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Farra dos licenciamentos é histórica na Capital

31 de janeiro de 2013 15

A polêmica lista das casas noturnas supostamente irregulares ganhou contornos de radicalismo por conta do efeito da tragédia de Santa Maria. O ideal, claro, seria que todos cumprissem a legislação, estivessem com a documentação em dia e coisa e tal. Mas basta ampliar-se um pouquinho mais o leque deste debate para descobrirmos que o furo é ainda mais embaixo. Consequência direta do descaso histórico da Capital em relação ao estabelecimentos comerciais, de boates a pet shops, passando por restaurantes a lojas de roupas.

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Os dados são da própria prefeitura. Pelo menos 70% funcionam a partir da liberação de um Registro Temporário Municipal (RTM). A figura juridica foi criada em 2010, com aprovação na Câmara de Vereadores, para substituir o não menos ineficiente ex officio. O documento é a institucionalização da falta de controle. Porque mesmo estando em desacordo com a legislação municipal, o RTM é liberado sob a promessa da casa de adequação às normas com o passar do tempo, enquanto “espera” o alvará. Na prática, acaba se tornando vitalício.

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É compreensível que os olhos da sociedade se voltem, neste momento, para a segurança das casas noturnas. Agora, experimente conferir se os edifícios que você frequenta, seja residencial, comercial ou público, possue um alvará definitivo e não apenas o temporário. Certamente ficará surpreso, talvez apreensivo. Há anos, Bombeiros, Ministério Público e prefeitura sabem do problema. Aliás, a cidade toda sabe. O desafio de Cezar Souza Junior é botar ordem na casa (não só nas noturnas). E isso depende da aprovação do novo Plano Diretor. Ou, então, oremos…

comentários

Comentários (15)

  • Luis diz: 31 de janeiro de 2013

    A falsa Ibiza, a falsa Beverly Hills,a terra da Moeda Verde, a terra da desregulamentação, a terra da propina, a terra do Sinduscon, a terra do Dario Berger, a terra…

  • João Marino diz: 31 de janeiro de 2013

    Engraçado é que o poder publico não controla e a culpa é do Sinduscon, hahahaha

  • Cesar Totti diz: 31 de janeiro de 2013

    Semana passada estive em Florianópolis e para tirar um xeros tive que subir três lances de escada de madeira que ringiam a cada passo que eu dava. O prédio fica na Filipe Schmidt do outro lado da IBIS onde tem uma cafeteria uns três prédios após a esquina.
    Já estive em um restaurante também nas imediações, numa rua transversal que estava nas mesmas condições e as escadas eram estreitas.

  • Wilson Miranda diz: 31 de janeiro de 2013

    Voce se hospeda em hotéis e ninguem fala sobre seguranca, area de fuga em caso de incendio, entao é só aguardar e ter um incendio com muitas mortes que em seguida teremos um esforco concentrado para exigir as melhorias na seguranca. O que me soa como piada sao os antigos exx oficio, iso é o mesmo que dizer incompetencia do setor publico e tira o corpo fora.

  • Fabrício Schweitzer diz: 31 de janeiro de 2013

    Viva o American Dream dos tupiniquins!!!

  • Julio diz: 1 de fevereiro de 2013

    Interessante que quando há mais rigor do mp em fiscalizações de casas noturnas, embargos a estádios de futebol, recomendação cautelosa de nao consumir determinado produto, sempre um grande veiculo de comunicação de sc se opõe…oremos…

  • Felipe diz: 1 de fevereiro de 2013

    É engraçado ler esta matéria! Com tudo que acontece, na falta do poder público, os bombeiros militares não querem que os bombeiros voluntários façam vistorias, interferindo nas cidades que já existem. Desnecessário, gasto de dinheiro em vão. Em vez de os militares fazerem o serviço direito nas cidades estão, fica apenas a discórdia!

  • pedro diz: 1 de fevereiro de 2013

    Enquanto a fiscalização não deixar de ser “apadrinhada” e ser tornar profissional vai continuar a mesma coisa.

  • Döll diz: 1 de fevereiro de 2013

    Muito bem…Excelente…É preciso fiscalizar tudo, incluindo os supermercados, órgãos públicos e principalmente as escolas, colégios e faculdades. A prevenção é tudo, mas será que a prefeitura algum dia esteve apta para fazer este tipo de trabalho? Torcemos que esta gestão inclua nos planos e projetos. Certamente, muita portas serão fechadas, mas sem ordem não há progresso e se admiramos o exterior por ser organizado, porque não fazer o mesmo por aqui?

  • Douglas diz: 1 de fevereiro de 2013

    E o centrinho da lagoa, que já pegou fogo varias vezes? Duvido que tenham alvará.

  • Carlos diz: 1 de fevereiro de 2013

    Concordo plenamente. Tudo mundo sempre soube da falta total de controle na fiscalização de normas e emissão de alvaras no pais todo, não so em Floripa. Agora dirigentes publicos fazem questão de aparecer na midia botando em pratica uma fiscalização intensa. Deveriam ter vergonha pois é assumir que nunca se preocuparam com um assunto tão importante e so se mexeram por causa da tragédia. Daqui a uns 6 meses tudo volta ao normal.

  • Osni Dutra diz: 1 de fevereiro de 2013

    Pedir providências ao poder público? KKKKKKKK
    Esta é boa, desde sua inauguração, nos idos do meu avô, o PRÉDIO DO FÓRUM CENTRAL DA CAPITAL não tem Alvará de funcionamento.
    Se acontecer algo lá, vão chamar o lobo para organizar o galinheiro.

  • Sergio Luiz diz: 1 de fevereiro de 2013

    É isso meu caro Rafael!

    Vejo comentários atribuindo culpa na falta de fiscalização. Crítica aos que violam as regras – um mínimo.

    Da forma como estão tratando o tema segurança nas casas noturnas, a sociedade terá que arcar com a manutenção de um aparato gigantesco para garantir a não violação de determinações legais.

    Eu, como empreendedor, tenho o dever de assegurar e resguardar a segurança dos clientes. Ponto. Tenho que seguir regras sem que alguem esteja no meu calcanhar. Ponto.

    Apenas para ilustrar: numa viagem recente (fora do Brasil) fiz um trajeto entre duas cidades num trem. Ninguem apareceu para verificar o bilhete. Tenho absoluta certeza que 99,99999999 dos passageiros estavam com seus bilhetes devidamente adequados. Regra!

    A fiscalização é uma eventualidade. Seguir regras não é eventualidade. Questão moral!

    Por outro lado, o comentário do Luis é bem apropriado. Vez por outra vemos jantares de desagravo aos que violam as regras. Tem coisas estranhas nessa Ilha: RTM; mudanças no zoneamento da noite para o dia, obras embargadas sem interrupção do processo de construção; …

  • Felipe diz: 4 de fevereiro de 2013

    Na Ilha a maioria das construções é irregular. Se não deixar os empresários trabalharem com o Ex-Ofício, RTM ou o que seja, na Lagoa da Conceição, por exemplo, 90% do comércio não abre mais as portas. O problema é antigo e foi deixado de herança para os novos e futuros prefeitos.
    Por que não vistoriam os imóveis sem habite-se, cobram tipo uns R$ 10.000,00 de multa, intimem os proprietários a efetuarem possíveis melhorias no imóvel e regularizam a obra? Assim liberam os imóveis que possuem condições de uso e sei lá, derrubam os outros.

  • Lulu diz: 4 de fevereiro de 2013

    Verdade, maioria dos negócios funciona com RTM (ex-ofício) e não possui alvará.
    Mas por que ?? Como assim ? Eu não sabiaaa !? Ah para né oww.

    Além da morosidade da máquina pública, temos o balaio de gato que são trâmites para obtenção do dito ALVARÁ, que esbarra no Habite-se por exemplo.

    PROVA DE QUE “ESTADO” ASSINOU O ATESTADO de sua própria ineficiência é o FATO de que em EDITAL DE LICITAÇÃO MUNICIPAL OU ESTADUAL EM SC, onde o ALVARÁ é exigido, o RTM é aceito como tal, em substituição ao próprio. (ALVARÁ).

    Piada instituída. Gambiarra atestada, aceita em todas as esferas.

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