Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Se você precisar, pode pedir licença do trabalho

22 de abril de 2010 101

Todo trabalhador tem direito a se afastar do trabalho, por determinado período, para resolver uma necessidade ou problema específico, como, por exemplo, morte de familiar, nascimento de filhos ou provas escolares. A lista de ausências aceitas pelas empresas e previstas em legislações é grande.

Porém, existem diferenças entre as concessões feitas pelas empresas privadas e pelos órgãos públicos. As licenças para o setor privado podem ser encontradas em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os servidores públicos federais têm seus benefícios previstos na Lei 8.112. Sempre é preciso comprovar o motivo da ausência.

Segundo Rogério Rocha, especialista em direito administrativo e trabalhista, há três tipos de ausências previstas na legislação: licença, afastamento e concessão. Situações que se diferenciam com relação ao período de afastamento e ao motivo da ausência.

O advogado destaca que as licenças mais comuns são as de maternidade, de associação sindical e de tratamento de saúde. A última divide-se em acidentes de trabalho e doenças.

Segundo o advogado, no caso da associação sindical, há dois tipos de benefício: o de estabilidade no trabalho e, no caso de cargos como o de presidente, a licença para se afastar totalmente da atividade anterior. Ao fim do mandato, é assegurada a estabilidade após um ano.

Saiba mais

Os afastamentos previstos na legislação trabalhista para profissionais do setor público e privado:

INICIATIVA PRIVADA


Motivo, tempo e remuneração:

- Falecimento do cônjuge – 2 dias  - Remuneração: Sim

- Casamento – 3 dias – Remuneração: Sim

- Nascimento de filho (homens) – 5 dias – Remuneração: Sim

- Nascimento de filho (mulheres) – 120 dias* – Remuneração: Sim

- Doação de sangue – 1 dia – Remuneração: Sim

- Alistamento eleitoral – 2 dias – Remuneração: Sim

- Exigências do serviço militar – Período do serviço – Remuneração: Sim

- Exame vestibular – Período da prova – Remuneração: Sim

- Comparecer a juízo – Período do serviço – Remuneração: Sim

* A Lei nº 11.770 prevê a extensão facultativa para 180 dias

Fonte: artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Constituição Federal

SETOR PÚBLICO

Motivo, tempo e remuneração:

- Falecimento – 8 dias – Remuneração: Sim

- Casamento – 8 dias – Remuneração: Sim

- Doação de sangue – 1 dia – Remuneração: Sim

- Alistamento eleitoral – 2 dias – Remuneração: Sim

- Afastamento do cônjuge – Indeterminado – Sim, se remanejado em órgão no novo endereço

- Atividade política – Indeterminado – Remuneração: Não

- Assiduidade – 3 meses – Remuneração: Sim

- Capacitação – 3 meses – Remuneração: Sim

- Interesses particulares – Até 2 anos – Remuneração: Não

- Desempenho de atividade classista – Prazo do mandato – Remuneração: Sim

- Servir a outro órgão – Indeterminado – Remuneração: Sim

- Exercício de mandato eletivo – Indeterminado – Remuneração: Sim

- Estudo ou missão no Exterior – 4 anos – Remuneração: Sim

- Pós-graduação Prazo do curso, se incompatível com o horário de trabalho – Remuneração: Sim

- Nascimento de filho (homens) – 5 dias – Remuneração: Sim

- Nascimento de filho (mulheres) – 120 dias* – Remuneração: Sim

* A Lei nº 11.770 prevê a extensão facultativa para 180 dias

Fontes: Lei nº 8.112/90, artigos 81 a 99 e 207, e Constituição Federal

Comentários (101)

  • LI diz: 22 de abril de 2010

    Muito informativo.

  • sandra diz: 8 de janeiro de 2013

    posso tira liceça pra pode obter minha carta de motorista???

  • Cáren Cecília Baldo diz: 8 de janeiro de 2013

    Sandra, esse tipo de afastamento não está previsto na CLT. O que podes tentar fazer é conversar com o teu chefe direto para negociar essa possibilidade.

  • Henrique Santos diz: 17 de janeiro de 2013

    Qual a possibilidade da Clt permite licença sem vencimento e por qual período.

  • Mayra diz: 22 de janeiro de 2013

    Posso me ausentar para fazer uma pós Graduação? Sou concursada em uma empresa do Estado mas que presta serviços para demais órgaos públicos (terceirizada),regime CLT.

  • Susana Rodrigues diz: 22 de fevereiro de 2013

    Olá, trabalho em uma empresa a 7 anos, agora decidir fazer um curso na Inglaterra e preciso me ausentar por 3 meses, meu diretor concordou que eu fosse e agora ele disse pra mim informar a data para ele passar ao contador dele para fazer um pedido de afastamento sem direito a remuneração ou pedir desligamento da empresa e posteriormente fazer uma nova contratação, mas estou com medo de perder meus direitos, pois tenho muita comissão futura para receber na empresa, e de qualquer forma não posso desistir do meu curso porque já está tudo pago. Gostaria de saber oque fazer, pois tenho medo de dar abandono de emprego e perder meus direitos…

  • fabio junior diz: 18 de março de 2013

    fiz exames de glicose e foi constatado que estou com diabetes, e meu trabalho é muito estresante e não tem como me tratar, pois passo toda semana detro da empresa. assim fica dificil manter um tratamento, tenho direito a licença para me tratar? e quantos dias?

  • Nayara Oliveira diz: 22 de maio de 2013

    Posso pedir licença da empresa aonde trabalho para realizar um curso de 1 mês em outro estado ?

  • Cáren Cecília Baldo diz: 22 de maio de 2013

    Oi, Nayara. Tu podes, sim, mas a empresa não tem obrigação de aceitar. Na verdade, o ideal é tentar fazer uma negociação com as tuas chefias.

  • Driele Dutra diz: 31 de maio de 2013

    Posso tirar licença antes de concluir a gravidez?

  • JULIO diz: 14 de junho de 2013

    oi , sou o julio , estou em umA EMPRESA PUBLICA em são paulo a 7 anos e estou tentando trabalhar NA PREFEITURA do Rio , mas durante o processo há treinamento e se não conseguir desclassificam-me . Entao como devo proceder na empresa , vou tentar uma licença de alguns meses ou tentar antecipar as férias , né …

  • JAQUELINE SILVA diz: 16 de julho de 2013

    posso pedir licença pois,estou com problemas psicologicos

  • Cáren Cecília Baldo diz: 16 de julho de 2013

    Jaqueline, converse com sua chefia imediata sobre isso. Provavelmente, serás encaminhada a um terapeuta que deverá atestar a tua condição.

  • Marcelo Carlos Marques diz: 17 de julho de 2013

    Prezados boa tarde,

    Gostaria de tirar uma dúvida, um funcionário propositalmente deu um soco na porta em sua hora de descanso e conseguiu trincar um dos ossos da mao.

    A pergunta seria:

    Eu posso ou não liberar esse funcionário?

    Estou ciente da remuneração, só queria saber se tenho mesmo que liberá-lo.

    Grato,

    Marcelo

  • Franklin Santana diz: 19 de julho de 2013

    Posso pedir licença para serviço militar no período de 3 meses?
    Em qual termo da lei me baseio?
    Trabalho em empresa privada.

  • Ariomar de Jesus Chagas diz: 19 de agosto de 2013

    minha esposa vai fazer uma viage com urgencia para cuidar do pai dela que teve derrame em São Paulo e tentar cuidar dele lá ou trazê-lo para cuidar aqui e nós temos uma filha de 9 anos, eu não vou poder deixar minha filha só, gostaria de saber se eu posso pedir licença não remunerado do trabalho para ficar com minha filha?

  • Cáren Cecília Baldo diz: 19 de agosto de 2013

    Ariomar, tudo é uma questão de negociar com a tua chefia, em primeiro lugar. O melhor seria tirares as dúvidas diretamente com o teu empregador.

  • ademilson ribeiro diz: 16 de setembro de 2013

    ola estou com uma duvida.eu trabalho ah 19 anos em uma empresa serviço repetivos.com isso afetou mnha coluna cervical eminha postura eu posso pedir afstamento pra tratar da minha coluna que doi muito

  • Cáren Cecília Baldo diz: 17 de setembro de 2013

    Tens que conversar sobre isso com a tua chefia, Ademilson. Se precisares de tratamento médico, terás de te afastar, provavelmente.

  • Nivia diz: 4 de outubro de 2013

    Posso pedir afastamento porque minha filha está em processo de tratamento com a psicóloga por tratamento anti depressivo?

  • Cáren Cecília Baldo diz: 4 de outubro de 2013

    Nivia, converse com teu superior direto sobre essa possibilidade.

  • Cristiane diz: 21 de janeiro de 2014

    Sou servidora pública efetiva, meu marido está trabalhando em uma empresa privada em outro estado, posso tirar licença sem remuneração para trabalhar também em uma empresa privada em outra localidade?

  • Keila diz: 17 de fevereiro de 2014

    Olá…gostaria de saber o seguinte, eu passei em um concurso da prefeitura em outra cidade da qual eu moro, e estou no ultimo ano do meu curso superior, tenho como pedir afastamento ou licença já no inicio para eu concluir minha faculdade?

  • antonio pinto diz: 24 de março de 2014

    Sou concursado municipal e gostaria de saber se posso pedir licenca e trabalhar em uma empresa privada durante um periodo.

  • Thiago Guimaraes Melo diz: 13 de abril de 2014

    Se eu for um concursado , eu poso tirar alguma licença para participar do programa Ciência sem Fronteira? , Outra coisa, se no edital do concurso diz que são 40 horas semanais, eu posso pedir para reduzir para 30 horas semanais por motivos de faculdade? É possível? obr .

  • Ed diz: 9 de maio de 2014

    Trabalho para o setor público, mas com a carteira assinada. Posso me ausentar para prova de mestrado sem ter o dia descontado do salário? Obrigada.

  • Cáren Cecília Baldo diz: 9 de maio de 2014

    Oi, Ed! O que está escrito no estatuto e no plano de cargos e salários da empresa em que trabalhas? Será que existe alguma menção a ausências relacionadas à qualificação profissional?

  • Daiane diz: 12 de junho de 2014

    Boa tarde!
    Meu esposo vai trabalhar no exterior por 18 meses,
    quero acompanhá- lo,e aproveitar para estudar,
    mas ao mesmo tempo garantir o meu emprego aqui no Brasil.
    Ouvir dizer que podemos solicitar até 2 anos de afastamento sem remuneração,
    esta informação é verdadeira?
    Como devo proceder?
    Desde já, grata!!

  • Gisele diz: 16 de julho de 2014

    boa noite, assim estou trabalhando em uma prefeitura (concursada) gostaria de saber se posso e tenho direito de sair mais cedo, ou ate mesmo fazer em horario de serviço meu estágio curricular obrigatório da faculdade??????Por favor me responda!!!

  • priscila diz: 14 de agosto de 2014

    meu marido esta com uma doença cronica no coraçao, tabalho numa empresa de tmkt posso pedir licença pra cuidar dele se sim por quanto tempo.

  • Diane Felix diz: 27 de agosto de 2014

    Olá gostaria de saber se o servidor público celetista pode pedir licença sem remuneração por tempo indeterminado para acompanhar o companheiro que é servidor público?

    Grata pela atenção.

  • Halisson diz: 28 de agosto de 2014

    Olá, sou concursado na Prefeitura e tenho uma empresa, poderia me explicar se posso solicitar uma licença sem vencimento e trabalhar na mesma PREFEITURA? Isso já pela minha empresa.

  • Monica de Oliveira Prudencio diz: 15 de setembro de 2014

    eu ando sofrendo muito com dores na coluna (discopatia lombar) posso pedir o afastamento……como faco ja tenho exames e pelo fato de trabalhar doze horas sentada nao aguento de dor

  • douglas diz: 3 de outubro de 2014

    Há alguma maneira de me afastar 2 meses do trabalho para fazer intercambio, sem perder o emprego ?

  • Fernanda Aurélia diz: 9 de outubro de 2014

    Estou trabalhando em uma empresa privada há 8 meses e gostaria de saber se posso pegar licença de 1 mês para estagiar em uma uma outra cidade?

  • Cáren Cecília Baldo diz: 10 de outubro de 2014

    Fernanda, acredito que isso tenha de ser discutido com o teu gestor. O estágio seria em outra empresa?

  • audine diz: 15 de outubro de 2014

    b oa tarde preciso viajar para bahia problema com minha mae posso ir e a empresa nao nao min punir o devo fazer obrigado

  • Cáren Cecília Baldo diz: 16 de outubro de 2014

    Audine, esse caso deve ser negociado com tua chefia.

  • amanda di angelis coelho diz: 3 de novembro de 2014

    Ola sou concursada a 3 anos ..regime clt… estou de licença maternidade..gostaria de saber se ha possibilidade de licença nao remunerada apos este periodo..por uns 6 meses a 1 ano por motivos pessoas ..qie no caso seria para cuidar do meu filho ja que nao tenho com quem deixa-lo por enquanto e nao conseguiria pagar bercario que é caro..

  • Joelma diz: 13 de novembro de 2014

    O que faço, trabalho em uma empresa privada é preciso fazer estagio, pois estou cursando 6º período de Serviço Social e só fiz um estágio.Atualmente fiz um termo para a empresa , para que ela me liberasse fazer 30 horas semanais, nesse termo eu autorizava a redução do meu salario,para que eu conseguisse fazer -lo; por alguns dias funcionou , então eu fiz um estagio mas antes de fazer o próximo pois estava com um estagio atrasado devido essa dificuldade, a empresa cancelou o mesmo que estava sendo feito dentro do meu setor de trabalho, pois sou secretaria da assistente social

  • valentim barranco diz: 20 de novembro de 2014

    sou portador da doença lmc. leucemia mieloide cronica , tomo o medicamento que se chama . clivek ou ematinibe . é um medicamento muito forte que retem muito liquido , e incha meus rim , me sinto muito mal, tenho muita fraqueza e tremor no corpo , minhas plaquetas caem preciso ir ao médico todos os meses e fazer um monte de exames , a ultima vez que fui colhi liquido da medula e infelizmente deu positivo para cançer .estou afastado do trabalho ja faz sete meses , mas todas as vezes , da muito trabalho para conseguir o afastamento , alem disso tenho problema na coluna aonde sinto muitas dores , tenho tbm um cisto no rim e tenho muitas dores tbm meu baço incha por causa da doença , tbm ja fiz cinco cirurgia para tirar um cançer de pele, que tbm faço tratamento , trabalho de motorista e operador de muk viajo para uma metalugica e fico dias fora de casa ,por isso não aguento trabalhar , gostaria de saber se consigo me aposentar….

  • rogerio diz: 2 de dezembro de 2014

    Gostaria de saber…..quero fazer um curso de qualificação profissional….dura 23 dias…..tenho direito a me afastat do trabalho?…..e posso ser remunerado?….como procefer?…curso comeca ano que veem no dia 20/01….e e o dia todo de curso”…aguardo

  • Edicassio Santos diz: 11 de dezembro de 2014

    ola, gostaria de saber se uma pessoa q trabalha no banco do Brasil pode tirar licenca para assumir um cargo na prefeitura?

  • Wanderson Luiz Líbano Gama diz: 19 de janeiro de 2015

    Eu trabalho a 14 anos nos Correios e gostaria de saber se eu poderia me afastar por 1 ano de minhas funções, para efetuar um missão religiosa? Caso sim, como eu deveria agir.
    Obrigado.

  • Lucas diz: 29 de janeiro de 2015

    Olá,
    sou estudante de graduação e funcionário da iniciativa privada. Poderia pedir licença de um ano para participar do programa Ciências sem Fronteira do governo federal? Há algum respaldo legislativo ou de convenção para essa situação?
    Obrigado!

  • Louzangeles lira diz: 26 de fevereiro de 2015

    Me ajude sou conversada municipal e precisei me ausentar pra outra cidade para acompanhar meu filho menor para tratar de um caso raro,agora me informaram que eu não tenho direito de ficar com ele se não vou perder meu emprego,por favor qual é o meu direito?eles podem me demitir mesmo eu apresentando atestados e todos laudos médicos do meu filho??

  • daldi de souza santos diz: 25 de março de 2015

    Boa noite , sou concursada do municipio , tenho um filho de 4 anos que é especial , quais os meus direitos para acompanhar ele na vida diária ? posso pedir licença do trabalho? estou trabalhando como funcionária publica a 1 ano e 4 meses , ele não recebe o loas ..me orientem por favor..

  • sylvia figueiredo massini diz: 8 de abril de 2015

    sou funcionária pública e estou em licença maternidade que acaba mês de maio. Minha filha nasceu com um probleminha no coração e faz acompanhamento médico pois não ganha peso.Então gostaria de saber se tenho direito à afastamento para poder cuidar dela até que fique curada? obrigada!

  • ELEN CRISTINA GOMES DE CARVALHO DE OLIVEIRA diz: 14 de abril de 2015

    Bom dia, sou funcionaria publica trabalho para o estado, o meu local de trabalho é em outra cidade da que resido, e na minha cidade não tem vaga para remoção, esta difícil para mim me mover todos os dias para o trabalho, então gostaria de me afastar para trabalhar na prefeitura da minha cidade, como procedo? o que posso fazer para ser emprestada do estado para a prefeitura?
    att
    elen

  • Flávia Maria diz: 18 de junho de 2015

    Olá, sou professora concursada, estou gozando o direito de licença maternidade e gostaria de saber se posso adiantar minhas férias para ficar mais tempo com minha filha.

  • Flávia Lira diz: 30 de junho de 2015

    Ola, preciso sanar uma dúvida. Sou professora concursada pelo município, trabalho em um CMEI e preciso me ausentar para fazer estagio curricular da minha faculdade, o período é de duas semanas alternadas uma da outra. Tenho direito de me ausentar para esse fim? se tenho o que me ampara? Ou sera descontado do meu pagamento? Agradeço se houver resposta.

  • Joel Viegas diz: 7 de julho de 2015

    Olá sou contratado junto ao estado do RS, mais de 9 anos tenho direito de tirar licença interesse? Para fins particulares?

  • debor diz: 8 de julho de 2015

    oi boa noite eu irei fazer uma cirurgia e não poderei cuidar do meu filho de 8 meses porque não vou poder pegar peso meu medico dará ao meu esposo uma liçenca para ele me acompanhar o patrão dele poderá descontar em seu salario . os dias não trabalhados

  • Emile diz: 9 de julho de 2015

    Olá. Muito informativo esse site!
    Gostaria de saber se posso pedir licença sem remuneração por 6meses ou 1 ano no meu trabalho. Sou funcionária celetista e concursada de uma autarquia federal há 9 anos. Gostaria muito de fazer um intercâmbio em outro país ano que vem. Muito obrigada, desde já.

  • CARLA ANDREIA LEITE diz: 18 de julho de 2015

    Sou professora concursada do municipio de madeiro, e estou fazendo um curso de especialização a distancia nos finais de semana, posso tirar uma licença com remuneração? meu regime é CLT.

  • athaise lisboa da silva diz: 22 de julho de 2015

    meu companheiro esta preso, e o horário de visita e o q estou no trabalho, quero saber se a empresa tem o dever de me liberar nos dias de visita? sem descontar horas e no meu salario

  • ivone da silva santana diz: 25 de julho de 2015

    MEU ESPOSO ESTA COM CANSER MALIGNO DE TIRIOIDE E VAI PASSAR POR SERURGIA MAIS VAI DEMORAR 30 DIAS,ELE ESTA MUITO ABALADO PISCICOLOGICAMENTE,E POSSIVEL AFASTAMENTO ANTES DA SERURGIA

  • Maria Dionê Lima Andrade diz: 26 de julho de 2015

    SOU PROFESSORA,TRABALHO 40 H SOU CASADA TENHO 55 ANOS E MEU MARIDO 92 ANOS POSSO AFASTAR DO MEU TRABALHO COM REMUNERAÇÃO PARA CUIDAR DELE.NA MINHA CIDADES NÃO TEM CASA DE APOIO PARA IDOSOS E NÃO CONSIGO ACHAR ALGUÉM PARA TOMAR CONTA DELE,ELE TOMA REMÉDIO CONTROLADO E PRECISA DE UM CUIDADOR JÁ TOMOU VÁRIAS QUEDAS CORTOU A CABEÇA E ELE NÃO PODE FICAR SOZINHO .GOSTARIA DE SABER MEUS DIREITOS.

  • elaneide diz: 30 de julho de 2015

    Minha mãe vai fazer uma cirurgia do coração de alto risco em fortaleza posso pedir afastamento para os meus chefe para visita-los, quantos dias?

  • Maria Simone diz: 6 de agosto de 2015

    Trabalho em uma empresa privada na área administrativa há 10 anos e 05 meses. Estou cursando o 6º semestre do curso de Pedagogia e preciso fazer estágio em uma escola. Tem alguma lei que me ampare? A empresa tem alguma obrigação de me liberar para cumprir esse estágio, sem prejuízo de salário?

  • Leonardo Cesar Santiago diz: 13 de agosto de 2015

    Bom dia! Moro em Salvador- Ba,trabalho numa empresa tercerisada da coelba, jornada de trabalho 6 horas,trabalho 2 dias pela manha,2 dias a tarde e folgo 1, e assim sucessivamente. Precisei me ausentar por 4 dias,para acompanha minha esposa a Brasília, para a mesma fazer um concurso,devido ela sofrer de uma doença crônica e não poder viajar só. Fez um acordo com o cordenador,pede-lhe que trabalha-se antecipadamente por esses dias,ele disse que não podia. Então,sujeriu-me que eu combinar-se com alguns colegas para me substituir, e foi o que fez,só que 2 desses colegas estava de serviço, um iria trabalhar mais tarde e o outro entrou em folga no mesmo dia, o cordenador sem me comunicar me deu falta nos 2 primeiros dias,nem me procurou para um acordo. Ele pode fazer isso? Quais são os meus direitos?

    Até ciosamente,
    Leonardo

  • Rafael Wanzeler diz: 28 de agosto de 2015

    Olá, sou servidor Público Federal. Gostaria de saber se posso pedir afastamento para fazer o estágio de minha graduação caso meu horário seja incompatível com os horários do meu estágio e da minha faculdade.
    Trabalho 07 – 13h
    Faculdade 16:30 – 22:00h
    Meu estágio seria de: 08 – 12h
    Desde já, muito obrigado!!!

  • jose roberto diz: 30 de agosto de 2015

    olá minha filha esta em tratamento por conta de estar com leucemia e ela nessecita do meu aconpanhamento e isso leva alguns dias , posso pedir licença do trabalho ?

  • Paloma Lima diz: 2 de setembro de 2015

    Olá, estou trabalhando como contratada na secretaria de justiça no estado em que moro , mas descobri que tenho que fazer uma cirurgia e vou precisar ficar um mês de repouso, posso pedir licença e não perder o emprego? Depois de quanto tempo no trabalho posso pedir (estou no primeiro mês)?

  • Amanda Fernandes diz: 2 de setembro de 2015

    eu gostaria de saber se tenho direito a tirar folga por causa que vou casar,mais tenho apenas sete meses de trabalho no concurso publico

  • maura diz: 8 de setembro de 2015

    ola bom dia eu gostaria de saber se posso pedir afastamento para estagiar em outra em presa pois a minha nao tem campo e n profissinal pra podet mim acompanhar e ja estou ja finalisando e estou atrsada na pratca o que devo fazet.

  • sthefani Inacio diz: 10 de setembro de 2015

    Bom dia..Sou empregada doméstica e minha patroa vai viajar, e os dias em que ela estiver ausente ela quer me dar como férias, ela pode fazer isso? Eu pretendo tirar meus 30 dias de férias e não da maneira q ela quer, posso me recusar a aceitar isso??? Desde já obrigado

  • João Batista diz: 11 de setembro de 2015

    Bom dia Carén!

    Sou funcionário público federal regido pela CLT.

    Já tenho 6 anos de empresa e tenho a intensão concreta de solicitar a licença não remunerada.

    No caso, ficarei de licença para assumir um cargo em empresa privada por no máximo dois anos.

    Isso entraria na solicitação como o que? Interesses partuculares?

    Se sim, a minha carteira poderá ser assinada pela empresa privada?

    Isso é possível? Quais são os tramites?

    Obrigado pela atenção e gentileza.

  • Leandro diz: 11 de setembro de 2015

    Assumi um concurso em um município distante do meu, entrei em exercício e trabalhei por duas semanas e precisei me ausentar para organizar a mudança e outras coisas que ficaram pendentes, como escola dos meus filhos, contas entre outras… Por isso, faltei dois dias no serviço, alguma lei me assegura a abonar essas fatas neste período de transição?

    Desde já agradeço

  • Artur diz: 17 de setembro de 2015

    Sou servidor público municipal, Assistente Administrativo, do quadro geral, lotado na secretaria municipal de Saúde, concluir o Curso superior em Tecnologia em Gestão Hospitalar. Pergunta: Tenho Direito a Progressão? Segundo a Lei Municipal só tem Direito a Progressão se o curso for dentro da área em que estou atuando…

  • Cáren Cecília Baldo diz: 22 de setembro de 2015

    Sthefani, ela pode, sim, fazer isso. Quem escolhe as férias dos empregados é o empregador. É a norma que está na CLT:
    Art. 136 – A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
    § 2º Aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez.
    § 1º – Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

  • fabiana diz: 23 de setembro de 2015

    posso me ausentar do trabalho no meu periodo de estagio na faculdade? se sim tem remuneração?

  • MARIA CÉLIA SANTOS diz: 24 de setembro de 2015

    Sou funcionaria estadual concursada, tenho um filho de 32 anos que depende de mim para tudo,queria saber se tenho direito de me afastar do serviço para cuidar do meu filho sem perder minha remuneração.

  • maciel carvalho diz: 27 de setembro de 2015

    gostaria de saber se um funcionário publico de um determinado estado passar em uma faculdade em outro estado poderá o mesmo receber uma licença remunerada no período em que estiver estudando

  • Ingrid Gomes diz: 4 de outubro de 2015

    Sou empregada domestica, e minha mãe vai operar como sou a única filha. Posso me ausentar do trabalho ? Se sim , quantos dias tenho direito para acompanha-la?

  • Caliana diz: 5 de outubro de 2015

    gostaria de saber se tem alguma lei que me ampara a ausentar do serviço ao menos 2 dias na semana pra poder realizar meu estágio da faculdade? para empresa privada e órgão publico

  • nilson marcucci costa diz: 5 de outubro de 2015

    Ola boa noite gostaria de uma orientação estou afastado do serviço a 6 meses pois meu pai sofre um grave acidente em outro estado fiquei 45 dias com ele ate conseguir uma transferençia pra nossa cidade chegando aki eu e minha mãe ficamos revezando no hospital ate ele ter alta pois ele teve um traumantismo craniano que deixou ele em estado vegetativo acamado sempre avisei a empresa mais eles não querem nem saber querem me mandar embora por justa causa o que eu peça a conta mais tenho 8 anos de serviço. Hoje meu pai recuperou se um pouko continua acamado com fraldas com sonda de alimentação com traqueo muito agressivo eu sou filho unico e não posso deixar minhão mãe sozinha pois ele é muito agitado. Pedi pra me mandarem embora pra me ajudar pois receberia meu fundo de garantia e seguro desemprego mais eles não querem e continuam marcando falta pra mim ja fazem 6 meses que estou nessa situação e não posso abandonar meu pai pois ele precisa de estimulos para que possa se recuperar um pouko. o que fazer nessa situação? desde ja agradeço pela atenção obrigado.

  • Eide diz: 16 de outubro de 2015

    Bom dia!
    Descobrir minha gestação no mesmo dia do desligamento, a empresa me readmitiu e me deu férias na sequencia… Porém ao retornar das férias, estou impedida de exercer qualquer atividade na empresa, ficando o dia inteiro ociosa, posso solicitar a empresa que me forneça licença (remunerada) para não ter que vim a empresa? Se sim, qual o tipo? e como procedo.?
    Empresa: privada.

    Grata

  • Adriana Carlos diz: 16 de outubro de 2015

    Bom dia,
    meu esposo é funcionário do SESC, ele é instrutor de artes e nós gostaríamos de passar um ano fora do país para que ele pudesse fazer um curso de inglês. Gostaria de saber se existe alguma lei que fale sobre licença sem remuneração, se este curso tem que ser na área que ele desempenha ou pode ser um curso de inglês?
    Agradeço desde já a atenção.

  • celso Antonio Domingues diz: 23 de outubro de 2015

    Olá, boa noite. Gostaria de saber se um servidor afastado do trabalho há 08(oito) anos, em virtude de acidente de trânsito pode estudar.

  • Francisca Marileuda da Silva diz: 23 de outubro de 2015

    Olá! Sou funcionaria pública, e estou fazendo faculdade, e estou no quinto período, e demorei pra conseguir um estágio, por isso tenho que fazer uns quatro horas por dia, mais a diretora da creche que trabalho me disse que não tenho direito de me ausentar do trabalho pra fazer estágio. Por favor me esclareça se tenho ou não direito. Desde já, obrigada.

  • Santana diz: 29 de outubro de 2015

    Bom dia!
    Estou passando por alguns momentos de dificuldades, tendo que tomar muitas decisões importante em minha vida, mas não estou conseguindo, meu médico acha necessário eu me afastar do trabalho por um período de 15 dias. Gostaria de aproveitar este tempo para fazer um intercâmbio nos Estados Unidos e durante o mesmo refletir sobre as decisões necessárias que preciso tomar, se eu fazer isso corro o risco de ser demitido por justa causa?

    desde já meus agradecimentos!

  • Eliene diz: 29 de outubro de 2015

    estou fazendo um curso tecnico de enfermagem porém preciso fazer estagio de 300 horas e preciso ir para outra cidade como faço para não perder meu emprego. trabalho como auxiliar de secretaria de uma escola , tem uma lei que mim ampara. obrigada

  • Wallisson diz: 29 de outubro de 2015

    Olá, bom dia!
    Gostaria de um esclarecimento a cerca de uma dúvida que persiste.
    Bom, sou estudante de pós-graduação (mestrado), se eu prestar um concurso público (para professor em instituição municipal, estadual ou federal) e passar neste concurso, eu posso ficar de licença remunerada até o término do mestrado e voltar para as atividades normais do trabalho? O mesmo vale para concurso público em outros setores?

    Grato pela atenção

    Att,

    Wallisson

  • Cáren Cecília Baldo diz: 29 de outubro de 2015

    Oi, Celso. A que tipo de estudo tu te referes?

  • Cáren Cecília Baldo diz: 29 de outubro de 2015

    Francisca, não há, na lei, previsão de licença para participação de estágio obrigatório. Converse com seu empregador sobre a possibilidade de alteração do horário de trabalho no período do estágio, conforme orienta a juíza do trabalho Julieta Pinheiro Neta.

  • Rafael diz: 30 de outubro de 2015

    Olá, sou servidor Público Federal. Gostaria de saber se posso pedir afastamento para fazer o estágio de minha graduação caso meu horário seja incompatível com os horários do meu estágio e da minha faculdade. Pois, o DECRETO Nº 5.707, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, fala, em seu art. 2º Inciso III, sobre afastamento concedido para estagio.
    OBS. Estou em estágio probatório.
    Posso conseguir esse afastamento??????
    Trabalho 07 – 13h
    Faculdade 16:30 – 22:00h
    Meu estágio seria de: 08 – 12h
    Desde já, muito obrigado!!!

  • eliezer diz: 8 de novembro de 2015

    E quem trabalha em empresa pública (correios) tem direito Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Se sim quais são os documentos necessários. Muito obrigado

  • Fabiola diz: 9 de novembro de 2015

    Sou funcionária da prefeitura concurso da 5 anos na cidade onde moro e trabalho não tem faculdade, teria uma lei que me ampara para estudar em outra cidade aki só tem afastamento de 2 anos não remunerado mais não dá pra concluir uma faculdade só com dois anos

  • Emerson Oliveira diz: 10 de novembro de 2015

    Passei para um concurso público municipal para o cargo de Técnico em Edificações ( Fiscal de Obras), ainda não tomei posse, mas o problema é que estudo em outra cidade, faço Engenharia Civil e estou no primeiro período, no caso faço o nível superior a o que eu vou exercer, o que faço para continuar estudando sem perder meu cargo público? Não me importo se a licença não for remunerada.

  • flavia diz: 10 de novembro de 2015

    trabalho como efetiva em uma escola como serviços gerais ha 3 anos e 8 meses porem passei em um vestibular na UnB COM AUTERNANCIA E TENHO QUE FICAR na faculdade duas vezes no ano com o periodo de 55 dias posso me ausentar? os dias que fico la recebo remuneração? tem alguma lei que me ajude? o afastamento e para estudo.

  • Steh Moraes diz: 11 de novembro de 2015

    Trabalho em uma empresa há 6 anos e sai de licença maternidade, e iria utilizar as férias para ficar com meu filho, recebi um diagnóstico de câncer e utilizei a licença maternidade para fazer a cirurgia, eu havia me programado para fazer minhas radioterapias durante as minhas férias porém me “pediram” para voltar antes e não tirar férias – isso foi em agosto; até hoje estou trabalhando normalmente, mesmo fazendo tratamento, porque me sinto bem trabalhando. Hoje a empresa obrigou o meu afastamento, eles podem fazer isso? Eu nunca deixei de cumprir minhas tarefas, nem mesmo usei a doença para ter vantagem em alguma situação ou para justificar a não entrega de um trabalho. Me sinto bem trabalhando e inútil em casa, não quero me afastar mas estão me obrigando, como devo proceder?

  • Marcos Pedro diz: 15 de novembro de 2015

    Sou Servidor Publico Federal, regido pela CLT, concursado pelos Correios, passei no concurso Policia Militar no meu estado. Posso pedir licença não remunerada nos Correios e assumir o Cargo de Policial Militar?

  • Celis Teresinha Madrid diz: 27 de novembro de 2015

    Servidora Publica Municipal, concorrendo a eleição Sindical, no periodo de campanha pode se ausenta alguns minutos pra fazer campanha junto as Secretarias, sem ter seu ponto cortado?
    Foi solicitado esse tempo ao prefeito resposta veio que como o Estatuto não preve o ponto pode ser cortado.

  • maria lucia diz: 30 de novembro de 2015

    Eu trabalhei numa escola privada, onde uma professora teve que sair para acompanhar o marido militar em uma remoção. Eu lembro que ela teve todos os direitos trabalhista garantidos (demissão sem justa causa).Essa situação não foi acordo feito entre o empregado e o empregador A professora teve o direito baseado no bem maior que é a familiar.
    Vocês saberiam me dizer que lei é esta?
    Hoje a minha filha está nessa mesma situação.

    Att,

  • Maria diz: 4 de dezembro de 2015

    Olá, estou com a mesma dúvida do RAFAEL. Só que os meus estágios são todos os dias, no período matutino e vespertino, e em alguns casos, até a noite! E trabalho das 07h às 11h e 13h às 17h (moro em uma cidade, e faço faculdade em outra à 36km) Obrigada desde já.

  • Wellington Santos diz: 7 de dezembro de 2015

    Prezados,

    Gostaria de saber como falar com o chefe referente ao meu horário pois, precisaria sair 1 hora mais cedo para começar um estagio extra curricular da faculdade, para que ele venha a compreender e me liberar durante um período de um mês e meio, sendo que eu iria abater o horário da saída na chegada e no horário de almoço.

    Grato!!!

  • Elaine diz: 6 de fevereiro de 2016

    Olá descobri um câncer de pele no medo da mao. Sou fico na ria pública municipal efetiva , trabalho diretamente com crianças do berçário. Quero saber se posso ficar afastada para tratamento. Vou retirar a lesão. O que me preocupa é que as crianças necessitam trocas de fraldas constantes e banho e não posso usar luvas. Agradeço desde já.

  • Marta Estevam Alves Lopes diz: 12 de fevereiro de 2016

    Boa Noite. Sou funcionária pública municipal e me afastei por 2 anos remunerada para cursar mestrado. Voltei só trabalho em julho só que agora a séc de educação reduziu as turmas e eu fui informada pelo diretor que a escola não dispõe de aula para eu. Estou nesta escola há quase nove anos. E o pior é que tenho 2 vínculos empregatício e nesta escola só ficarei com um vínculo e no outro terei que ir pra outra escola. A distância entre elas é de 12km. O que faço? Me ajude por favor.

  • Moises Tavares diz: 11 de maio de 2016

    Bom dia. Tenho uma audiência perante ao juiz e o fórum fica a 600 km de distância ( 8 a 9 de viagem ) nesse caso trabalho a noite e largo as 7 hrs da manha no mesmo dia da audiência,no caso sem condições de chegar no horário marcado que é as 12 hrs…. Pergunto: Por lei a empresa tem que me liberar do trabalho para viajar e resolver meu assuntos perante ao juiz???? Terei perdas do ônus do dia de trabalho? Desde já agradeço o espaço aqui prestados… Obrigado.

  • maria saleti dias diz: 12 de maio de 2016

    Olá, estou cursando mestrado: gostaria de saber se se eu tirar licença p tratamento de saúde em meu trabalho, se posso comparecer às aulas de mestrado 2 vezes na semana? Se terei problemas com isso, sendo que o mestrado é estudo e não atividade remunerada.
    Sou servidora pública do PR.

Envie seu Comentário