estudos em Biodireito. Trata-se de um grupo de pesquisa, registrado no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que reúne pesquisadores em torno de questões que envolvam as Ciências Biológicas, as Ciências da Saúde e o Direito. A Bioética, em sua vertente biomédica, é valorizada em sua interface com o Direito. Trabalhamos com diversas linhas de pesquisa: “Biotecnologia e autonomia privada”, “Bancos de dados genéticos humanos”, “Bioética Ambiental e Direito”, “Incapacidade jurídica e saúde mental”, “Manipulação genética”, dentre outros.
Quais são as principais experiências que lhe atraem para seminários, congressos e outros encontros de suas classes?
O principal dos encontros é a troca de experiências e o aprendizado.
Duas de suas áreas de atuação são a Bioética e o Biodireito, segmentos relativamente recentes e pouco conhecidos do direito. Quais são os campos de trabalho e estudo dessas áreas?
A Bioética é um ramo da Ética e da Filosofia, e o Biodireito é um microssistema do Direito. São ordens normativas, todavia, a distinção está na forma de abordagem e na força cogente. A Bioética, como forma de conhecimento aberto, permite investigação ampla, tendo sempre em consideração os valores éticos e os fins da sociedade. O Biodireito tem método dogmático. No entanto, a atitude do Direito, na contemporaneidade, é construtiva. Não há mais como pensá-lo como um catálogo fechado de regras.
E quais são as questões pontuais que norteiam o Biodireito?
O Biodireito tem o desafio de trazer respostas para inúmeras perguntas: Tudo que é tecnicamente possível também o será ética e juridicamente? De que adianta a proibição de certas técnicas – como clonagem humana – se os pesquisadores, nos seus laboratórios, são livres para agir conforme seus interesses e curiosidades de investigação? Que relação o indivíduo mantém com o seu genoma? O embrião humano se encontra suficientemente protegido, sem risco de se anular a dignidade humana? Há uma liberdade de morrer? Há de serem empregados todos os recursos biotecnológicos para prolongar um pouco mais a vida de um paciente terminal? Há de serem utilizados processos terapêuticos cujos efeitos são mais nocivos do que os efeitos do mal a curar? O que fazer com os nascituros portadores de doenças congênitas do sistema nervoso central, cujas vidas, se mantidas obstinadamente, significarão a condenação ao sofrimento permanente ou a estado vegetativo de vida?
Quais são as aplicações e casos mais recorrentes da Bioética e Biodireito em nossa sociedade?
São muitas as situações. As pesquisas na área médica avançam a passos largos e, o que antes era inimaginável, hoje ocorre com facilidade. Veja, por exemplo, os inúmeros questionamentos acerca da reprodução humana assistida, como a possibilidade de “barrigas de aluguel”, doação de gametas e embriões, e, por conseguinte, a discussão sobre a manutenção ou não do sigilo da identidade daquele que doou o material genético. Tem até novela sobre o tema… Do outro lado, discute-se a possibilidade de interrupção de um tratamento médico, a elaboração de um “testamento vital”, documento que tem a função de dar ao paciente o poder de recusar tratamentos e, também, de escolher, dentre os possíveis, o que mais lhe convém, o que significa que estamos diante do exercício da autonomia privada do paciente. Esse é um instrumento de manifestação de vontade para o futuro, em caso de estado de inconsciência. Entre o início e o fim da vida, há inúmeras questões existenciais que demandam o olhar da Bioética e do Biodireito, como a doação de órgãos e suas implicações, pesquisas com seres humanos, manipulação e investigação genéticas, a autonomia de pessoas “classificadas” como incapazes pelo Direito, etc.
Você possui uma destacada carreira acadêmica, que conta com publicações, autoria e organização de livros. Quais são suas principais obras e sobre o que elas discorrem?
Os meus primeiros livros foram o resultado dos estudos desenvolvidos no mestrado e no doutorado. O primeiro aborda o tema da doação de órgãos, intitulado “Biodireito e direito ao próprio corpo” (1ª e 2ª edições, esgotadas). O segundo – Direito de Morrer – também teve duas edições. A primeira edição foi lançada em 2000 e a segunda em 2005. Mas, como o tema é muito instigante e está em constante movimento, em 2012, lancei, em parceria com um colega, o livro Autonomia para Morrer, que está na segunda edição. Há também o Manual de Biodireito, que se encontra na terceira edição, em coautoria com outro professor da PUC. Nesse livro, os assuntos são vários: uma introdução à bioética e ao biodireito, relação médico-paciente e responsabilidade médica, reprodução humana assistida, objeção de consciência, investigação e manipulação genéticas, etc. Outro livro que poderia citar aqui é: A Capacidade dos Incapazes. O objetivo foi propor hipóteses argumentativas que vejam os portadores de transtornos mentais como indivíduos que, como nós, estão, na medida de cada particularidade, em processo de construção de uma pessoalidade e desenvolvimento de sua personalidade.
Quanto ao livro “Direito de morrer: eutanásia e suicídio assistido”, quais são suas principais abordagens sobre estes temas, ainda considerados delicados e tabus da sociedade contemporânea?
Em primeiro lugar é importante deixar claro que, ao escrever sobre o tema, jamais busquei trazer respostas últimas. O intuito do livro foi o de questionar o assunto de forma responsável, sem induzir o leitor a se conformar com discursos fáceis e sedutores. A morte sempre foi um tabu. Traz consigo a ideia de limite, de fim, de subordinação a algo desconhecido. O certo é que a pluralidade, neste contexto, caracterizadora da sociedade moderna não pode deixar de ser invocada como catalisador da complexidade que atinge as questões existenciais. A abordagem do livro é jurídica, e traz, também, a experiência da morte nos Estados Unidos e na Holanda, além do Brasil.
Houve evolução considerável neste tema desde a primeira edição de seu livro, em 2001?
Muitas situações vieram à tona e muitos países legislaram sobre o tema. Outra questão importante é a possibilidade de o paciente redigir suas diretivas antecipadas de vontade, comumente chamadas por “testamentos vitais”.
Entre suas publicações, também há a edição do livro “Ensaios sobre a Velhice”. Quais são os principais assuntos analisados nesta obra?
Esse livro foi escrito em parceria com uma grande amiga, a Desembargadora do Tribunal Regional do trabalho da Terceira Região, Taisa Lima. Os temas foram cuidadosamente pensados a partir de reflexões acerca dos problemas que envolvem a situação do idoso na nossa sociedade. Os assuntos são: As várias faces da velhice na família: abandono, proteção e superproteção; O idoso na relação com os netos: obrigação alimentar e direito de visita; O superendividamento do idoso; O idoso e a judicialização da saúde; O idoso e o trabalho; O idoso a e saúde psíquica; O idoso e a sua construção biográfica, dentre outros. O que pretendemos é expandir o destinatário do livro. Não se trata de trabalho voltado apenas para os “profissionais do Direito”, mas também para o cidadão, levando até ele um panorama das vicissitudes experimentadas pela pessoa idosa e os meios jurídicos de enfrentá-las.
E como o direito se relaciona com temas relacionados à velhice? Há preocupação suficiente com os direitos e necessidades de idosos?
A proteção do idoso se dá por normas constitucionais e infraconstitucionais. O Estatuto do Idoso é um verdadeiro microssistema de proteção. Vivemos em sociedade e precisamos de leis. Acontece que o número de idosos cresceu, e lidar com essa realidade é um desafio para o Direito. O século XXI traz uma dolorosa realidade: porque desaprendemos o cuidado, a delicadeza, o respeito com os mais velhos, as leis se fazem necessárias para reconduzir nossos passos e instigar nossas mentes e nossos corações. Não deixa de ser estranho enfatizar a função pedagógica da lei, ao invés da sua força obrigatória. Mas as condutas “juridicamente prescritas” são necessárias para sua internalização. Depois de internalizá-las, quem sabe, será possível agir com espontaneidade, e não somente por se tratar de conduta exigível e punível.
Como se trata de uma publicação bastante recente, ainda de 2015, vocês pretendem apresentar o livro “Ensaios sobre a Velhice” em Caxias do Sul?
Temos vontade, sim, de apresentar o livro em Caxias do Sul. Quem sabe isso aconteça ainda nesse semestre!
E de que forma é possível adquirir seus livros?
Hoje em dia, as editoras mantêm vendas nos respectivos sites. São sites bem completos e, por isso, talvez seja o meio mais fácil de adquirir os livros.
Quais são os maiores desafios na área em que você atua e pesquisa?
Lidar com a axiologia, com os valores, que permeiam todas essas questões existenciais. Não há mais um “ethos” a ser imposto e compartilhado por todos. Não se trata de relativizar uma sorte de significados, mas reconhecer que a noção de vida, por exemplo, está imbuída de um juízo valorativo que transcende e muito a coerência de um funcionamento orgânico. Ela há de estar permeada por todo um juízo de valor acerca dos requisitos que a compõem e por toda a projeção do que se julga necessário para a atribuição de predicados como “boa” e “digna” E o Direito precisa lidar com a complexidade desse espaço plural e trazer respostas coerentes com as exigências de um estado democrático de direito.
És mineira e atualmente se divide entre Belo Horizonte e Caxias do Sul. Como é sua rotina entre este circuito?
Realmente me divido entre Belo Horizonte e Caxias do Sul. São duas realidades, duas vidas muito distintas. Na capital mineira tenho agenda intensa, com aulas e reuniões diversas. Muitas vezes, dali, viajo para outras localidades de Minas ou outros Estados, estendendo o trabalho. E ainda tem que sobrar um tempinho para rever os amigos e ir a alguma peça teatral ou musical que esteja passando. Em Caxias, minha vida é mais tranquila. É o lugar da reflexão, do estudo e da produção de textos. Tenho o melhor dos dois mundos (risos)!
E quais são os principais atrativos e diferenciais que você destaca entre essas cidades?
A diversidade de clima e a riqueza cultural características dessas cidades. Além disso, Belo Horizonte me liga a Tiradentes; Caxias me liga a Gramado.
Quais são seus mestres e ídolos? Aqueles que, como Francisco, prezam a paz.
O que lhe inspira? Bons filmes, bons livros e boa música.
Quais são seus principais hobbies, prazeres e paixões? Gosto de música. Estudei flauta doce e transversal e, hoje, tenho aulas de piano. Outro prazer é viajar.
Fim de semana é bom para… pedalar pelas redondezas de Caxias do Sul. Os lugares são mágicos.
Como se define? Uma pessoa em constante descobertas.
Preferências
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Filme: Minhas Tardes com Margueritte, de Jean Becker.
Livro: A Montanha Mágica, de Thomas Mann.
Música: Desenredo, de Dorival Caymmi: “…a morte tece seu fio de vida feita ao avesso”.
Cor: verde.
Prato: o da boa lembrança!
Restaurante: aquele que lembra infância.
Tempero: o que a vida oferecer.
Lugar: Tiradentes, em Minas Gerais. É um presépio!
Qualidades que admira: compaixão e gratidão.
Um defeito que a incomoda: não ter defeito.
Um aroma: as maçãs e as uvas do sítio do meu marido.
Um som: silêncio.
Uma imagem: da janela do avião.
Um sonho: não deixar de sonhar.
Não vivo sem: amor.
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ESTILEIRA
Amanda Parenza Arenhardt apostou num modelo clássico
em recente reunião social no hotspot do Largo da Estação Férrea.
Foto: Paula Segala, divulgação
Elvira Micheli aliou elegância e simpatia para conferir
um dos lançamentos literários da temporada.
Isaura Maria e Dóra Lucia Negrini em modelos total black
recortados pelas joias que adornam seus looks.
Fotos: Tatiana Cavagnolli, divulgação
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Sim
Depois da união civil em Farroupilha no início do mês, os cirurgiões plásticos Tiago Refosco e Fernanda Gonzaga celebram o amor e trocam alianças neste sábado, logo mais à noite, em cerimônia que ocupará o Espaço Boa Vista, no Rio de Janeiro. O casal, que se conheceu na capital carioca e engatou romance em Nova York, está feliz da vida e reúne, entre familiares e amigos, um expressivo grupo da alta sociedade farroupilhense. O casamento conta com a bênção dos pais dos noivos, José Francisco Refosco e Lourdes Maria Refosco e Amauri da Costa e Ana Lúcia Gonzaga da Costa.
Meeting
Os empresários Francisco Biasoli e Leonardo Wisintainer Balen recepcionam, na tarde deste sábado, um grupo de personalidades caxienses para apresentar o novo showroom de sua incorporadora. O encontro conta com as delícias gastronômicas de Alexandre Tessari, a partir de seu food truck de comida mexicana, e uma sobremesa exclusiva com o conceito da dupla Gabriel Dalsoto e Carina Bidese. Em tempo: para revelar todos os detalhes de seus empreendimentos, Francisco e Leonardo demonstram na ocasião um óculos 3D que permite visitas virtuais pelos espaços.
Paralelas
• Maria Eduarda Grendene e João Marcos Travi sobem ao altar da Igreja Nossa Senhora de Lourdes na noite de hoje, onde trocam votos de amor eterno. Após a cerimônia, a médica e o arquiteto, filhos de Carlos Alberto e Sylla Maria Grendene e Nestor José e Denise Teresinha Travi, recepcionam convidados nos salões da CIC.
• A modelo Débora Boeira dos Santos e o anestesiologista argentino Martin Carnaghi acabam de retornar de uma temporada romântica de lua de mel. O casal, radicado em São Paulo, protagonizou um tour pelos cenários exóticos da China, Singapura, Vietnã, Tailândia e Dubai.
• David D’Agostini e sua bela esposa, Marcia D’Agostini, recepcionaram esta semana investidores do novo empreendimento dele, o Season Residence, durante jantar no espaço gastronômico do Personal Hotel.
• A dermatologista caxiense Stela Cignachi está debruçada em estudos na Califórnia, onde apresenta suas pesquisas durante o 73º Congresso da Academia Americana de Dermatologia. Ela aproveita a incursão pelos Estados Unidos para mapear o cenário cultural e gastronômico de São Francisco.
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Sérgio Manfroi recepcionou o arquiteto e designer italiano Luigi Mascheroni
durante o lançamento da nova coleção de móveis da grife bento-gonçalvense,
capitaneada por Sérgio.
Foto: Michael Greenberg, divulgação
Claudio e Isabel Barbosa comemoraram os 25 anos
do empreendimento familiar, na última semana, nos salões do Intercity.
Foto: Daniela De Rocco, divulgação
Franciely Fruet De Antoni e Isaias Dal Molin conferiram
o point clubber que concentra a juventude caxiense no Villaggio Iguatemi.
Foto: Cristiano de Oliveira, divulgação
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