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AMB diz que trabalha para fortalecer magistratura

14 de março de 2012 0

Caro colunista,

Apenas a título de esclarecimento, quero informar-lhe que, ao contrário do que foi publicado na coluna “Visor”, a AMB tem trabalhado arduamente no intuito de fortalecer a magistratura nacional por meio da defesa de suas premissas e prerrogativas, fundamentais à cidadania e ao Estado de Direito.

A AMB representa mais de 14 mil magistrados associados, para os quais temas como o direito a uma aposentadoria justa e compatível, após 45 anos de contribuição previdenciária. Defendemos uma justiça igualitária, embasada no respeito à Constituição e às Leis que norteiam cada um de nós, cidadãos brasileiros.

Como todo trabalhador, reclamamos da longa espera pelo pagamento de salários atrasados, referentes a férias não gozadas e ao acúmulo de funções, oriundos da escassez de profissionais. Temas nem sempre compreendidos por todas as parcelas da população, mas diretamente relacionados a nós, Magistrados, e aos nossos familiares.

Entendemos o momento atual vivido pela magistratura brasileira como uma consequência natural do processo democrático no qual buscamos, cada vez mais, a construção coletiva de um Judiciário mais útil e mais próximo do cidadão. Estamos convencidos de que o sistema só vai se aperfeiçoar se houver uma sinergia, e não uma disputa, entre os principais envolvidos. A posição assumida pela AMB representou uma atitude muito importante e necessária ao questionar, junto ao Supremo, em nome do aperfeiçoamento do Judiciário e, nos últimos sete anos, da construção do Conselho

Nacional de Justiça, em especial, os 18 artigos da Resolução 135, do CNJ, que ampliou seus poderes constitucionais.

A atuação do CNJ, nos últimos sete anos, é o principal atestado de honestidade e correção dos magistrados brasileiros: dos 17.000 juízes que atuam no Brasil, o CNJ puniu 49, ou seja, 99,8% são honestos e portam-se de maneira correta. Do universo de 216.800 pessoas, avaliadas pelo Coaf (serviço de inteligência do Ministério da Fazenda), 369 apresentaram movimentações atípicas; ou seja, 99,9% tiveram atestada a lisura das suas ações.

Os magistrados são honestos e trabalhadores, como confirmam as 23 milhões de sentenças (soluções de conflitos) dadas no ano passado. Agora, como nos últimos sete anos, ajudaram a construir o Conselho e a agir dentro das normas constitucionais. Por fim, reafirmo o compromisso da AMB com a constante valorização do trabalho dos magistrados em defesa da cidadania, destinatária final e razão maior da existência do Poder Judiciário.

Com um abraço do Nelson Calandra

 

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