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MPF pede anulação da audiência pública da Ponta do Coral

19 de julho de 2012 15

O Ministério Público Federal, por meio de uma ação civil pública, pediu a anulação da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira, dia 25, para discutir a construção do Parque Hotel Marina Ponta do Coral. Entre outros pontos, o MPF questiona a competência da Fatma para licenciar o projeto e a ausência do ICMBio no processso de licenciamento.

A construtora Hantei, responsável pelo projeto, diz que estes argumentos são infundados, já que o próprio Ibama manifestou-se em favor da Fundação Estadual do Meio Ambiente, afirmando que a Fatma é o órgão competente para o licenciamento e a Vara Federal Ambiental também já afastou a necessidade do parecer do ICMBio para se obter a licença ambiental.

comentários

Comentários (15)

  • Isabel Dias diz: 19 de julho de 2012

    MPF devia se envergonhar ao tentar anular uma audiência que é para a propria população.

  • Dick diz: 19 de julho de 2012

    Este procurador da república está gastando nosso dinheiro a toa…Ele que vá estudar um pouco a Lei Complementar 140/2011, que estabelece as competências no licenciamento ambiental. O que ele quer mesmo ter seus 15 minutos de fama. Não vai levar! Ridículo! Que vá levantar os dados da falta de saneamento básico, por exemplo.

  • Marilei diz: 19 de julho de 2012

    Que estranho o MP não querer a AP, se o papel da audiência é apresentar e discutir o projeto… CENSURA???

  • Visor diz: 19 de julho de 2012

    Eita povinho pra complicar criando dificuldades para obter facilidades. Por que não questionam os milhares de metros cúbicos de esgotos que são jogados diariamente no mar ???? Isso não da mídia é claro rss.

  • Schell diz: 19 de julho de 2012

    Creio que as “explicações” da construtora estão fora de contexto, afinal, a ação do MPF é contra a FATMA. Então, a FATMA é que terá de contestar os argumentos expostos pelo MPF. Ou a FATMA teria nomeado a Hantei como sua advogada? Passou procuração?

  • Luis diz: 19 de julho de 2012

    É sempre mais seguro ter um órgão estadual muito mais passível de pressões de todas as naturezas. Com este histórico de corrupção ambiental em Florianópolis, todo o cuidado é pouco. Se não fosse o MPFederal…Porque, o Estadual…

  • marcelocardosodasilva diz: 20 de julho de 2012

    …GALERA DE FLORIPA!!!…….estudem o projeto das(os) Professoras(os) DAAA UFSC em co-autoria do Eng. Mauro Passos; quando vereador!!!…………..Parque Público de Lazer e Contemplação à Beira Mar!!!…………..o resto é “GRILAGEM” de Área Pública;… “prá manda chuva in ricá”!!!

  • adolfo bruggemann diz: 20 de julho de 2012

    Tudo isto sem levar em conta que aquela area foi dada como garantia de divida por nosso vice governador. Vejam no canga bloh

  • LUIZ CALDAS diz: 20 de julho de 2012

    “Segundo entendi a audiência ainda vai acontecer no dia 25/7. Juridicamente acho impossível alguem anular um ato que ainda vai acontecer. No máximo se conseguiria impedir sua realização mediante algum remédio jurídico apropriado. Impedir a construção do hotel na PONTA DO CORAL é um desserviço à Floripa, um impecilho ao desenvolvimento da sua natural vocação turística”.
    Obs: Em Miami pode, em Dubai pode, no Rio de Janeiro pode, Las Vegas no deserto pode. Porque em Floripa não pode nada se o povo precisa trabalhar, viver enfim”.

    LUIZ CALDAS, candidato a vereador em Floripa n. 55 333

  • Lucio Dias Da Silva Filho diz: 21 de julho de 2012

    A audiencia pode e deve ser anulada. Em primeiro lugar, por questões legais de respeito a todo o entorno afetado, que não é pouca coisa, os entes públicos de gestão da cidade ou seja, a prefeitura municipal deveria ter sido a primeira interessada em chamar para audiência e SOMENTE APÓS O PRETENDIDO PROJETO TER SIDO DE CONHECIMENTO DOS CIDADÃO E APÓS OS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAL E DE VIZINHA ESTAREM PRONTOS. Mas a prefeitura não fez isto. Omitiu-se e mais grave ainda é que foi INTENCIONAL. Em segundo lugar, EXISTEM 3 QUESTÕES MUITO COMPLEXA A SEREM AINDA RESOLVIDAS E SANADAS AS QUAIS TANTO OS SUPOSTOS DONOS DO TERRENO COMO COMO A EMPRESA CONSTRUTURA ESPECULADORA ESTÃO COM DIFICULDADE DE RESOLVER: 1 – A empresa construtura, não possui estabilidade financeira e esta atualmente respondendo vários processos na justiça, inclusive pela CELESC por furto de energia eletrica. 2 – Existem dúvidas sobre a quem de fato pertence esta área e dúvidas quanto ao processo de compra e venda em 1980. 3 – A condução do processo de ZONEAMENTO da área em questão esta sendo investigado por 2 (DOIS) ministérios públicos e isto vai levar tempo, pois nada pode ser construido lá em quanto não concluir este processo, ocorre que a Ponta do Coral em 1977 já era no primeiro plano diretor da capital,’ÁREA VERDE DE LAZER e de forma estranha foi USURPADA do cidadão. 4 – o projeto deste hotel e/ou qq outra edificação neste local fere e altera gravemente a paisagem do local e o fato é que a av. beira-mar é ou deverá embreve ser VIA PANORÂMICA garantindo o bem estar para todo e qq cidadão. Existem ainda outras questões de natureza técnica que comprovam que este projeto é INADEQUADO E INVIÁVEL PARA ESTE LOCAL. Lúcio

  • Lucio Dias Da Silva Filho diz: 21 de julho de 2012

    Enviamos o link abaixo do projeto “Parque Cultural Das 3 Pontas” que prpõem a Salva-Guarda sócio ambiental das 3 pontas da região.

    http://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com/parque-cultural-das-3-pontas/

  • Lucio Dias Da Silva Filho diz: 21 de julho de 2012

    Em resposta ao comentário com o nome Visor,( Eita povinho pra complicar criando dificuldades para obter facilidades. Por que não questionam os milhares de metros cúbicos de esgotos que são jogados diariamente no mar ???? Isso não da mídia é claro rssl,) qual nome do autor não aparece, posso esclarecer o seguinte:
    Foi aberto, única e exclusivamente por iniciativa das ONG`s de Floripa, processos e procedimentos investigatório nos ministérios públicos e ALESC com fóco na CASAN, PMF, JICA para que se corrija as deficiências e desvios já apresentada por vários relatórios técnicos inclusive FATMA, desde a aplicação dos recursos, revisão de todos os projetos, modais alternativos, gerenciamento e modos de operação dos equipamentos, limites de capacidade, campanhas educacional de uso inclusive por proprietários de pousadas, hotéis residências que no verão superlotam seus espaços….
    Somente no dia de ontem, sexta-feira (20/07), enfrentamos uma reunião na ALESC onde compareceu técnicos da CASAN, PMF, as ONG`s, representantes de Maricultores, das praias do Norte da Ilha, do Ratones, UFECO, FEEC entre outros…..

  • Luis diz: 21 de julho de 2012

    Outra, audiência pública com ônibus fretado para moradores das vizinhanças e arrebanhados a 25 pila…não vale.
    Florianópolis, Capital Turística do Merdasul e terra da Moeda Verde

  • Maria Aparecida Nery diz: 23 de julho de 2012

    Qual MAURO PASSOS, marcelocardosodasilva – 20 de julho de 2012 ? Aquele que é casado com a irmã do dono do Itapema Resort e que é acionista do empreendimento onde há 40 anos sugam água do mar para suas quatro piscinas, FATO NUNCA CONTESTADO pelos ecoxiitas esquerdopatas?

    Por que será que isso nunca virou “POLÊMICA” na grande imprensa?

    http://www.ilhacap.com.br/edicao_junho12/Itapemaxfloripa%20-%20jun12.html

  • marcelocardosodasilva diz: 23 de julho de 2012

    …Maria Aparecida!!!…….Derrepente os mesmos; “derraparão” nas mãos de uma “Operação Moeda Verde 2″!!! “O Retorno dos que nâo foram!!!………………….E À VERDADE APARECIDA; APARECERÁ!!!…….lembra da Polícia Federal???

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