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Crise na vigilância sanitária da Capital

30 de março de 2011 3

Cerca de 40 fiscais da vigilância sanitária municipal estão parados neste momento, em frente ao prédio da Secretaria de Saúde. Eles reivindicam uma audiência com o secretário para reclamar do corte da gratificação por produtividade, o que representa até 70% do salário em alguns casos.

 

Em resposta, a prefeitura enviou a seguinte nota: 

  • OS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE PERTENCENTES À AFLOVISA – ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS, DEFLAGRARAM MOVIMENTO DE PARALIZAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR VEÍCULOS DA SMS EM JULHO DE 2010, REINVIDICANDO, NA OPORTUNIDADE, O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TRABALHAR COM VEÍCULOS PRÓPRIOS. TAL INDENIZAÇÃO SERIA NO VALOR DE CERCA DE R$ 3.400,00 A SER PAGA ALÉM DO SALÁRIO E DA PRODUTIVIDADE DE CADA FISCAL;

 

  • O CUSTO TOTAL DESSA IMPLANTAÇÃO SERIA DE R$ 2.9000.000,00 POR ANO, O SUFICENTE PARA CONSTRUIR 6 NOVOS CENTROS DE SAÚDE POR ANO OU UMA POLICLÍNICA E MEIA POR ANO;

 

  • NO DIA 09 DE AGOSTO  DE 2010, ENCAMINHARAM UM DOCUMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEMONSTRANDO QUE A ARRECADAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ASSIM COMO O DEFERIMENTO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES HAVIAM SOFRIDO DRÁSTICAS REDUÇÕES;

 

  • OS FISCAIS, EM DOCUMENTOS TRAMITADOS ENTRE ELES, INCENTIVAVAM A MANUTENÇÃO DE UMA OPERAÇÃO PADRÃO OU OPERAÇÃO TARTARUGA. ALÉM DISSO PEDEM PARA “TRAVAR” TODOS OS PROCESSOS DE ALVARÁS QUE PUDEREM E REJUBILAM-SE PELA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE;

 

  • É IMPORTANTE SALIENTAR, QUE ALÉM DOS PREJUÍZOS FINANCEIROS PELA QUEDA DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS PROVOCADA PELA OPERAÇÃO PADRÃO DOS FISCAIS, HOUVE UM INEGÁVEL PREJUÍZO AOS INTERESSES DOS CIDADÃOS, ALÉM DOS POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, DEVIDO À NÃO EXECUÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE;

 

  • EM CONTRAPARTIDA, VERIFICOU-SE NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE A PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS, MEDIDA EM PONTOS POR ATIVIDADE DESNVOLVIDA E VINCULADA À ARRECADAÇÃO DE TAXAS, HAVIA AUMENTADO DESPROPORCIONALMENTE;

 

  • A VERIFICAÇÃO DA SÉRIE HISTÓRICA DA PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS QUE DEFLAGRARAM O MOVIMENTO DE PARALIZAÇÃO, QUE MOSTRA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS E QUEDA DE PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TORNOU OBRIGATÓRIA A VERIFICAÇÃO DOS FATOS ATRAVÉS DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SETOR PRÓPRIO DA SMS;

 

  • A AVALIAÇÃO FOI EFETUADA EM TODAS AS PLANILHAS DE PONTUAÇÃO, RESTANDO DÚVIDAS EM 34 DAS 70 PLANILHAS AVALIADAS;

 

  • DESTAS, 16 PLANILHAS CONTINUAM SENDO AVALIADAS POR APRESENTAREM PROBLEMAS DE COMPROVAÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS, ENQUANTO QUE AS DEMAIS FORAM ENCAMINHADAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO;

 

  • COMPLEMENTARMENTE, IFORMA-SE QUE O VALOR DA PRODUTIVIDADE PAGA AOS FISCAIS É DE R$ 3.000,00 – O QUE SIGNIFICA MAIS DE 5 SALÁRIOS MÍNIMOS – ALÉM DO SALÁRIO BASE DE CADA FISCAL.

comentários

Comentários (3)

  • Pedro diz: 30 de março de 2011

    Não gosto de textos escritos em “caixa alta”, dão-me a impressão de que estão gritando comigo. Falta de educação para com a população.

  • Pedro diz: 30 de março de 2011

    Primeiro, foi cortado 70% do salário dos funcionários sem o processo devido legal, ou seja, sem a abertura e conclusão do processo administrativo, só isso configura em uma total ilegalidade.

    Segundo, somente foi auditado os servidores concursados deixando de lado todos os outros que são designados ou nomeados pelo secretário, caracterizando pura perseguição

    Terceiro, toda fiscalização da prefeitura ganha o auxílio combustível para pode usar o carro próprio e trabalhar , menos os da área da saúde(até nisso a saúde é descriminada), mesmo tendo lei pra isso, se a fiscalização é falha e por total falta de estrutura, já que o dinheiro arrecadado é desviado para outras finalidades
    Com a palavra o Sr. secretário e o Diretor da Vigilância (que por sinal é um fiscal designado)

  • camila diz: 14 de maio de 2011

    Eu não ganho 5 salários mínimos de produtividade.

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