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Ativa contesta informações da prefeitura de Florianópolis

20 de abril de 2012 0

  Conforme nota publicada no DC do dia 15/04/2012 sobre a licitação dos novos relógios termômetros, e resposta do secretário de administração da prefeitura de Florianópolis, publicada em 16/04/2012, cumpre agora ouvir a outra parte envolvida e citada, a empresa ATIVA, nos seguintes termos:

A primeira nota publicada deu conta de que a empresa ATIVA teria sido desclassificada da licitação pelo fato de “não constar número de páginas em sua proposta”. Em resposta, o Sr. Secretário da administração, que bem conhece a licitação ora em comento, alegou que tal argumento não foi determinante, e sim, o que teria causado a desclassificação foi o “fato de a empresa não ter apresentado nenhum atestado de capacidade técnica comprovando serviços de manutenção em equipamentos do gênero”. Pois bem, em resposta ao Sr. Secretário de administração, a empresa ATIVA informa que realmente não foi apenas a “ausência do número de páginas na proposta” o motivo invocado pela prefeitura para desclassificar a empresa. A prefeitura também invocou, absurdamente, que “a proposta não tinha índice” (rigor exagerado), e que “os atestados da empresa ATIVA não comprovam que a licitante efetuou ou efetua serviços de manutenção em equipamentos objeto da licitação”. Na verdade, o Sr. Secretário alega que o motivo “ausência de numero de páginas” não foi determinante para a desclassificação, porém, não deixa claro que foi sim um dos motivos para a desclassificação. O Sr. Secretário pelo visto, também deixou de comentar que outro motivo da desclassificação foi a “ausência de índice na documentação”, rigor absurdamente excessivo e inaceitável em uma licitação. Por fim, e o que causa ainda mais perplexidade e estranheza, em sua resposta, o Sr. Secretário alegou que o motivo principal da desclassificação foi o “fato de a empresa não ter apresentado nenhum atestado de capacidade técnica comprovando serviços de manutenção em equipamentos do gênero”. Primeiramente, cumpre ressaltar que a empresa apresentou os atestados de capacidade técnica, e que os mesmos encontram-se nos autos do processo licitatório. Por fim, e mais importante, o Sr. Secretário ao proferir sua resposta, ao certo esqueceu-se que a empresa ATIVA é a empresa que prestou/presta este mesmo objeto (relógios termômetro eletrônicos)durante anos para a Prefeitura de Florianópolis, sendo que os mesmos se encontram nas ruas até hoje. Assim, faltou ao Sr. Secretário comentar em sua resposta, que a empresa ATIVA detém notória e conhecida capacidade para prestar “serviços de manutenção em equipamentos do gênero” eis que presta o mesmo objeto para a Prefeitura de Florianópolis há muitos anos, fato este que, por óbvio, é de conhecimento da administração, do Sr. secretário e de todos, pois os relógios estão na rua, é só abrir os olhos e ver.

Agora, neste momento, com ação judicial de mandado de segurança tramitando, assim como representação perante o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a Prefeitura juntamente com a empresa contratada após a interposição da ação judicial e liminar suspendendo a licitação, estão trabalhando na execução do objeto, inclusive notificando a empresa ATIVA a retirar os relógios da rua. LEMBRANDO NOVAMENTE QUE A AÇÃO JUDICIAL NÃO TRANSITOU EM JULGADO.

SENDO O QUE TINHA PARA O MOMENTO, PROTESTAMOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO, AGRADECENDO DESDE JÁ A OPORTUNIDADE DE RESPOSTA.

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