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Abreviatura de desembargador

Professor, existe abreviatura para desembargador ou desembargadora?

Paulo W. — Belém do Pará

Existe, mas, como tudo o que se refere a abreviaturas, o terreno é minado. O VOLP (Vocabulário Ortográfico), da Academia, registra três formas: Des.dor , Des.or (assim, com a segunda parte baixa, não sobrescrita) e Desemb. (a que tem o meu voto, como verás). Submeti a minha indecisão ao desembargador Túlio de Oliveira Martins, filólogo (dos bons) nas horas vagas, a quem sempre recorro quando o assunto é a linguagem jurídica, e ele acrescentou o que segue: 

“Aqui no RS utilizamos sempre Des.; é impensável outra forma. As nossas ilustres magistradas são Desa. No Norte, em especial Amazonas e Pará, a forma é Desdor./Desdora.; no Nordeste é o elegante e vetusto Des.dor ( tradicional e sóbrio como um daqueles telefones pretos de baquelite), ou simplesmente não é utilizada a abreviatura. No Rio é Desemb.; em S.Paulo usa-se Des. ou Desemb. . Acho que Desemb. é a única dessas abreviaturas que engloba a palavra embargos ( assim mesmo, no plural), que em nosso processo civil mais antigo era a principal via recursal. Aquilo que era embargado em primeiro grau somente poderia ser desembargado por um colegiado de desembargadores. As outras abreviaturas não prescindem do des-, mas excluem os embargos; assim, s.m.j. , o essencial não fica preservado…”.

Estás a ver que é um prato cheio. Lê tudo de novo, medita e escolhe. Lembra-te que três dessas formas estão amparadas pelo VOLP, o que te daria maior segurança no caso de teres de sustentar o uso dessa ou daquela abreviatura. As outras, no entanto, encontram amparo no amplo uso da prática jurídica, e também não devem ser desprezadas. Faço apenas uma observação final: a tendência moderna de todas as abreviaturas é manter um segmento contínuo da palavra abreviada, assinalando com um ponto o lugar onde ela foi interrompida — preferencialmente logo após uma consoante. As poucas — e famosas — abreviaturas descontínuas são exceções consagradas por longa tradição, como cel. (coronel), dr. (doutor), cia. (companhia), entre outras. Esse é outro argumento em favor do Desemb. . Abraço. Prof. Moreno