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Posts do dia 1 outubro 2013

Justiça condena autor de vídeo íntimo a pagar R$ 20 mil para mulher

01 de outubro de 2013 0

A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou um homem a pagar R$ 20 mil reais, a título de indenização por danos morais, em favor de uma mulher que teve vídeo íntimo – filmado sem seu consentimento quando ela tinha apenas 16 anos – divulgado na internet. A autora relata que, em setembro de 2005, tomou conhecimento de que circulava na rede um vídeo no qual aparecia em relações sexuais com o réu. 

   Segundo uma das testemunhas ouvidos ao longo do processo, o próprio rapaz contava que costumava levar meninas para o escritório do pai, onde colocava uma câmera escondida para gravar seus encontros íntimos em detalhes, posteriormente assistidos por seus amigos. Em sua apelação, contudo, ele  negou ser o autor das gravações e muito menos o responsável por sua difusão na rede mundial de computadores. O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do recurso, rechaçou tal argumento.

    Para ele, baseado no entendimento já manifestado em 1º Grau, no momento em que o requerido fez o registro do ato de forma clandestina, passou a ser responsável pela sua guarda e também por eventual risco de sua divulgação. Na sua opinião, os autos trazem a tona discussão sobre a existência de um limite não apenas legal, mas moral, na utilização da internet, já que os valores humanos estão situados em patamar superior ao de outros direitos.

    “O requerido ao gravar e mostrar a seus amigos a mídia contendo sua relação sexual com a autora a humilhou expondo de maneira esdrúxula sua intimidade”, frisou o desembargador.  Presente o ato ilícito, assim como o nexo de causalidade entre eles, finalizou o desembargador, não há sequer necessidade da produção de provas em relação aos danos suportados, já que facilmente presumidos. A decisão foi unânime.

Isolde Espíndola será substituída na SPU

01 de outubro de 2013 8

A mulher responsável pela análise de projetos polêmicos como a licença para construção da Ponta do Coral e os beach clubs em Florianópolis será substituída do cargo que ocupa há cinco anos como superintendente do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina

Foi informada da decisão na sexta-feira, sem maiores explicações.

De Brasília, a versão do Ministério do Planejamento, pasta ao qual a SPU é vinculada, é de que se trata de uma mudança de gestão em andamento em todo o país.

Isolde é uma das fundadoras do PT em Santa Catarina e disse que aceita a mudança por ocupar um cargo de confiança, mas não esconde a mágoa pela frieza com que o assunto foi tratado.

Pelas mãos de Isolde Espíndola passaram assuntos polêmicos com a licença para a Ponta do Coral e os beach clubs.

Ela é professora aposentada da UFSC.

Ausência sentida

01 de outubro de 2013 0

Ada de Luca, secretária de Estado da Justiça e Cidadania, não compareceu ao evento com o ministro Cardozo. A desculpa do governo é de que se tratava de evento da SSP. Vale lembrar que a aproximação entre Colombo e Cardozo se deu por conta da crise no…sistema prisional.

Valeu esperar

01 de outubro de 2013 0

Ao final da palestra, Cardozo foi aplaudido de pé pelos mil futuros policiais. O sucesso foi tanto que superou a reclamação do atraso. O ministro falou sobre a influência do poder nas pessoas.

Últimos capítulos

01 de outubro de 2013 0
João Carlos Neves / Divulgação

João Carlos Neves / Divulgação

O governo faz proposta definitiva para pagamento da dívida com os defensores esta semana. Durante o evento com o ministro da Justiça, Colombo e o presidente da OAB/SC Tullo Cavallazzi Filho conversaram sobre a novela que já dura 15 anos.

Coração do Oeste

01 de outubro de 2013 0

A Unimed Chapecó passará a oferecer exame de ressonância magnética cardíaca a partir deste mês.

Bola oito

01 de outubro de 2013 6

O prefeito Cezar Souza Junior terá um abacaxi para descascar assim que voltar da viagem à França. O Ministério Público encaminhou pedido para exoneração do secretário municipal de Cultura, Mourkazel. Primeiro nome a ocupar o cargo da pasta recém-criada em julho, foi condenado em processo na Justiça do Trabalho e se esquadra na Ficha Limpa. Caso se confirme, será o segundo caso na atual administração.

Dentro da onda

01 de outubro de 2013 0
Cezar Pegoraro / Divulgação

Cezar Pegoraro / Divulgação

Cezar Pegoraro, o Bocão, ex-piloto de corrida e um dos desbravadores do Rosa, largou as pistas, mas não o gosto pela adrenalina. Agora, atrás das lentes, registra imagens como esta da onda de 12 pés (entre três e quatro metros) na Praia da Vila, em Imbituba.

Imetro fiscaliza brinquedos com Operação Dia das Crianças

01 de outubro de 2013 0

O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), realiza nesta semana a Operação Dia das Crianças. A fiscalização objetiva verificar se os brinquedos, mamadeiras, chupetas e bico de mamadeiras exposto ao consumidor possuem a certificação do Inmetro. Até o encerramento da operação, que deve seguir até sexta-feira, aproximadamente 265 ações e 200 estabelecimentos comerciais devem ser fiscalizados.

Os brinquedos não devem ter pontas ou extremidades cortantes e partes ou peças pequenas que possam se desprender com facilidade e provocar acidentes. Também não podem ser fabricados ou pintados com material tóxico, uma vez que as crianças costumam desmontá-los, colocando-os, geralmente, na boca, no nariz e nos ouvidos, aumentando a probabilidade de riscos de asfixia, inalação ou intoxicação.

O selo do Inmetro, obrigatório em qualquer brinquedo comercializado no Brasil, só é concedido se o brinquedo for aprovado em todos os ensaios aos quais for submetido. No selo devem constar a marca do Inmetro, a marca do organismo acreditador e o foco da certificação que, no caso de brinquedo, é segurança.

No ano de 2012, o Imetro/SC fiscalizou 282 produtos, sendo que 84 deles estavam irregulares e foram apreendidos durante a Operação Dia das Crianças.