A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um agricultor por corrupção ativa. O réu teria oferecido R$ 20 a dois policiais para escapar de uma multa de trânsito. O magistrado de Guaramirim substituiu a pena, de dois anos de reclusão, pelo pagamento de um salário-mínimo e prestação de serviços à comunidade. Conforme denúncia do Ministério Público, o réu transitava com uma moto na contramão quando foi interceptado pela Polícia Militar.
Solicitada a documentação, o agricultor entregou um envelope com o documento da moto e mais duas notas de R$ 10. “Ó, isto é para o café de vocês”, teria dito o acusado, que acabou preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.
A defesa alegou que tudo não passou de um mal-entendido. O dinheiro já estava no meio dos documentos e o réu apenas mencionou a finalidade do dinheiro porque foi questionado pelos policiais. Em nenhum momento teve a intenção de oferecer vantagem ilícita. Inconformado com a condenação, o agricultor apelou para o Tribunal de Justiça e pleiteou absolvição.
Os julgadores consideraram os depoimentos dos policiais suficientes para sustentar a condenação. Os dois militares testemunharam de forma uníssona e clara. Em depoimento judicial, um dos PMs afirmou que se sentiu ofendido com a proposta, não pela quantidade de dinheiro, mas pela oferta, uma vez que já é pago pelo Estado para o exercício de sua profissão.
O desembargador Sérgio Isidoro Heil asseverou: “Tanto em juízo como nas próprias razões de recurso afirma-se, de modo nada angelical, que ‘aquele dinheiro, se ele quisesse, era pra tomar um cafezinho’; no entanto, observando-se os testigos prestados em juízo pelos soldados, verifica-se que a menção ao dinheiro se deu sem que os policiais perguntassem qual seria sua finalidade ou o porquê de estar junto à documentação, não sendo crível, novamente, a tese de defesa”.
A votação da câmara foi unânime (Ap. Crim. n. 2012.025894-5)
Então tá bom. Mas vamos tambem botar na cadeia todos os donos de puteiros, bingos clandestinos, casas noturnas, postos de gasolina, casas de jogo do bicho que privatizaram a segurança pública sob forma do bico? Porque, quem tem bico, leva tambem a tropa fardada. Não é uma forma de corrupção policial, de forma inviesada?
Ridículo – Temos políticos roubando tudo que tem no Brasil e condenam um agricultor.
TSC TSC TSC Fio …c tivesse oferecido 50 a conversa era outra !!!!
Gostaria de ver a Justiça Punir com o mesmo vigor os Políticos que nos saqueiam Milhões e Milhões a cada dia. Porém, para estes existe outra justiça.
Não que o agricultor esteja certo, longe disso, mas enquanto isso, em Brasília…… o cara é condenado por R$ 20 e lá na bandalheira, na robalheira generalizada de Brasília não acontece nada, isso é justiça para todos? A balança da justiça já está torta faz tempo, só pende para o lado dos poderosos… palhaçada esse Brasil… e o mais nojento de tudo, ver o Lula dizer que não acredita que tenha havido o mensalão, essa é pra matar, mas aqui se faz, aqui se paga, e ele tá pagando já….
Elogiável a atitude dos PMs e também da Justiça que condenou o ofertante da propina. Se os policiais não o prendessem e só lavrassem a multa, ele mentiria aos outros que só foi multado porque se recusou a dar propina. Além do meu elogio estes PMs deveriam ao menos receber um elogio de seus chefes.
…JÀ às “centenas” de motores e caixas de câmbio; “subiram” sozinhas nos caminhões???… e seguiram “livres, leves e soltas”; para o velho rico ferro “não tão novo” de JOINNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNVILE!!!…….maria rica perde feio para esta “gatunagem”;;;não é não GALERA???
Muito providencial e inteligente o comentário de Luis. Concordo plenamente que tais atos, são também uma forma de “corrupção inviesada”. Já o jeniffer, pegou pesado!!
Máaas… o que realmente sabemos, é que isso tudo, jamais mudará. Faz parte da “cultura” desse país. Uma pena.!!!