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Posts de outubro 2010

Eleição limpeza!

31 de outubro de 2010 0

Foto Susi Padilha

Um dos detalhes que mais chamou a atenção de quem circulou por Florianópolis, neste tranquilo domingo de eleições, foi a limpeza total das ruas. Nada dos famigerados santinhos que tradicionalmente são despejados nas calçados às vésperas da votação. Sinal de maturidade democrática ou falta de mobilização para o segundo turno? Dê a sua opinião.

Bruna Surfistinha tem pré-estreia em Floripa

29 de outubro de 2010 3

Florianópolis foi sede, nesta quinta-feira à noite, da primeira exibição do trailler de Bruna Surfistinha, estrelado pela atriz Deborah Secco.

Ela foi convidada a particpar da convenção, no Costão do Santinho, da Imagem Filme, a distribuidora do filme no Brasil, que apresentou o longa aos principais representantes do mercado cinematográfico brasileiro. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, Deborah Secco ficou, de fato, emocionada ao ver, pela primeira vez, o resultado final.

Enxugando as ameaças de lágrimas, ela disse, à frente da tela, que não consegue ver trechos do filme sem chorar.

- Foi um trabalho único, com um diretor que confiou em mim. Às vezes eu estava tão Bruna que nem conseguia voltar a ser Deborah - disse.

- Há personagens que mudam a vida de uma atriz. E esse personagem mudou minha vida.

A maior preocupação dos distribuidores do filme, agora, é com a classificação indicativa que o filme, definido como “sensual e quente”, receberá.

O pedido para o Ministério da Justiça e para que seja 16 anos. Bruna Surfistinha deve estrear nas salas de cinema em fevereiro.

A resposta das prefeituras

28 de outubro de 2010 1

CERRO NEGRO

A secretária de Educação de Cerro Negro, Flávia Gasperin, diz que desde que recebeu as notificações do TCE, no início do ano, o município vem tomando providências gradativamente, como a reforma dos ônibus que realizam o transporte escolar no município e a aquisição de um novo veículo.

Uma linha foi terceirizada para uma empresa que tem veículos em boas condições. A secretária pediu à reportagem do DC que entrasse em contato com o prefeito Janerson José Delfes Furtado para obter mais detalhes, mas por volta das 17h desta quinta-feira ele não estava na prefeitura e o seu celular estava desligado.

BOM JARDIM DA SERRA

O secretário de Administração de Bom Jardim da Serra, Adelírio Miguel Gamba, diz que desde as vistorias do TCE o município conseguiu cumprir boa parte das exigências, mas nem todos os problemas foram sanados e isso é feito gradativamente.

Aproximadamente 13 veículos fazem o transporte escolar em Bom Jardim da Serra, sendo cinco ônibus da prefeitura, três ônibus terceirizados e outras cinco vans também terceirizadas. Os ônibus pertencentes ao município, segundo o secretário, estão em boas condições, e os problemas maiores seriam nos três ônibus terceirizados.

Mesmo assim, segundo Adelírio, estes três veículos estão em condições de realizar o serviço, mas não estão totalmente adequados às exigências. A Polícia Militar faz vistorias nos veículos para garantir a segurança dos usuários.

O secretário diz ainda que os três veículos terceirizados vão rodar assim até o fim do ano e serão totalmente adequados às exigências em 2011, mas um deles deve ser retirado da frota porque um novo ônibus será adquirido pela prefeitura.

TCE aponta irregularidades no transporte escolar

28 de outubro de 2010 8

A precariedade da frota utilizada para o transporte de estudantes da rede pública e a falta de habilitação de condutores estão entre os principais problemas verificados por técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), durante auditoria, com abrangência entre os anos de 2006 e 2009, que avaliou o serviço em três municípios do Estado. Na foto em Bom Jardim da Serra (foto acima), os estudantes são transportados na carroceria de caminhões de carga.

Diante dessas e outras constatações que comprometem a qualidade do serviço prestado e a segurança dos estudantes, o TCE/SC determinou que as prefeituras de Bom Jardim da Serra, Cerro Negro e Vitor Meireles, bem como a Secretaria Estadual da Educação (SED) apresentem Planos de Ação para solucionar os problemas.

Os Planos deverão estabelecer o prazo e os responsáveis para o cumprimento de cada uma das determinações e recomendações constantes nas decisões publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC.

A auditoria incluiu, além das três cidades, a Secretaria da Educação, pois o órgão estadual repassa aos municípios a execução do transporte escolar dos alunos da rede estadual, mediante a transferência mensal de recursos financeiros. No entanto, os gestores dos municípios auditados informaram que o repasse é insuficiente e por isso têm prejuízo com o transporte desses estudantes.

Nos municípios auditados foram encontrados veículos sem hodômetro (equipamento que mede a quilometragem rodada), com banco, espelho retrovisor, lanterna e cintos de segurança quebrados, pneus careca e recauchutado, assoalhos rachado ou com buraco.

A idade da frota também surpreendeu os técnicos. Em Vitor Meireles, a idade média dos veículos próprios do município e dos terceirizados era de 17 e 25 anos, respectivamente. Em Cerro Negro, o veículo mais antigo tinha 38 anos de uso e pertencia à frota terceirizada.

A ausência da pintura ESCOLAR para identificação dos veículos, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi observada nos três municípios. Já o problema da falta de carteira de habilitação na categoria D, exigida para os condutores de veículos escolares, foi verificado em Bom Jardim da Serra e Cerro Negro.

A superlotação nos veículos de transporte coletivo de escolares é outro fator que coloca em risco a segurança dos estudantes e foi constatada em Vitor Meireles e Cerro Negro. Os auditores do TCE/SC verificaram ainda a aquisição de veículos com mais de dez anos de uso, com recursos de convênios firmados com o governo estadual.

O município de Cerro Negro, por exemplo, adquiriu em dezembro de 2005, um veículo Mercedes Benz, ano e modelo 1996, com capacidade para 43 alunos sentados, por R$ 65.900,00. O ônibus foi usado por cerca de três anos devido ao seu estado precário, sendo que em 2009 foi transformado em refeitório.

Além disso, o veículo registrou um alto custo de manutenção, que totalizou R$ 81.022,75, entre março de 2006 e junho de 2009. Portanto, este veículo custou aos cofres públicos, em três anos, R$ 146.922,75. Com R$ 137.150,00 era possível adquirir um veículo zero quilômetro do Programa Federal Caminho da Escola.

Cidadania para inadimplentes

28 de outubro de 2010 0

A Semana Nacional da Conciliação deste ano em Santa Catarina, de 26 de novembro a 3 de dezembro, resgatará a cidadania dos inadimplentes.

A prioridade foi anunciada pelo desembargador Gastaldi Buzzi em encontro que reuniu 70 procuradores do Estado e técnicos da Fazenda Estadual no auditório do Tribunal de Justiça. Execuções fiscais, sejam do Estado, sejam dos municípios, representam 70% dos mais de 2 milhões de processos que tramitam nas 111 comarcas catarinenses.

- A dívida é um excludente da cidadania – afirmou o desembargador Gastaldi Buzzi.

A PGE e a Fazenda confirmaram parceria neste objetivo e receberam orientações sobre como alcançar melhores acordos para as negociações com os contribuintes.

Feras do skate mundial vão desembarcar em Floripa

27 de outubro de 2010 7

Um timaço com as principais feras do skate mundial vai desembarcar em Floripa entre os dias 14 e 19 de dezembro para uma competição inédita no bowl do RTMF, no Sul da Ilha. Entre eles, os brasileiros Bob Burnquist e Lincoln Ueda e os gringos Christian Hosoi, Bucky Lasek, Rune Glifberg, Steve Cabalero e Alex Perelson. O evento memorável terá a assinatura de André Barros, o pai de Pedrinho Barros (foto), 15 anos, o manezinho do Rio Tavares que já ganhou o mundo com sua coragem e estilo sobre as rodinhas. A informação é do repórter de Esportes do DC, Cristiano Rigo Dalcin, que também é surfista e sktatista nas horas vagas.

TCE diz que contratação de Bocelli foi irregular

27 de outubro de 2010 15

O Tribunal de Contas do Estado identificou inúmeras irregularidades no processo de dispensa de licitação para contratação da empresa Beyondpar Assessoria e Marketing Ltda, que recebeu R$ 2,5 milhões da prefeitura para promover o show do tenor italiano Andrea Bocelli no final do ano passado, espetáculo que não chegou a ser realizado.

A informação está publicada na página 6 da edição desta quarta-feira do Diário Oficial do TCE, cujo presidente, conselheiro Wilson Wan-Dall, determinou abertura de tomada de contas especial para definir as responsabilidades sobre o caso. De acordo com o TCE, a dispensa de licitação aconteceu “fora da hipótese prevista” na lei de licitações.

Além disso, conforme análise do corpo técnico do Tribunal, “a competição entre empresas produtoras de espetáculos artísticos era viável, pois a empresa Beyondpar somente efetuou pré-contrato de exclusividade com a empresa Pentagon Music Management Limited, agenciadora do maestro Andrea Bocelli, em virtude de possuir informações privilegiadas oriundas da Prefeitura Municipal”.

O Tribunal determinou a citação de membros da prefeitura e da secretaria de Turismo para “apresentarem alegações de defesa acerca do pagamento antecipado, sem exigência de garantia, no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), e cancelamento injustificado do show do maestro Andrea Bocelli, considerando que a responsabilidade pela montagem do palco era da própria empresa Beyondpar Assessoria e Marketing Ltda”.

No documento publicado no Diário Oficial, o TCE considera ainda que houve “indevida subordinação do interesse público ao privado em cláusulas contratuais, em desconformidade com aos princípios da indisponibilidade e supremacia do interesse público”. O caso foi denunciado ao TCE pelo vereador licenciado João Amin (PP).

Veja a íntegra abaix ou no endereço em http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2010-10-27.pdf

Criciúma vai adotar pulseira antisequestro em bebês

27 de outubro de 2010 0

Depois das tornozeleiras antifugas em teste entre os detentos catarinenses, agora chegou a vez das pulseiras antisequestro para recém-nascidos. A lei que obriga o uso da identificação entre os bebês nas maternidades de Criciúma foi aprovada pela Câmara de Vereadores do Município nesta terça-feira à noite.

Caso o bebê seja retirado sem autorização do hospital, a pulseira irá disparar um dispositivo sonoro. Conforme o projeto, as pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou do responsável.

As maternidades ficarão obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas, sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do bebê.

Antecipação do IPTU vai à votação na Câmara

26 de outubro de 2010 0

O projeto de antecipação do pagamento do IPTU da Capital, proposto pela prefeitura, entrou na ordem do dia da sessão desta terça-feira, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Deve ir à votação em breve. Foram apresentadas duas emendas: uma que propõe a manutenção da confecção do carnê, ao invés de a pessoa ter que ir buscar na internet para imprimir o boleto. A outra prevê que para os imóveis concluídos no meio do ano, o imposto será proporcional ao número de meses restantes para completar o ano.

Onda de assaltos ou de prisões?

26 de outubro de 2010 0

A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado admite que os números de outubro mostram evolução no caso de roubos e furtos. O que a Secretaria ressalta é que esta mesma “onda de assaltos” permitiu à polícia desbaratar sete quadrilhas e colocar atrás das grades 32 pessoas, entre jovens e adolescentes envolvidos com o crime.

No caso mais emblemático, o de um adolescente de 17 anos que o Diário Catarinense estampou matéria especial no domingo, foram mais de 10 roubos (assaltos violentos) praticados por ele e sua gangue, todos esclarecidos pela polícia após sua prisão.

Ou seja, de um lado a população reclama da falta de policiamento ostensivo e, do outro, a cúpula da Segurança Pública diz que está agindo com rigor. Com qual versão você fica? Dê a sua opinião no blog do Visor