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Posts do dia 29 maio 2012

Leitor faz defesa do coronel Fernado

29 de maio de 2012 15

Coronel Fernando
 
Pessoas inteligentes falam sobre idéias; pessoas comuns falam sobre coisas;  pessoas medíocres falam sobre pessoas. Falar mal do Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes é coisa de quem não o conhece, até porque ninguém valoriza aquilo que não se conhece. O Cel Fernnando é um ser humano inigualável, de comportamento ilibado, corretíssimo, sempre pautando sua conduta pelos princípios da moral, da honestidade e das boas relações que devem existir entre as pessoas. De formação familiar exemplar, é um ser humano muito querido por todos e jamais cometeria dolosamente qualquer ato que desabone sua conduta. Ser subordinado do Cel Fernando é uma coisa muito prazerosa, um privilégio de poucos. Não aceitá-lo simplesmente por sê-lo Coronel da PM, aí é outra coisa completamente diferente que só o Miguel Livramento explicaria.
 
Atenciosamente,
 
José Cordeiro Neto

Contraponto do defensor público da União

29 de maio de 2012 4

Em resposta ao post “OAB questiona diálogo no Facebook”, publicado nesta terça-feira, 29/05, no blog Visor, afirmo que não tive, de maneira nenhuma, intenção de macular a imagem do Estado de Santa Catarina na minha conta pessoal na rede social. Nos comentários postados, apenas manifesto minha indignação à condução dada ao tema assistência jurídica em Santa Catarina, único Estado que não conta com sua Defensoria Pública Estadual, e lembro que o Supremo Tribunal Federal já decidiu contra a obrigatoriedade de convênio da Defensoria Pública com a OAB em outro Estado da Federação.

Destaco, ainda, que a reação da OAB-SC acontece logo após a recente vitória judicial da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal na liminar que exige o retorno aos trabalhos da advocacia dativa, mantida pela entidade, em Joinville. Encaminho, abaixo, texto sobre a decisão. 

Atenciosamente,

João Vicente Pandolfo Panitz

 

OAB-SC terá de manter advocacia dativa em Joinville 

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira que a triagem da advocacia dativa deverá ser mantida em Joinville pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC). O serviço estava interrompido desde 14 de maio por opção dos advogados locais. Eles alegam que não há previsão ou garantia de que o Estado de Santa Catarina pagará os R$ 90 milhões em repasses atrasados para a entidade profissional. Outro motivo apontado é o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que caracterizou como inconstitucional o modelo de advocacia dativa no Estado, em março.

 A medida cautelar contra a interrupção do serviço foi proposta pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal. A juíza federal substituta Giovana Guimarães Cortez concedeu liminar determinando o retorno ao trabalho em até 15 dias, com multa de R$ 1 mil à OAB-SC. Giovana considera que não é possível obrigar os profissionais a atuarem como dativos, mas a OAB-SC também não pode interromper o serviço previsto em lei. A triagem deverá ser mantida até março de 2013, quando se esgota o prazo dado pelo STF para a criação da Defensoria Pública Estadual em Santa Catarina. Na decisão, a juíza lembra, ainda, que a inércia do Estado de Santa Catarina ao não implantar a Defensoria Pública deixou “à míngua” aqueles que necessitam de assistência jurídica.

OAB-SC questiona diálogo no Facebook

29 de maio de 2012 38

O diálogo entre Davy Lincoln Rocha, procurador da República Federal, e João Pandolfo Panitz, defensor Público da União, no Facebook, provocou reação na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), que avalia quais medidas poderão ser adotadas. Eles questionam a insinuação de que poderia haver um “contratinho”, além do tom preconceituoso com o Estado de Santa Catarina. Ambos estão lotados em Joinville.

Procurado via Facebook, João Vicente informou que não fez nenhum comentário, apenas reproduziu um link de reportagem do clicrbs. Já Davy ainda não havia retornado a solicitação, via também rede social.

Adepol emite nota oficial sobre episódio do indiciamento

29 de maio de 2012 11

NOTA OFICIAL

Em virtude das últimas notícias divulgadas na imprensa catarinense, a Associação de Delegados de Polícia de Santa Catarina, Adepol-SC esclarece:

1.     A Adepol-SC é uma entidade de classe que representa os delegados de Santa Catarina, isenta de partido e pressão política e como tal está apta a se manifestar ou se posicionar com relação aos acontecimentos que envolvem a Segurança Pública no Estado;

2.     Para evitar e repetir-se os constrangimentos aos Delegados que apuraram o caso de desvio de peças do complexo da SSP para ferro-velho de Joinville, envolvendo membros da alta cúpula da Segurança Pública Estadual, a ADEPOL cumpre sua missão de divulgar fatos que são de interesse público e que os considera grave;

3.     A instituição como entidade classista preza pela correção e pela conduta exemplar de todos os que representam a Segurança Pública de Santa Catarina, sejam policiais civis ou militares. Como parte integrante do sistema, cabe à entidade se posicionar sempre que houver provas ou suspeitas de irregularidades envolvendo policiais;

4.     Não se trata de quebra de braço, de posicionamento político, ou de uma indisposição entre a polícia militar e civil, mas sim, do que é certo e correto.  Desviar o foco, misturar os fatos, atribuir a ADEPOL atuação com “fins escusos”, é confundir a imprensa e pretender transferir responsabilidade, subjugando a inteligência da sociedade catarinense;

5.     Nosso posicionamento sempre será pela independência funcional do Delegado de Polícia bem como do poder de investigação da polícia civil e pela correção de conduta de todos que integram o sistema de Segurança Pública no Estado de Santa Catarina.

 

Atenciosamente,

Diretoria Adepol-SC

Entrevista com o ministro Gilmar Mendes

29 de maio de 2012 1

Imperdível a entrevista da repórter Adriana Irion, de Zero Hora, com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Acesse aqui e confira a íntegra. Uma radiografia sobre as relações entre os poderes na república brasileira.