Azedou de vez o clima entre o ex-desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi e alguns conselheiros da OAB-SC. A Ordem decidiu interpelá-lo criminalmente em função das afirmações contidas no artigo Sempre esperança, publicado no último dia 3 no Diário Catarinense.
Os advogados manifestaram desconforto diante das afirmações de Lenzi, que lança suspeitas sobre o processo de preenchimento de duas novas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça pelo “Quinto Constitucional” da advocacia.
O criminalista Cláudio Gastão da Rosa Filho disse que ex-desembargador cometeu um “ato de covardia” ao não citar nomes no texto. Outros chegaram a sugerir a retirada da imagem de Lenzi da galeria de ex-presidentes da OAB-SC. A polêmica está só começando. Confira abaixo a íntegra do artigo e a carta da OAB-SC:
SEMPRE ESPERANÇA
Carlos Alberto Silveira Lenzi *
Reativado o ano judiciário, já se plantam em jornais, prematuramente, a sucessão do poder, tendo o atual presidente quase um ano de mandato. Para os que conhecem do processo político interno naquele espaço, o açodamento visa impor nomes que não galvanizam mínimas condições de elegibilidade.
Noutro vértice, as listas remetidas pela OAB/SC para o preenchimento de duas vagas do quinto constitucional, vêem dando trabalho à Comissão de Admissibilidade, onde foram detectados problemas em candidatos, alguns que já submeteram-se a vários concursos da magistratura e não lograram êxito; ou seja, não conseguiram entrar pela porta da frente, como fazem todos os magistrados de carreira, desejando, agora, ingressar pelo teto.
Além disto, alguns estão sendo acionados em processos administrativos e criminais, não tendo a OAB/SC, remetido para o TJ, os processos de inscrições, onde devem estar as exigências constitucionais objetivas e as subjetivas, inclusive a comprovação do exercício efetivo profissional de 10 anos, no primeiro grau e no Tribunal. Infelizmente, este processo de inserção do “quinto”nos Tribunais, vem sendo contestado, em razão das estratégias “oabianas “, na tentativa de colocação de nomes “politicamente” vinculados aos atuais dirigentes.
Ao que se sabe, a Comissão do TJ/SC deverá impugnar nomes das listas, que deverão ser devolvidas a OAB/SC para recompô-las, lembrando que o STJ já rejeitou 3 listas do CF/OAB, bem como o TJ/RJ, até hoje não resolvidas. A situação é constrangedora, mas o mérito interessa a cidadania, que somente pode ter a sua segurança jurídica e efetividade constitucional no poder Judiciário. Ele é sempre a esperança que deve responder a estes desafios.
* Desembargador
MANIFESTAÇÃO DE CONSELHEIROS DA OAB-SC
Cerca de 40 conselheiros da OAB-SC decidiram, por unanimidade, interpelar criminalmente o desembargador e ex-presidente da Ordem Carlos Alberto Silveira Lenzi em função das acusações e insinuações contidas no artigo “Sempre esperança”, publicado no último dia 3 no Diário Catarinense.
A decisão foi tomada numa reunião do plenário do Conselho na última quinta-feira, em Florianópolis. Diversos advogados presentes manifestaram desconforto diante das afirmações de Lenzi, que no artigo lança suspeitas sobre o atual processo de preenchimento de duas novas vagas de desembargador do TJ pelo “Quinto Constitucional” da advocacia.
Para o conselheiro e criminalista Cláudio Gastão da Rosa Filho, Lenzi cometeu um “ato de covardia” ao não citar nomes no artigo. “O desembargador aposentado deveria ter tido a hombridade e a coragem de apontar quem são os supostos candidatos com problemas e também quem seriam seus padrinhos.
Da forma como agiu, acabou pondo em dúvida a conduta ética de todos os 12 nomes escolhidos pela Ordem. Até prova em contrário, os colegas indicados são pessoas honradas que prestam relevantes serviços à OAB e que devem ser respeitadas. O artigo escrito pelo ex-desembargador tenta fomentar uma crise entre a Ordem e o Tribunal que, na verdade, não existe”, contra-atacou Gastão da Rosa Filho.
Outro membro do Conselho, Lídio Moisés da Cruz, chegou a propor a imediata retirada da foto de Lenzi da galeria de ex-presidentes exposta na sede da OAB, na Avenida Beira-Mar Norte. Segundo o conselheiro João Gabriel Testa Soares, “é lamentável ver um ex-desembargador imputando uma pecha de suspeição sobre duas listas apresentadas pela instituição que, aliás, ele próprio presidiu durante dois anos. Lenzi critica agora a mesma dinâmica que o levou ao cargo de desembargador no passado”.
Além da interpelação criminal para que Lenzi dê explicações à Justiça, os conselheiros da OAB reunidos em Florianópolis manifestaram disposição de entrar com um processo cível contra ele por danos morais. Um detalhe que provocou especial desconforto entre os advogados foi o fato de Lenzi ter assinado o artigo como “desembargador”.
“Isso confunde a opinião pública e alimenta o clima de indignação dentro da classe contra o seu comportamento. Ele fala como se representasse uma côrte da qual não é mais integrante”, reforçou o conselheiro Erivaldo Nunes Caetano Júnior.
No artigo publicado no DC, Lenzi afirma que alguns candidatos “não conseguiram entrar pela porta da frente, como fazem todos os magistrados de carreira, desejando, agora, ingressar pelo teto. Além disso, alguns estão sendo acionados em processos administrativos e criminais”. O ex-desembargador acusa a existência de “estratégias oabianas na tentativa de colocação de nomes politicamente vinculados aos atuais dirigentes”. Lenzi observa ainda que, “ao que se sabe, a Comissão do TJ/SC deverá impugar nomes das listas, que deverão ser devolvidas à OAB/SC”.
