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Posts de agosto 2012

Sabedoria popular

31 de agosto de 2012 2

Foto Betina Humeres

Registro feito pela colega Betina Humeres, do Hora de Santa Catarina, às 18h30min desta sexta, no trânsito caótico da Beira-Mar Norte, em Floripa.

E vai tirar a razão do sujeito…

MPF quer licença do Ibama para transporte marítimo

31 de agosto de 2012 4

O Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ibama para que o órgão assuma o licenciamento ambiental do sistema de transporte marítimo da Grande Florianópolis.

O documento, de autoria do Procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta, tem origem em inquérito civil público, instaurado para apurar notícia de que os municípios envolvidos no empreendimento (Palhoça, São José, Biguaçu, Florianópolis e Governador Celso Ramos) ou a Fatma fariam o licenciamento ambiental sem a consulta prévia ao Instituto Chico Mendes (ICMBio), Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) e UFSC.

Eles são os gestores das unidades de conservação potencialmente afetadas pelo projeto (Estação Ecológica de Carijós, Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, Área de Proteção Ambiental Baleia Franca e Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi).

O MPF também recomendou ao Ibama, assim como ao Estado de Santa Catarina, ao Departamento de Transportes e Terminais (Deter), à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e aos Municípios envolvidos, que não permita, até a conclusão da análise do estudo de impacto ambiental (EIA), a expedição de licenças, permissões ou autorizações em favor do empreendimento, tampouco que os empreendedores iniciem qualquer obra ou atividade nas áreas do projeto.

A Procuradoria da República requisitou ao ICMBio, à UFSC e à FLORAM que iniciem análise e elaborem informação técnica conclusiva sobre o impacto do empreendimento nas unidades de conservação sob sua gestão.

Morre o folclorista Doralécio Soares

30 de agosto de 2012 0

Morreu nesta quinta, aos 97 anos, Doralécio Soares, considerado um dos maiores autores sobre o folclore do Estado.

Amigo de Franklin Cascaes, publicou mais de 10 livros, entre eles o Folclore Catarinense e Rendas e Rendeiras de Santa Catarina.

 Pernambucano, mudou-se para Florianópolis na década de 1930. Jornalista, deixa três filhas, quatro netos e dois bisnetos.

Morreu na casa em que sempre morou, no Centro de Florianópolis. O velório será nesta sexta, no Jardim da Paz.

Polícia Civil inova: número de releases vira notícia

30 de agosto de 2012 6

O texto é destaque na capa do site da Polícia Civil.

Diz o título:

Assessoria de Imprensa da Polícia Civil produz mais de 100 notícias por mês.

E segue o texto:  Como forma transparente prestar conta dos trabalhos desenvolvidos pelo setor, a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil torna público o número de matérias encaminhadas à imprensa e publicadas no site, no mês de agosto.

Os três jornalistas da Assessoria de Imprensa, responsáveis pela redação das informações provenientes de todas as Delegacias de Polícia do Estado, produziram um total de 149 matérias.

Depois de publicadas no site da Polícia Civil, as notícias também são encaminhadas para os jornalistas e profissionais da imprensa de todo o Estado.

O principal assunto para as reportagens são as prisões e as ações exitosas dos Policiais Civis nas 30 Delegacias Regionais de Polícia, além de cobertura de eventos e acompanhamento da agenda do Delegado Geral de Polícia Civil.

Opinião deste colunista: a intenção até é compreensível, mas imagino que a criminalidade deve estar zerada para que o número de releases vire notícia..

Agricultor é condenado por corrupção após oferecer R$ 20 a PMs

30 de agosto de 2012 8

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um agricultor por corrupção ativa. O réu teria oferecido R$ 20 a dois policiais para escapar de uma multa de trânsito. O magistrado de Guaramirim substituiu a pena, de dois anos de reclusão, pelo pagamento de um salário-mínimo e prestação de serviços à comunidade. Conforme denúncia do Ministério Público, o réu transitava com uma moto na contramão quando foi interceptado pela Polícia Militar.

Solicitada a documentação, o agricultor entregou um envelope com o documento da moto e mais duas notas de R$ 10. “Ó, isto é para o café de vocês”, teria dito o acusado, que acabou preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.

A defesa alegou que tudo não passou de um mal-entendido. O dinheiro já estava no meio dos documentos e o réu apenas mencionou a finalidade do dinheiro porque foi questionado pelos policiais. Em nenhum momento teve a intenção de oferecer vantagem ilícita. Inconformado com a condenação, o agricultor apelou para o Tribunal de Justiça e pleiteou absolvição.

Os julgadores consideraram os depoimentos dos policiais suficientes para sustentar a condenação. Os dois militares testemunharam de forma uníssona e clara. Em depoimento judicial, um dos PMs afirmou que se sentiu ofendido com a proposta, não pela quantidade de dinheiro, mas pela oferta, uma vez que já é pago pelo Estado para o exercício de sua profissão.

O desembargador Sérgio Isidoro Heil asseverou: “Tanto em juízo como nas próprias razões de recurso afirma-se, de modo nada angelical, que ‘aquele dinheiro, se ele quisesse, era pra tomar um cafezinho’; no entanto, observando-se os testigos prestados em juízo pelos soldados, verifica-se que a menção ao dinheiro se deu sem que os policiais perguntassem qual seria sua finalidade ou o porquê de estar junto à documentação, não sendo crível, novamente, a tese de defesa”.

A votação da câmara foi unânime (Ap. Crim. n. 2012.025894-5)

Comissão mista aprova relatório do Código Florestal

29 de agosto de 2012 1

Após intensas e duras negociações, a Comissão Parlamentar Mista aprovou por unanimidade o novo relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o Código Florestal.

Como Projeto de Conversão, o texto será encaminhado para votação nos plenários da Câmara, na próxima semana, e do Senado, na segunda semana de setembro.

Visivelmente satisfeito, Luiz Henrique comemorou: “Não é o ideal. Mas conseguimos um texto de consenso que, aprovado nos plenários das duas Casas, dará ao Brasil a lei ambiental mais avançada do mundo.”

Para eliminar o principal ponto de divergência sobre as Áreas Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPS) e chegar ao amplo acordo, Luiz Henrique acatou uma emenda de entendimento, de última hora, que reduz de 20 metros para 15 metros a regeneração vegetal obrigatória nas margens dos rios para imóveis até 15 módulos fiscais.

Acima disso, o mínimo será de 20 metros e o máximo de 100 metros.

Luiz Henrique também conseguiu eliminar outro importante ponto de discórdia e proteger todos os recursos hídricos com APPs em suas margens.

Foram excluídos apenas os rios efêmeros – que secam rapidamente.

“A beleza da democracia é justamente isso: do sistema do contraditório, do diálogo incansável, surge o entendimento”, ressaltou o senador.

E reconheceu que “nenhum regime autoritário do mundo aprovaria um texto como esse do Código Florestal”.

Morador da Prainha reclama da instabilidade na energia

29 de agosto de 2012 4

foto arquivo pessoal

Mensagem enviada por um leitor:

Moro na Prainha, na Rua Treze de Maio, em Floripa, e toda noite é a mesma ladainha, a energia fica só em uma fase. O atendimento da Celesc vem, mas não resolve nada e a energia só é restabelecida às 9h da manhã seguinte. Isto acontece há mais de um ano e atinge cerca de mil pessoas na região. Fiz estas fotos para tentar mostrar a indgnação dos usuários desta localidade.

Tenho certeza que a tua coluna será fundamental para resolver este problema.

Abraço

Cruzada contra as drogas

28 de agosto de 2012 11

César Grubba, secretário de Segurança Pública e promotor de Justiça, divulgou nota oficial criticando a autorização para criação do Instituto da Maconha. Diz o texto: “O flagelo das drogas é uma tragédia mundial. Afeta a vida de milhões de pessoas, crianças, jovens e adultos. Impacta saúde pública e segurança pública. É fator  gerador de criminalidade violenta, diretamente associado a taxas de homicídios e roubos.

Espera-se das pessoas de bem, que desejem verdadeiramente contribuir para o enfrentamento deste câncer social, uma postura firme e responsável ante as dimensões do problema, sem reducionismos, sem condescendências. A sociedade não pode prescindir de seus valores. Devemos, todos, nos posicionarmos contrários a apologias, permissividades e indiferenças, caso contrário, perderemos essa guerra.”

Fechado acordão para votação do Código Florestal

28 de agosto de 2012 0

Terminou há pouco reunião em Brasília que fechou um acordão para aprovação das 28 emendas apresentadas ao Código Florestal. O relator do projeto, senador Luiz Henrique da Silveira, acredita que a votação na comissão mista deve acontecer ainda nesta quarta-feira pela manhã. Depois, segue para análise da Câmara e do Senado.

Fila no Procon

28 de agosto de 2012 0

arquivo pessoal

Se até ministro já disse que cachorro também é gente, nada mais natural do que os cães reivindicarem seus direitos de…. consumidor. A foto foi feita na porta do Procon, no Centro de Floripa, nesta manhã chuvosa de terça