Por Diogo Vargas (diogo.vargas@diario.com.br)
O advogado criminalista Cláudio Gastão da Rosa Filho revela na entrevista por e-mail como é atuar na defesa de políticos suspeitos de corrupção.
O senhor costuma dizer que trabalha mais com a falha processual e menos a culpabilidade. Como é essa relação nos casos políticos?
As falhas, na verdade, dificultam o exercício da defesa. O que ocorre é que, ao apontarmos o vício processual, acabamos liquidando a causa sem discussão em torno da culpa ou inocência. Eu sempre digo que a maior garantia do cidadão não é a ampla defesa, e sim a boa acusação. Uma denúncia mal formulada, quando tem o vício apontado e reconhecido, impede o julgamento do mérito, o que no caso do político é sempre negativo, pois permanece a suspeita em torno daquela acusação mal formulada. O processo contra o Collor, por exemplo, não teve julgamento de mérito, porque o STF reconheceu que a denúncia contra ele era inepta.
Há algum tipo de desconforto em atuar na defesa de políticos suspeitos de corrupção?
Em 1998, passei um período no escritório do advogado Márcio Thomaz Bastos. Certo dia, tivemos uma conversa na qual ele me disse algo que nunca esqueci. “Eu defendo os meus clientes da culpa legal. Julgamentos morais eu deixo para a majestosa vingança divina”.
Hoje o cenário é desfavorável para o deputado Romildo Titon, cotado para assumir a presidência da Assembleia. É possível algum recurso?
Por respeito ao Judiciário, não vou discutir o mérito de um processo cujos argumentos ainda não apresentei aos senhores desembargadores. Postergar o enfrentamento e o bom combate com a acusação não será minha forma de trabalhar. Vejo com muita tranquilidade e otimismo o caso do deputado que tem uma reputação ilibada e uma vida pública totalmente dedicada à sociedade catarinense.