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Empresa é condenada a pagar diferenças salariais a empregado em desvio de função

29 de outubro de 2014 0

Um empregado da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, a BHTRANS, ajuizou reclamação trabalhista informando que foi aprovado em concurso público e empossado no cargo de técnico em contabilidade em maio de 2004, sob o regime da CLT. Porém, a partir de junho de 2006, passou a exercer as funções previstas para o cargo de analista de administração e finanças juntamente com outra empregada, que efetivamente ocupava esse cargo.

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Já a ré negou que o reclamante desempenhasse tarefas estranhas ao cargo para o qual foi nomeado e argumentou que, por ser uma empresa pública de economia mista, o setor de contabilidade possui nuances públicas e privadas. E o reclamante atua na área de contabilidade pública.

Ao analisar o caso na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Jane Dias do Amaral verificou, principalmente com base na prova pericial produzida, que o reclamante estava desviado de sua função desde 2006, realizando atividades próprias do cargo de analista de administração e finanças. Isso era feito de forma habitual e em parceria com uma empregada efetiva do cargo.

Assim, como a empresa não apresentou outras provas que pudessem desconstituir a perícia realizada, a juíza reconheceu que houve efetivo desvio de função, em desrespeito ao Plano de Cargos, Salários e Carreiras, que traz especificadas as atividades dos cargos.

Diante dos fatos, ela julgou parcialmente procedentes os pedidos e condenou a ré a pagar ao reclamante diferenças salariais entre o salário recebido por ele como técnico de contabilidade e o previsto para o cargo de analista de administração e finanças, em função do desvio funcional a partir de 25 de outubro de 2007 (marco prescricional) até 31 de agosto de 2013, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e FGTS.

A BHTRANS interpôs recurso ordinário, mas a decisão foi mantida pelo TRT de Minas.

(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais)

STF retoma julgamento sobre desaposentação

29 de outubro de 2014 0

tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje, 29 de outubro, o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros.

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De acordo com Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou. Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Governo não é favorável

Durante o julgamento, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu a ilegalidade da desaposentação. Segundo Adams, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade, no qual todos contribuem para sustentar o sistema, não cabendo regras particulares para o aposentado que pretende revisar o benefício. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.

Os ministros julgam recurso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

(Com informações da Agência Brasil)

Conheça as 10 desculpas mais bizarras para faltar ao trabalho

28 de outubro de 2014 0

Uma dor de barriga, uma viagem ou a simples vontade de não fazer nada. A lista de desculpas esfarrapadas para justificar uma falta para o chefe é extensa. Entretanto, tem gente que exagera na criatividade. O site de empregos e recrutamento CareerBuilder faz pesquisas anuais para descobrir as explicações mais ridículas dadas por funcionários a empresas.

Neste ano, a pesquisa entrevistou mais de 3 mil trabalhadores e 2 mil empregadores e recrutadores de RH dos EUA.

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Quando perguntados sobre as desculpas mais duvidosas dadas por funcionários, os chefes relataram ter ouvido os seguintes exemplos:

1. “Acabei de colocar comida no forno.”
2. “Minha cirurgia plástica precisava de um ‘ajuste’ para ficar perfeita.”
3. “Eu estava sentado no vaso sanitário quando minhas pernas e meus pés adormeceram. Quando levantei, caí e quebrei meu tornozelo.”
4. “Eu passei todo o fim de semana no cassino e ainda tinha dinheiro para jogar na manhã de segunda-feira.”
5. “Eu acordei de bom humor e não quis arruiná-lo.”
6. “Eu tive uma ‘noite de sorte’ e não sabia onde estava quando acordei.”
7. “Fiquei preso numa máquina de medir a pressão arterial no supermercado e não pude sair.”
8. “Eu tinha uma pedra na vesícula e queria curá-la de forma holística.”
9. “Meu uniforme pegou fogo quando o coloquei para secar no microondas.”
10. “Acidentalmente, entrei num avião.”

E você, se identificou com alguma delas? Já usou alguma desculpa para cabular o trabalho? Conte a sua nos comentários (não esqueça de manter o anonimato)

(Com informações de Zero Hora)

Em São Paulo: 288 vagas temporárias

28 de outubro de 2014 0

O programa Emprega São Paulo/Mais Emprego, agência de empregos pública e gratuita gerenciada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho em parceria com o governo federal, oferece nesta semana 288 vagas de trabalho temporárias para a Grande São Paulo.

Os itens escolaridade e experiência variam de acordo com a área de atuação e com a empresa. O destaque das vagas temporárias é para o setor do comércio. Confira abaixo algumas oportunidades.

Ocupação Local da Vaga Nº de Vagas Escolaridade Exige Experiência
Atendente de loja São Paulo / Vila Guilherme 50 Ensino médio completo Não
Operadora de caixa São Paulo / Cidade Dutra 30 Fundamental completo Sim
Operadora de caixa São Paulo / Butantã 20 Ensino médico incompleto Sim
Cozinheiro salgador Guarulhos 15 Ensino médio completo Sim


Como se cadastrar

Para ter acesso às vagas basta acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br, criar login e senha e informar os dados solicitados. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) levando RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho.

O cadastramento do empregador também poderá ser feito por meio do site do Emprega São Paulo ou em um PAT. Para disponibilizar vagas pelo sistema, é necessário a apresentação do CNPJ da empresa, razão social, endereço e o nome do solicitante.

Cinco dicas para empreendedores que planejam adotar o formato de franquia

28 de outubro de 2014 0

semenzatoO empresário José Carlos Semenzato, fundador e presidente da SMZTO Holding de Franquias é reconhecido como um dos principais nomes do franchising nacional. Sua holding contabiliza 12 redes, entre elas L’Entrecôte de Paris, Instituto Embelleze, OdontoCompany e Casa X. No texto abaixo, ele lista cinco questões para empreendedores que planejam adotar o formato de franquia em seus negócios levarem em consideração.

O setor de franquias não para de crescer. Somente ano passado, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), foram faturados R$ 115,6 bilhões no Brasil, um crescimento de 11,9% se comparado ao ano anterior. Com o mercado em alta, empreendedores avaliam a possibilidade de adotarem o modelo de franquia para os seus negócios.

Somente no Brasil, há 2.703 marcas registradas, sendo que 277 foram criadas apenas no último ano. De acordo com o empresário José Carlos, antes de transformar um negócio em franquia, é preciso verificar se ele possui realmente este potencial. A seguir, e com base em sua experiência de 20 anos no franchising, o empresário sugere que empreendedores respondam cinco questões cruciais antes de se lançarem neste mercado.

1. O negócio é sucesso localmente?
Este deve ser o primeiro item a se considerar. O produto ou serviço oferecido é desejado na região na qual foi lançado? Se a receptividade é morna, dificilmente será bem aceito em outras regiões. É preciso primeiro ser um sucesso local, depois nacional.

2. O produto ou serviço pode ser ‘clonado’ em outros locais?
Alguns negócios só prosperam localmente. Por exemplo, uma clínica de estética que tem seu nome fortemente ligado a um cirurgião plástico. Os métodos dele podem ser replicados, mas o profissional é um só. Neste caso, quando inauguradas franquias em outras cidades, corre-se o risco de o negócio perder o impacto.

3. Os produtos são regionalizados?
Produtos ou serviços que são restritos à cultura de uma região podem ser rejeitados em outras cidades. Em um país de dimensões continentais, este é um item fundamental a se considerar.

4. A margem de lucro cobre os gastos da franqueadora e do franqueado?
Se não cobrir, o negócio não vingará. O prazo de retorno do investimento também não deve ser muito extenso. A média nacional varia de 30 a 40 meses. Ao pensar em adotar o formato de franquia também é preciso considerar gastos com fretes e se os fornecedores têm a capacidade de atender a rede em todo o país.

5. Já testou o negócio tempo suficiente?
Para ser multiplicado, um negócio precisa ter sido muito bem testado. Esta experiência é vital para se desenvolver metodologias, manuais e treinamentos para futuros franqueados. É preciso ter muita segurança de que o negócio possui uma receita de sucesso. Também não é aconselhável comercializar mais do que duas franquias até o empreendedor avaliar se o negócio tem boa receptividade. As ‘franquias teste’ vão mostrar, na prática, a rotina do negócio e os potenciais desafios do mesmo.

Concursos públicos com inscrições abertas

27 de outubro de 2014 0

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV)
Vagas e cargos: cadastro reserva para engenheiro de segurança do trabalho, médico de segurança do trabalho, analista de tecnologia da informação nas áreas de administração de pessoal e benefícios e carreira e remuneração, advocacia, análise de informação, análise de negócios, arquitetura, comunicação social, contabilidade, desenvolvimento de pessoas, desenvolvimento, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, finanças, gestão de TIC, infraestrutura e aplicações, processo administrativo, prospecção de soluções e melhoria de processos, qualidade de vida, serviços logísticos e web design, analista de processamento, auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho
Níveis: médio e superior
Salários: de R$ 3.129,73 a R$ 6.395,39
Prazo: 17 de novembro
Taxa: R$ 50 e R$ 80
Inscrições: www.quadrix.org.br

TRENSURB
Cargos e vagas: técnicos em eletrônica (1), em eletromecânica (1) e em mecânica (1), mais cadastro reserva (CR) para segurança metroviário, técnicos de enfermagem do trabalho, de contabilidade, de administração, em eletrotécnica, em edificações, em eletromecânica, em eletrônica, em estradas e em mecânica, analista de sistemas, relações públicas, secretário executivo, jornalista, publicitário, médico do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, mecânico, em eletrônica e ambiental e arquiteto
Níveis: médio/técnico e superior
Salários: de R$ 1.523,46 a R$ 6.124,92.
Prazo: 16 de novembro
Taxa: entre R$ 50 e R$ 100
Inscrições: www.objetivas.com.br

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
Cargos e vagas: auxiliar técnico de higienização hospitalar (685 + CR)
Nível: fundamental incompleto
Salário: R$ 1.310,40
Prazo: 13 de novembro
Taxa: R$ 30
Inscrições: www.fundatec.org.br

ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (OSPA)
Vagas e cargos: 26 para músico de orquestra sinfônica (solistas, assistentes e filas nas especialidades de violino I, violino II, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta, oboé, fagote, trompa, trombone baixo, tímpano e harpa) e duas para músico de coro sinfônico (pianista e soprano)
Nível: médio
Salários: entre R$ 3.950,53 e R$ 5.294,08
Prazo: 27 de outubro
Taxa: R$ 63,69
Inscrições: www.fundatec.com.br

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA)
Cargos e vagas: analista I (coordenadoria administrativa e coordenadoria de suprimentos), biólogo I, biomédico I ou farmacêutico I (genética médica: biologia molecular e hemoterapia), enfermeiro I (pediatria), físico I (medicina nuclear e radiodiagnóstico), médico I (hemoterapia e oftalmologia: retina), médico nefropatologista I, nutricionista I (atenção primária à saúde), profissional assistencial III (histologia e necropsia), técnico de laboratório (genética médica), profissional de apoio II (atendente de nutrição) e profissional de apoio III (serralheiro), e as vagas serão preenchidas na medida das necessidades do hospital, conforme o edital
Níveis: fundamental, médio e superior
Salários: de R$ 40,66/hora a R$ 4.965,29/mês
Prazo: 3 de novembro
Taxa: de R$ 35 a R$ 80
Inscrições: www.faurgs.ufrgs.br/concursos

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Cargos e vagas: bibliotecário-pesquisador parlamentar (1) e procurador (2)
Nível: superior
Salários: de R$ 3.045,80 a R$ 3.419,20
Prazo: 5 de novembro
Taxa: R$ 110 e R$ 132
Inscrições: www.fundatec.org.br

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE
Cargos e vagas: agente administrativo auxiliar (30), agente administrativo auxiliar – motorista (6), agentes administrativos: técnicos em contabilidade (8), em logística (1), em informática (5), de arquivo (1), de edificações (1), em segurança do trabalho (1) e em almoxarife (4), auxiliar de produção e pesquisa em saúde (22), agentes técnicos em produção e pesquisa em saúde: técnicos de laboratório ou patologia clínica (23), em enfermagem (13), em qualidade (4), em química (2) e de laboratório ou curso técnico no eixo tecnológico ambiente e saúde (3), técnicos em produção e pesquisa em saúde/nível I: farmácia (10), enfermagem (6), odontologia (1), farmácia, biomedicina, tecnologia em análises toxicológicas ou química (2), biologia (3), medicina veterinária (1), biomedicina ou em farmácia (20), química (3), biologia, biomedicina, engenharia de alimentos ou química de alimentos (2), farmácia, biologia ou biomedicina (7) e psicologia (1), técnicos em produção e pesquisa em saúde/nível II: química (1), biologia (1), medicina, hematologia, hemoterapia (1), psicologia (1), biomedicina ou farmácia (1), medicina do trabalho (1) e clínica médica, medicina de família e comunidade, medicina do trabalho, pediatria, intensivista, emergência ou medicina interna (10), técnicos em produção e pesquisa em saúde/nível III: medicina, hematologia (1), farmácia, biologia ou biomedicina (5), farmácia, biologia, biomedicina, medicina veterinária ou química (5), medicina veterinária (1), farmácia (2), biologia (1), química (1) e biologia, biomedicina, farmácia, engenharia de alimentos ou química de alimentos (1), técnicos em produção e pesquisa em saúde/nível IV: doutor em ciências farmacêuticas (2), doutor em biologia celular e molecular, genética ou ciências biológicas (5), doutor em medicina ou ciências da saúde (1), doutor em medicina, ciências da saúde, biologia celular e molecular ou genética (1) e doutor em genética ou biologia celular e molecular (2), técnicos superiores administrativos/nível I: administração, saúde coletiva, tecnólogo em gestão em saúde ou tecnólogo em gestão pública (7), ciências jurídicas e sociais (2), serviço social (1), ciências contábeis (3), arquitetura e urbanismo (1), engenharia civil (2), engenharia elétrica (1), relações públicas (1), secretariado executivo (1), biblioteconomia (3), ciências atuariais (1) e tecnologia da informação (1), técnicos superiores administrativos/nível II: engenharia mecânica, engenharia elétrica, engenharia eletrônica ou engenharia biomédica (2) e administração com especialização em recursos humanos (1), técnico superior
administrativo/nível III: estatística (1)
Níveis: médio, técnico e superior
Salários: R$ 1.300 a R$ 4.000
Prazo: 27 de outubro
Taxa: R$ 63,69 e R$ 145,21
Inscrições: www.fundatec.org.br

INSTITUTO MUNICIPAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (IMESF) DE PORTO ALEGRE
Cargos e vagas: agente comunitário (307), auxiliar de saúde bucal (10), assistente administrativo (CR), técnico em contabilidade (CR), técnico em enfermagem (100+CR), técnico em saúde bucal (8+CR), técnico em segurança do trabalho (CR), administrador (CR), cirurgião dentista (18+CR), contador (CR), enfermeiro (60+CR) e médico (20+CR)
Níveis: fundamental, médio, técnico e superior
Salários: R$ 1.172,50 a R$ 8.849,56
Prazo: 20 de novembro
Taxa: R$ 45 a R$ 130
Inscrições: www.fundatec.org.br

Acordo para funcionamento do comércio no domingo de eleição

24 de outubro de 2014 0

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De forma diversa do que ocorreu no primeiro turno das eleições, o Sindilojas e o Sindec estabeleceram regras para o trabalho no domingo do segundo turno em Porto Alegre.

As duas entidades abriram mão da discussão se o dia é ou não feriado. Todas as empresas do comércio lojista poderão funcionar com empregados no dia 26 de outubro. Os empregados receberão uma indenização de R$ 37, além do fornecimento de alimentação, obrigação que poderá ser substituída pela concessão de vale ou indenização de R$ 26 (para empresas com até cem empregados) ou de R$ 33 (para empresas com mais de cem empregados).

O trabalhador fica com a garantia de gozar a folga compensatória 15 dias antes ou depois do dia 26, data esta que deverá ser comunicada ao Sindec até o dia 31 de outubro. Está assegurado aos empregados o direito de exercer o voto no dia da eleição.

Trensurb abre segunda-feira inscrições para concurso público

24 de outubro de 2014 0

A Trensurb abrirá inscrições na segunda-feira para concurso público com oferecimento de três vagas e formação de cadastro reserva. A seleção será organizada pela empresa Objetiva Concursos.

As inscrições se iniciam às 9h da próxima segunda-feira e se estendem até 16 de novembro, somente pelo site www.objetivas.com.br. O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos dos níveis médio e técnico e de R$ 100 para os de nível superior. A aplicação das provas objetivas tem previsão de realização no dia 14 de dezembro.

As três vagas imediatas são para as funções de técnico em eletrônica, em eletromecânica e em mecânica. A Trensurb oferece outra oportunidades em cadastro reserva: 80 para segurança metroviário, 560 para técnicos de enfermagem do trabalho, de contabilidade, de administração, em eletrotécnica, em edificações, em eletromecânica, em eletrônica, em estradas e em mecânica, analista de sistemas, relações públicas, secretário executivo, jornalista, publicitário, médico do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, mecânico, em eletrônica e ambiental e arquiteto. Os salários variam de R$ 1.523,46 a R$ 6.124,92.

O edital de abertura pode ser acessado neste link.

Feira de empregos começa hoje

24 de outubro de 2014 0

Aproximar o contato entre estudantes e empregadores de diversas áreas é a proposta da 1ª Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo promovida pela Fadergs em Porto Alegre. Aberto ao público e gratuito, o evento contará, hoje e amanhã, com oficinas e palestras realizadas por empresas e por professores da instituição de ensino.

A feira ocorrerá no campus Cidade Baixa (Rua Luiz Afonso, 84). Hoje, será das 18h às 21h30min, e no sábado, das 9h às 17h.

Estarão entre os palestrantes representantes das empresas Ambev, EY (antiga Ernst & Young), Stefanini, Ciee, Hagah e Metta Capital Humano, apresentando seus programas de recrutamento e seleção.

Mais informações no site www.fadergs.edu.br ou pelo telefone 0800-604-1211.

Um em cada três profissionais pede demissão por estagnação ou desestímulo, aponta pesquisa

23 de outubro de 2014 0
Foto: tinkstock

Foto: tinkstock

A estagnação e o desestímulo são as principais causas para os trabalhadores pedirem demissão nas empresas.

É o que revela pesquisa realizada pela consultoria Page Personnel. De acordo com o levantamento, 18% dos consultados afirmam que pedem demissão por sentirem-se estagnados e 14% por sentirem-se desestimulados.

– Essas duas causas de insatisfação no trabalho estão motivando a saída de cerca de um terço dos profissionais das empresas. O que podemos entender é que há um problema de liderança, de gestão. É papel do líder manter sua equipe motivada, buscando novos desafios para ela. Outra maneira que ajuda a evitar esse tipo de situação é manter um diálogo constante. Os gestores conseguem eliminar mal-entendidos e indicar aos seus subordinados a real importância que eles têm para a organização. É um procedimento simples, mas de extrema valia para alinhamento de expectativas – explica Ricardo Haag, gerente executivo da Page Personnel.

A pesquisa, realizada com 400 profissionais técnicos e de suporte à gestão em agosto e setembro deste ano, detectou que 79% já pediram demissão em algum momento da carreira.

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Entre os fatores que motivam profissionais a pedirem para encerrar um ciclo de trabalho em uma companhia, 22% informaram que fazem o pedido quando encontram outra oportunidade. Estar insatisfeito com o salário representa 9% dos pedidos de demissão. Há 8% que saem por ter baixa qualidade de vida.

Quando o trabalho prejudica a saúde, 6% tomam esse tipo de atitude. Os demais motivos são tornar-me empreendedor (5%), não ter muitas atividades no dia-a-dia (4%), estar insatisfeito com os benefícios que recebe (3%) e sentir que o chefe não confia em mim, querer mais tempo para se dedicar à família ou aos estudos representaram 2%, cada.

O levantamento procurou saber dos entrevistados quais eram as situações mais irritantes no ambiente de trabalho. Uma gestão mal estruturada e sem planejamento é a que mais incomoda, para 21%. Falta de reconhecimento é motivo de irritação em 15% das respostas. Há 14% que apontaram a falta de feedback como motivador.

Áreas de suporte pouco ágeis ou de baixa performance irritam 7%. Outros 7% indicaram a gerência saber menos de mercado do que o subordinado e equipe. As demais situações verificadas no estudo foram, com 6% cada, pouca infraestrutura, empresa de baixo desempenho e burocracias. Cobrança de habilidades ou conhecimentos que não são fornecidos por treinamentos na empresa somaram 4% e demissões que considerou injustas, 3%.

tabela