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MP dentro da DP, isso vai dar o que falar

23 de maio de 2011 0

Por enquanto, o o projeto de lei foi apresentado só na Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas promete dar o que falar em todo o país.

A proposta é fazer com que os promotores de Justiça que atuam na área criminal não trabalhem mais fisicamente nos fóruns, mas sim nas próprias Delegacias de Polícia, onde são desenvolvidos os inquéritos policiais que, no fim, acabam nas mãos deles. A intenção é tornar mais eficaz a interação entre a polícia e o MP, facilitando o andamento de inquéritos e representações elaboradas pelos delegados.

Além, é claro, de facilitar a fiscalização, pelo promotor, dos trabalhos realizados pela polícia judiciária. O alegado bônus é trazer a figura do MP para mais próximo da população.

Se na teoria parece simples, na prática tudo é incerto. As acomodações nas DPs no Brasil, em geral, são precárias. Quem já teve o infortúnio de precisar se dirigir a uma sabe. Em Santa Catarina, não é diferente. A torcida é para que o projeto seja, no mínimo, bem debatido.

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