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Posts com a tag "Doutor Trabalho"

Dr. Trabalho: insalubridade na câmara fria

13 de abril de 2014 0

Trabalhei num caminhão com câmara fria, cuja temperatura variava entre -10 e -20 Cº. Eu teria direito ao adicional de insalubridade?

Juíza Julieta Pinheiro Neta - Prezado leitor, as atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou que apresentem condições similares, que exponham o trabalhador ao frio, sem a proteção adequada, são consideradas insalubres. Assim, se você ingressava regularmente na câmara fria do caminhão (semelhante à câmara frigorífica), sem os equipamentos de proteção individual, como por exemplo, japonas e botinas, o adicional de insalubridade, em grau médio (percentual de 20%), lhe era devido.

Nos processos judiciais, são feitas perícias no local de trabalho e após parecer do perito e colhidas outras provas necessárias, o juiz profere a sentença. Se constatado o trabalho no local frio, sem a proteção adequada, você terá direito ao adicional de insalubridade.

* São respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a paraempregos@diariogaucho.com.br.

Dr. Trabalho: adolescentes podem trabalhar?

05 de abril de 2014 1

Tenho seis filhos. Os dois mais velhos já trabalham e ajudam no sustento da casa. Um dos meus filhos “do meio” tem 13 anos e conseguiu um emprego num Xis, à noite. Ele estava trabalhando das 21h à meia-noite. Mas o dono do negócio ficou com medo da fiscalização e despediu o menino. Quero conseguir um novo emprego para ele, que é muito responsável. Ele pode trabalhar?

Juíza Julieta Pinheiro Neta – Prezado leitor, é vedado o trabalho para menores de 16 anos. Mais: somente a partir dos 18 anos está autorizado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.O adolescente somente poderá ser aprendiz, e não empregado, entre 14 e 16 anos.

Há vários requisitos para a validade do contrato de aprendizagem: deve ser por escrito e por prazo determinado, não pode ser superior a dois anos (exceto quando se tratar de aprendiz com deficiência), o empregador tem o compromisso de inscrever o menor em programa de aprendizagem técnico-profissional metódica e, se o adolescente não tiver concluído o ensino médio, deverá frequentar a escola.

Também é obrigatório assinar a carteira de trabalho, se não tiver completado o ensino fundamental, o trabalho não poderá exceder seis horas diárias e, se já o tiver completo, poderá trabalhar oito horas, incluídas aquelas destinadas à aprendizagem teórica.

O importante é que seu filho, nesse momento, estude. Como diz a letra de uma música que denuncia a exploração do trabalho infantil: “Criança não trabalha, criança dá trabalho”.

* São respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a paraempregos@diariogaucho.com.br.

Dr. Trabalho: desconto no salário

29 de março de 2014 0

Trabalho numa loja de móveis, e, sem querer, quebrei uma peça avaliada em R$ 1.500. A gerente me disse que fará o desconto do meu salário, em cinco parcelas de R$ 300. Ela está correta, mesmo que o meu ato não tenha sido intencional?

Juíza Julieta Pinheiro Neta – Prezada leitora, em regra, o empregador não pode efetuar descontos nos salários dos empregados, exceto quando relativos a adiantamento de salários ou se previstos em lei e contratos. Na hipótese específica de dano causado pelo empregado, se o trabalhador causou o dano de forma culposa, ou seja, sem intenção, conforme você relata, o desconto não pode ser realizado.

Porém, ao contrário, se o empregado atuou com intenção de prejudicar, em conduta chamada dolosa, o patrão poderá efetuar o desconto do valor correspondente. Ainda é necessário esclarecer que, se empregado e empregador sentaram e estabeleceram em contrato que, mesmo os danos causados com culpa do trabalhador podem ser descontados, o desconto é válido.

No seu caso, você precisa verificar se assinou contrato (não é o registro na carteira de trabalho, sempre indispensável, mas outro documento), e se nele está prevista a possibilidade de desconto salarial para danos causados, ainda que causado de forma culposa (sem intenção).

* São respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.

Dr. Trabalho: múltiplas funções para o mesmo empregado, pode?

23 de março de 2014 1

Sou pequeno empresário e contratei motorista entregador para alimentos não perecíveis. Os itens transportados variam entre 5kg e 40kg. Sou obrigado a contratar ajudante para auxiliá-lo na carga e descarga? Posso exigir que o motorista cuide, zele e limpe o veículo em seu tempo livre, sem que caracterize funções múltiplas? A minha intenção é ser justo e leal com meu empregado.

Juíza Julieta Pinheiro Neta – Prezado leitor, para resolver questão relativa a acúmulo de função, com direito à majoração do salário, primeiramente é necessário saber o que foi ajustado entre o patrão e o empregado na admissão. Lembre-se: além do registro na carteira de trabalho, é recomendada a celebração de contrato por escrito, no qual ficarão dispostas as obrigações de cada um, como por exemplo, valor do salário a ser pago, horário a ser cumprido e função a ser desempenhada.

Se as atividades que você listou ficaram estabelecidas desde o início do contrato de trabalho pelo salário pactuado pelo tempo que o empregado ficará à sua disposição, não há acúmulo de função. O peso máximo que um trabalhador pode carregar, segundo a CLT, é de 60kg. A contratação do ajudante sempre é válida, até mesmo para evitar que o motorista venha a sofrer de doença do trabalho, comum em trabalhadores que fazem carga e descarga.

Por fim, em relação à limpeza do caminhão, mesmo que ajustada entre vocês, é necessária a utilização de equipamentos de proteção individual pelo empregado, como por exemplo, botas, macacão e luvas, todos com Certificado de Aprovação (CA – registrado na embalagem do produto). É um exemplo a sua iniciativa de se manter organizado e de ser correto com seus empregados.

* São respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.

Dr. Trabalho: posso faltar no dia em que doar sangue?

13 de março de 2014 0

Tenho vontade de doar sangue. Quando meu pai ficou hospitalizado e ele precisou de doações, senti na própria pele a importância da solidariedade. Quero retribuir o gesto dos amigos que foram ao hospital e dos desconhecidos que foram ao banco de sangue. Sei também que algumas pessoas sentem indisposição no dia da doação. Posso faltar ao serviço nesse dia?

Juíza Julieta Pinheiro Neta - Prezado leitor, a lei trabalhista autoriza o empregado celetista (com carteira assinada) a faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia a cada 12 meses de trabalho no caso de doação de sangue voluntária. Ou seja, você pode faltar ao trabalho por um dia para doar sangue. Depois de um ano, poderá voltar a faltar por esse motivo. Para os servidores públicos sujeitos à Lei 8.112/90, não há restrição dos 12 meses.

Importante: é necessário pedir atestado no laboratório onde tiver doado o sangue para apresentar ao empregador. Caso seja possível, você deve comunicar antecipadamente ao seu empregador o dia no qual fará a doação, para que ele possa se organizar. Parabéns pela sua iniciativa. Muitas pessoas sentem-se bem após a doação, sem qualquer indisposição. O seu gesto poderá salvar uma vida!

* São respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.

ARTIGO - Vítima ou protagonista: qual é a sua opção?

07 de março de 2014 0

Fábio Zugman*

Já é algo estabelecido que grande parte dos resultados que temos em nossas vidas está relacionado com o modo como vemos o mundo e, em se tratando de carreira, é possível separar as pessoas em duas categorias: vítimas e protagonistas.

Você assume o papel de vítima quando coloca a culpa em um fator externo e abandona qualquer tentativa de tornar as coisas melhores. É quando você decide que seu chefe simplesmente é um idiota e nunca aceitará boas ideias, ou que um colega de trabalho está querendo lhe derrubar e assim por diante.

As vítimas são aquelas pessoas que reclamam da situação, podem até enxergar uma solução, mas não realizam nada de concreto para melhorar. A grande questão é que, ao permitir uma desculpa para não fazer nada a respeito, o papel de vítima costuma ser bastante atraente, mesmo que a pessoa não perceba.

Apesar de não ser invejável, é um papel confortável.

A vítima culpa o mundo lá fora pela sua situação e não assume o risco de tentar melhorar. Sempre é mais confortável ficar reclamando de como algo é injusto do que ir lá e tentar fazer as coisas de forma diferente.

Já o papel de protagonista é ocupado por quem assume o risco e a responsabilidade de mudar. Gostamos de pensar que sempre somos os protagonistas, mas não é bem assim. Enfrentar uma situação exige que alguém passe a assumir responsabilidade pela própria situação, muitas vezes obrigando essa pessoa a avaliar as próprias ações.

Se você acha seu chefe um idiota, talvez seja o momento de perguntar o porque dele ter esse comportamento com você. Isso vale para a maioria das situações em que nos colocamos como vítimas: não basta reclamar da falta de dinheiro, de uma má posição na carreira ou até de problemas conjugais. É preciso examinar qual é o nosso próprio papel em tais situações e iniciar um processo de mudança que geralmente passa antes pela nossa própria postura.

O protagonista consegue que as coisas sejam feitas, mas normalmente se expõe muito mais no processo. Mais que isso, ao abandonar o papel de vítima, arrisca que a situação dê errado na sua frente, sem ter ninguém para culpar.

Um dos motivos pelo qual o papel de vítima é tão atraente é que sempre haverá algo para receber a culpa: uma pessoa, a empresa em que trabalhamos, a economia… Coisas ruins podem acontecer com todo mundo, mas quando puxamos a responsabilidade para nós e nos tornamos protagonistas também estamos diminuindo nossas chances de culpar o mundo pela nossa situação.

É, sim, possível mudar de atitude – mas isso dá trabalho e não é algo que todas as pessoas estão dispostas. Infelizmente, a fuga para o papel de vítima é uma atitude bem comum. Como esse papel nos dá uma resposta confortável, apontando culpados e tirando o fardo dos nossos ombros, a tendência de alguém que se coloca lá é continuar. Muitas pessoas têm dificuldade em sequer assumir que estão analisando sua situação dessa forma.

O protagonista assume responsabilidades, assume riscos de frente e coloca o pescoço na frente dos problemas. Quando as coisas dão errado, pode sofrer retaliações, ver seus esforços serem jogados por água abaixo e ter que começar tudo de novo. Ainda assim, é um papel em que se consegue que mais coisas sejam feitas, mais objetivos sejam cumpridos e onde se encontram os melhores resultados.

Vítima ou protagonista: um é confortável, o outro solitário. Qual é a sua opção?

* Professor universitário, doutorando em Administração pela FEA-USP e Mestre em Administração pela UFPR. É autor dos livros Empreendedores esquecidos e Administração para profissionais liberais, entre outros.

Dr. Trabalho: confusão em valores

07 de março de 2014 0

Fui contratada como porteira e, após três anos de serviço, fui promovida a recepcionista em novembro do ano passado, com aumento de salário. Não sei se recebi o 13º salário de 2013 e as minhas últimas férias nos valores corretos. Eles já deveriam ter sido calculados sobre o valor do salário pago para a função de recepcionista?

Juíza Julieta Pinheiro Neta – Prezada leitora, o 13º salário é calculado sobre o valor do salário devido em dezembro de cada ano. Assim, no ano de 2013, o valor do seu 13º salário já deveria ter sido apurado sobre o salário de recepcionista, pois, pelo que você relatou, a promoção lhe foi concedida em novembro.

Da mesma forma, se você fruiu as férias a partir de novembro, elas também deveriam ter sido contabilizadas sobre a sua nova remuneração, acrescida de um terço. Faça as contas.

Se alguma diferença for constatada no cálculo, converse com o seu empregador e possivelmente vocês chegarão ao entendimento. Parabéns pela promoção!

* São respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.

Dr. Trabalho: horas extras em deslocamento

28 de fevereiro de 2014 0

O meu turno de trabalho acaba de madrugada. Quando todos os colegas terminam o serviço, o motorista nos leva em casa, utilizando carro da empresa. Sou um dos últimos a ser entregue e o percurso demora mais de uma hora. Está correto o procedimento da empresa?
 
Juíza Julieta Pinheiro Neta – Prezado leitor, a primeira questão que deve ser feita é se há transporte público regular no horário de saída do seu turno. Ou seja, se você poderia escolher entre usar o veículo da empresa ou pegar o ônibus ou trem que serve a toda população.

Se não há transporte público nesse horário e o local da empresa é de difícil acesso, o tempo que você permanece à disposição da empresa, aguardando pela reunião dos colegas e durante o percurso da empresa até a sua casa, é considerado como se você estivesse trabalhando, devendo receber remuneração correspondente. São as chamadas horas de percurso ou horas in itinere.

Do contrário, se há transporte público e o patrão apenas está lhe oferecendo uma facilidade, não é devido qualquer pagamento pelas horas de percurso. Bom trabalho!

* São respondidas neste espaço as dúvidas dos leitores. A resposta de hoje foi elaborada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV). Se você que ver a sua questão respondida, envie-a para empregos@diariogaucho.com.br.

ARTIGO – Empregado foi flagrado na folia quando deveria estar trabalhando. E agora?

28 de fevereiro de 2014 0

carnaval

Sérgio Ferreira Pantaleão*

As épocas de festividades ou de datas comemorativas são fontes inesgotáveis que geram um elevado absenteísmo no trabalho, principalmente quando estamos falando de Carnaval, considerando o longo período de folga concedido pelas empresas.

As negociações com os chefes e responsáveis para a troca de escala, o pagamento dos dias de serviços aos colegas que não são tão fãs do Carnaval e, por conta disso, são requisitados e pagos pelos foliões de plantão que querem “cair na folia”, ou mesmo a troca de favores entre colegas de trabalho, em que um fica trabalhando no lugar do outro para, no próximo feriado, ser compensado por aquele que folgou, cria uma verdadeira maratona às vésperas do feriado.

No Carnaval, embora não seja oficialmente feriado, esta maratona se intensifica, pois são muitos dias para serem negociados e o número de pessoas dispostas a “quebrar o galho” pode não ser suficiente para todos. Aí é que começa a dor de cabeça de muitas empresas que precisam manter alguns setores em funcionamento, considerando a peculiaridade de suas atividades.

É que muitos empregados estão “nem aí” com a situação e, mesmo não conseguindo negociar a folga, acabam não comparecendo no dia e horário determinado para cumprir com sua obrigação firmada em contrato e, pior: para azarar de vez, são vistos pelo próprio chefe em plena avenida como se estivesse de férias.

Os flagras podem ocorrer de várias maneiras e por várias pessoas diferentes, seja numa reportagem de televisão mostrando os que se exaltaram na folia e bebida e são mostrados à beira mar praticamente sendo arrastados pelas ondas, seja na arquibancada assistindo ao desfile da escola de samba de sua preferência, seja pelo “inimigo” do trabalho que sabia que você deveria estar de plantão e acaba te reconhecendo no “bloco das margaridas”, enfim, as mais surpreendentes e inusitadas situações que só serão encaradas após o termino do Carnaval.

Muitas empresas precisam manter suas atividades ininterruptamente e estabelecem que todos ou parte dos empregados, permaneçam trabalhando nos feriados ou dias festivos (caso do Carnaval). Isso lhe é garantido pela própria CLT por meio do seu poder diretivo.

Se o Município ou Estado não estabeleceu o Carnaval como feriado, a empresa não tem qualquer obrigação em dispensar os empregados e, portanto, todos devem trabalhar neste período sem o direito de pleitear horas extras.

Por sua vez, o empregado é obrigado a comparecer ao trabalho sob pena de, não o fazendo, sofrer as sanções pecuniárias (desconto do dia não trabalho mais o descanso semanal remunerado), sanções administrativas (advertências, suspensões) e até justa causa, se restar comprovado que a falta ao trabalho por determinado empregado ocasionou prejuízos graves à empresa ou à população.

Se o empregado escalado para o trabalho não comparece e ainda é flagrado na folia por colegas ou superior imediato, estará sujeito às punições acima mencionadas. Se sua atividade era determinante para que os serviços públicos fossem mantidos, por exemplo, havendo comprovação que sua falta gerou prejuízos de monta considerável, poderá ensejar a dispensa por justa causa.

Por certo, uma medida mais drástica como a justa causa deve ser tomada de forma ponderada pois, se for comprovado que a empresa assim agiu apenas para satisfazer seu “ego” ou para dar exemplo a outros empregados, o “tiro pode sair pela culatra”, uma vez que poderá se provar na Justiça que a aplicação da pena foi desproporcional à falta cometida.

Por isso, é imprescindível que tanto o empregado quanto o empregador saibam de seus limites e ajam de forma responsável, cumprindo o que foi pactuado em contrato, para que ambas as partes possam manter um relacionamento profissional amigável e propício à manutenção da urbanidade no ambiente de trabalho.

* Advogado, administrador, responsável técnico pelo Guia Trabalhista e autor de obras nas áreas trabalhista e previdenciária.

ARTIGO - Como se robotizar em uma entrevista de emprego

25 de fevereiro de 2014 1

Gisele Meter*

Estamos contratando pessoas ou robôs? Como se comportar em uma entrevista? Qual a roupa adequada para conquistar o emprego dos seus sonhos? Quais as perguntas mais frequentes na hora da contratação?

É muito comum ver artigos com títulos semelhantes a estes na internet. Basta digitar em um site de busca qualquer um dos títulos sugeridos acima para ter, em frações de segundos, uma infinidade de material à disposição. Isto acontece porque as entrevistas de emprego ainda são muito semelhantes entre si.

Você provavelmente já deve ter passado por entrevistas de emprego com script parecido que, normalmente, funciona da seguinte forma: alguém sentado em uma mesa analisa seu currículo e faz algumas perguntas sobre sua formação, experiências em empregos anteriores e algumas competências. Logo em seguida é a vez das perguntas “criativas”, cujos recrutadores saem bombardeando os candidatos com questionamentos do tipo: “qual sua maior qualidade?” ou “por que gostaria de trabalhar conosco?”.

Há ainda aquelas mais estranhas, como: “se você fosse um animal, qual seria?”

A situação fica ainda pior quando a seleção é feita de forma coletiva, colocando candidatos para realizar dinâmicas sem sentido, expondo pessoas que parecem desesperadas para conquistar a tal vaga. Para a minha vergonha alheia, já presenciei alguns processos seletivos deste tipo, algo mais parecido com um campo de batalha ou, pior ainda, com um circo de horrores protagonizando cenas pitorescas que nada se parecem com uma seleção comprometida em buscar bons profissionais.

A área de recrutamento e seleção de pessoas evoluiu bastante, isso não podemos negar. Mas o que percebo é que alguns aspectos infelizmente permanecem os mesmos. Não estou generalizando, pois acredito que existem empresas que realmente fazem a diferença, mas posso afirmar, seguramente, que elas não são a maioria.

Se, de um lado, temos empresas que usam sempre a mesma dinâmica nas entrevistas de seleção, do lado dos candidatos é possível ver uma grande busca por artigos que ajudem com dicas para ensinar como melhor se comportar em uma entrevista de emprego, o que falar e o que não falar, o que vestir, evitando, assim, ser eliminado.

O que se percebe claramente é uma automatização na forma com que os recrutadores selecionam e também uma tentativa de adequação por parte dos candidatos, que se “robotizam” para atender às solicitações das empresas. É um tanto divergente querer contratar pessoas diferentes se é feito tudo sempre igual. Mais incongruente ainda é o fato de tolhermos a oportunidade de saber quem realmente se apresenta para a vaga. Ou seja, candidatos e recrutadores vão atrás da “resposta certa”, um querendo rapidamente preencher a vaga disponível e o outro querendo desesperadamente aquele emprego.

É preocupante pensar que algumas pessoas foram contratadas justamente porque deram as respostas certas, se vestiram de maneira correta e se comportaram exatamente como deveriam se comportar, de forma mecânica e totalmente artificial. Precisamos entender que, enquanto existir este tipo de entrevista nas empresas, mais artigos denominados “como se comportar em uma entrevista de emprego” será possível encontrar por aí.

Não falo isso aleatoriamente. Eu mesma já escrevi artigos do gênero com um grande número de acessos, o que pode comprovar o que penso. Estes artigos só têm visibilidade porque existe, por parte das empresas, um processo muito semelhante no momento da entrevista e, se soubermos qual a roupa certa, o comportamento certo e as respostas certas, não precisaremos mais nos preocupar em apresentar grandes competências para se destacar – pelo menos não no momento da entrevista de emprego.

Se continuarmos assim, prevejo um futuro não muito distante em que máquinas poderão facilmente fazer todo o processo seletivo, analisando, inclusive, o tom de voz e as expressões corporais dos candidatos, para então dar o diagnóstico final de aprovado ou reprovado. Assim como é feito com máquinas em períodos de experimentação.

Fazer uma entrevista de emprego mais subjetiva, singular e humanizada é de fato mais trabalhosa, mas, se queremos contratar pessoas, devemos assumir esta dinâmica. Caso contrário, ao invés de “gente”, são os “robôs” que serão configurados com um sistema organizacional “adequado”.

* Psicóloga, empresária, diretora executiva de Recursos Humanos, palestrante e consultora estratégica em gestão de pessoas e gestão de mudança organizacional.