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MPF aperta o cerco em defesa do Plano Diretor

24 de fevereiro de 2012 6

Em nome do Ministério Público Federal, os procuradores Eduardo Barragan e Analúcua Hartmann enviaram um documento ao núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis e ao IPUF com uma série de recomendações sobre o Plano Diretor da Capital. O texto pede que o zoneamento da cidade respeite as áreas de preservação permanente e determina que a cada mês seja enviada cópia digitalizada para o MPF e relatório que comprove o cumprimento das medidas.

Ao Ibama, Fatma e Floram foi recomendada atenção na fiscalização e nas licenças ambientais nos empreendimentos no Pântano do Sul por causa de uma resolução específica e um estudo recente. Os procuradores pedem que 15 dias após receber o ofício os órgãos comprovem a adoção das medidas.

comentários

Comentários (6)

  • Luis diz: 24 de fevereiro de 2012

    Martini, porque o MPFederal é o único atuante nessas questões ambientais?? O que amordaça o MPE? Joguei isto na cara num e-mail a ouvidoria do MPE e um promotor engraçadinho, reportando-se a Moeda Verde, teve a petulância de me responder que houve muita pirotecnia e pouquíssimos resultados. Aí pensei, o cara é promotor ou advogado? Longa vida ao MPF, recebem as constantes críticas dos setores inescrupulosos empresariais e turísticos que apadrinham a podre política local e estão aí, corajosamente cumprindo seu papel!!

  • Ernesto São Thiago diz: 24 de fevereiro de 2012

    A PMF é incompetente em um sentido e o MPF incompetente em outro. E nós de marisco, entre os dois, assistindo nosso débâcle náutico enquanto as favelas tomam de assalto todas as nossas APPs… E a Blue Fox e o Veleiros de Jurerê que se cuidem…

  • Sergio Luiz da Silva diz: 24 de fevereiro de 2012

    Não creio em incompetência da PMF. Muito pelo contrário. O MPF há muito cumpre o seu papel – de forma correta. MPF não é polícia!

    Quando ocorreu a Operação Moeda Verde não constatei a presença de “favelados” na lista de indiciados. Havia bastante “engomadinhos”, frequentadores de lugares “chics” e outras praças. Nossas APPs foram engolidas recentemente sabemos bem – empreendimentos vendendo “sustentabilidade” e outras coisa de “primeiro mundo”. Outros empreendedores já fizeram suas artes no passado. Canasvieiras é caso exemplar.

    Uma situação que se repete: não faz muito, 100 metros da minha janela, plantaram edificio de 10 andares. Mudaram o zoneamento num piscar (gabarito antes permitido: 4 andares). Num feriadão apareceram umas máquinas incrementadas e mandaram árvores nativas e o que havia por perto para lugar desconhecido. Escolheram data apropriada para desmatar, pois fiscalização desaparece nesses dias. Tudo se deu durante um período de “defeso”….

    Por outro lado, nosso “debacle náutico” iniciou-se faz muito. Viramos as costas para o mar e transformamos nossas baías em depósito de m… Tomemos a Baía Norte como exemplo. Nenhuma favela na região. Imóveis com valores acima de 1 milhão. Quando sopra o nordestão…

    É público e notório que Plano Diretor na gaveta é uma maravilha…para alguns. Todo apoio ao MPF e suas iniciativas.

  • Luis diz: 24 de fevereiro de 2012

    É que, aqui no ciberespaço, repete-se o mantra de que só os favelados, as servidões clandestinas, invadem áreas de preservação. Neste mantra, o Sinduscon e o “trading” são os anjinhos cumpridores das formalidades legais…Como se essa formalidade não lhes fossem diarimente modificada a favor por conta de seu poder de “sedução” sobre nosso legislativo! É o mantra de um certo jornal “di grátis”, cheio de propaganda de Sinduscon/um certo resort do norte da Ilha, que chega a negar o aquecimento global em suas páginas, tal o seu doentio ódio a tudo que parece verde ou vermelho. Destruição de patrimônio natural em Fpolis não tem classe social, é feita por todos. Quem tem dinheiro, tem dinheiro e não precisa explicar o que o dinheiro faz, modificação de zoneamento e gabarito, compra de fiscalização ambiental,etc . Os bolsões de pobreza , são bolsões de voto. Pronto, está feito o prato da destruição da Ilha de Santa Catarina. É ignorância ou safadeza não ver isto!

  • Ernesto São Thiago diz: 24 de fevereiro de 2012

    Incompetência tanto no sentido de extrapolar a sua, querendo governar a cidade sem mandato, quanto no de cometer peças processuais ineptas, sumariamente rejeitadas ou mandadas emendar. As favelas e os loteamentos clandestinos invadem APPs no atacado, ESPALHANDO ESGOTO PRA TODO LADO, enquanto a esquerdopatia fica a embargar empreendimentos privados regularmente licenciados, conforme decisões transitadas em julgado. Para finalizar, A FAVELA MISÉRIA (NA PONTA DO LEAL), A FAVELA DO SIRI (INGLESES) E TANTAS OUTRAS, ESTÃO EM QUAL ORLA SE NÃO A DA BAÍA NORTE??? A tergiversação CARA DE PAU vai a ponto de ousar modificar a geografia da cidade???

  • Maria Aparecida Nery diz: 25 de fevereiro de 2012

    Taí uma EXCELENTE pergunta ao MPF e à PF: Por que “quando ocorreu a Operação Moeda Verde o Sergio Luiz da Silva e mais toda a torcida do Avaí, Figueirense, Inter, Grêmio, não puderam constatar a presença dos \”favelados\” e os responsáveis pela ocupação deles sobre as APPs na lista de indiciados?” (A resposta é simples: a operação Moerda Verde tinha um alvo específico. PONTO!) Em frente: o MPF não precisa preocupar-se com o que vai estar escrito no novo plano diretor porque, com ou sem PDP e com ou sem MPF, Floripa É, SIM, uma cidade prostituta que qualquer um – POBRES E RICOS – pode f… à vontade, à revelia de toda a legislação. Vão me dizer que um “NOVO” plano diretor “daqui pra frente tudo vai ser diferente”? Pfiu…

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