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Natal do sonho vira pesadelo

16 de dezembro de 2009 2

A Justiça acaba de dar um exemplo de que, quando quer, consegue ser ágil. Exatas 18 horas depois de acatar o pedido de suspensão das liminares que cancelavam os contratos da Prefeitura com a Palco Sul, ela voltou atrás.

Ao meio-dia de hoje o pleno do Tribunal de Justiça decidiu proibir a prefeitura de realizar qualquer pagamento ainda pendente à empresa responsável pela locação da árvore de Natal milionária de Florianópolis.O próprio desembargador Carlos Prudêncio, que ontem, terça-feira, havia dado despacho suspendendo as liminares que cancelavam o contrato entre a prefeitura e a presa Palco Sul, reviu seu posicionamento e decidiu, hoje, pela suspensão dos pagamentos futuros.

Com a decisão, a prefeitura está proibida de pagar as parcelas de R$ 580 mil e R$ 1 milhão, previstas, respectivamente, para os dias 20 de dezembro e 1º de janeiro de 2010.O julgamento foi em resposta a Agravo Regimental interposto ontem à noite pelo vereador João Amin.Dos 35 desembargadores presente à sessão do Pleno (colegiado formado por todos os 50 magistrados da Corte), 27 votaram pela suspensão dos pagamentos futuros e oito pelo cancelamento integral do contrato, como determinou o juiz da Vara da Fazenda Pública da Capital.

Um dos votos mais contundentes foi do desembargador Lédio Rosa de Andrade. Para o magistrado, “há indícios fortíssimos de que estamos diante da possibilidade de um grande escândalo envolvendo o dinheiro público”.

Outros desembargadores também se manifestaram e afirmaram, entre outras coisas, que o contrato de R$ 3,7 milhões firmado entre a prefeitura e a empresa Palco Sul representa “lesão para os cofres públicos”, “ato absolutamente ilegal”, “inexigibilidade de licitação flagrantemente ilícita”.

Para o secretário de Turismo de Florianópolis, Mário Cavallazzi, o Natal dos Sonhos de Floripa se transformou em pesadelo.

 

 

 

comentários

Comentários (2)

  • Andrey Diniz diz: 16 de dezembro de 2009

    Brincadeira, como pode ainda a decisão não ser unanime dos 50?? Fico feliz que a Justiça tenha pensando bem na besteira que fez ontem, mas o interessante é como a prefeitura faz questao de jogar a populacao contra o judiciário. Superfaturam e ainda fazem o joguinho de vitima incitando a populacao contra o judiciario na ameaca de que va cancelar os eventos. Que cancelem, mas quero meu dinheiro bem aplicado

  • Alexandre diz: 16 de dezembro de 2009

    Pesadelo é viver em uma cidade que não investe nas coisas básicas… Depende do turismo? Então favoreça o turismo! Mas o de qualidade, não o turista mochileiro, que não traz dinheiro para a cidade, só mais problemas…

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