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Posts com a tag "Doutor Trabalho"

Dr. Trabalho: carteira assinada

09 de março de 2015 2

Na página 25 da minha carteira de trabalho está escrito: “aumentado em 01.10.2011 para R$ 2,89 p/h na função de aux. produção por motivo de compl. ac.” Mas, na página 27 também estão registradas as mesmas alterações. Gostaria de saber se é correto escrever novamente o aumento?

Julieta Pinheiro Neta – Prezado leitor, na carteira devem ser feitas as anotações importantes sobre o contrato de trabalho, como por exemplo, datas de admissão e de saída, reajustes de salário e férias. Jamais o empregador deve efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado, nem mesmo registrar a causa do rompimento do contrato (com ou sem justa causa e pedido de demissão).

Pelo seu relato, o aumento salarial foi registrado duplamente. Embora desnecessária e não prevista em lei a duplicidade de informação, o fato não lhe provocou dano. Fique atento aos demais registros, principalmente em relação ao tempo de serviço, que poderão ser valiosos para comprovação do tempo de serviço e futura aposentadoria.

Bom trabalho!

* Semanalmente, são respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.

Motorista também pode atuar como cobrador, decide Tribunal Superior do Trabalho

27 de fevereiro de 2015 1
Fonte: O Sol Diário

Fonte: O Sol Diário

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da norma coletiva que autorizou adoção de veículos sem cobrador no transporte urbano do município de Natal, confirmando o entendimento do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A decisão dos ministros, que negaram provimento ao pedido, foi tomada durante o julgamento de um recurso do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região que pretendia a declaração de nulidade da cláusula 8ª do dissídio coletivo da categoria.

Firmada entre os representantes das categorias patronal e profissional do setor de transportes rodoviários do Rio Grande do Norte, a cláusula autoriza que, em alguns veículos da frota, o motorista faça a cobrança das passagens garantindo, porém, a presença do cobrador em 60% dos ônibus.

Ao motorista-cobrador foi assegurada gratificação de 2% sobre a receita do veículo e a possibilidade de se opor por escrito ao desempenho das duas funções.

A ação anulatória do MPT foi ajuizada contra o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte.

Após a ação ser julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Ministério Público interpôs recurso ordinário ao TST, em Brasília. Para o MPT, falta ao motorista capacidade física e psicológica para atuar, ao mesmo tempo, nas duas funções, e a possibilidade de oposição seria inócua devido à situação de hipossuficiência do empregado.

Outro argumento apresentado no recurso foi o de que a autonomia privada coletiva não é absoluta, e encontra limites na ordem jurídica.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso, porém, não constatou na redação da cláusula “afronta às regras estatais de caráter de indisponibilidade absoluta, especificamente, no que concerne a saúde e segurança do trabalho”. Ela acrescentou que a SDC já se pronunciou anteriormente pela validade de norma dessa espécie.

Kátia destacou, ainda, que o argumento de que o acúmulo de funções colocaria em risco a saúde do empregado, dos passageiros, pedestres e outros motoristas era “mera probabilidade, insuficiente para justificar a limitação na liberdade privada das negociações trabalhistas coletivas”, como registrou o TRT, porque, na prática, não houve comprovação de nenhum prejuízo durante a vigência da norma.

A ministra ressaltou que, apesar de a cláusula autorizar a adoção de veículos sem o cobrador, a cobrança de tarifa será feita pelo motorista por um sistema de bilhetagem eletrônica e vendas antecipadas de bilhetes. Por outro lado, entendeu Kátia Arruda, a acumulação das tarefas será relativa, porque serão desempenhadas em momentos distintos. “Seguramente, o motorista somente poderá prestar o serviço de cobrador quando o veículo estiver parado, a exemplo de que ocorre na maioria dos países europeus”, assinalou a ministra.

Para ela, “diante desses recursos, infere-se que o trabalho do motorista, no que toca à cobrança da tarifa, fica bastante restrito, e, em uma primeira e abstrata análise, não se percebe que a acumulação das funções possa trazer impacto direto à saúde do trabalhador condutor do veículo”, concluiu.

Além disso, a cláusula, segundo a relatora, impõe limites, contrapartida pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização, no caso de eventuais abusos por parte das empresas, com fiscalização do sindicato profissional e do órgão local vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/Rio Grande do Norte)

ARTIGO – Como ser feliz nas adversidades

24 de fevereiro de 2015 2

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Dominique Magalhães*

Satisfação e tranquilidade são duas palavras que, ultimamente, não fazem parte do vocabulário cotidiano dos brasileiros. A perspectiva para economia do país é de estagnação. Alguns dos maiores Estados brasileiros sofrem com a crise hídrica, e, agravando o quadro atual, há os constantes problemas nos serviços públicos de saúde e educação.

Na contramão, a população não perde a fé. Uma pesquisa divulgada no final do último ano pelo Ibope Inteligência mostra que 93% das pessoas, acreditava que teria uma vida melhor em 2015; 79,5% se dizia feliz ou muito feliz, e ,66% afirmava que a vida melhorou em 2014. Apenas 49% da população acreditava que a situação política do país iria mudar.

Sonja Lyubomirsky, professora e psicóloga americana, diz que “a nossa constatação de felicidade depende somente 10% das eventualidades que possam surgir em nossa trajetória. O resto fica a cargo da nossa genética que influencia a maneira como encaramos os fatos, além de uma capacidade de adaptação às diferentes circunstâncias”. Em resumo, ser feliz depende mesmo só de você.

Conseguiremos ser felizes mesmo diante de uma realidade tão desanimadora? Sim, é possível. Se esperarmos a realização idealizada de situações perfeitas, nunca alcançaremos a real felicidade, pois, afinal, ela está dentro de nós. Comento em meu livro, “O que falta para você ser feliz?”, que temos a péssima mania de culpar as circunstâncias por nossa insatisfação.

feliz2Existem casos que realmente podem causar tristeza por um período em nossas vidas. Doença, desemprego, a perda de um ente querido, o fim de um relacionamento duradouro. Contudo, depois da tempestade e do período de cicatrização, devemos levantar a cabeça e prosseguir. É possível encontrarmos novamente alegria de viver. Tudo depende da postura que adquirimos diante das coisas.

As pessoas consideradas “felizes” ou “sortudas” não são especiais, são apenas seres humanos que procuram agir de uma forma otimista. Vamos preferir ver o copo metade cheio ou metade vazio?

Se esse ano você não tem dinheiro para viajar nas férias, aproveite os dias para descansar, arrumar gavetas e fotos antigas. Ria de si mesmo! Reviva bons momentos através das imagens que vê. Doe roupas que não quer mais, fazendo a alegria de quem precisa. Fazer o outro feliz também nos alimenta!

A alegria está nas pequenas coisas. Ser feliz – absolutamente – não depende de excessos. Faltou água? Que isso seja um aprendizado para preservarmos e agradecermos a Deus pelos recursos naturais. Vamos tomar banho de chuva quando ela vier! Calor? Vamos dormir de janelas e corações abertos. Faltou luz? Vamos fazer jogo de sombras com as crianças! Criatividade é ser feliz.

Mantenha a crença de que tudo, por mais desanimador que pareça, pode melhorar. Mas não se esqueça, o melhor deve começar com você mesmo!

*Empresária com forte foco no social, atualmente é autora do método “Dom” e “Projeto Social Dom – Qual é o seu dom?” – com objetivo de levar as pessoas a compreenderem, capacitarem e compartilharem seus dons para obterem uma vida plena e feliz.

Dr. Trabalho: olhando o face durante o expediente

20 de fevereiro de 2015 6
Foto: Valor Econômico/reprodução

Foto: Valor Econômico/reprodução

Ganhei uma advertência do meu chefe porque estava olhando o facebook no horário de trabalho. A empresa está correta?

Juíza Julieta Pinheiro Neta – Prezado leitor, em regra, durante o horário de trabalho, o empregado deve se ocupar com as suas tarefas. O facebook, como as demais redes sociais, pode ser um aliado de comunicação, inclusive no trabalho, pois permite a divulgação das ideias, além de troca de informações com clientes e colegas de trabalho de outros setores da empresa, por exemplo.

Todavia, não deve ser utilizado para fins estritamente particulares durante o trabalho. E postagens inadequadas contra colegas de trabalho ou superiores, ainda que fora do expediente, podem ser consideradas para avaliação da conduta do empregado.

* Semanalmente, são respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.

Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função

12 de fevereiro de 2015 0

A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito de um ex-motorista de uma empresa de transporte de passageiros do Paraná de receber adicional por acúmulo de função por realizar também a atividade de cobrador.

De acordo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso do trabalhador na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as decisões do TST são no sentido de que a função de cobrador é “plenamente compatível com as atividades legalmente contratadas pelo motorista de transporte coletivo, não se justificando a percepção de adicional”. A Turma não conheceu do recurso, mantendo as decisões de primeiro e segundo graus.

No processo, o motorista alegou que arrecadar tarifas não é função inerente à sua atividade, e que o exercício duplo aumentaria o risco de acidentes, prejudicando também a sua saúde.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao manter sentença pela improcedência do pedido, observou que, segundo o artigo 456 da CLT, na falta de prova ou inexistindo cláusula expressa no contrato de trabalho a tal respeito, presume-se “que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal”.

No TST, a ministra Dora Maria da Costa também tomou como base o artigo 456, além da própria jurisprudência do Tribunal. Em diversos precedentes citado em seu voto, o entendimento é o de que as funções de motorista e cobrador são compatíveis entre si, sendo indevido o pagamento de complementação salarial em decorrência do desempenho concomitante dessas atribuições.

A ministra registrou, ainda, que o caso não configurava a hipótese de alteração contratual ilícita, sobretudo porque o TRT “sequer noticia a mudança das atribuições ao longo da relação contratual”.

A decisão foi unânime.

(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, do Paraná)

Não seguir normas de segurança da informação na empresa é motivo para justa causa

12 de fevereiro de 2015 0
Fonte: Blog da Automatizando

Fonte: Blog da Automatizando

O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação em relação à segurança da informação, visando a proteger informações de clientes, propostas comerciais, contratos, banco de dados, propriedade intelectual etc.

Um caso envolvendo descumprimento das normas de segurança da informação adotadas pela empresa foi apreciado pela 7ª Turma do TRT mineiro. A norma interna vedava ao empregado instalar qualquer software sem autorização do departamento de Tecnologia da Informação. E essa orientação foi descumprida pelo empregado, que acabou permitindo o acesso remoto de terceiros ao computador da empresa, por meio de um software.

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Para tanto, ele fez download de programa não autorizado, com vistas a viabilizar acesso de pessoa estranha à empresa, para obtenção de cópia não autorizada de contatos do Outlook, arquivos e informações constantes da rede da empresa, ensejando a sua invasão. Esse ato resultou na sua dispensa por justa causa.

O desembargador Paulo Roberto de Castro, ao examinar recurso do empregado contra a sentença que manteve a justa causa, entendeu que a razão estava com a empresa. Ao examinar a prova oral produzida, verificou que o empregado admitiu ter consultado um colega, ex-funcionário da empregadora, sobre procedimentos para se fazer o backup. O colega lhe enviou um aplicativo, que ele instalou na máquina da empresa e, seguindo orientações desse terceiro, fez o backup. Ele admitiu ainda que, ao se digitar a senha, o programa permitia o acesso remoto do terceiro à máquina.

Diante desse quadro, o julgador não teve dúvidas de que o empregado permitiu o acesso remoto de terceiros ao computador da empresa, por meio da utilização de um software, o que viola as normas internas da empregadora. O termo de compromisso de utilização de equipamentos da TI prevê que é vedado ao empregado instalar qualquer software sem autorização do departamento de TI, destacou.

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O desembargador fez questão de frisar que a instalação de um software no computador da empregadora, seguida da permissão para que um terceiro acessasse o computador, expõe os dados da empresa a terceiro estranho, o que gera insegurança da informação. Com esses fundamentos, decidiu pela confirmação da justa causa aplicada, entendimento acompanhado pelos demais julgadores da Turma.

(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais)

Faltas reiteradas ao serviço caracterizam desídia e autorizam demissão por justa causa

10 de fevereiro de 2015 0

desidia1Desídia: negligência, desleixo, preguiça, desatenção, relaxamento, má vontade.

As normas trabalhistas preveem faltas que, se isoladamente não são consideradas graves, a sua repetição torna insustentável a manutenção do vínculo empregatício, autorizando até mesmo a rescisão do contrato por justa causa. Ou seja, se o empregado atua de forma desidiosa na prestação de serviços, o empregador pode dispensá-lo por justa causa – desde que, a cada uma das faltas anteriores, tenha aplicado as devidas medidas repreensivas ou punitivas.

Em um caso analisado pelo juiz Ordenísio César dos Santos, em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho de Betim-MG, um auxiliar de produção, inconformado com a sua dispensa por justa causa fundada na desídia no desempenho das funções, tentava reverter a situação.

Para a empresa, a ocorrência de faltas constantes ao trabalho sem apresentar justificativas legais autorizaram a ruptura contratual nessa modalidade.

Mas, para o trabalhador, houve retaliação decorrente do ajuizamento de reclamatória trabalhista, já que suas faltas foram devidamente justificadas mediante atestado médico. Como afirmou, a pretensão da empresa seria, apenas, a de reduzir o valor rescisório mediante um acordo de valor baixo.

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Mas, após analisar as provas, o magistrado constatou que a dispensa por justa causa decorreu das faltas reiteradas do reclamante ao trabalho, sem justificativa, e não do ajuizamento da reclamação trabalhista. Como verificou, o auxiliar de produção foi advertido oralmente uma vez, conforme reconhecido em depoimento pessoal, e outras duas vezes por escrito. Também levou uma suspensão e, finalmente, foi dispensado por justa causa, pelos mesmos motivos: faltas injustificadas ao trabalho.

Portanto, o juiz entendeu evidente a prática da desídia no desempenho das funções pelo ex-empregado.

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O magistrado destacou que as faltas constituem violação séria de uma das principais obrigações do contrato de trabalho, destruindo a confiança depositada no empregado. Por essas razões, manteve a justa causa aplicada ao reclamante. A decisão foi confirmada pela 4ª Turma do TRT mineiro.

(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, de Minas Gerais)

Dr. Trabalho: feriado e desconto

19 de dezembro de 2014 0

Na minha empresa, quando tem feriado, nós folgamos, mas não recebemos por esse dia. Está correto?

Juíza Julieta Pinheiro Neta – Prezado leitor, a lei prevê folgas para os empregados nos dias de feriados, civis e religiosos, de acordo com a tradição local, assegurado o pagamento do salário. Ou seja, os trabalhadores têm direito à folga no dia de feriado e ao salário desse dia.

Se, devido a exigências técnicas das empresas, não for possível a suspensão das atividades nos feriados, os empregados que trabalharem nesses dias devem receber o pagamento das horas trabalhadas em dobro ou outro dia de folga. Este outro dia não coincide com os dias de repouso semanal remunerado já garantidos normalmente aos empregados, que, aliás, deve ser preferencialmente aos domingos.

* Semanalmente, são respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.

ARTIGO - Atitudes negativas: como evitar a baixa produtividade nas empresas?

11 de novembro de 2014 0

Marcelo Cardoso*

Você acorda cedo, toma banho, se arruma, enfrenta o trânsito, chega ao trabalho com a certeza que vai ter um dia produtivo e, quando vai para a copa para tomar um cafezinho, dá de cara com aquele colega “reclamão”. Você mal entra e ele já começa: fala mal do chefe, da reunião que tiveram ontem, da limpeza, reclama do salário, do tema da festa de final de ano, do chefe que cobra demais etc.

E, quando você pensa que está quase acabando, chega outro reclamão. Sim, não é apenas um, eles são uma equipe. Um grupo formado por pessoas que não conseguem de forma alguma parar de falar mal de seu ambiente de trabalho. Você, que estava tão animado, começa a se questionar: “poxa, acho que ele tem razão, que tema foi esse da festa de final de ano? E o salário, não tá dando nem mesmo para pagar a escola dos meus filhos!”. Pronto, você já está negativamente contagiado.

Em outra situação, você acorda cedo, toma banho, enfrenta o trânsito, chega ao trabalho e tem a certeza que o dia não será produtivo. Você está cansado de fazer a mesma coisa, não acredita que terá aquela sonhada promoção, seu chefe só pega no seu pé. Então, o primeiro colega de equipe que você vê, corre para poder desabafar sua situação. Fala tudo que acha que está errado. Alguns colaboradores não dão bola, mas outros concordam exatamente com o que você diz. Você não pode estar errado!

É muito comum pessoas com atitudes negativas acabarem influenciando o ambiente e outras pessoas. Esse comportamento afeta diretamente o clima organizacional, criando uma cultura do pessimismo profissional, afetando diretamente os colaboradores, equipe e, é claro, a empresa.

Para o colaborador, conviver com um ou com um grupo de reclamões pode provocar desgaste físico e emocional, transformado o dia a dia de trabalho num verdadeiro inferno. Na equipe, o comportamento gera uma quebra na motivação, enfraquece o espírito e o engajamento, cria um ambiente de incertezas, gera conflitos de relacionamentos, estresse e baixa produtividade.

Já o reclamão, muitas vezes não tem a menor noção do quanto está afetando negativamente os outros e o seu ambiente, porque na visão dele, tudo está errado e ele precisa “alertar” os outros e desabafar suas angustias.

Se formos analisar por qual motivo existem pessoas assim, podemos chegar, na maioria das vezes, na insatisfação. Profissionais que sentem que não são reconhecidos, que estão na mesma função há muito tempo, que não enxergam crescimento dentro de sua área de trabalho, podem se transformar em um reclamão. A falta de perspectiva pode gerar uma desmotivação e a necessidade de externar o sentimento.

Então, como lidar com a situação? Antes de qualquer coisa, identifique-se. Você está em um ambiente de negativismo criado por um ou mais reclamões ou você faz parte da equipe desmotivada? Se for a primeira situação, a saída é se juntar com os “não reclamões” e discutir a melhor forma de abordar a pessoa que coloca o “ambiente para baixo”.

Evitar um colega com este problema pode parecer uma solução mais fácil, mas não é nada humana e muito menos inteligente, você só estará empurrando o problema com a barriga.

Portanto, dialoguem. Faça com que a pessoa possa identificar por quais motivos se sente tão insatisfeito. Incentive a conversar com o líder, leve a situação para a esfera superior com o objetivo de chegarem a um ponto de equilíbrio.

Às vezes, a insatisfação é algo íntimo que acaba afetando a área profissional. Se for esse o caso, talvez a ajuda de um profissional de RH ou um coaching, por exemplo, seja mais adequada.

Agora, se você é o reclamão, reflita. Por que está se sentindo assim? Como disse, se for algo íntimo, procure um profissional. Mas, se o problema é seu trabalho, reavalie sua situação. Se está se sentindo insatisfeito e injustiçado de alguma forma, converse com o seu líder. Explique sua situação de uma forma objetiva.

Apresente suas ideias, mostre pontos que devem ser melhorados na equipe, demonstre interesse, mostre disposição. Se de alguma forma, não sentir que a atitude melhorou sua insatisfação, então, reflita novamente. Veja se não está na hora de voltar a estudar, de procurar uma nova oportunidade de trabalho, de mudar de profissão.

Para tudo neste mundo há uma saída e uma solução. Não podemos nos deixar sermos arrastados por falsas ilusões e pelo pessimismo. Todas as pessoas têm momentos de negatividade e desânimo, isso é normal. O que não deve ser normal é viver diariamente envolto nesta situação, sem a menor chance de se permitir mudar.

*Especialista em coaching, PNL (Programação Neuro Linguística) e fundador da Arco 7.

Dr. Trabalho: Enem x trabalho

07 de novembro de 2014 0

Estou inscrito para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas as provas cairão justamente nos meus dias de trabalho, pois atuo em plantões. A empresa deve me liberar para fazer os exames?

Resposta – No universo de 8,7 milhões de pessoas que deverão realizar o Enem neste final de semana, um número incontável é de trabalhadores que terão de se ausentar do emprego nos dias de provas. Portanto, esse tipo de dúvida é muito comum. O Enem iguala-se ao concurso vestibular e, portanto, nos termos do artigo 473, VII da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador não poderá descontar a totalidade dos dias em que o empregado, comprovadamente, realizar as provas. Mas, não esqueça: é preciso ter a comprovação de que participou do exame.

* Semanalmente, são respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela advogada da área Trabalhista e de Gestão de Recursos Humanos da Scalzilli.fmv Advogados & Associados, Cristina Benedetti. Se você quer ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.