É com profunda tristeza que manifestamos nosso inconformismo e firme repúdio ao teor das declarações, publicadas hoje pela imprensa catarinense, prestadas pelo Tenente-Coronel Rogério Luiz Kumlehn, na condição de Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, em Jaraguá do Sul.
Ao proferir impropérios impublicáveis e ofensas pessoais gratuitas, o Senhor Comandante não apenas faltou com o devido respeito à dignidade e à atuação dos Promotores de Justiça da Comarca – e extensivamente aos demais membros do Ministério Público Catarinense –, mas promoveu um verdadeiro incitamento aos seus subordinados, na contramão da parceria que se tem buscado desenvolver em Santa Catarina entre as instituições que trabalham no combate ao crime e pela segurança do cidadão, notadamente o Ministério Público, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Não é de hoje que o Ministério Público Catarinense vem buscando, cada vez mais, a atuação integrada entre as polícias, de forma a definir estratégias e a realizar operações conjuntas para melhor combater a criminalidade em nosso Estado.
Defendemos com firmeza e confiança o trabalho empreendido pelos Promotores de Justiça na Comarca, que resultou na atitude do então Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar.
Por outro lado, louvamos a rápida intervenção promovida pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, ao anunciar, prontamente, providências para a apuração dos fatos e a exoneração do Tenente-Coronel do cargo de Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar.
Não esperávamos outra iniciativa, tendo em vista que o mesmo demonstrou não estar preparado para conduzir sua tropa de acordo com os preceitos que regem o bom trabalho da Polícia Militar Catarinense, instituição merecedora de nosso apreço.
Também enaltecemos o acompanhamento imediato do caso pelo Promotor de Justiça com atribuição perante a Justiça Militar, Sidney Eloi Dalabrida.
Demonstramos, por fim, nossa solidariedade aos integrantes do Poder Judiciário e da Polícia Civil que foram também atingidos pelas graves manifestações do Tenente-Coronel Rogério Luiz Kumlehn.
Florianópolis, 16 de agosto de 2011.
Andrey Cunha Amorim
Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público