
Escolas de samba da Capital reunidas hoje pela manhã, na sede da Liesf, pedem a revogação do decreto do prefeito Dário Berger que cria o Grupo de Acesso.
O Decreto é o de número 9302, de 26 de setembro de 2011, o qual dispõe sobre os desfiles de blocos carnavalescos e das escolas de samba para 2012.
Se o pedido não for acatado, será buscado o caminho jurídico com pedido de indenização pelas perdas e danos cabíveis.
Esgotadas todas as possibilidades, o Desfile Oficial corre risco. Existe uma ameaça de suspensão.
Agremiações até podem pisar na Nego Quirido, mas o concurso oficial pode não acontecer.
Decreto deixa mais dúvidas do que certezas, diz Liesf
Das quatro escolas filiadas na Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, a única ausente foi o GRES Consulado. Houve ainda a participação de representantes de escolas de Santo Amaro da Imperatriz e de Palhoça.
Além de "vago", "pouco claro", e "suscetível a vários questionamentos" foram apontados erros no decreto, conforme observou Robson Vieira, diretor jurídico da Liesf.
Um deles seria a criação de mais escolas (inclusive em Florianópolis) sem dotação orçamentária. Além disso, ao estabelecer o acesso e o decesso, o poder público passa a ingerir sobre uma entidade privada (Liesf) que é quem estabelece as normas a respeito dos desfiles.
Também foi destacado o Artigo 1º - parágrafo único, que diz: o responsável pela homologação sobre o ingresso de novas agremiações será do Secretário de Turismo, Cultura, Esporte, mediante procedimento próprio.
"Misturaram alhos com bugalhos"
Outro item que chama a atenção, o que leva a crer que o decreto tenha sido feito às pressas e sem revisão jurídica, é o que trata do Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica Municial.
- Revisando o texto vimos o que diz: "são atribuições do prefeito nomear e exonerar seus auxilires diretos". Pelo jeito fizeram uma grande confusão, misturando coisas, uma verdadeira salada, alhos com bugalhos.
- Não se cria uma escola de samba dentro de um gabinete - disse o diretor jurídico da Liesf.

"Acatar o quê? Que poder tem este decreto?"
O documento pedindo a revogação está assinado pelos presidentes da Unidos da Coloninha (Dilson Francisco Vieira), Dejair Velozo (Copa Lord), Valmir Braz (União da Ilha da Magia), Moacyr Gomes (Os Protegidos da Princesa) e José Machado Pacheco (Liesf).
Hoje à tarde o documento será entregue na Câmara de Vereadores e protocolado na Setur.
Os quatro presidentes falaram e usaram uma expressão comum: "Não somos contra o Acesso, mas pela forma com que foi articulado, goela abaixo das nossas escolas, desrespeitando as comunidades".
Valmir Braz, o Nena, presidente da União da Ilha da Magia, questionou a legitimidade do decreto:
- Acatar o quê, que poder tem este decreto se nós somos as escolas e elas representam as comunidades? Quando a UIM surgiu, havia um movimento na Lagoa da Conceição, as pessoas queriam uma escola, a comunidade desejava que isso acontecesse. A primeira coisa que fizemos foi encaminhar uma consulta para a Liga das Escolas, a entidade maior - comparou.
Documentos sem respostas
Na reunião foram apresentados documentos onde a Liesf pediu para que o decreto não fosse assinado, em 21 de setembro, o qual não foi respondido pela prefeitura.
Também foi questionada a escolha dos blocos que viraram escolas, como o caso da Nação Guarani, em Palhoça, que ainda não existia até começarem as articulações, em substituição a outras agremiações, como a Palhoça Terra Querida.
- Estamos com um mandado de segurança para garantir a nossa participação - declarou Dóri Edson, da Terra Querida.
Liesf acredita na revogação
Para contrapor ao chamado "Decreto da vingança", como disse Zeca Machado, foi destacada a letra "j" da Nota Oficial divulgada hoje:
- O que a Liesf e suas associadas não admitem e jamais vão admitir é a interferência do poder público na organização do desfile de forma a privilegiar interesses escusos e politiqueiros.
Uma crítica direta ao vereador Márcio de Souza, articulador político do Grupo de Acesso.
O termo "vingança" estaria relacionado ao período em que as escolas de samba de Florianópolis se colocaram contrárias ao investimento financeiro de Florianópolis no Carnaval da Grande Rio.
Para Zeca Machado, "agora com a cabeça no lugar e mais tranquilo, o prefeito que sempre foi nosso parceiro certamente vai reconhecer os problemas e atender a nossa demanda".
Será?
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