Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Privilégio

10 de fevereiro de 2016 1

O Código de Processo Penal concede prisão especial para quem tem diploma de curso superior. Sem dúvida um privilégio legislado por quem tinha diploma de curso superior, porque fere os princípios da isonomia e da dignidade humana. Só vale para prisão provisória, mas deveria valer para todos. Os sem-diploma vão para o cadeião, os diplomados ficam em celas separadas, por mais escabrosos que tenham sido seus crimes.
O próprio procurado geral da República, Rodrigo Janot, é contra: “Presos não devem ser divididos pelo grau de instrução, mas sim pelos tipos de crimes cometidos, pelo sexo (homens separados de mulheres) ou idade (mais velhos separados dos mais jovens)”.
Essa é apenas uma das muitas distorções do Código. O que será necessário para que os legisladores reformem a lei que já não cumpre sua função?

Comentários (1)

  • Ronald diz: 11 de fevereiro de 2016

    Falta que o privilégio é também deles. Para que eu iria mexer em algo que pode me prejudicar?

Envie seu Comentário