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Posts de julho 2011

SOS Tijucas

29 de julho de 2011 2

Olá amigo… enquanto as policias brigam em Santa Catarina, veja só :  

Segurança  é um direito do Cidadão e um dever de do Estado;  Chegamos ao limite na nossa cidade , todos os dias  presenciando  um verdadeiro caos , furtos , assaltos roubos,arrombamentos,  fruto do descaso e inoperância do sistema governamental e desua   gestão desastrosa.

Impossível pensar em segurança publica sem um planejamento de macro ações , porém imediatamente precisamos soluções urgentes afim de minimizar os problemas e tranqüilizar os cidadãos de bem,  que viveme trabalham  em nossa cidade.

Tijucas tem aproximadamente 279 km2 , mais de 31 mil habitantes , geograficamente bem localizada, e atualmente muito mal assistida no que se refere a segurança publica.

Pasmem senhores !  , temos um servidor na Delegacia de Policia Civil para o atendimento ao publico para  cada 24 horas , isso mesmo  , um agente para realizar os atendimentos , registro de ocorrências, telefone, recepção , cuidar dos presos , entre outros afazeres…

Se isso não bastasse a Policia Militar, Pelotão de Tijucas , conta com 2 soldados por plantão para cada 24 horas , deixando inclusive viaturas paradas por conta da falta de efetivo, ou até mesmo por problemas de escalas de trabalho.

Precisamos ressoar esse grito de alerta , queremos apenas o que é de direito  nosso e dever do estado , IMPLORAMOS SEGURANÇA ! nossa campanha continua e precisamos de você.

 

SOS TIJUCAS  #segurançaJá

 

Luiz Rogério da Silva – Rogerinho

Vice Prefeito Municipal.

Painel de propaganda no CIC é desligado

28 de julho de 2011 0

A Fundação Catarinense de Cultura comemora a retirada do painel metálico de propaganda de propriedade da Criativa Locações de Painéis Ltda, localizado desde 2006 na parte frontal do Centro Integrado de Cultura (CIC). O espaço usado pela empresa nunca gerou receita para a FCC.

O contrato que previa o pagamento dos custos da obra de reforma dos camarins do Teatro Ademir Rosa nunca foi cumprido, segundo da fundação. Também o uso da energia elétrica do CIC durante todos estes anos não foi pago.

A presidência da FCC deu entrada em uma ação na Justiça ainda em maio. A estrutura de metal tinha quatro metros de altura por seis de largura. A FCC, através de sua  assessoria jurídica, continua reivindicando o ressarcimento do valor contratual, além do custo do gasto com energia elétrica durante todos estes anos.

STF vai decidir sobre o desconto dos dias parados dos professores

15 de julho de 2011 0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) processo que discute a possibilidade de desconto em vencimento de professores de Santa Catarina, em razão de movimento grevista, que já dura dois meses. Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, a matéria jurídica em debate envolve tema de ordem constitucional, circunstância que afasta a competência da Corte Superior para o conhecimento do pedido.

No caso, uma liminar determinou que os descontos não fossem realizados. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis deferiu em parte o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC). Inicialmente, o Estado de Santa Catarina apresentou pedido de suspensão da antecipação de tutela ao Tribunal de Justiça catarinense, mas não teve sucesso.

Junto ao STJ, sustentou que “ao direito de greve por parte do prestador do serviço, corresponde o direito de suspensão do pagamento pelo empregador (em sentido amplo)”. Haveria, na hipótese, lesão à ordem pública, na sua modalidade administrativa, porque “a autoridade pública está interditada na sua capacidade de exercer as suas prerrogativas e os seus deveres de gestão da coisa pública em conformidade com o direito”.

Ao decidir, o ministro Fischer destacou trechos da petição inicial da ação originária, em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação. A entidade protesta contra a suposta “interferência e a intervenção” do governo no funcionamento do sindicato, aí incluída qualquer medida, como cortar o ponto e o vencimento dos dias de paralisação organizada pelo sindicato.

O ministro Fischer também observou que a decisão do juiz de primeiro grau levou em conta aspectos constitucionais: “É notório que o ponto essencial está na aplicação da Lei 11.738/2008, a qual fixou um ‘piso salarial profissional’, o que foi firmado pelo STF (ADIn 4.167) como constitucional”, disse a decisão singular.

“Se a ação principal possui fundamento constitucional, a competência é do Supremo Tribunal Federal, ao qual eventualmente caberá apreciar o recurso extraordinário”, concluiu o vice-presidente do STJ.


Justiça nega recurso aos donos de boxes no Mercado Público

14 de julho de 2011 1

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso movido pela Associação dos Comerciantes e Varejistas do Mercado Público de Florianópolis, que pretendia que a inscrição do terreno de marinha onde está o Mercado Público Municipal da capital catarinense fosse transferida para a entidade e que a concorrência municipal aberta pela prefeitura fosse suspensa.
A associação ajuizou ação civil pública em abril deste ano após a prefeitura ter determinado a desocupação dos boxes do mercado para regularizar a situação através de processo licitatório.
Conforme o relator do processo, juiz federal Jorge Antônio Maurique, convocado para atuar na corte, o fato de os comerciantes do mercado estarem utilizando os boxes para suas atividades não os qualifica como ocupantes de bens da União, segundo alegam.
A Secretaria de Patrimônio da União em Santa Catarina informou que a área ocupada pelo Mercado Público de Florianópolis foi cedida à prefeitura da cidade em 1987, sob o regime de ocupação.
Dessa forma, segundo Maurique, a relação jurídica dos comerciantes é com o município, responsável e proprietário da inscrição. A tentativa de regularização do espaço no mercado por meio de licitação está sendo feita com amparo legal pela prefeitura, escreveu em seu voto.
Após analisar o recurso, a turma negou provimento ao agravo, mas recomendou ao juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, responsável pelo processo na origem, que encaminhe o processo principal para o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região para tentar resolver a situação por meio de acordo entre as partes.

PMs são retirados da rua para atuar à paisana na Assembleia

14 de julho de 2011 34

Foto Daniel Conzi

Pelo menos 32 policiais militares foram retirados das ruas, ontem, para uma ação diferente: ficar sentado, à paisana, na primeira fileira da galeria superior da Assembleia legislativa (foto), enquanto durasse a votação do reajuste dos professores. A ordem era para não levantar sob hipótese alguma.

Permaneceram lá por, pelo menos, seis horas. Cada um dos três batalhões da PM da Capital cedeu homens à operação. A única orientação era ocupar o espaço. Toda a ação de segurança para para enfrentar a tensão da votação foi planejada no dia anterior, na antessala do gabinete da presidência. O chefe de gabinete do deputado Gelson Merisio solicitou ao chefe da Casa Militar da Assembleia, coronel Paulo Henrique Henn, um plano para conter eventuais manifestações mais exaltadas. O temor era de que os manifestantes jogassem moedas nos deputados.

O coronel Henn encaminhou pedido de apoio de tropa aos batalhões da Capital. No linguajar militar chama-se canal de comando, quando militares são cedidos para atuar sob as ordens de outro oficial. Vale lembrar que os 32 homens cedidos não são da P2, o serviço de inteligência.

Os arapongas da Polícia Militar também estavam circulando pela assembleia livremente. Se for somado ao efetivo do Bope que foi deslocado para a Assembleia, mais o corpo da guarda da Casa e outras viaturas que foram dar apoio, chega-se facilmente a um efetivo superior a cerca de 100 policiais militares mobilizados para conter os professores. Sob o ponto de vista operacional, os militares comemoraram o resultado da operação, já que conseguiram fazer a contenção sem o uso da força.

O problema é destacar 32 homens, que estariam nas ruas, para permanecer sentado, olhando a manifestação. Um PM chegou a questionar as ordens e foi ameaçado de detenção por insubordinação. O blog entrou em contato com a assessoria da PM e com o comando do 4º Batalhão. Só não não conseguiu conversar com o coronel Henn, na Assembleia.

Vídeo mostra tentativa de invasão na Assembleia

13 de julho de 2011 10

Vídeo mostra os momentos de tensão durante a tentativa de invasão do plenário da Assembleia Legislativa e o desespero da deputada Angela Albino, em meio ao tumulto, pedindo calma!

Batalhão de choque na Assembleia

13 de julho de 2011 12

Arquivo pessoal

Batalhão de Choque da PM ocupou as galerias da Assembleia Legislativa para impedir novas invasões dos professores ao plenário. Clima pra lá de tenso no Palácio Barriga Verde.

Dia de protestos na Assembleia Legislativa

13 de julho de 2011 1

arquivo pessoal

Dia pra lá de movimentado no Palácio Barriga Verde. Não bastasse as centenas de professores que ocupam o hall de entrada e galerias da Assembleia Legislativa, acaba de chegar um grupo de moradores de Palhoça, pelo menos seis ônibus, para protestar contra a transferência do complexo penitenciário de Florianópolis para a cidade.
 

Sujeito esperto!

12 de julho de 2011 0
Imagine a cena: você perde os documentos , dirige-se até uma delegacia de polícia para fazer o BO (boletim de ocorrência) e lá descobre que está com  mandado de prisão expedido pela Justiça. Pois é, foi justamente isso que aconteceu nesta terça-feira à tarde, em Araranguá, com Marcelo  Gonçalves Silvério, natural de Criciúma, 33 anos.
Contra ele havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela comarca de Sombrio e data de 5 de julho, por infração nos artigos 180 (receptação) e 311 (adulteração de sinais identificadores de veículos automotores), ambos do Código Penal. Marcelo até registrou o BO de perda de documentos, mas saiu dali direto para o xadrez.

Oeste de SC vira celeiro de enxadristas

12 de julho de 2011 0

Alvaro Roberge/Fesporte

Está desabrochando em Flor do Sertão, terceira menor cidade de Santa Catarina, com pouco mais de 1,5 mil habitantes, no Extremo-Oeste do Estado, uma nova geração de enxadristas catarinenses de ponta.

O celeiro é a escola estadual Jorge Lacerda, campeã há seis anos consecutivos no naipe feminino da etapa regional do Oeste dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc). O mais recente título da equipe treinada pela professora Jeni Rissi Bortolini e formada pelas estudantes Carine Rizzi, Michele Heinfarth e Suellen Alice Sotili foi conquistado nesta terça-feira, nas disputas regionais dos jesc em Pinhalzinho. A estreia da equipe na regional dos Jogos Escolares foi em 2005, quando acabaram na nona colocação. Depois não teve para mais ninguém.

Por duas ocasiões, inclusive, a equipe foi vice-campeão estadual dos Jesc. Os resultados não são por acaso. Professora de Educação Física, Jeni ensina xadrez até para os alunos da pré-escola, para os quais apresenta filmes, histórias e desenhos, além de trabalhar com as peças e os tabuleiros de xadrez com o objetivo de despertar a curiosidade sobre a modalidade. O xadrez despontou na escola como alternativa para a falta de espaços e de atletas para a prática de modalidades coletivas.

Para os estudantes maiores, a professora usa os dias de chuva e frio para repassar detalhes técnicos e estudar as jogadas. Além das aulas, um grupo de aproximadamente 60 alunos treina uma vez por semana em horário diferenciado.