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Processos contra o INSS resultam em perícias dentro da Justiça

28 de setembro de 2012 1

Todo o mês, a justiça federal de Porto Alegre recebe aproximadamente 800 processos de segurados do INSS que tiveram benefício por incapacidade negado por peritos da previdência. Devido ao grande número, a Justiça Federal criou um sistema de perícias médicas e concliações, para agilizar a tramitação desses processos. Foram criados cinco consultórios com médicos peritos contratados pela Justiça. Se o segurado é realmente considerado incapaz, o juiz marca uma audiência de conciliação para no máximo 60 dias. Conforme o juiz coordenador do Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários(Sicoprev), Hermes Conceição Júnior, a maioria dos pedidos negados pelo INSS tem um resultado diferente quando é avaliado por peritos da justiça.
- Mais de 50% tiveram resultado contra o segura no INSS, e aqui, favorável.

consultórios dentro da Justiça Federal

As primeiras perícias feitas na própria Justiça Federal começaram nesta semana. Somente em casos com especialistas, que necessitam de equipamentos, as perícias são feitas fora da sede do judiciário. É o casso de oftalmologistas, reumatologistas, urologistas e ginecologistas. As primeiras audiências de conciliação, já com o laudo médico, estão marcadas para outubro. Com um mês de funcionamento, o Sistema de Conciliação já recebeu 624 processos encaminhados por juizados ou varas previdenciárias da capital gaúcha. Nesta semana, o presidente do INSS Mauro Halschild conheceu a iniciativa, restrita apenas a Porto Alegre.
- O ideal seria resolvermos isso administrativamente, mas se não for possível, a justiça apenas contribui para a melhor prestação do serviço público – destacou.

Comentários (1)

  • Aldair Santana diz: 30 de novembro de 2012

    Esta iniciativa e valida, pois agiliza o processo, estou a quase um ano aguardando a pericia da justiça, possuo familia que necessita de mim, não sei o que fazer o INSS não respeita ninguém os peritos são treinados para dar altas aos pacientes com patologias graves isso acaba nos adoencendo mas.

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