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Posts de março 2011

Maria, vencedora do BBB-11, antes da fama

31 de março de 2011 2

Foto: Alfonso Flesh, divulgação

Marmanjos de plantão, relaxem. Não será preciso esperar um contrato milionário com a Sexy ou com a Playboy para conhecer, digamos, um pouco mais sobre a Maria, vencedora do BBB-11. Em 2004 ela já produziu este ensaio para o Bella da Semana, aqui em Floripa. As fotos tinham sido retiradas do ar, mas voltaram ser exibidas, agora que a moça está em evidência total.

Consumo próprio? Conta outra!!

31 de março de 2011 1

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Ministério Público contra decisão da comarca de Laguna, que desclassificara para uso próprio acusação de tráfico formulada contra um pescador do Sul do Estado. 
   A Promotoria, na apelação, argumentou que o réu foi perseguido pela polícia e, assim que revistado, flagrado com dinheiro e 1.050 kg de maconha escondidos em sua moto Biz.  Argumentou que tal quantidade não pode ser tratada como material para consumo particular do acusado.
   A câmara acolheu o pleito e condenou Vieira à pena definitiva de dois anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além de 250 dias-multa, por crime de tráfico de entorpecentes. A pena-base era de cinco anos e 500 dias-multa, reduzida para o montante mencionado porque o réu é primário, possui bons antecedentes, não se dedica às atividades criminosas e nem integra organização criminosa. O relator do processo, desembargador Hilton Cunha Júnior, afirmou que o réu não convenceu que a droga era destinada a uso em seu trabalho, nos barcos pesqueiros, por 20 ou 25 dias.
    “A quantidade encontrada propiciaria um consumo diário, em média, de 105 cigarros de maconha. Ele não conseguiria sequer trabalhar; passaria o dia e a noite toda fumando ou sob seu efeito. Com a quantia apreendida seria possível confeccionar 2100 cigarros (1 a cada 15 minutos, sem parar para dormir)[...].”
O processo dá conta de que as testemunhas ouviram o réu relatar aos policiais que iria enterrar a droga para, mais tarde, “fazer dinheiro”. A decisão foi unânime. (Ap. Crim. n. 2010.027267-1)

Crise na vigilância sanitária da Capital

30 de março de 2011 3

Cerca de 40 fiscais da vigilância sanitária municipal estão parados neste momento, em frente ao prédio da Secretaria de Saúde. Eles reivindicam uma audiência com o secretário para reclamar do corte da gratificação por produtividade, o que representa até 70% do salário em alguns casos.

 

Em resposta, a prefeitura enviou a seguinte nota: 

  • OS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE PERTENCENTES À AFLOVISA – ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS, DEFLAGRARAM MOVIMENTO DE PARALIZAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR VEÍCULOS DA SMS EM JULHO DE 2010, REINVIDICANDO, NA OPORTUNIDADE, O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TRABALHAR COM VEÍCULOS PRÓPRIOS. TAL INDENIZAÇÃO SERIA NO VALOR DE CERCA DE R$ 3.400,00 A SER PAGA ALÉM DO SALÁRIO E DA PRODUTIVIDADE DE CADA FISCAL;

 

  • O CUSTO TOTAL DESSA IMPLANTAÇÃO SERIA DE R$ 2.9000.000,00 POR ANO, O SUFICENTE PARA CONSTRUIR 6 NOVOS CENTROS DE SAÚDE POR ANO OU UMA POLICLÍNICA E MEIA POR ANO;

 

  • NO DIA 09 DE AGOSTO  DE 2010, ENCAMINHARAM UM DOCUMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEMONSTRANDO QUE A ARRECADAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ASSIM COMO O DEFERIMENTO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES HAVIAM SOFRIDO DRÁSTICAS REDUÇÕES;

 

  • OS FISCAIS, EM DOCUMENTOS TRAMITADOS ENTRE ELES, INCENTIVAVAM A MANUTENÇÃO DE UMA OPERAÇÃO PADRÃO OU OPERAÇÃO TARTARUGA. ALÉM DISSO PEDEM PARA “TRAVAR” TODOS OS PROCESSOS DE ALVARÁS QUE PUDEREM E REJUBILAM-SE PELA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE;

 

  • É IMPORTANTE SALIENTAR, QUE ALÉM DOS PREJUÍZOS FINANCEIROS PELA QUEDA DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS PROVOCADA PELA OPERAÇÃO PADRÃO DOS FISCAIS, HOUVE UM INEGÁVEL PREJUÍZO AOS INTERESSES DOS CIDADÃOS, ALÉM DOS POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, DEVIDO À NÃO EXECUÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE;

 

  • EM CONTRAPARTIDA, VERIFICOU-SE NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE A PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS, MEDIDA EM PONTOS POR ATIVIDADE DESNVOLVIDA E VINCULADA À ARRECADAÇÃO DE TAXAS, HAVIA AUMENTADO DESPROPORCIONALMENTE;

 

  • A VERIFICAÇÃO DA SÉRIE HISTÓRICA DA PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS QUE DEFLAGRARAM O MOVIMENTO DE PARALIZAÇÃO, QUE MOSTRA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS E QUEDA DE PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TORNOU OBRIGATÓRIA A VERIFICAÇÃO DOS FATOS ATRAVÉS DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SETOR PRÓPRIO DA SMS;

 

  • A AVALIAÇÃO FOI EFETUADA EM TODAS AS PLANILHAS DE PONTUAÇÃO, RESTANDO DÚVIDAS EM 34 DAS 70 PLANILHAS AVALIADAS;

 

  • DESTAS, 16 PLANILHAS CONTINUAM SENDO AVALIADAS POR APRESENTAREM PROBLEMAS DE COMPROVAÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS, ENQUANTO QUE AS DEMAIS FORAM ENCAMINHADAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO;

 

  • COMPLEMENTARMENTE, IFORMA-SE QUE O VALOR DA PRODUTIVIDADE PAGA AOS FISCAIS É DE R$ 3.000,00 – O QUE SIGNIFICA MAIS DE 5 SALÁRIOS MÍNIMOS – ALÉM DO SALÁRIO BASE DE CADA FISCAL.

A favela que ninguém vê. Ou finge não existir!!

29 de março de 2011 2

Foto: divulgação

Leitor envia a foto tirada por ele do mar em direção à Ponta do Leal, no Bairro Estreito, região continental de Florianópolis. O que se vê é um cenário degradante, com barracos praticamente dentro da água. Detalhe: a região é uma das mais valorizadas da Capital, com a construção da Beira-Mar passando na frente da favela (o que impede a visualização das casas de quem está na pista). Com exceção do Ministério Público Federal, que já solicitou a retirada dos moradores da localidade, o restante é só descaso. Típico caso em que os governos fazem vista grossa e fingem, simplesmente, que o problema não existe.

Vereadores são presos em flagrante

29 de março de 2011 1

 

Foto: Divulgação Polícia Civil


 

Dois vereadores de Abelardo Luz, região Oeste, foram presos nesta segunda-feira, em flagrante, pela prática do crime de concussão (exigência de vantagem por parte do agente público). A Polícia Civil, com apoio do Grupo de Apoio Especial ao Combate do Crime Organizado (Gaeco), deteve os parlamentares Luis Antonio Mignoni, Presidente da Câmara dos Vereadores, e Claudecir Speroto.

Entenda o caso, segunda a Polícia Civil:

Os dois vereadores procuraram a vítima, uma empresária do ramo de postos de combustíveis da cidade de Abelardo que está construindo um novo posto no centro da cidade, e lhe exigiram dinheiro para não apresentar um projeto de lei que proibiria a construção de um novo posto no centro.

A vítima foi procurada reiterada vezes através de uma terceira pessoa, até que foi marcado um encontro no dia 21 de março, onde a vítima passou a eles R$ 8 mil  e exigiu que eles entrassem com a proposta e depois não a aprovassem, tendo assim uma garantia que não seria mais extorquida por eles.

De imediat, ela fez a denúncia ao Ministério Público de Abelardo Luz e o Geaeco passou a investigar o caso. Nesta segunda-feira, seria o dia da votação do mencionado projeto de lei e a vítima teria que repassar mais R$ 27 mil, que totalizaria o montante de R$ 35 mil exigidos pelos vereadores.

Após a entrega do valor negociado, os dois parlamentares foram abordados em um veículo Golf, de cor verde. Todo o dinheiro foi encontrado no assoalho atrás do banco do motorista. Os vereadores foram apresentados na Delegacia de Polícia de Abelardo Luz. Mignoni e Speroto foram conduzidos até o Presídio de Xanxerê.

Acomodações preocupam organização do Mundial de Handebol

29 de março de 2011 0

As acomodações que receberão as 24 melhores seleções de handebol feminino estão em desacordo com o padrão cinco estrelas exigido pela Federação Internacional de Handebol. A insatisfação foi revelada pelo esloveno Leon Kalin, presidente da comissão de organização de competições da entidade, nesta segunda-feira, durante encontro com representantes das federações e das cidades candidatas a sediar o evento em dezembro, em Santa Catarina.

 

VAI UM SUQUINHO!

Diante do problema, que não tem como resolver até dezembro, data do evento, Kalin disse que será preciso compensar com hospitabilidade, e sugeriu que as delegações sejam recepcionadas nos hotéis com suco de abacaxi e hortelã para amenizar o calor do verão que estará chegando.

 

Jogatina no Mercado Público de Floripa

28 de março de 2011 3

Foto: Divulgação Polícia Civil

Uma equipe de investigação da 1ª DP da Capital fechou um bingo clandestino dentro do Mercado Público, nesta segunda-feira. A jogatina funcionava em um dos boxes do vão central, no mezanino. No local, foram encontradas quatro máquinas caça-níqueis. Três apostadores estavam no local no momento da abordagem.

A responsável pelo “espaço”, Elizabete Farias, foi conduzida para a DP. Os equipamentos foram apreendidos e os jogadores também serão enquadrados. E ainda tem quem questione a licitação para ocupar os boxes do mercado…

Travessão do Rio Vermelho

28 de março de 2011 1

Leitor que depende de ônibus para levar os filhos à escola e depois seguir para o trabalho envia a sugestão: bem que o prefeito, o sindicato das empresas e dos trabalhadores poderiam se reunir num ponto da linha do Travessão do Rio Vermelho para discutir o impasse do reajuste das passagens em Floripa. Teriam tempo de sobra enquanto esperam o buzão.

Chacina nas rodovias brasilerias

28 de março de 2011 3

O balanço dos acidentes no carnaval 2011 nas rodovias federais apontou o maior número de vítimas fatais dos últimos anos. Porém, considerando também as vias urbanas e municipais, o número pode ser ainda mais surpreendente. É o que alerta a Seguradora Líder DPVAT, que indeniza vítimas de trânsito por invalidez e morte e reembolsa despesas médico-hospitalares desse tipo de acidente.

De 2006 a 2010, a Seguradora pagou mais de 4.470 indenizações por mortes no trânsito considerando os seis dias de carnaval, de sexta-feira a quarta-feira de cinzas, quando o movimento nas estradas e o consumo de álcool aumentam.

- Esse é um problema muito sério, que requer uma profunda reflexão da sociedade brasileira e precisa estar na agenda do governo. É uma média de quase 900 mortes por ano no trânsito só no período de carnaval – aponta Ricardo Xavier, Diretor Presidente da Seguradora Líder DPVAT.

A região que mais apresentou pagamento de indenização por morte foi o Sudeste, com 1.731 registros fatais nos carnavais de 2006 a 2010. Em seguida, a região Nordeste apresentou o maior número de óbitos, 1.287, seguida pelo Sul (717), Centro-Oeste (420) e Norte (309), considerando o mesmo período.

 Só em referência ao carnaval do ano passado, até então, foram pagas 320 indenizações por mortes no período. As estatísticas alarmantes podem ser ainda mais graves, já que o levantamento da Seguradora reflete apenas o número de indenizações por morte pagas até o momento, não contabilizando os pedidos de indenização que ainda não foram efetuados, o que pode ser feito em até três anos da data do acidente.

Além dos números de indenização por morte, a Seguradora Líder DPVAT também contabilizou os dados de pagamentos por invalidez e despesas médico-hospitalares no período. Nos últimos cinco anos, pelo menos 9.487 vítimas de acidentes de trânsito durante o carnaval ficaram inválidas e mais de 7.997 pessoas receberam reembolso por gastos hospitalares e com medicamentos. “A maior parte dos meios de transporte no Brasil transitam em rodovias.

Por isso é tão importante o investimento em campanhas de educação no trânsito, que devem ser intensificadas antes de feriados prolongados e férias escolares”, afirma o Diretor Presidente da Seguradora Líder DPVAT, que no último ano destinou cerca de R$ 290 milhões ao DENATRAN para serem aplicadas em campanhas de conscientização.

Moratória em Palhoça

28 de março de 2011 1

O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Município de Palhoça e a Fundação Cambirela de Meio Ambiente (FCAM), com o objetivo de buscar uma solução eficaz e permanente para a situação de poluição do Rio da Madre e, por consequência, da Praia da Guarda do Embaú, em Palhoça.

Na ação proposta pela procuradora da República Analúcia Hartmann, o MPF requer que o município seja condenado a implantar, no prazo de dois anos, rede coletora e de sistema completo de tratamento de esgotos sanitários para a Guarda do Embaú. Enquanto isso, deverá suspender imediatamente os processos de alvarás de construção e de licenciamentos ambientais em toda a região.

A medida vale para novos empreendimentos multifamiliares (prédios de apartamentos, hotéis ou condomínios fechados), comerciais ou loteamentos e é motivada por absoluta ausência de infraestrutura de saneamento. Além disso, deverá cancelar e indeferir alvarás de construção e/ou de funcionamento relativos às áreas de restinga na Praia da Guarda do Embaú e de mata ciliar do Rio da Madre (margens).

Quanto às construções unifamiliares, a ação requer que os alvarás de construção ou de reforma só sejam deferidos com a apresentação de projeto sanitário compatível com o local pretendido (suportabilidade e adequação ambiental) e de acordo com as normas legais em vigor para a matéria (sempre fora das áreas de preservação permanente definidas pela legislação e pela regulamentação federais).

Considerada há alguns anos como uma das praias mais bonitas do país, a praia da Guarda do Embaú sofre com a ocupação urbana desordenada e com a ausência de fiscalização por parte do poder executivo municipal. Desde 2002, os relatórios de balneabilidade da Fatma apontam que o Rio da Madre é impróprio para banho, contaminado por fezes humanas.

A contaminação das águas por coliformes fecais é fonte de doenças tais como hepatites, diarreias e micoses, especialmente em crianças. Na região, não há sistema público de tratamento de esgotos. Na ação, em caráter liminar, o MPF requereu suspensão de novos alvarás de construção, levantamentos sobre as construções irregulares e lacre de ligações clandestinas de esgoto no rio e no mar.

Para Analúcia é “surpreendente a inércia face à degradação de uma praia tão importante para o turismo de Palhoça como a da Guarda do Embaú”. De acordo com o MPF o perigo é que ocorra um colapso socioeconômico representado pela poluição em virtude da população viver da pesca, da maricultura e, muito especialmente, do turismo.