Visor

Representantes da Epagri e da Prefeitura de Forquilhinha constataram que o Rio Mãe Luzia é um local ideal para a instalação de uma estação de monitoramento de chuvas, nível e vazão. A estação terá a manutenção e monitoramento de uma equipe de engenheiros e deverá ser instalada ao lado da Passarela das Origens, no centro da cidade.

Ao todo 100 novas estações como esta estarão sendo instaladas em diversas cidades de Santa Catarina como forma de auxiliar na prevenção de catástrofes como enchentes e estiagens.

Segundo o engenheiro Sanitarista e Ambiental da Epagri, José Luiz Rocha Oliveira, todos os dados estarão disponíveis na internet para todo o público.

Além disso, também  haverá o acompanhamento permanente de técnicos da empresa monitorando os dados e alertando a população em caso de risco.

Começou na manhã desta quinta-feira, dia 16, o 23º CONCARH, Congresso Catarinense de Recursos Humanos com o tema central “Gestão Sem Fronteiras – Um olhar além do RH”.

Estão sendo esperados cerca de 500 profissionais ligados ao setor em todo Estado.

Só este ano, o Congressos oferece 21 palestras, entre aulas magnas e atividades simultâneas.  Paralelo ao evento, profissionais do setor poderão participar da Exposição Catarinense de Produtos e Serviços de Recursos Humanos – EXPOCARH, maior vitrine de oportunidades, inovações e tecnologias para a gestão de pessoas de Santa Catarina.

A EXPOCARH apresenta aos congressistas e visitantes excelentes oportunidades de relacionamento com fornecedores de produtos e serviços para área de gestão de pessoas.

A Justiça Federal negou o  pedido de um servidor, aposentado por invalidez pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina,  que depois de o benefício ter sido considerado indevido, pretendia anular o lançamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2006.

O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina instaurou um processo para verificar a legalidade da aposentadoria por invalidez, concluindo que o benefício seria indevido e manifestando-se pela reversão.

A conclusão foi comunicada à Receita Federal, que efetuou o lançamento do tributo.

Depois, a reversão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça até que a Alesc desse continuidade ao procedimento administrativo.

A Justiça Federal negou pedido de um servidor da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aposentado por invalidez, que, depois de o benefício ter sido considerado indevido, pretendia anular o lançamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2006.

O juiz da Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis, Ivori Scheffer, não aceitou o argumento do servidor, de que a reversão da aposentadoria teria sido suspensa por decisão judicial. Segundo o juiz, o servidor não comprovou a existência de doença que dá direito à isenção do IRPF. 

“Sabe-se que nem toda aposentadoria por invalidez dá direito à isenção do imposto de renda sobre os respectivos proventos; a isenção está vinculada à existência de alguma das doenças previstas legalmente como causas de isenção”, afirmou Scheffer em sentença proferida terça-feira (14/5/2013).

O juiz observou ainda que a única prova apresentada pelo servidor foi a cópia da decisão judicial que suspendeu a reversão, “controvérsia esta que não é objeto da presente demanda”. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

 O CASO

 O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) instaurou processo para verificar a legalidade da aposentadoria por invalidez, concluindo que o benefício seria indevido e manifestando-se pela reversão.

A conclusão foi comunicada à Receita Federal, que efetuou o lançamento do tributo. Posteriormente, a reversão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça até que a Alesc desse continuidade ao procedimento administrativo.

Agora, estudantes de escolas e Faculdades da Grande Florianópolis poderão assistir aos filmes que estão em cartaz no Cinépolis do Continente Park Shopping por um preço bem amigo.

É o Projeto Escola. Já na estreia do Projeto, com apenas R$ 3,50 quase 1.200 estudantes prestigiaram nesta semana a história de vida de Renato Russo em ‘Somos tão jovens’.

O Projeto Escola está aberto às demais instituições, mas deve ser organizado previamente com a gerência do Cinépolis.

Raimundo Colombo assinou em março o decreto que cria a Comissão Estadual da Verdade.

Mas até agora, não nomeou ninguém.

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão 6/2013 que amplia a lista de beneficiários e ofertantes da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A matéria agora será encaminhada à sanção de Dilma.

O texto original beneficiava somente as universidades privadas, mas uma emenda do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) garantiu a inclusão de das instituições públicas.

Em SC, por exemplo, todas as universidades do Sistema Acafe e a Udesc poderão participar do programa.