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Sem cinto

11 de abril de 2013 5

Respondendo ao questionamento de vários leitores, o Código de Trânsito Brasileiro desobriga* do uso de cinto de segurança os “veículos destinados ao transporte de passageiros em percurso que seja permitido viajar em pé.”

Caso dos ônibus urbanos.

*A não ser que tenham modificado o Código nestes últimos dias. No Brasil, nunca se sabe…

Comentários (5)

  • CARLOS diz: 11 de abril de 2013

    Valther. Gostaria de saber, porquer os motoristas de coletivos, não usam cinto de segurança. Tens a resposta?

  • Ronald diz: 11 de abril de 2013

    Na verdade o problema é o entendimento dos diversos mecanismos que tratam do assunto. Não quero estragar a conversa, mas tudo leva a crer que é obrigatório em todas as situações. Apenas é mais uma daquelas coisas que não são levadas a sério e a aplicação da lei é complexa em função das brechas e falta de clareza.

  • Leandro diz: 12 de abril de 2013

    Do jeito que os motoristas (salvo as exceções) de ônibus correm , é bom que nem usem o sinto mesmo.

  • bnu diz: 16 de abril de 2013

    Valter,
    não sei onde vc recebeu esta informação, mas é 100% equivocada e vc como um comunicador de massa e formador de opinião, sugiro maior pesquisa.
    Ao CONDUTOR é obrigado o uso do cinto, inclusive em roteiro urbano.
    Como na maioria das cidades brasileiras, motoristas de coletivos do sistema municipal e policiais – fardados em serviço NÃO USAM O CINTO.

    Rígido, formal e eficiente no papel, o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), de 1997, não admite exceções – mas sofre com a cultura do jeitinho que, por pouco, não revoga a regra na prática. O que pode parecer comum é na verdade uma infração grave, prevista em dois artigos do CBT, que levariam motoristas de ônibus e policiais a perderem cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
    Para obter a CNH, colocar o cinto de segurança antes de partida no veículo é requisito indiscutível.
    Nos ônibus urbanos, a interpretação errada da lei levou à conclusão de que os motoristas são autorizados a andar sem o cinto. No entanto, o Código diz que veículos de transporte em que as pessoas permaneçam em pé somente os passageiros não são obrigados a usar o cinto – a maioria dos coletivos nem tem o equipamento – mas a obrigação permanece para o motorista. Nos coletivos intermunicipais, os passageiros devem ter o cinto à disposição e usá-lo – assim como o motorista.
    O descumprimento da lei vem desde o nascimento do Código de Trânsito, quando um artigo foi interpretado de forma errada. A lei diz que em ônibus que trafegam dentro da cidade em baixa velocidade e com pessoas em pé o equipamento não é de uso obrigatório – mas apenas para os passageiros. “Uma nova resolução explicita com muita clareza que os motoristas têm que usar”
    O policial/agente de transito também tem que ter cidadania e cumprir a lei, assim como os motoristas de coletivos.
    Aproveito e lhe envio link para consulta:
    http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7327/O-uso-do-cinto-de-seguranca-pelo-condutor-de-onibus-urbano

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