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Posts com a tag "Pessoas com deficiência"

Vagas para pessoas com deficiência

13 de janeiro de 2014 0

Na Capital, as agências FGTAS/Sine Montaury (Rua José Montaury, 31), Azenha/Senalba (Rua Dr. Carlos Barbosa, 618) e Tudofácil Zona Norte (Rua Domingos Rubbo, 51) oferecem vagas para pessoas com deficiência. Os candidatos deverão apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para fazer o seu cadastro nas Agências FGTas/Sine.

Confira as oportunidades

- Agente educador (1)

- Analista contábil (2)

- Ascensorista (2)

- Assistente de biblioteca (1)

- Atendente central telemarketing (2)

- Auxiliar administrativo (1)

- Auxiliar administrativo (5)

- Auxiliar de administração (5)

- Auxiliar de limpeza (6)

- Auxiliar de limpeza (6)

- Auxiliar de nutrição e dietética (1)

- Auxiliar financeiro (1)

- Auxiliar financeiro (1)

- Auxiliar técnico nos esportes (1)

- Consultor de tecnologia da informação (1)

- Contínuo (1)

- Enfermeiro (10)

- Manobrista (2)

- Médico clínico (1)

- Pedagogo (1)

- Perfusionista (2)

- Psicólogo hospitalar (1)

- Recepcionista atendente (1)

- Recepcionista de hospital (1)

- Técnico de apoio ao usuário de informática – Helpdesk (1)

- Técnico de enfermagem (10)

- Técnico em radiologia (2)

- Vigilante (1)

Os diferentes que fazem toda a diferença

13 de dezembro de 2013 0

Por MARIA AMÉLIA VARGAS – maria.amelia@zerohora.com.br

Eles podem ter deficiências intelectuais e físicas, mas sabem exercer com louvor o seu papel de profissionais competentes. Basta que tenham uma oportunidade.

Há cinco anos, um acidente de trânsito retardou o início da vida profissional de Braulio da Rosa Leite, 20 anos, e deixou como sequela o uso de muletas para se locomover. Com a coluna fraturada, passou por um longo período de recuperação, atrasou seus estudos e, consequentemente, o ingresso no mercado de trabalho.
Em 2011, porém, começou a trabalhar como operador de fundição na Stihl Ferramentas Motorizadas, em São Leopoldo, superou as dificuldades iniciais e já tem planos para a carreira.
– Estou tão motivado com a oportunidade que pretendo fazer o curso técnico em engenharia de produção para continuar a crescer na empresa. Eu sempre quis essa área, e a minha condição não me impediu de seguir meu sonho – declara.

Estímulo para seguir adiante

Como Braulio, o cadeirante Ivan Amaral, 30 anos, faz parte do grupo de cem funcionários com algum tipo de deficiência entre os quase 2 mil empregados da Stihl. Ivan conta que, quando começou, não tinha completado o ensino médio, mas o emprego o estimulou a continuar os estudos e a querer mais.
– Estou cursando o técnico em segurança do trabalho e pretendo seguir na carreira – relata o profissional.
Mais do que cumprir a legislação, a Stihl tem um programa que busca dar condições para que esses colaboradores possam se tornar cada vez mais produtivos.
– Para integrar melhor as pessoas com deficiência (PCDs), oferecemos treinamentos para todos que entram na empresa aprenderem a conviver com as diferenças e as limitações dos cotistas – explica Eliane Dall-Agnese, analista de serviço social da Sthil.

Lei ajudou a incluir PCDs

A lei das cotas para pessoas com deficiência foi a mola propulsora para as organizações compreenderem o processo de inclusão dessas pessoas, analisa Marcelo Rodrigues, sócio da Egalitê, empresa que recruta, treina e presta consultoria a PCDs.
– Mas isso exige esforço da empresa, investimento e preparação de lideranças – ressalta Marcelo.
Uma grande família

No setor do armazém da Vonpar, em Porto Alegre, a triagem e montagem dos pacotes é realizada por uma equipe composta exclusivamente por funcionários com deficiência intelectual, exceto o monitor. O grupo começou a se formar há três anos e hoje se considera uma família.

– São como se fossem meus filhos, cuido deles e quero que prosperem – elogia Felipe Viegas, monitor do grupo de PCDs do armazém.

A equipe, que faz parte de um time de 150 funcionários, se formou pela sincronia entre as vagas em aberto e as habilidades que eles apresentam: concentração, foco e produtividade, que são fundamentais para as funções que exercem, explica Amarildo de Souza, gerente de RH da Vonpar.

Marcos Schilling Martins, de 27 anos, adora o seu trabalho:

– Fazemos rodízio aqui, mas gosto mesmo é de montar os pacotes com os produtos.

Onde buscar qualificação

Programas voltados para PCDs

Senai
l O encaminhamento para cursos ocorre por meio das entidades representativas das diferentes
áreas da deficiência, como
Apae, associação de pessoas
com deficiência física e associação de pessoas com deficiência visual, entre outras.
l São oferecidas vagas nos cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.
l Mais informações no site www.senairs.org.br ou pelo telefone 3347-8787.

Senac
l O Senac Comunidade oferece cursos de aprendizagem comercial para PCDs (com deficiência intelectual e psicossocial).
l Como essas qualificações estão ligadas às cotas do Programa Jovem Aprendiz, todos os estudantes devem estar cotizados por alguma empresa.
l As pessoas que ainda não estão vinculadas a uma organização podem entrar em contato com a escola e preencher um cadastro que será encaminhado para empresas parceiras.
l Mais informações no site www.senacrs.com.br ou pelo telefone 3211-3579.

Lei que reduz tempo de contribuição para pessoas com deficiência é regulamentada

03 de dezembro de 2013 1

Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que garante redução do tempo de contribuição para a Previdência Social em até dez anos.

Começa a valer hoje, 3 de dezembro, a Lei Complementar 142/13, que garante a redução em até dez anos no tempo de contribuição para aposentadoria dos segurados com deficiência. O decreto que regulamenta a lei foi assinado nesta terça-feira, Dia Mundial da Pessoa com Deficiência, pela presidente Dilma Rousseff.

O texto indica o que são deficiências leve, moderada e grave para concessão do benefício antes do tempo regular, hoje de 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para a mulher. A lei que permite a aposentadoria especial para pessoa com deficiência foi sancionada em maio, a partir de texto votado na Câmara e no Senado.

O texto garante também a aposentadoria aos 60 anos de idade se homem e 55 anos se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumpridos 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência.  Para se aposentar, o segurado com deficiência deve passar por três etapas de análise: administrativa, pericial e social.

O benefício pode ser solicitado pelo telefone 135. Hoje, são mais de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no país.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Canoas: cadastro para quem tem deficiência

18 de outubro de 2013 0

A Coordenadoria da Pessoa com Deficiência da prefeitura de Canoas está com inscrições abertas para candidatos PCDs que queiram participar de seleções de emprego. Nesta semana, oito pessoas foram selecionadas, em parceria com uma empresa de consultoria, para participar de dois processos de seleção nas empresas que destinaram vagas como de auxiliar de produção, almoxarifado e administrativo.

A titular da coordenadoria, Rafaela Zappas, salienta que o objetivo é possibilitar o intercâmbio de candidatos e empresas, facilitando, com isso, o processo de seleção.

- Queremos criar, nos próximos meses, um banco de currículos online no site da prefeitura – adianta.

Cristiane Brito, uma das candidatas do processo seletivo, espera conquistar a oportunidade de auxiliar de produção na empresa AGCO. A entrevista foi realizada com ajuda de uma intérprete de Libras, pois a candidata é surda. Os currículos aprovados serão enviados às empresas, que darão continuidade à seleção nos próximos dias.

Participe!

- Interessados em concorrer podem enviar currículos por e-mail para coomped.canoas@gmail.com ou entregá-lo na Rua Ipiranga, 95, sala 404, Centro, das 9h às 18h.

Chances na área de cozinha em Porto Alegre e Região Metropolitana

03 de outubro de 2013 0

A agência Treino Sul RH oferece 20 vagas para auxiliar de cozinha industrial em Viamão, 30 vagas para auxiliar de cozinha industrial nas zonas Norte e Sul da Capital e 30 vagas para cozinheiro industrial na Capital e Região Metropolitana. Além disso, estão abertas 90 vagas para pessoas com deficiência (PCDs) nas áreas administrativa e operacional.

Interessados devem ir à Rua dos Andradas, 1251, sala 111-E, ou agendar entrevista pelo telefone 3029-2828.

Pessoas com deficiência: problemas de qualificação e a falta de cumprimento de cotas travam acesso ao mercado de trabalho

17 de setembro de 2013 0

O Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Desse total, quase 13 milhões possuem deficiência severa, segundo o Censo de 2010 do IBGE. O número, porém, não se reflete no mercado de trabalho. Aproximadamente 325 mil, ou menos de 1% dos mais de 44 milhões de trabalhadores com vínculo empregatício, são deficientes.

Desde 1991, o Brasil conta com uma lei, conhecida como Lei de Cotas (artigo 93 da Loas), que obriga as empresas com mais de cem empregados a reservar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. Apesar disso, o país ainda está longe de ser um exemplo. Os obstáculos no cumprimento da lei passam pelo preconceito e a má vontade dos empregadores, dificuldades da própria empresa em se adaptar à regra e à falta de qualificação dos profissionais interessados.

Possibilidade de mudanças

Na Câmara dos Deputados, tramitam diversas propostas de mudanças nas regras atuais de contratação de deficientes. Algumas delas ampliam o leque de empresas obrigadas a contratar esse tipo de funcionário, tornando a regra obrigatória para os negócios com 50 ou mais empregados, como o PL 1240/11, do deputado Walter Tosta (PSD-MG).

Outras, como o PL 1653/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), pretendem flexibilizar a contratação, com a justificativa de que alguns setores não conseguem trabalhadores capacitados para as tarefas ofertadas.

Embora haja dezenas de projetos de lei para tratar do tema — inclusive a proposta do Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) —, a necessidade de mudanças não é consensual. Alguns parlamentares e especialistas reforçam que o mais importante é garantir o acesso de deficientes à educação.

Educação deveria ser prioridade

A sugestão da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), ela própria cadeirante, para o cumprimento da norma é aumentar as penalidades para quem não cumpre a Lei de Cotas. Hoje, a penalidade é de multa, que varia entre R$ 1,3 mil e R$ 132,9 mil.

- A legislação é avançada e serve de exemplo para países economicamente mais desenvolvidos que o Brasil, mas infelizmente ainda não é efetiva porque falta uma penalidade maior para quem deixa de cumpri-la – afirma a deputada.

Com esse intuito, a deputada Érika Kokay (PT-DF) apresentou o Projeto de Lei 5059/13, que eleva o valor das multas para R$ 6 mil a R$ 780 mil.

Também para o procurador do Ministério Público do Trabalho Flávio Gondim, não há necessidade de modificar a atual legislação:

- Há outros aspectos que precisam ser mais bem trabalhados: a acessibilidade, o acesso à educação. Tudo isso é entrave. O problema vem muito antes do momento de a pessoa com deficiência ingressar no mercado de trabalho.

Salários são baixos

Para o desembargador Ricardo Tadeu, a Lei das Cotas é apenas o começo da inclusão, porque as vagas ofertadas ainda estão longe do ideal.

- O Brasil conta hoje com 325 mil trabalhadores com deficiência, o que o destaca no cenário internacional. Todavia, as vagas são vagas de baixa remuneração, que acabam por desestimular as pessoas a buscar o mercado de trabalho – explica.

Um dos fatores de desestímulo é justamente a baixa remuneração. Hoje, pela Lei de Assistência Social (8.742/93), o deficiente desempregado cuja renda familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo tem direito a um salário mínimo de benefício, mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS. Ao conseguir o emprego, o deficiente perde o benefício. Desse modo, muitos preferem continuar desempregados e recebendo o salário mínimo a receber uma vaga com igual remuneração.

 

APENAS 8% DAS EMPRESAS CUMPREM A LEI DE COTAS

Seite Keffer

Seiti Kleffer considera-se um vencedor. Aos 23 anos, ele acaba de se formar em Serviço Social e já conseguiu o primeiro emprego. O que diferencia Seiti de outras pessoas é o fato de ser cego e surdo de um ouvido. Essas características, no entanto, nunca o impediram de ir à luta em busca de seus direitos e do crescimento profissional.

Seiti trabalha em uma universidade em Brasília, justamente no setor que busca incluir alunos com deficiência. A tarefa do jovem é digitalizar materiais para outros alunos que, como ele, não enxergam ou enxergam pouco. Faz parte da política da instituição incluir alunos e também contratar pessoas com deficiência para trabalhar no local.

Firmas precisam se adequar

As deficiências de cada pessoa são específicas, o que obriga a empresa a se adequar às necessidades de cada um. Um cego, por exemplo, sofre com a falta de programas de computadores específicos. Já o surdo precisa da ajuda de um intérprete da língua brasileira de sinais ou de legendas.

- Existe um trabalho bem específico para cego e um trabalho mais específico para surdo. O trabalho para cego envolve muito telemarketing. E trabalho para surdo eu não posso fazer, porque não consigo ver – explica Seiti.

No caso de quem utiliza cadeiras de rodas, as dificuldades começam ao sair de casa, como atesta a médica e professora Izabel Maior.

- Eu tenho que pensar muito aonde eu vou, antes. Eu preciso saber se o banheiro é acessível. Eu preciso saber quanto tempo eu vou demorar. Se eu vou ter que chamar um carro. Se eu estou com cadeira motorizada, eu tenho que chamar um táxi especial com muita antecedência – enumera.

Lei de Cotas não é cumprida

São poucos os deficientes que têm a sorte de Seiti e Izabel. O país conta, há 22 anos, com uma lei que obriga empresas com mais de cem empregados a contratar pessoas com deficiência. Pela regra, as empresas que têm entre cem e 200 funcionários devem reservar pelo menos 2% das vagas para profissionais com deficiência. Para empresas com até 500 funcionários, a cota sobe para 3%, com até mil, 4%, e acima de mil, a cota é de 5%.

Porém, o fato é que são poucas as empresas que cumprem a lei. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais, das mais de 45 mil empresas com cem ou mais empregados no Brasil, apenas 3.800 – pouco mais de 8% do total – cumpriam a cota mínima de contratação de pessoas com deficiência no fim de 2011.

Calcula-se que, se a lei de cotas fosse cumprida, pelo menos 900 mil trabalhadores com deficiência teriam um emprego, em um universo de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

Mil empresas multadas por ano

Auditores fiscais do Trabalho fiscalizam o cumprimento da medida em todo o país. A empresa infratora é punida com multa que varia de R$ 1,3 mil a quase R$ 133 mil, conforme o tamanho do negócio. Em média, mil empresas são autuadas a cada ano.

Segundo Fernanda Di Cavalcanti, coordenadora nacional do Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, a fiscalização tem levado muitas empresas a se enquadrar.

A falta de vontade de algumas empresas e o preconceito em admitir pessoas com deficiência não são os únicos entraves ao cumprimento da lei. Em muitos casos, o que há é dificuldade mesmo para se adaptar, como já havia destacado Seiti Kleffer e como afirma Janilton Fernandes Lima, da Confederação Nacional do Comércio:

- É preciso investir, de alguma forma, na adaptação. Às vezes é preciso alterar a estrutura física do local, mas o lojista, o comerciante não é o proprietário.

Em outros casos, o que faltam são profissionais com deficiência qualificados. De qualquer forma, cursos adaptados existem, como explica Adriana Barufaldi Bertoldi, especialista em Desenvolvimento Industrial do Senai. Segundo ela, o Senai adapta os currículos do curso de interesse da pessoa com deficiência e já incluiu 80 mil profissionais no mercado de trabalho entre 2007 e meados de 2013.

A maior dificuldade é fazer com que as pessoas tenham acesso a essa capacitação, mas quem se capacita surpreende: – A gente sempre subestima os deficientes. Eles só precisam que a gente garanta os apoios necessários.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Carrefour: seleção de PCDs

18 de julho de 2013 0

O Carrefour abriu processo seletivo para pessoas com deficiência em Porto Alegre. Há cargos disponíveis para recepcionista de caixa, operador de loja, auxiliar de perecíveis, agente de fiscalização, frentista, auxiliar de drogaria, atendente de cartão e vendedor. A seleção será no dia 18 de julho, às 14h, na Av. Bento Gonçalves, 5050, no Partenon, em Porto Alegre.

Como benefícios, a empresa oferece assistência médica e odontológica, convênio farmácia e ótica, seguro de vida, refeição no local, previdência privada, cartão Carrefour funcionário, parceria com Sesc e instituições de ensino.

Caso não seja possível comparecer na data, os candidatos também podem enviar o currículo para o e-mail inclusao@carrefour.com .

Saiba mais

Processo seletivo Carrefour para pessoas com deficiência:

- Dia: 18/7/2013

- Local: Av. Bento Gonçalves, 5050, no Partenon, em Porto Alegre

- Horário: 14h

Seleção para pessoas com deficiência

09 de julho de 2013 0

A rede Carrefour está com processo seletivo aberto para pessoas com deficiência em Porto Alegre. Há vagas para recepcionista de caixa, repositor, balconista, agente de fiscalização, frentista, auxiliar de drogaria, atendente de cartão e vendedor.

A seleção acontecerá no dia 18, às 14h, na Avenida Bento Gonçalves, 5050, Bairro Partenon. Os candidatos que não puderem comparecer ao recrutamento devem enviar currículo por e-mail para inclusao@carrefour.com.

Oportunidades para PCDs: são 538 empregos

07 de junho de 2013 0

Por Cáren Cecília Baldo – caren.baldo@diariogaucho.com.br

Levantamento feito pelo Diário Gaúcho mostra que há mais de 500 vagas abertas
em Porto Alegre e Região Metropolitana para quem tem deficiência.

O contingente de pessoas com deficiência (PCDs) no Brasil chega a 45,6 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. Dentre esse público, a grande maioria vive na área urbana (38,5 milhões). E boa parte destas pessoas está apta para trabalhar. Para dar um caminho àqueles que estão em busca de um emprego, o Espaço do Trabalhador fez um levantamento em Porto Alegre e na Região Metropolitana e descobriu 538 oportunidades para PCDs (confira no quadro abaixo).

Chances em todos os setores

Uma das empresas consultadas, a Guarida Imóveis, já introduziu a cultura de ter PCDs entre seus funcionários de forma a não diferenciar o candidato, uma vez que a vaga esteja em aberto.

– Todas as nossas vagas são para pessoas com e sem deficiência. A diferença é que, no processo seletivo, candidatos PCDs passam apenas por uma entrevista de potencialidades. Depois, focamos no potencial que pode ser desenvolvido e, desta forma, oportunizamos a inserção de PCDs em todas as áreas e setores da organização – explica a gerente de RH, Cristiane Olsson.

Atualmente, a Guarida conta com 11 PCDs contratados, distribuídos em setores como contabilidade, financeiro, arquivo, locação, expedição e condomínios.

Conquiste o seu lugar no mercado

Empregos PPDs
Vagas: 200
Cargos: para Porto Alegre e Região Metropolitana, auxiliar administrativo, serviços gerais, auxiliar financeiro, auxiliar de estoque, auxiliar de almoxarifado, motorista, auxiliar de mecânico, cobrador de ônibus, manutenção predial, vendedores, empacotador, repositor, call center, técnico em enfermagem, enfermeiro, porteiro, auxiliar de monitoramento, auxiliar de produção, telefonista, cozinheiro, auxiliar de biblioteca, auxiliar de farmácia, farmacêutico, recepcionista, caldeireiro, soldador.
Candidate-se: envie currículo para rh@empregoppds.com.br ou ligue para 3337-9525.

La Diversitá Assessoria
Vagas: 115
Cargos: auxiliar administrativo (São Leopoldo), auxiliar de produção, auxiliar de almoxarifado, recepcionista, agente de atendimento call center, serviços gerais (Porto Alegre), portaria vigilância, manipulador (em farmácia), assistente de pesagem (em farmácia), auxiliar de expedição, servente de escola, servente de limpeza e cozinha para escola, balconista, auxiliar de deposito, motorista com experiência em ônibus coletivo, cobrador, analista de qualidade controladoria, despachante de operações para empresa de coletivos , auxiliar de operações (fiscalização garagem), empacotador, auxiliar de abastecimento, auxiliar de nutrição, enfermeiro auditor, assistente de farmácia, operador de callcenter, auxiliar de produção, auxiliar de expedição e almoxarifado, área comercial.
Candidate-se: envie currículo para recrutamento@ladiversita.com.br ou ligue para (51) 3225-0404.

Pac Cobrança
Vagas: 5
Cargos: recuperador de credito e na área de pesquisa
Candidate-se: envie currículo para paula.melo@paconline.com.br.

Egalitê
Vagas: 80
Cargos: administrativo, repositor, RH apoio, telefonista, atendimento, produção, recepção, secretaria, estoque, central de relacionamento, limpeza, assistente de loja, crediário, monitoramento, montagem, lavador (Zona Sul), gestor de frotas, jurídico, fiação, pintura, logística, montador mecânico, tributário, almoxarifado, testador, suporte
Candidate-se: ligue para (51) 3062-4500.

Sine Porto Alegre
Vagas: 3
Cargos: almoxarife, encarregado de departamento pessoal e auxiliar de limpeza
Candidate-se: a seleção acontecerá no dia 10, às 14h, na Avenida Sepúlveda, esquina com Avenida Mauá, Centro.

FGTAS/Sine
Vagas: 135
Cargos: advogado, analista de recursos humanos, assistente administrativo, atendente de posto de gasolina, auxiliar administrativo, auxiliar de administração, auxiliar de atendimento, auxiliar de limpeza, enfermeiro, fisiologista, frentista, médico, motorista de kombi, office boy, operador de telemarketing ativo e receptivo, recepcionista atendente, recepcionista secretária, servente de limpeza, técnico em radiologia, técnico gessista, vigia
Candidate-se: vá a uma das unidades que recrutam PCDs, em Porto Alegre, nos endereços Rua José Montaury, 31, Centro, Dr. Carlos Barbosa, 618, Azenha, e no Tudofácil Zona Norte, Rua Domingos Rubbo, 51. Também em Canoas, na Rua Ipiranga, 140.

Sancionada lei que reduz tempo de contribuição da pessoa com deficiência

10 de maio de 2013 0

Novas regras para a aposentadoria das pessoas com deficiência foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – confira aqui. A norma reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado.

O Poder Executivo terá o prazo de seis meses para regulamentar os detalhes e fazer os ajustes necessários para que a lei seja aplicada.

A Lei Complementar no 142/2013 define como pessoa com deficiência “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

No caso de segurado com deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de segurado com deficiência moderada. Quando a deficiência for leve, o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria é de 33 anos para homens e 28 anos para mulheres.

A lei define ainda que, independentemente do grau de deficiência, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres, aos 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Regulamento do Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve. A avaliação da deficiência será médica e funcional, e o grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).