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Gestão do Samu: empurrando com a barriga

27 de setembro de 2012 2

O governo já entrou com quatro recursos para tentar suspender a decisão do juiz Luiz Antônio Fornerolli que determina que o Estado reassuma imediatamente a gestão do Samu: três no Tribunal de Justiça e um no Supremo Tribunal Federal.

Todos os pedidos foram negados. Ainda tramitam dois recursos no TJ (agravos de instrumento), mas dificilmente o Estado conseguirá reverter o quadro, justamente por conta deste posicionamento do STF, que é a mais alta corte de Justiça do país.

 
Daqui para frente, com esta manifestação do STF, qualquer movimento do Estado no sentido de mudar a decisão será só para ganhar tempo ou postergar ao máximo o cumprimento da decisão de primeiro grau.

Vale dizer que o STF fez citação expressa, utilizando de aspas de grande parte da decisão do juiz Fornerolli, enaltecendo os motivos jurídicos nela escritos e que levaram a suspensão do contrato, o que demonstra a concordância de fato e de direito com todos os termos na decisão recorrida.

comentários

Comentários (2)

  • la vechia diz: 27 de setembro de 2012

    Gostaria de saber por quê o contrato da SC Saúde não foi derrubado, se haviam até mais anomalias jurídicas que este com o SAMU.
    É lógico que, com o atual estatuto do servidor público, os serviços públicos jamais melhorarão, mas não se pode ser intempestivo na tentativo de resolver o problema, lesando o erário.

  • Ana diz: 28 de setembro de 2012

    É bem a cara do governador, ficar ganhando tempo justamente para não cumprir uma ordem judicial, como dar exemplo de cidadania se ele mesmo não o faz?, e ainda podemos acreditar em promessas de campanha politica? prefiro o papai noel porque este bem disfarçadinho ainda apareçe e até podemos ve-lo em inumeras lojas e ruas no final do ano, já ver um politico cumprir o que prometeu? bem eu nunca vi, mas agora espero viver para ver o governador cumprir ao juiz.

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