Espaço do Trabalhador

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 21 de maio, a medida provisória que disciplina a tributação exclusiva na fonte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. O texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA). A MP precisa ser votada pelo Senado até o dia 3 de junho, ou perderá a validade.

Em seu relatório, Luiz Alberto manteve a tabela original da MP, que assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil anuais. Segundo ele, esse patamar alcança cerca de 60% dos beneficiários e era uma das principais reivindicações das centrais sindicais. Nos demais casos, as alíquotas variam conforme os valores recebidos (confira na tabela abaixo).

Antes da MP, a tributação das parcelas de participação nos lucros seguia a mesma tabela do IRPF normal, usada para os salários.

Segundo o governo, a renúncia fiscal estimada com a edição da MP é de R$ 1,7 bilhão em 2013, R$ 1,88 bilhão em 2014 e R$ 2,09 bilhões em 2015. As novas regras estão valendo desde 1º de janeiro deste ano.

Nova tabela

A tabela prevista contém as mesmas alíquotas da tabela mensal do IRPF, mas os valores expressam faixas anuais de recebimento da participação.

Embora as centrais sindicais quisessem um valor maior na faixa de isenção, prevaleceram os R$ 6 mil anuais. No caso de um trabalhador cujo salário anual já esteja isento (R$ 20.529,36), uma participação nos lucros recebida não precisará ser somada a esse valor na Declaração Anual de Ajuste do IR, o que provocaria tributo a pagar.

O texto permite que a periodicidade de pagamentos ocorra a cada trimestre, contra a limitação anterior de um semestre. Continua, entretanto, o limite de dois pagamentos no mesmo ano civil.

Uma das novidades incluídas é a correção dos valores da tabela do imposto incidente sobre as participações com o mesmo percentual de reajuste da tabela mensal do IRPF normal. Essa correção valerá a partir de 2014.

Comissão para negociar

Quanto aos procedimentos usados na negociação entre empresas e trabalhadores sobre os lucros, o relator mudou apenas alguns pontos do texto original da MP, assegurando paridade na composição da comissão que poderá ser formada para negociar o assunto. Outra forma de negociação, já prevista na Lei 10.101/00, é por meio de acordos ou convenções coletivas.

O relator também incluiu a obrigação de a empresa prestar informações aos representantes dos trabalhadores para facilitar a negociação. Entretanto, o texto não especifica que informações serão essas.

No documento originado dessas negociações, devem constar regras claras sobre os direitos acertados, inclusive com critérios para apuração da participação, como índices de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa, e programas de metas. Sobre as participações, não incide qualquer encargo trabalhista.

Para a análise dos critérios de produtividade, qualidade ou lucratividade, assim como dos programas de metas, resultados e prazos, o texto do relator exclui as metas relativas à saúde e à segurança no trabalho.

Ainda sobre a negociação, o texto prevê o uso da Lei da Arbitragem (9.307/96) quando ocorrer impasse entre empresa e trabalhadores.

Mais de uma parcela

Se o trabalhador receber mais de uma parcela de participação, referente ao mesmo ano-calendário, o imposto deverá ser recalculado, provocando, por exemplo, o pagamento de diferença em relação ao já pago se o total recebido implicar mudança da faixa de tributação.

Os rendimentos de participação nos lucros relativos a mais de um ano-calendário pagos em um determinado ano serão tributados também de acordo com a tabela anual. O pagamento será exclusivo na fonte.

Pensão alimentícia

A MP permite deduzir os valores pagos a título de pensão alimentícia da base de cálculo da participação nos lucros ou resultados se houver decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou separação consensual com escritura pública prevendo pagamentos sobre valores dessa natureza.

Entretanto, o valor pago a título de pensão não poderá ser usado na dedução dos demais rendimentos tributáveis pelo IRPF (salário mensal, por exemplo).

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Uma solução para a cobrança da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão de empregados domésticos por justa causa é o maior desafio para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que amanhã, 23 de maio, apresentará relatório com sugestões feitas pelo governo e por parlamentares em torno da regulamentação dos direitos trabalhistas destes trabalhadores.

- O Congresso tem o compromisso de não precarizar o trabalho doméstico, de não diminuir os direitos dos empregados domésticos, e nós vamos procurar construir uma alíquota e uma equação em equilíbrio, que permita garantir, ao mesmo tempo, esses direitos e a capacidade de pagamento do empregado - disse o senador.

Segundo ele, o objetivo é que o empregador tenha condição de ter o trabalhador doméstico em sua casa, pagando as alíquotas e as contribuições que sejam necessárias.

Durante a discussão do tema, o relator chegou a defender que, no caso de demissões sem justa causa, a multa fosse de 5%, quando houvesse acordo entre as partes, e de 10%, quando não houvesse entendimento. Já a presidente Dilma e representantes dos trabalhadores domésticos querem a mesma alíquota de 40% cobrada em tais casos na demissão dos demais trabalhadores formais.

- O resultado da multa de 40% está mantido. A forma como isso vai ser cobrado está sendo discutida para tentar diluir essa cobrança e não impactar na demissão e também não criar essa discussão sobre o que é e o que não é demissão por justa causa - explicou Jucá.

Ele disse que, de uma maneira geral, existe grande identidade entre a maioria das propostas apresentadas ontem pelo governo e as que estão sendo discutidas na Comissão Mista de Consolidação das Leis.

O objetivo dos parlamentares é votar a proposta na comissão ainda este mês. As novas regras estão em vigor desde o dia 3 de abril, mas pontos como seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho ainda dependem da regulamentação.

(Com informações da Agência Brasil)

A Unilever, empresa fabricante de produtos de higiene pessoal, limpeza e alimentos, acaba de abrir inscrições para o seu Programa de Estágio 2013. Podem se inscrever jovens estudantes das áreas de exatas e humanas com previsão de conclusão da graduação entre julho de 2014 e julho de 2015.

É necessário ter disponibilidade de quatro, seis ou oito horas diárias para estágio, morar até 100km de distância do local de trabalho e, se for estrangeiro, estar regularmente matriculado em uma universidade brasileira.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho pelo site across.com.br/vagas-2013. O início das contratações está previsto para agosto de 2013.

As vagas disponíveis para inscrição são as listadas abaixo

Goiânia (GO)
Recursos Humanos
Supply Chain Administrativo
Supply Chain Manufatura

Recife (PE)
Supply Chain Manufatura
(Aqui teremos vagas em duas fábricas da Grande Recife: Jaboatão Kibon e Igarassu)

Pouso Alegre (MG)
Supply Chain Administrativo
Supply Chain Manufatura

Valinhos (SP)
Pesquisa e Desenvolvimento
Supply Chain Administrativo

Indaiatuba (SP)
Supply Chain Manufatura

São Paulo (SP)
Customer Development
Finanças
Marketing
Pesquisa de Mercado
Recursos Humanos
Supply Chain Administrativo
Tecnologia da Informação

O governo do Estado publicou, na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, o gabarito do concurso do magistério gaúcho, que reuniu quase 65 mil pessoas no final de semana passado. Dos 69.498 inscritos, 5.837 não compareceram à prova. O índice de abstenção, de 8,4%, foi maior do que os 7,76% do ano passado.

Do total, 85% dos candidatos são mulheres. Os exames tiveram 60 questões, divididas em dois módulos. O candidato terá de acertar 60% de cada um. A Secretaria Estadual de Educação pretende nomear os aprovados até agosto deste ano.

Os 10 mil que passarem no concurso devem substituir metade dos contratos emergenciais existentes no Estado. O exame é eliminatório e corresponde a 80% de peso na nota final. Ainda existe, no processo seletivo, a prova de títulos, que é classificatória.

Clique aqui e confira o gabarito.

CÁREN CECÍLIA BALDO
caren.baldo@diariogaucho.com.br

O número de microempreendedores individuais triplicou no Estado e em Porto Alegre nos últimos dois anos. Para entrevistados, estar legalizado é um alívio.

Estar formalizado é uma tendência no Rio Grande do Sul. Em dois anos, triplicaram os microempreendedores individuais (MEIs) no Estado - e Porto Alegre segue a mesma linha. Enquanto, em maio de 2011, o número era de 55.976, no mesmo mês deste ano chegou a 173.334 no RS. Na Capital, a quantidade passou de 7.670 para 22.752 no mesmo período.

Luiz já pensa na expansão

Dois anos atrás, Camila Rodrigues, 28 anos, e o marido, Marco Rodrigues, 53 anos, estavam fazendo uma entrega no Centro quando passaram pelo ônibus da Linha da Pequena Empresa - iniciativa conjunta do Sebrae e da Smic. Entraram e decidiram formalizar o pequeno negócio de venda de camisetas importadas, iniciado três anos antes.

- Foi tão rápido que achei até estranho. Em meia hora, eu já tinha CNPJ - conta Camila, que comemora o fato de poder emitir nota fiscal e a facilidade para abrir uma conta na Caixa Federal (Cef).

Da mesma forma pensa o padeiro Luiz Fernando da Silva Moreira, 47 anos, que aderiu ao MEI em novembro passado:

- Fico tranquilo se alguém vier me fiscalizar. Tenho tudo certinho.

Luiz Fernando produz em casa, desde 2011, pães recheados. O esforço de acordar às 2h e produzir 80 pães por dia - com recheios feitos por ele, como estrogonofe, frango e romeu e julieta - é recompensado:

- Em um mês, quero contratar alguém. E, no ano que vem, pretendo comprar um forno e uma máquina para fazer a massa.

Microcrédito para melhorar

Para colocar seus planos em prática, o padeiro Luiz pretende pedir o Microcrédito Produtivo e Orientado, um programa federal, em parceria com Estados e municípios, que oferece entre R$ 100 e R$ 15 mil. O principal atrativo são os juros: 8% ao ano.

Em Porto Alegre, é possível solicitar o crédito via Smic. De acordo com o diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da secretaria, Rinaldo Simões, 68% da atividade econômica da cidade são na área de serviços:

- Cabeleireiros, barbeiros, lanchonetes, entre outros, podem pegar o empréstimo.

Interessados devem procurar a Smic na Avenida Osvaldo Aranha, 308, ou no Camelódromo.

Fique por dentro

Quem é o microempreendedor individual (MEI)?

- É a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

- Se enquadram no MEI aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano e não têm participação em outra empresa como sócio ou titular.

- O MEI pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

- Entre as vantagens oferecidas, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Quais profissionais se enquadram no MEI?

- Acesse esse site e consulte - são mais de 400 ocupações: www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/atividades-permitidas.

Quanto é preciso pagar?

- O MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

- O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 33,90 (INSS) mais R$ 5 (prestadores de serviço) ou R$ 1 (comércio e indústria), por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

- Com essas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria, entre outros.

Como eu faço para me tornar um MEI?

- Acesse www.portaldoempreendedor.gov.br e cadastre-se.

- Mais informações com o Sebrae pelo telefone 0800-570-0800.

A presidenta Dilma Rousseff entregou hoje, 21 de maio, ao presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza, e ao relator, senador Romero Jucá, sugestões do governo para regulamentação da Emenda Constitucional 72, que estende aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

Romero Jucá disse que apresentará proposta que contemple o posicionamento do governo ainda esta semana na comissão.

- Vamos trabalhar rapidamente. Nós sabemos da vontade da sociedade brasileira em ter a regulamentação, para que possa dirimir dúvidas e não haja nenhum tipo de intranquilidade ou precarização do trabalho doméstico - disse.

A proposta do governo

O governo defende a contribuição patronal ao INSS de 12%, assim como o pagamento de multa rescisória de 40% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nos casos de demissão sem justa causa. Ficam assegurados também, pelo texto apresentado, seguro-desemprego, auxílio-acidente, salário-família e previdência social.

Gleisi Hoffmann explicou que foram apresentadas três alternativas de jornada de trabalho, que devem ser decididas entre empregador e empregado:

* oito horas diárias e 44 horas semanais, com até quatro horas extras por dia.

* regime de revezamento de 12 horas diárias por 36 horas de descanso.

* banco de horas.

O intervalo de descanso deve ser uma hora, podendo ser reduzido para 30 minutos por acordo ou 11 horas entre as jornadas, com um dia de descanso semanal, preferencialmente aos domingos.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que as sugestões foram elaboradas por uma comissão interministerial e apresentada à presidente Dilma, que acatou e entregou à comissão mista do Congresso.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje, 21 de maio, depois de reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, que o governo não vai enviar ao Congresso projeto de lei com as diretrizes para regulamentação de pontos da Emenda Constitucional 72, que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos.

De acordo com a ministra, o Executivo vai manifestar sua posição sobre o tema com os parlamentares envolvidos nos debates, mas o desfecho da regulamentação ficará sob responsabilidade de deputados e senadores.

- Temos quatro assuntos que estamos tratando diretamente com os parlamentares envolvidos nessas matérias. A regulamentação dos direitos das domésticas, a presidenta Dilma conversará com vários parlamentares e sobre os pontos que o governo defende, mas ela será feita pelos parlamentares. Não terá um projeto de iniciativa do Executivo para tratar desse assunto - disse Ideli.

O assunto está sendo discutido por uma comissão mista, mas ainda não evoluiu no Parlamento devido a divergências com o Palácio do Planalto. Inicialmente, o relator da comissão, senador Romero Jucá, pretendia apresentar seu parecer para que ele fosse votado antes do dia 1º de Maio. Mas as discussões não evoluíram porque o Executivo não havia concluído estudos sobre o impacto que a regulamentação da nova lei pode ter sobre os cofres públicos.

Segundo Ideli, o Executivo terá a mesma postura em relação ao Projeto de Lei Antidrogas, na regulamentação da jornada dos caminhoneiros e sobre a modificação das regras do certificado da assistência social.

- São quatro assuntos em que não haverá nem projeto do Executivo nem posição de governo expressa na forma de medida provisória ou projeto. Será tratado com os próprios parlamentares - frisou.

(Com informações da Agência Brasil)

Conhecer o turista, saber identificar suas preferências e impulsionar as vendas durante a Copa do Mundo são os objetivos do curso Campeões em Vendas, do Instituto CDL. Com duração de nove horas, a formação será realizada nos dias 10, 11 e 12 de junho, no turno da noite. As inscrições já estão abertas.

O Campeões em Vendas será orientado pela administradora de empresas Claudia Peruzzato, que tem experiência em treinamentos de equipe em atendimento e venda. O curso desenvolverá assuntos relacionados a técnicas de recepção, abordagem e negociações assertivas com os clientes.

Além disso, os módulos contemplam conhecimentos na área de marketing e planejamento.

- Entender como o turista enxerga a sua marca e os aspectos culturais da cidade e do Estado, bem como a melhor forma de se comunicar com esse visitante, são fundamentais para alavancar as vendas e fidelizar os clientes - explica a coordenadora de capacitação do Instituto CDL, Suzan Ávila.

Saiba mais
Valores
* R$ 190 para associados à CDL
* R$ 240 para o público em geral
* Inscrições e informações na CDL Porto Alegre: Rua Senhor dos Passos, 235, Centro. Telefone (51) 3017-8148.

Profissionais de Tecnologia da Informação (TI) - ou mesmo de outras áreas - que queiram fazer cursos de atualização podem aproveitar as capacitações oferecidas pela Faculdade de Tecnologia Alcides Maya nas próximas semanas. A instituição está com inscrições abertas para diversos cursos rápidos na área de informática.

Ferramentas essenciais para diferentes áreas de atuação, os programas que compõem o Pacote Office, da Microsoft, são tema de uma formação realizada em 75 horas aula. Aos interessados, são oferecidas diferentes opções de datas e turnos. Quem já tem conhecimentos no software de elaboração de planilhas Excel, pode optar pelo curso Excel Avançado, com início em 11 de junho.

No dia 8 de junho, começam as aulas do curso de Autocad 2D, sempre aos sábados pela manhã. Com duração de dois meses, o curso soma 28 horas aula.

A formação em Arquitetura e Montagem de Computadores começa dia 25 de junho e aborda tarefas importantes para o profissional de TI, como a configuração e a manutenção de computadores. Os alunos concluirão as 28 horas aula de estudo com condições de configurar um sistema operacional, periféricos e aplicativos.

Mais informações sobre esses e outros cursos podem ser obtidas pelo site da instituição ou pelo telefone (51) 3254-8383 .

Confira os valores
* Formação Office = 6 parcelas de R$ 98
* Excel = 3 parcelas de R$ 85
* Excel avançado = 5 parcelas de R$ 79
* Autocad = 5 parcelas de R$ 89
* Arquitetura e montagem = 4 parcelas de R$ 79

A Manpower está com 300 vagas em aberto para operador de telemarketing receptivo. Os contratados atuarão no atendimento ao cliente e suporte técnico, em Porto Alegre.

A escala de trabalho é 6x1. O salário é de R$ 678 mais remuneração variável, ficando em torno de R$ 1.100. Os trabalhadores recebem vale-transporte, lanche, auxílio-creche, plano de saúde e seguro de vida.

Candidatos devem estar cursando o ensino médio e ter pelo menos 18 anos completos. Não é necessário experiência para concorrer. Interessados devem enviar currículo por e-mail, indicando no assunto o cargo desejado, para priscila.cavalheiro@manpower.com.br. Também é possível comparecer, de segunda a sexta-feira, à Avenida Júlio de Castilhos, 132, sala 701, Centro de Porto Alegre, sempre às 14h.