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Justiça Federal diz que licenciamento da Ponta do Coral é responsabilidade do Ibama e do ICMBio

28 de março de 2013 25

Decisão do desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon, vice-presidente do TRF4, determinou que o licenciamento ambiental do empreendimento Parque Hotel Marina Ponta do Coral deve ser realizado pelo Ibama, com a necessária autorização do ICMBio, conforme a legislação vigente, e não mais pela Fatma.

Confira a entrevista com Sílvio de Souza, chefe da Estação Ecológica Carijós e técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Quando você recebeu a decisão?

Fui avisado ontem (quarta-feira) à tarde por e-mail.

Qual a importância para o ICMBio?

A gente lutou desde o começou para a isso. Agora, o Ibama e a empresa têm que fazer o procedimento (para o licenciamento). A empresa vai ver como fazer. Começa de novo o procedimento.

E o motivo desta mudança?

Estavam (empresa e Fatma) fazendo em descumprimento com a lei (Lei do Sistema Nacional da Unidades de Conservação). A Reserva Carijós fica a menos de três quilômetros do mangue do Saco Grande.

Que pontos podem ser complicadores para o licenciamento?

Tem a questão do aterro da área de marinha, do estacionamento da marina e o esgoto.

O Eia-Rima ter que ser refeito?

Provavelmente vai ter que acrescentar coisa. Tem que ter prevenção de derramamento de óleo, que não tem na marina. A própria questão da marina, se vai ser fixa ou móvel, se de concreto ou não. O AIE-RIMA é contraditório. Esse tipo de coisa que vai ter que constar.

 

* Colaborou: Gisele Krama

comentários

Comentários (25)

  • Guilherme diz: 28 de março de 2013

    É um desrespeito com a natureza e a Ilha de Florianópolis deixarem construir um hotel que vai beneficiar cerca de mil pessoas e prejudicar uma cidade inteira com a poluição de concreto à qual vai prejudicar a linda vista e a paz de cidadão que por aquele local correm, caminham, pedalam, cidadão que buscam a alternativa do ar-livre para sair do stress do trabaho e aproveitar o ar puro da natureza. Façam um parque para aproximar as comunidades da ilha e não um hotel de luxo que vai trazer beneficio para menos de 1% da população da cidade.

    É um ABSURDO esse projeto. Olha o risco de contaminação da cidade.
    Para onde será despejado todo o material organico ali instalado?
    no mar?
    Estão tentando despoluir a mais de uma década, e até hoje nenhuma mudança.
    Agora querem construir uma torre de concreto.

  • KAIO diz: 28 de março de 2013

    com esse empreendimento, nossa ilha terá um brilho, um novo mundo a nossos pés alem de paradiziaca é uma ilha de pessoas lindas envolventes tanto em cortesia como acolhimento,sou totalmente a favor, e quem sabe um dia isso será como eu imagino uma superior copacabana com o mar pronto para banho nessa baia norte a fora oxalá que venha acontecer

  • Fabiano Martins diz: 28 de março de 2013

    Ainda bem que o ICMBIO e o IBAMA vão cuidar disso. Temos que preservar a nossa Ilha, custe o que custar e não deixar apenas ficar construindo em pról de alguns e destreuindo o que é de todos.

  • Curió diz: 28 de março de 2013

    Tioriorioriorio… Tiorió Tiorió … Tioriorioriorio…

  • Alex diz: 28 de março de 2013

    Tem gente que é contra por que o hotel vai estragar a paisagem durante a caminhada dele !!! Ele não pode estar falando sério. Vamos então destruir todos os prédios da Beira Mar.
    O projeto não vai beneficiar apenas 1000 pessoas. Vai beneficiar toda a indústria de turismo, que é a principal geradora de receita de nossa cidade.
    Se ele é contra, pelo menos use argumentos que façam sentido

  • Luciane diz: 28 de março de 2013

    Fico sem entender o posicionamento do Guga na imprensa! Defende a cidade e ao mesmo tempo participa da construção dessa aberração, esse empreendimento é um desrespeito com a cidade e seus habitantes! Que cidade vamos deixar para os nossos filhos?! MEDO!

  • Moxca branca diz: 28 de março de 2013

    Guilherme,

    Os grandes beneficiados com isso não são mil pessoas não, é uma meia duzia que vai ganhar milhões, o resto dos ”beneficiados” serão empregados que irão ganhar cerca de R$1.000,00 e olhe lá…

  • Edison diz: 28 de março de 2013

    Se tivéssemos um prefeito com corajoso e comprometido com a cidadania, disposto a colocar à disposição das pessoas mais espaços públicos de qualidade, faria uma coisa muito simples: DESAPROPRIAR, por interesse público, a área da Ponta do Coral, qualificando-a e disponibilizando-a para a cidade. Um espaço maravilhoso como aquele deve ser compartilhado com a comunidade, ao invés de servir apenas ao interesse de grupos econômicos.

  • Tobias diz: 28 de março de 2013

    Kaio,

    Com um mar MORTO tu quer dizer né?? A questão é que com essa marina alem do mar continuar morto vai morrer tudo que tem de vegetação e natureza do lado… uma maravilha de empreendimenot… “PARADIZIACO” mesmo

  • Antonio Emilio Morga diz: 28 de março de 2013

    Acorda população da Ilha de Santa Catarina.
    Diga NÃO a poluição visual. O mar para todos

  • Marcio diz: 28 de março de 2013

    O preconceito, a burrice e a inveja continuam imperando na Ilha do Já Teve. Querem preservar um lugar que ninguém usa, ninguém vê, pra criar a Cracolândia de Floripa. Até alguém propor algo de novo, ninguém nem sabia onde fica a Ponta do Coral. Agora, sem conhecer nada do projeto, ficam com essa fantasia de que vão estragar alguma coisa. Estão querendo preservar o que? O esgoto a céu aberto da Beiramar? Vão viajar, vão ver o mundo, vão conhecer o que é o uso racional da beira dágua! Não precisa ir muito longe, nem precisa pegar avião, se tiver medo… Buenos Aires, Rio, Salvador, já dão ótimos exemplos do que pode ser feito. Achar que marina polui é coisa de jacú! Ou vcs acham que a Baia Norte é poluída desse jeito por conta do Iate Clube?

  • afonso diz: 28 de março de 2013

    PODEM CONSTRUIR SIM SERÁ UMA OBRA MARAVILHOSA, VAI TRAZER MUITO RETORNO PARA O MUNICIPIO E PARA O ESTADO. SE NÃO QUIZEREM FAZER EM FLORIANOPOLIS PODEM FAZER EM IMBITUBA SC

  • isabel dias diz: 28 de março de 2013

    Esses caras do icmbio são uns ridículos. Nem o ibama aguentou eles. Se consideram os paladinos da justiça e constroem em cima do mangue e de área de preservação. É só ver oonde construiram a sede ali em ratones/ jurere.

  • Teylor Alvinegro diz: 28 de março de 2013

    É um absurdo ainda discutirem um elefante branco na querida Beira mar…Ali o ambiente è para todos, nao para um bando de riquinhos babacas, que vao olhar as pessoas de cima para baixo….
    Alem de poluiçao visual ÒBVIA, tera os despejos de esgotos que a empreja ” jura” que tera destino que nao seja a baia… Só um bocó acredita que os engarrafamentos nao serao maiores na saida do empreendimento….
    Acredito que A FATMA estava fazendo um trabalho bom , mas agora com os orgaos federais, espero que proìba de vez esta Abominaçao na linda Beira Mar….

  • Marcio diz: 28 de março de 2013

    Querem que a Prefeitura desaproprie a área… a ideia é genial! Vão pegar uma parte da fortuna que está sobrando nos cofres da cidade, ou vão tirar verba da saúde e da educação?

    Realmente, podemos ter ali uma obra de impacto: quem sabe o TICORAL, ou um novo camelódromo (pra abrigar os barrigudos que perderam a boquinha no aterro da Baía Sul), ou uma nova passarela do Samba.

    A dor de cotovelo e a inveja afloram nesse tipo de discussão. O pessoal que fica falando que marina é coisa de rico é o mesmo que faz fila pra pegar praia em Jurerê.

    15 anos atrás, pessoas desse tipo conseguiram proibir uma marina na Barra da Lagoa. Vejam o resultado: desvalorização da região, ocupação desordenada e favelização, um monte de pousada sem alvará alugando quarto a R$1,99 e a população tendo que se defender de traficante. Isso sem falar da poluição, ligações clandestinas de esgoto, etc…..

  • babenco diz: 28 de março de 2013

    Sr Kaio…1º Lugar – Paradisíaco é com “s”.
    2º Lugar – O empreendimento vai ser tão elitizado que não vai ser pro seu
    “bico”.

  • KAIO diz: 28 de março de 2013

    TOBIAS
    VAMOS AS REPLICAS ,SE VC NOTAR ,A COLOCAÇÃO DAS PALAVRAS FORAM :QUEM SABE UM DIA COMO SEMPRE IMAGINEI UM MAR PRONTO PARA BANHOS UMA PRAIA COM GUARDA-SÓIS NESSA BAIA NORTE, UMA COPACABANA CATARINENSE ,PARA MELHOR ENTENDER :PODEM CONSTRUIR O CORAL MAS TAMBEM DEVEM DESPOLUIR A BAIA NÃO MATA-LA MAIS QUE ESTÁ PODE TER MARINAS ,CLARO QUE PODE ,TUDO É POSSIVEL HOJE ,AS MANUTENÇÕES EM OUTRO PONTO ,PORQUE NÃO EMBELEZAR,VCS TAMBEM FORAM CONTRA E EU A FAVOR DO SOS CARDIO LEMBRA EU JA FUI PACIENTE JA OCUPEI UM LEITO JA ESTOU COM MARCAPASSO, TOMARA QUE VCS NUNCA TERÃO QUE ESPERAR POR UM LEITO ,ASSIM É A MESMA COISA ESSE EMPREENDIMENTO ,DEIXA SAIR MAS ANTES TRATEM DE COLOCAR NA PLANTA A DESPUILUIÇÃO,DESSE MAR ABENÇOADO POR DEUS.UMA BOA NOITE AMIGO VIRTUAL

  • felipe ramiro diz: 29 de março de 2013

    Essa alternância na competência do licenciamento é descabida. Sou Biologo-Analista Ambiental, e mesmo que o projeto esteja próximo à uma Unidade de Conservação do ICMBio, não é o IBAMA quem deve licenciar. O projeto deve sim, ter um PARECER do ICMBio (que não emite licença ambiental nenhuma, quem emite é o IBAMA), mas, a competência do licenciamento é da FATMA, mesmo estando sobre o mar, pois, o impacto da intervenção é regional. Isto está bem claro na Lei Complementar 140/2011, que veio justamente para dirimir estes entraves sobre a competência do licenciamento. Não discuteri aqui argumentos técnicos do projeto pq não conheço, mas, com relação à competencia do licenciamento, está é minha opinião.

  • Luiz diz: 29 de março de 2013

    Se construírem esse monstro na minha cidade eu me mudo, eu disse MINHA CIDADE, porque tem gente que mora aqui há alguns anos e se diz daqui, e tem gente daqui que não mora aqui há muito tempo e se acha no direito de defender essa vergonha, Florianópolis não precisa e não merece isso, sorte de vocês que eu desisti da política, porque se eu fosse prefeito ou governador, não iríamos nem estar discutindo essa possibilidade.

  • Tadeu diz: 29 de março de 2013

    É isso aí Marcio. Se querem tanto area de lazer e despoluiçao que comecemos entao pelo horroroso centro de convençoes, pelo horroroso sambodromo, e aquela arquibancada ali quase debaixo das pontes, o que é aquilo? E o Centro historico de Florianopolis? E porque nao termos de volta as dunas ocupadas nos ingleses, a Ponta do Leal que esta ocupada e dar àquela gente uma vida mais digna?

  • KAIO diz: 29 de março de 2013

    para srs ,BABENCO TOBIAS e LUIZ;babenco ,vc tem toda razão de me corrigir tbem ao tobias peço desculpas, agora que notei erro grotesco na ortografia escrita por mim posso até dizer que s e z estão próximos mas não justifica, erro é erro ,agora seu boboca ops,babenco eu não entendi o que vc quer dizer “que não vai ser pro meu bico “,eu não entendo vcs outro amigo vitual fala a cidada é minha se eu continuasse na politica não sairia isso ,amigo vc desistiu da politica por falta de votos ou cansou de trabalhar para “nós”outra eu tenho 5 imóveis com escritura portanto a ilha não é sua a mim pertence um pedaço tambem certo sr LUIZ,portanto o sr não é o unico dono disso aqui ,que feio SR EX POLITICO

  • KAIO diz: 29 de março de 2013

    COMETI UM ERRO AO DIGITAR A PALAVRA CIDADA ESTOU CORRIGINDO -A ,O CORRETO É CIDADE

  • Ernesto São Thiago diz: 29 de março de 2013

    Este pessoalzinho eternamente “do contra”, que diz que vai se mudar daqui quando for inaugurado o excelente empreendimento náutico-turístico na Ponta do Coral, dizia o mesmo antes de ser inaugurado o Costão Golf, o Shopping Iguatemi, hoje espaços nobres que qualificaram a cidade para moradores e turistas. Deveria ter cumprido a promessa antes, pois não faria a menor falta…

  • Eduardo diz: 29 de março de 2013

    Pode ou não pode construir? Deve ou não deve construir? Mas o que eu quero mesmo é saber, com que dinheiro o município vai pagar pelo aterro necessário para a execução da obra. No local so existe 1/3 da área necessária para o empreendimento, sendo necessário o aterramento de 2/3, o que NAO PODE SER FEITO PELA CONSTRUTORA, pois qualquer aterro ali passa a ser área pública, o que dependera, ainda de transferir essa área para o empreendedor. Como se fará isso? Sem licitação??? Muita coisa ainda vai rolar…

  • Luis diz: 31 de março de 2013

    O Hantei, essa vocês não levam, não embolsam. Compraram galinha, façam um prato com galinha. Quem sabe um resort de três andares, uma pousadona de luxo… Fizeram a compra de um já polêmico terreno – comprado anteriormente em condições igualmente “polêmicas” – e tentaram superfaturar com o golpe do aterro de área e mar públicos. Feio, não? E o investimento político-financeiro e financeiro-político não deu resultado, não é mesmo? MPF, Ibama, Justiça Federal, Patrimônio da União, foi ficando cada vez mais difícil “convencer” , não é mesmo? Vamos fazer capitalismo sério em Florianópolis, empreendimentos sustentáveis, aceitáveis, com risco, sem mutretas, sem embolsar políticos e movimentar a sacana indústria da corrupção ambiental. Por outro lado, vamos também parar de tolerar a destruição “social” de nossas áreas de preservação. Faz tanto mal para nossa terra quanto a máfia imobiliária e ainda serve de discurso para os degenerados: “não querem mega hotel, mas querem favela, cracolândia” e coisas do tipo. Ricos destroem com dinheiro, pobres porque são bolsões de votos. A maioria de nossos políticos estão atrás de ambos.

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