Caro Jornlista Rafael Martini
Louvo a mobilização que Procuradores do Ministério Público Federal fazem em defesa do meio ambiente. Sem a ação deste órgão, teríamos muita dificuldade em fazer a proteção ambiental.
No entanto, em relação à matéria deste sábado no DC entitulada "MPF aperta o cerco", informo que a FATMA, sem qualquer pressão de quem quer que seja, vem atuando no rigor da lei quanto aos licenciamentos ambientais e a preservação das áreas de preservação permanente - APP. Há anos a FATMA vem negando licenças para loteamentos na região do Pântano do Sul (região citada na matéria), por se tratar de um ecossistema frágil e com a presença de espécies endêmicas e em extinção. No mês de janeiro, foi negada mais uma licença para um grande loteamento, após um parecer muito profundo de técnicos da FATMA (com 22 páginas recheadas de argumentos que impedem a autorização). O próprio IBAMA tem seguido na mesma linha.
O maior problema das APP's em Florianópolis não são os processos licenciados, mas as ocupações irregulares, em todos os níveis da sociedade. Isso sim, exige uma ação mais enérgica e organizada.
Quanto às medidas adotadas pela FATMA em relação ao Pântano do Sul, elas já vêm sendo tomadas há alguns anos.
Murilo Flores
Presidente da FATMA
