Espaço do Trabalhador

Por Cáren Cecília Baldo - caren.baldo@diariogaucho.com.br

Levantamento feito pelo Diário Gaúcho mostra que há mais de 500 vagas abertas
em Porto Alegre e Região Metropolitana para quem tem deficiência.

O contingente de pessoas com deficiência (PCDs) no Brasil chega a 45,6 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. Dentre esse público, a grande maioria vive na área urbana (38,5 milhões). E boa parte destas pessoas está apta para trabalhar. Para dar um caminho àqueles que estão em busca de um emprego, o Espaço do Trabalhador fez um levantamento em Porto Alegre e na Região Metropolitana e descobriu 538 oportunidades para PCDs (confira no quadro abaixo).

● Chances em todos os setores

Uma das empresas consultadas, a Guarida Imóveis, já introduziu a cultura de ter PCDs entre seus funcionários de forma a não diferenciar o candidato, uma vez que a vaga esteja em aberto.

– Todas as nossas vagas são para pessoas com e sem deficiência. A diferença é que, no processo seletivo, candidatos PCDs passam apenas por uma entrevista de potencialidades. Depois, focamos no potencial que pode ser desenvolvido e, desta forma, oportunizamos a inserção de PCDs em todas as áreas e setores da organização – explica a gerente de RH, Cristiane Olsson.

Atualmente, a Guarida conta com 11 PCDs contratados, distribuídos em setores como contabilidade, financeiro, arquivo, locação, expedição e condomínios.

Conquiste o seu lugar no mercado

Empregos PPDs
● Vagas: 200
● Cargos: para Porto Alegre e Região Metropolitana, auxiliar administrativo, serviços gerais, auxiliar financeiro, auxiliar de estoque, auxiliar de almoxarifado, motorista, auxiliar de mecânico, cobrador de ônibus, manutenção predial, vendedores, empacotador, repositor, call center, técnico em enfermagem, enfermeiro, porteiro, auxiliar de monitoramento, auxiliar de produção, telefonista, cozinheiro, auxiliar de biblioteca, auxiliar de farmácia, farmacêutico, recepcionista, caldeireiro, soldador.
● Candidate-se: envie currículo para rh@empregoppds.com.br ou ligue para 3337-9525.

La Diversitá Assessoria
● Vagas: 115
● Cargos: auxiliar administrativo (São Leopoldo), auxiliar de produção, auxiliar de almoxarifado, recepcionista, agente de atendimento call center, serviços gerais (Porto Alegre), portaria vigilância, manipulador (em farmácia), assistente de pesagem (em farmácia), auxiliar de expedição, servente de escola, servente de limpeza e cozinha para escola, balconista, auxiliar de deposito, motorista com experiência em ônibus coletivo, cobrador, analista de qualidade controladoria, despachante de operações para empresa de coletivos , auxiliar de operações (fiscalização garagem), empacotador, auxiliar de abastecimento, auxiliar de nutrição, enfermeiro auditor, assistente de farmácia, operador de callcenter, auxiliar de produção, auxiliar de expedição e almoxarifado, área comercial.
● Candidate-se: envie currículo para recrutamento@ladiversita.com.br ou ligue para (51) 3225-0404.

Pac Cobrança
● Vagas: 5
● Cargos: recuperador de credito e na área de pesquisa
● Candidate-se: envie currículo para paula.melo@paconline.com.br.

Egalitê
● Vagas: 80
● Cargos: administrativo, repositor, RH apoio, telefonista, atendimento, produção, recepção, secretaria, estoque, central de relacionamento, limpeza, assistente de loja, crediário, monitoramento, montagem, lavador (Zona Sul), gestor de frotas, jurídico, fiação, pintura, logística, montador mecânico, tributário, almoxarifado, testador, suporte
● Candidate-se: ligue para (51) 3062-4500.

Sine Porto Alegre
● Vagas: 3
● Cargos: almoxarife, encarregado de departamento pessoal e auxiliar de limpeza
● Candidate-se: a seleção acontecerá no dia 10, às 14h, na Avenida Sepúlveda, esquina com Avenida Mauá, Centro.

FGTAS/Sine
● Vagas: 135
● Cargos: advogado, analista de recursos humanos, assistente administrativo, atendente de posto de gasolina, auxiliar administrativo, auxiliar de administração, auxiliar de atendimento, auxiliar de limpeza, enfermeiro, fisiologista, frentista, médico, motorista de kombi, office boy, operador de telemarketing ativo e receptivo, recepcionista atendente, recepcionista secretária, servente de limpeza, técnico em radiologia, técnico gessista, vigia
● Candidate-se: vá a uma das unidades que recrutam PCDs, em Porto Alegre, nos endereços Rua José Montaury, 31, Centro, Dr. Carlos Barbosa, 618, Azenha, e no Tudofácil Zona Norte, Rua Domingos Rubbo, 51. Também em Canoas, na Rua Ipiranga, 140.

Novas regras para a aposentadoria das pessoas com deficiência foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – confira aqui. A norma reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado.

O Poder Executivo terá o prazo de seis meses para regulamentar os detalhes e fazer os ajustes necessários para que a lei seja aplicada.

A Lei Complementar no 142/2013 define como pessoa com deficiência "aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

No caso de segurado com deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de segurado com deficiência moderada. Quando a deficiência for leve, o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria é de 33 anos para homens e 28 anos para mulheres.

A lei define ainda que, independentemente do grau de deficiência, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres, aos 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Regulamento do Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve. A avaliação da deficiência será médica e funcional, e o grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos.

Atualmente, a legislação previdenciária não estabelece qualquer diferenciação nos critérios de aposentadoria para pessoas com deficiência.

Para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos, e de mulheres, de 30 para 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.

Já a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres, independentemente do grau de deficiência. A condição é o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência por igual período.

Regulamento do Executivo definirá as deficiências consideradas graves, moderadas e leves para a aplicação da lei.

Tramitação

O projeto havia sido aprovado pela Câmara em abril de 2010, mas retornou à Casa por ter sido modificado no Senado. O substitutivo, já aprovado também pela Comissão de Seguridade Social e Família, tramita em regime de urgência e ainda será examinado pela Comissão de Finanças e Tributação, que o analisará quanto a sua viabilidade orçamentária. O texto também será votado pelo Plenário.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

As empresas beneficiadas com incentivos fiscais devido à realização da Copa do Mundo de 2014 poderão ser obrigadas a destinar pelo menos 5% de seus cargos a pessoas com deficiência e pelo menos 5% a jovens com idade entre 16 e 24 anos, oriundos de programas de inclusão no mercado de trabalho. O percentual deverá ser equivalente ao menos a um posto de trabalho.

Proposta aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados prevê que a exigência valha também para a Copa das Confederações de 2013 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O texto é um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 3999/12 do Senado.

Saiba mais

O projeto original previa apenas a reserva de vagas para pessoas com deficiência. Em seu substitutivo, Figueiredo destinou um percentual de postos de trabalho também a jovens, conforme previsto no Projeto de Lei 1667/11, do deputado Domingos Neto (PSB-CE). Esta última proposta tramita apensada ao PL 3999/12.

De acordo com o substitutivo, as empresas que já recebem benefícios fiscais terão 90 dias para se adaptar às medidas. A reserva de postos de trabalho será uma condicionante para o recebimento dos incentivos.

A proposta altera a Lei 12.350/10, que trata dos benefícios fiscais relacionados à realização dos jogos pelo Brasil. A lei estabelece uma série de medidas, como a isenção de tributos incidentes sobre a importação de bens ou mercadorias para uso exclusivo na organização dos eventos e a dispensa de outros impostos e contribuições sociais.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Alunos com deficiência que queriam participar de uma capacitação profissionalizante podem aproveitar uma oportunidade gratuita. Em conjunto, o Senac e a Secretária Municipal do Trabalho e Emprego da Capital, por meio do Planteq, oferecem duas turmas do curso Auxiliar Administrativo - uma para deficientes visuais e outra para deficientes auditivos.

Ao todo, são 24 vagas. As aulas serão ministradas no Senac Passo D'Areia a partir de 14 de setembro, com encontros de segunda a sexta-feira, à tarde.

Para participar, é preciso ter pelo menos 16 anos e, de preferência, ensino médio completo. Os alunos terão direito ao material didático, lanche e vale-transporte na Capital.

Informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelos telefones 3289-1350 e 3341-0444.

Está suspenso o andamento do concurso da Polícia Federal, que oferece 600 vagas para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado.

Uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, levou à medida, que vale até que a União reserve vagas para deficientes físicos nos editais do concurso. As inscrições foram encerradas na segunda-feira, dia 9. Ainda cabe recurso por parte da PF, que deve divulgar em breve novas informações sobre os próximos procedimentos a serem tomados.

Confira as vagas que a agência Sine/Fgtas da Rua José Montaury, 31, no Centro de Porto Alegre, oferecerá amanhã exclusivamente para pessoas com deficiência (PCDs). Separe o currículo, a carteira de trabalho e apresente-se à unidade amanhã, entre 8h e 17h.

No local, também é possível encaminhar o seguro-desemprego e obter mais informações sobre qualificação profissional gratuita.

Confira as vagas

ajudante de farmácia - 10

ajudante de laboratório - 01

analista financeiro - 01

atendente de hospital – 43

assistente de vendas  10

auxiliar conferente - 05

auxiliar de administração - 31

auxiliar de almoxarifado - 01

auxiliar de biblioteca - 01

auxiliar de cozinha - 08

auxiliar de depósito - 02

auxiliar de limpeza - 22

auxiliar de nutrição e dietética - 10

auxiliar de orientação pedagógica - 01

conferente expedidor de roupas - 10

contínuo - 01

enfermeira - 16

fiscal de caixa   - 10

jardineiro - 01

mecânico - 02

operador de vendas lojas - 01

professora de dança - 01

psicólogo hospitalar - 05

recepcionista atendente - 02

secretária executiva - 01

servente de limpeza - 02

técnico de enfermagem - 01

técnico em biblioteca    - 02

técnico em radiologia -10

vigia - 01

A empresa Farmácias Pague Menos está selecionando pessoas com deficiência (PCDs). Há vagas em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, a maioria delas para os cargos de caixa e vendedor.

A função de caixa é aberta ao primeiro emprego e requer ensino médio completo e curso de informática. Para concorrer a vendedor, além do mesmo grau de escolaridade, é necessário ter experiência com vendas. Estão também à disposição diversas vagas pelo programa Jovem Aprendiz.

PCDs também podem concorrer às funções de farmacêutico e gerente, além das chances administrativas, desde que atendam aos pré-requisitos de cada vaga. Além do salário, a empresa oferece os benefícios de assistência médica, seguro de vida e cesta básica. A seleção é feita nos escritórios regionais da rede.

Os interessados podem se inscrever na Central de Atendimento do site da empresa: www.paguemenos.com.br, clicando no link Trabalhe Conosco.

Pessoas com deficiência (PCDs) poderão obter qualificação gratuita por meio de uma parceria entre o Senac e a Dimed-Panvel. A empresas criaram o Curso de Técnicas Administrativas, voltado a capacitar PCDs para o cotidiano de uma organização.

A duração é de 60 horas/aula. São 20 vagas, porém, se o número de interessados for maior, será possível abrir mais oportunidades ou encaminhar os candidatos para o próximo período do curso. As aulas serão na Faculdade Senac Porto Alegre, no Centro da Capital.

Para se inscrever e obter mais informações, envie um e-mail para akreling@panvel.com.br.

O Diário Oficial da União publica hoje a lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência.

Entre os produtos estão calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens – scanners – equipados com sintetizador de voz, lupas eletrônicas, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem o texto em voz ou em caracteres braille, para utilização de surdos-cegos.

A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal no ano passado. Também contam com isenção desde novembro do ano passado, data de publicação da Medida Provisória 549/11, partes e peças para cadeiras de rodas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

(Com informações da Agência Brasil)