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YouTube e liberdade de expressão

03 de outubro de 2012 0

Texto da coluna Tecnologia na Cabeça desta semana na ZH:

A cada minuto, internautas publicam 72 horas de vídeos no YouTube. Determinar o que é aceitável ou não está dando uma espécie de nova forma de poder ao Google: juíz da liberdade de expressão online.

- Este é um grande desafio, principalmente porque um conteúdo aceitável em um país pode ser ofensivo – ou até mesmo ilegal – em outros – escreveu Fabio Coelho, diretor geral do Google Brasil, em um post no blog oficial da empresa.

Um exemplo é o polêmico vídeo que retrata o profeta Maomé de maneira ostensiva. O conteúdo é parte do filme “A Inocência dos Muçulmanos”, que desatou uma onda de violência em países islâmicos. Pressionado pela Casa Branca, o Google não retirou o vídeo do ar, mas o bloqueou em países como Egito e Líbia.

Para discutir as tentativas de censurar o que é publicado no YouTube, nem é preciso olhar exemplos internacionais, já que a relação entre internet e eleições no Brasil deste ano ficará arranhada por decisões da Justiça de mandar prender executivos do Google no país por desobedecer ordens de retirada do YouTube de vídeos com ataques a candidatos. Foram casos em que o Google contestou as decisões da Justiça por entender que elas ferem a liberdade de expressão de internautas.

Aliás, para quem se interessa pelo tema, o Google divulga online um relatório sobre solicitações que recebe de governos e entidades para retirada de conteúdos do ar (disponível em www.google.com/transparencyreport/removals/).

Censura assusta, mas há outra discussão importante aí: de quem é, afinal, a responsabilidade pelo conteúdo publicado online?

Esse é um dos pontos abordados pelo Marco Civil da internet brasileira: provedores não podem ser responsabilizados por conteúdo publicado na internet. Google, Facebook e Mercado Livre chegaram a divulgar uma carta em apoio à legislação (leiam aqui). O problema é que Marco Civil virou uma novela no Congresso brasileiro, com a votação sendo mais de uma vez adiada. Resta torcer para que não fique para 2013.

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