Confira a íntegra de e-mail enviado por autor que pede para não ser identificado:
No próximo dia 09/10/2012, os servidores dos Hospitais Públicos de todo o estado de Santa Catarina, vinculados s Secretaria de Estado da Saúde, entrarão em greve. Entenda melhor o que está ocorrendo:
* Há mais de 20 anos uma grande parcela dos servidores da saúde realizam Hora Plantão – HP (hora extra), beneficiando o governo que supria uma necessidade de pessoal sem que houvesse novas contratações, e aos próprios servidos que tinham sua remuneração aumentada em 75%.
* As HPs são concedidas para atender uma necessidade de serviço. Todos nós tínhamos consciência disso, e que ela poderia ser retirada a qualquer momento. Só que se passaram 20 anos sem que ela fosse mexida. Centenas de servidores se aposentaram levando a média dos últimos 36 meses da HP, conforme previsto na Lei Complementar de 323/2006. Não tinha como desassociar a HP do salário.
* Alguns gestores de hospitais públicos, infelizmente, passaram a conceder HP e sobreaviso de forma desordenado. Era uma “festa”. Tem hospital da SES em que praticamente 90% dos servidores recebem, sem necessidade, sobreaviso. Tem pintor e bibliotecária recebendo sobreaviso. É, no mínimo, uma vergonha para a saúde. A folha de pagamento da SES estava se tornando astronômica. Um basta tinha que ser dado.
* Foi realizada uma auditoria por uma empresa contratada que constatou esta irregularidade. Que os hospitais sejam investigados, que os gestores que permitiram esta verdadeira orgia de HP e sobreaviso sejam responsabilizados e respondam por isso. Mas, que também aqueles que receberam este benefício de forma indevida, façam o ressarcimento aos cofres públicos. Que aqueles que estavam lá na outra ponta, na folha de pagamento, que viam mês a mês o aumento absurdo da HP e sobreaviso e não alertaram seus superiores, sejam, pelo menos, advertidos.
* A empresa que realizou a auditoria fez uma conta simplista: o montante de HP e sobreaviso pago pela SES era X. Com este valor poderia-se contratar Y, e foi o que se fez. Não foi levado em consideração o servidor, o impacto econômico que isto iria causar na vida de milhares de trabalhadores da saúde, nem a repercussão financeira ao Estado, como o aumento no consumo de materiais previstos em contratados, pagamentos de adicional férias, insalubridade, e demais encargos. É triste ver que você serviu durante 20 anos para cobrir um furo e, de uma hora para outra, é descartado. A SES admitiu 611 novos servidores para o Hospital Regional de São José, sendo que a cada 2 novos servidores, um ficaria sem a HP. Não somos contra novas contratações, muito pelo contrário, elas são bem vindas. Só assim poderemos cumprir apenas a nossa carga horária semanal de 30 horas, e nada mais. Só queremos os nossos direitos.
Diante do quadro que se apresenta, os servidores da saúde estão reivindicando uma gratificação, a qual já é paga à outras Secretarias de Estado de SC, como a Fazenda. Para se ter uma idéia da disparidade dos salários, comparamos o vencimento de um Técnico em Atividades Administrativas da SES (25 anos de casa e já no final de carreira) com o de um funcionário Técnico de Controle Interno da Secretaria da Fazenda (aproximadamente 30 anos de casa, o que não representa uma diferença tão grande em termos de tempo de serviço), cujo contracheque nos foi entregue:
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Secretaria de Estado da Saúde
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Secretaria da Fazenda
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Vencimento: R$ 2.028,31 (mais que a Secretaria da Fazenda)
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Vencimento: R$1.601,40
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60 HP: R$ R$ 1.521,22
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Não tem HP
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Triênio 3%: R$ 752,84
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Triênio 6%: 6.194,17
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Insalubridade: R$ 115,00
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Retribuição esforço: R$ 3.629,93
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Gratificação: não tem
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Gratificação Fazendária: R$ 3.207,21
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Gratificação Art. 5 da Lei Complementar 489/2010: somente para Fazenda
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Gratificação Art. 5 da Lei Complementar 489/2010: R$ 2.991,16
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TOTAL: R$ 4.417,37
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TOTAL: R$ 17.623,87
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Tudo o que os servidores da saúde pedem é que a HP seja transformada em uma gratificação, sendo que a maior reivindicada, para o nível superior, não ultrapassa R$ 2.500,00 (bem abaixo da concedida para a Fazenda). Queremos continuar a receber aquilo que já vínhamos recebendo há 20 anos. A Secretaria da Fazenda recebe muitas e grandes gratificações. Ela é o órgão arrecadador. Mas, somos nós, da Saúde que cuidamos da população catarinense, somos nós que salvamos a vida dos eleitores. Não damos lucro para o governo, mas prestamos um serviço muito maior a toda população.
Por fim, só queremos entender por que a Secretaria da Fazenda recebe triênio de 6%, enquanto da Saúde é de 3%? Por que os servidores da Saúde recebem uma insalubridade tão baixa, mesma estando expostos diariamente aos mais diversos tipos de contaminações, radiações e produtos químicos, enquanto que a Fazenda recebe “retribuição esforço” (que esforço?) num valor de mais de 5.000% maior que a nossa insalubridade? Algo está errado… e muito errado!
