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O desabafo de uma magistrada

29 de março de 2013 2

Caros amigos,

Muito obrigada pelas várias manifestações de apoio e respeito ao meu trabalho. Sem esse apoio esse procedimento de difamação pública seria bem difícil de suportar, porque para mim, o respeito é algo de muito valor. Registro que o presidente da AMB, Nelson Callandra telefonou para mim e enviou uma nota para ser publicada. Manifestou seu apoio, assim como o juiz Roberto Portugal Bacellar.

Agradeço de coração o presidente e a vice presidente da AMC, Sergio Junkes e Mônica de Lucca que tem me apoiado desde o início. O desembargador-corregedor Vanderlei Romer e o Dr Bridi, assim como o Des Sergio Heil e a servidora Mery Ann, além de todos os colegas que postaram e enviaram mensagens de apoio. Registro também que alguns colegas do Ministério Público que trabalharam direta ou indiretamente comigo, também tem enviado seu apoio.

Descobri, enquanto juiza da infância e juventude uma motivação maior no meu trabalho como magistrada. Aqueles que tem contato mais próximo sabem disso.

Realmente acredito que a função do promotor e do juiz na infância é ser a voz e a ação de crianças e adolescentes que nunca são ouvidos. Seus interesses sempre são submetidos aos interesses dos adultos e na hipócrita definição do “Melhor interesse da criança”, tudo se justifica. Se entendermos crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, temos também que assimilar, ao meu ver, que, seja com a família biológica ou adotiva, os adultos, considerados plenamente capazes tem obrigações a cumprir: zelar pelos direitos fundamentais de seus filhos para que eles cresçam não só fisicamente, mas moralmente, emocionalmente e se tornem cidadãos conscientes.

Não entendo criança e adolescente como objeto de desejo de adulto, seja da sua família natural ou substituta. Por isso, sempre defendi e vou morrer defendendo a adoção legal, o cadastro e o DIREITO da criança de ser criada porquem possa lhe dar respeito, segurança, amor, dignidade em um ambiente que melhor atenda SUAS necessidades e não dos adultos. Estes podem recorrer a advogado, reclamar no MP, xingar o juiz e até chorar na frente da televisão, afinal, até o goleiro Bruno chorou depois de ter mandado matar, esquartejar e dar os restos mortais de sua amante para os cachorros comerem.

muitas vezes questionaram o meu interesse na defesa das crianças: autopromoção, identificação com uma infância infeliz, sei lá mais que outras sandices. Agora, sugerem que eu tenha cometido irregularidades não especificadas para, não sei porque razão, retirar crianças do seio de familiares tão prestimados, os quais, quem milita na infância costuma perceber, aparecem depois de muito investimento sem sucesso, quando os pais costumeiramente não tem a menor possibilidade. Suas intenções, nestas situações movem-se, muitas vezes por vergonha, por pressão, ou mesmo para ludibriar o judiciário e devolver a criança para os pais novamente.

Claro, evidente, que existem exceções, mas estas não precisam chorar na televisão, porque recebem do judiciário a atenção devida, através dos meios legais existentes. Então, respondendo porque meu interesse na infância e juventude, respondo: porque sinto que posso ajudar alguém através da minha profissão a ter uma vida melhor, seja ajudando a família biológica a se organizar, seja oportunizando a criança ou ao adolescente a chance de ter uma família, direito seu, previsto no ECA.

Receber o abraço das crianças quando ia na instituição, saber o quanto confiavam em mim, poder ouvir suas aspirações e NUNCA mentir a eles sua história. Cada sorriso vale tudo que fiz, mesmo o que estou passando agora. Não sei quem é a menina que escreveu abaixo, mas é pra ela e para todas como ela que eu dediquei meus últimos 10 anos.

Ana Paula Amaro da Silveira

Juíza de Direito

comentários

Comentários (2)

  • Aristo Manoel Pereira diz: 29 de março de 2013

    Trabalhei num único processo na comarca de Gaspar, SC.
    Tratava-se da destituição do poder familiar de pais pobres (ele negro) de Itajaí. A filha esteve com a avó, por uns tempos, em Ilhota. Como a criança era rebelde e avó enérgica, vizinhos denunciaram maus tratos, que de fato nunca existiram. A criança foi internada numa instituição em Gaspar. Não lembro o nome.
    O processo de destituição do poder familiar foi draconiano. Os pais e a avó nunca tiveram oportunidade de visitar a filha e neta. Nem eu, como advogado, pude falar com a adolescente. Fiquei uma tarde inteira esperando e a criança não chegou da escola.
    O julgamento, destituindo o poder familiar foi trágico. Juíza, promotor, assistente social, psicóloga e membros do conselho tutelar montaram uma conjura, de forma absolutamente preconceituosa para tirar do pai e da mãe aquela criança, que nem conheci.
    A audiência demorou mais de seis horas. Utilizei toda a minha experiência de um advogado com mais de trinta anos de experiência. Protestei. Denunciei preconceitos e favorecimentos. Não fui atendido. Registrei no processo o meu inconformismo e a forma estranha daquela comarca tratar os processos de menores.
    É isso.
    Não tem santo neste caso. Vivi esta triste experiência. Nem conheci a menor mas teria interesse de saber como está.
    Aristo Manoel Pereira
    Advogado
    OAB/SC 2993
    Balneário Camboriú, SC.

  • Notorius diz: 30 de março de 2013

    o CNJ o CNMP devem apurar os fatos e não notas corporativas que vai indicar a verdade. Vamos saber se realmente foi aplicado o princípio constitucional da proteção integral ou fatos estranhos ao mundo jurídico.

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