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Posts de maio 2011

Luiz Henrique é condenado por autopromoção

31 de maio de 2011 1

Informação que acaba de ser veiculada no site do Tribunal de Justiça:

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Joinville e condenou o ex-prefeito do município e ex-governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, ao pagamento de multa civil no valor já atualizado de R$ 15 mil, e ao ressarcimento integral de R$ 23 mil aos cofres públicos.

   Em 1º grau, o pedido fora julgado improcedente. O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o político, em que alegou que Luiz Henrique divulgou propagandas institucionais veiculadas a sua imagem, quando prefeito do município de Joinville.

   Segundo o MP, Luiz Henrique usou verbas públicas para veicular anúncio publicitário, sob o pretexto de informar a população a respeito de realizações durante o seu mandato, mas na verdade teve como única intenção promover sua imagem e levar seus feitos ao conhecimento de todos os catarinenses, em busca de futuros benefícios eleitorais.

   Em sua defesa, Luiz Henrique afirmou que o MP não tem legitimidade ativa para propor ação contra ato de improbidade administrativa. Inconformado com a decisão em primeira instância, o Ministério Público estadual apelou para o TJ, com pedido de procedência da ação, para condenar Luiz Henrique à devolução dos valores gastos na propaganda irregular.

   De acordo com o relator do recurso, desembargador Sérgio Baasch Luz, o ex-prefeito de Joinville e ex-governador do Estado em momento algum negou que os recursos financeiros, destinados a saldar os valores relativos à divulgação do questionado informe publicitário, tenham saído dos cofres públicos.

    “[...] é dever do administrador público, em atenção não só à regra da transparência administrativa, mas também em obediência à garantia constitucional de acesso à informação dos cidadãos, sejam estes eleitores ou não, nacionais ou estrangeiros, dar publicidade aos seus atos de gestão, ficando, no entanto, a ressalva de que a divulgação institucional tem de observar fielmente os princípios da impessoalidade, da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência, pois propaganda desvirtuada destes postulados significa, no mais das vezes, autopromoção”, finalizou o magistrado. A decisão foi unânime. Há possibilidade de recurso aos tribunais superiores. (Apelação Cível n. 2010.053432-0)

Fedentina no coração de Floripa

31 de maio de 2011 0

Arquivo pessoal

 

Leitor amigo do blog envia a foto da Rua João Pinto, bem no coração da cidade. A fedentina de esgoto na área estava insuportável na manhã desta terça-feira. Para piorar, bem ao lado de lanchonetes e várias pequenas lojas…

 


Os dinos do jornalismo também amam!

30 de maio de 2011 0

 

Geralmente o blog não costuma registrar festas e confreternizações. Mas, neste caso, abre uma exceção para este grupo de amigos e colaboradores da coluna Visor. Quatro gerações de jornalistas se reuniram no sábado, no Meu Cantinho, em São José, para reelembrar O Estado, o mais antigo periódico de Santa Catarina, que encerrou suas atividades em 2002.

Entre os presentes o escritor Salim Miguel, que trabalhou por lá em 1947; o ex-editor chefe Mário Pereira; os fotógrafos Orestes Araújo e Paulo Dutra, lendas vivas do foto jornalismo catarinense, e uma turma que fez muito barulho nas mais diferentes épocas.

Na foto, da esquerda para direita: Ênio Novaes, Paulo Pescoço, João Martins, o cineasta Chico Faganello, Angelo Medeiros, Valmor Fristeche, Paulão Medeiros, Evandro Baron, Paulinho Scarduelli e João Carlos Cachorrão.

Estado é obrigado a providenciar acomodações para pacientes do SUS

30 de maio de 2011 0

 A Secretaria Estadual de Saúde deve providenciar, em no máximo 60 dias, hospedagem e alimentação para os pacientes do interior do Estado que necessitam de atendimento médico pelo SUS em Florianópolis. A liminar atende ao pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina.

A liminar, deferida no dia 23 de maio, determina, ainda, que, se a decisão judicial não for cumprida, o secretário estadual de saúde deve pagar, do próprio bolso, uma multa de R$ 5 mil por dia de atraso que será destinada ao Fundo Estadual para Recuperação de Bens Lesados (FRBL). Na sentença, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital enfatiza o que determinou a aplicação de multa pessoal, como havia sido argumentado pelo Ministério Público: “cominar pena de multa diária à fazenda pública, não trazendo a co-responsabilidade do secretário responsável, é o mesmo que autorizar o agente político a descumprir a ordem imposta, pois se aplicada à cominação a si não trará prejuízo algum. Sua contumácia, por qualquer motivo sustentado, apenas empobrecerá ainda mais a sociedade.”

Com relação às acomodações que devem ser oferecidas pela Secretaria Estadual de Saúde, a liminar deixa claro que não se trata de obrigar o Estado a oferecer luxo aos pacientes, mas de garantir a eles um tratamento digno: “não exigindo instalações luxuosas, mas sim condizentes com a dignidade humana, a manutenção da saúde e o bem estar, durante o período em que necessitarem permanecer na cidade.”

A ação civil pública pede que o Estado se responsabilize pela hospedagem e pela alimentação enquanto os municípios e regiões não oferecerem condições para que os pacientes sejam atendidos.

Dono de carro incendiado tenta aplicar "migué" na polícia!!

30 de maio de 2011 0

Foto Guto Kuerten

A Polícia Civil, por meio da 10ª Delegacia da Capital, descobriu que o proprietário do automóvel Fiat Uno, incendiado à beira da praia da Joaquina, no início do mês de abril, não teve o veículo furtado, como havia registrado na DP.

Ele foi indiciado por falsa comunicação de crime, que tem pena de um a seis meses de detenção. Desde a instauração do Inquérito Policial para apurar o incêndio do veículo, várias testemunhas foram ouvidas, e conforme a apuração, descobriu-se a mentira do proprietário do Fiat Uno. Em vez de ter o carro furtado, ele tinha atolado o veículo na praia ao tentar cruzar da praia da Joaquina para a praia do Campeche. Como não conseguiu utilizar os serviços de guincho do seu seguro, registrou na 10.ª DP da Capital que o carro teria sido furtado.

Na época, a hipótese de o carro ter sido incendiado por uma organização criminosa chegou a ser cogitada. Uma semana depois, com a maré alta alcançando o veículo, jovens da região, em ato de vandalismo, atearam fogo, incendiando o Fiat/Uno. Os jovens ainda estão sendo identificados e, posteriormente, ouvidos.

Guerra nas estrelas em Floripa?

30 de maio de 2011 0

O que será que o cidadão aí da foto faz fantasiado de soldado do Darth Vader, de Star Wars, no início da tarde desta segunda-feira, em plena Praça Tancredo Neves, em Floripa, quase em frente à Assembleia Legislativa?


STJ anula decisão do Tribunal de Justiça de SC

27 de maio de 2011 1

O Superior Tribunal de Justiça acaba de anular, liminarmente, a sessão ordinária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizada no último dia 19, quando decidiu retirar o nome do juiz militar Getúlio Corrêa da lista de candidatos à vaga de desembargador no Estado. O STJ também determinou que seja realizada novamente a escolha, com a inclusão de Corrêa entre os postulantes ao cargo.

Palhoça vai ganhar hospital, diz governo do Estado

26 de maio de 2011 1

Palhoça vai ganhar um hospital até 2014. A informação foi confirmada pela suíça Clinique Des Grangettes ao governador Raimundo Colombo durante visita à instituição. A unidade de saúde será construída no condomínio Pedra Branca, em um investimento de U$ 60 milhões e vem com a fama de ser referência no atendimento a todas as especialidades médicas.

O presidente do hospital suíço também informou que fechou uma parceria com a SOS Cardio para realizar a gestão e administração do hospital em Florianópolis.

Livres e iguais na UFSC

26 de maio de 2011 0

A Cia Teatro Sim… Por que Não?!!! encerra a temporada de Livres e Iguais neste final de semana, no Teatro da UFSC/Igrejinha. A peça, inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos,é indicada para crianças e adultos.

As apresentações vão de sexta a domingo, às 20h30min. Como Livres e Iguais é um espetáculo sem falas, neste sábado, após a apresentação, haverá um debate para surdos com intérpretes em libras.

25 de maio de 2011 0

 

Antônio Carlos Mafalda, divulgação

Na Serra Catarinense as pinhas estão carregadinhas. Está dando pinhão pra chuchu, uma das melhores safras dos últimos anos.