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TCE/SC fará, mais uma vez, auditoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis

10 de maio de 2013 0


Foto: Cristiano Estrela

O Tribunal de Contas de Santa Catarina fará uma nova auditoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis. Desta vez, “para apurar eventual malversação de recursos públicos e atraso do cronograma de execução das obras de reforma do hospital”, conforme indicação subscrita pela deputada estadual Angela Albino, enviada ao presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, pelo chefe do Legislativo catarinense, deputado Joares Ponticelli.


A auditoria será realizada pela Diretoria de Controle da Administração Estadual e dessa vez a investigação passará por todas as fases — etapa do planejamento, da realização da auditoria in loco, da elaboração do relatório pela área técnica, do parecer do Ministério Público junto ao TCE/SC, da proposta de voto do relator e da deliberação do Tribunal Pleno.

Irregularidades

Técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) — unidade do TCE/SC responsável pela auditoria — verificaram que, de janeiro a julho de 2011, 77% dos médicos não tiveram nenhum registro de frequência no relógio de ponto. Entre esses, há casos de profissionais que não registraram o ponto, mas estavam realizando cirurgias, e de médicos cujo nome não constava em nenhuma escala de trabalho.

Os auditores do Tribunal reconhecem que o sistema eletrônico utilizado apresenta problemas. Quando há queda de energia elétrica, por exemplo, todos os registros do dia são apagados. Até novembro de 2011, o problema ainda não havia sido resolvido.

Tendo em vista que o controle por meio de relógio ponto era ineficaz e para poder verificar o cumprimento da jornada, os técnicos do TCE/SC confrontaram a escala de trabalho dos médicos em atividade no mês de março de 2011 com a carga horária contratual de cada profissional e constataram que 60% das horas não estavam sendo cumpridas.

Além de receberem a totalidade do vencimento, os auditores apontaram o pagamento de horas-plantão e de sobreaviso sem a comprovação da prestação do serviço.

Gratificação Indevida

Os auditores da DAE constataram que 71% dos médicos do HIJG estavam lotados em setores diferentes daqueles nos quais atuavam.

De acordo com a listagem de lotação dos médicos, referente ao mês de maio de 2011, encaminhada pela direção do HIJG, dos 14 anestesistas, 13 estavam lotados na emergência e apenas um no centro cirúrgico. O mesmo ocorre com parte dos cirurgiões. Dos 50 que estavam atuando naquele período, 14 estavam lotados na emergência indevidamente.

Ociosidade e espera

Para situações de emergência, o centro cirúrgico está disponível todos os dias da semana, 24 horas por dia. No entanto, para atendimento de cirurgias eletivas, há horários pré-determinados, para as diferentes especialidades.

O número de pacientes em fila de espera foi fornecido pela direção do HIJG que desconhecia em alguns casos, detalhes, como nomes das crianças e datas de ingresso na lista. A listagem não incluía os que esperavam por cirurgia de oftalmologia e plástica, que eram desconhecidos da direção do Hospital.

Falta de enfermeiros

Outro problema constatado pelo TCE/SC foi a falta de enfermeiros. Considerando dados de outubro de 2011, como número de leitos ativos e critérios adotados para mensuração da necessidade de profissionais, os auditores concluíram que havia 67 técnicos de enfermagem a mais do que o necessário e uma defasagem de 62 enfermeiros.

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