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MPF identifica fraudes em festa de Imbituba

23 de novembro de 2010 2

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressará com ação penal, sob alegação de fraudes a propósito da realização da Festa da Baleia Franca, que ocorreu em 2005, no Município de Imbituba. A ação terá como base o Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que 49,40% dos recursos públicos recebidos foram desviados. Ou seja, do total arrecadado, R$ 450 mil, existiu, em tese, um desvio de R$ 219.847,28. A Semana Nacional da Baleia Franca ocorreu no período de 14 a 25 de setembro de 2005 e estava em sua nona edição.

A maior parte dos recursos arrecadados vieram do Ministério do Turismo e da Cultura, por meio da lei de incentivo fiscal do mecenato. Os envolvidos são acusados de superfaturar serviços e receber por outros que nem sequer foram realizados. A empresa organizadora é a mesma que também já foi condenada por estelionado em função de um outro evento, ainda em 2006, a New Millenium.

Segundo o procurador da República em Tubarão, Celso Antônio Tres, que analisa o caso, ocorreram fraudes bizarras, como por exemplo a especificação de R$ 30 mil à premiação para um concurso de fotografia. Contudo, foram distribuídos apenas R$ 1 mil (na proposta o primeiro lugar receberia mais de R$ 21 mil, porém, de fato, recebeu apenas R$ 500,00).

Em outro item, seriam destinados mais de R$ 50 mil a artística plástico pela pintura de algumas telas tendo por tema a baleia franca. Todavia, o pintor só recebeu R$ 5 mil. Também foram destinados mais de R$ 30 mil para remunerar seis apresentações do violinista, quando ele se apresentou apenas quatro vezes (R$ 5.185,00 por sessão). Além disso, ele não foi localizado para certificar quanto, de fato, recebeu pelas apresentações. O relatório aponta, também, que o violinista e acompanhante consumiram, em três dias, 72 refeições; e o artista plástico, mais de 36 refeições.

Os envolvidos já foram condenados pelo TCU e pela Justiça Federal, por outros convênios fraudulentos com ONGs e Associações. A forma de atuação foi a mesma deste caso: sob a alegação de promover festas, eles entravam em contato e pediam “emprestado” o respectivo nome das associações e ONG’s, com o objetivo de levantar recursos públicos, afirmando que se responsabilizariam por toda aplicação dos valores e prestação de contas.

comentários

Comentários (2)

  • Pedro diz: 29 de novembro de 2010

    Quando no final de 2010 é que se relatam casos acontecidos em 2005, vemos o quanto as instituições públicas no Brasil ainda (e sempre) precisam ser atualizadas. Mais do que o desvio, em si, esse atraso é o fantasma que materializa a impunidade. E não há a menor esperança de que a situação melhore, pois, sabemos, por exemplo, que o STF, ainda (e até quando?) não conseguiu encerrar a pendenga do “ficha limpa”. E as candidaturas foram obrigatoriamente apresentadas até 05 de julho, ou seja, quase em outra geração. No caso da Imbituba, vê-se, apenas agora o MPF apresenta relatório, então, se acolhido pela Justiça Federal, levará ainda quantos decênios para ser encerrado? Nunca…

  • angela silveira diz: 1 de dezembro de 2010

    SÓ AGORA ESTÃO DESCOBRINDO QUE AS VERBAS SÃO DESVIADAS??????????????????
    SE OS OCUPANTES DE CARGOS DESTINADOS À VERIFICAR COMO FOI APLICADFO O DINHEIRO PÚBLICO E QTO FIZESSEM O SEU TRABALHO , ISSO NÃO ACONTECERIA.
    MAS ISSO JÁ VIROU FARRA. NINGUÉM COBRA NADA ,FAZ NADA E A COISA CONTINUA.
    É POR ISSO QUE O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO!!!!!!!!!!!! TODO MUNDO QUER VIVER AQUI.

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