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CJN questiona valor das custas judiciais

10 de março de 2011 0

Presidentes e corregedores dos tribunais de Justiça de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reúnem-se nesta sexta-feira, em Curitiba, com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor normas para a fixação de custas judiciais no País. Atualmente, na falta de parâmetros técnicos, cada tribunal adota um critério diferente para estabelecer o valor das custas, o que resulta em grande disparidade entre os estados.

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