Visor

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, recebeu em audiência nesta sexta-feira a ministra Ideli Salvatti, titular da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O objetivo do encontro foi tratar sobre o uso da base de dados de registros civis do Estado para alimentação experimental do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).

“Temos informações de que Santa Catarina possuí um dos mais completos bancos de dados do país e por isso escolhemos o Estado para dar início a alimentação do nosso sistema”, explicou a ministra.

O presidente do TJ confirmou a disponibilidade em participar desta experiência piloto e afirmou estar entusiasmado e grato pela escolha de Santa Catarina. “Sem dúvida que seremos parceiros neste projeto. Tudo que estiver ao nosso alcance será feito para colaborar com a implantação do Sistema Nacional”, garantiu o desembargador Nelson.

Ele afiançou que a base de dados da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ estará, quando solicitada, à disposição da SDH. A ministra explicou que o SIRC, instituído pelo Decreto nº 8.270, de 26 de Junho de 2014, reunirá informações padronizadas de nascimento, casamento e óbito em uma base de dados única. Na prática, permitirá o aperfeiçoamento das bases de dados sobre registro civil – dificultando a falsificação de documentos, coibindo o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes, e ajudando a prevenir fraudes contra a Previdência Social, o comércio e o sistema bancário.

Ele será, também, o embrião do sonhado “documento único” para o cidadão brasileiro.

Fotos divulgação Udesc

A Udesc acaba de instalar uma gelateca _ geladeira velha transformada em biblioteca móvel _ no Centro de Ibirama. Cada “gelateca” tem 120 livros, em média, doados pela comunidade.

“A regra é simples: basta pegar o livro, levá-lo para casa e, após a leitura, devolvê-lo ou então doar outro livro”, diz a técnica Bernardete França, que atua no projeto da Udesc Ibirama, desenvolvido pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi).

Público acompanha apresentação em um dos palcos abertos do Festival de Dança, em shopping no Centro de Joinville. Além dos shoppings da cidade, as apresentações gratuitas serão realizadas em hospitais e praça da cidade. Jaraguá, São Francisco, Blumenau e Pomerode também terão palcos abertos.

Foto: Diorgenes Pandini / Agência RBS

O Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) realiza bazar de produtos doados pela Receita Federal a partir de hoje. Os recursos arrecadados serão investidos na construção de uma lanchonete junto ao hospital, no Itacorubi, e na aquisição de equipamentos. O evento estará atendendo ao público na Arena Multiuso de São José de hoje a domingo. A abertura será às 13h.

Foto: Jair Fabiciack / Divulgação

O Consórcio Empresarial Salto Pilão (Cesap) recebe hoje o Prêmio Expressão de Ecologia, na Fiesc, por sua ação nas águas do Itajaí-Açu, que apresenta elevados níveis de poluição por conta de coliformes fecais e lixo de todo tipo despejado nas águas como garrafas pet, pneus, sofás e por aí afora.

O Cesap fez uma expedição de 190 quilômetros pelo leito do rio e outros 1,5 mil quilômetros por terra, em que fotografou, filmou e monitorou os pontos de maior agressão ambiental. A partir do programa de conscientização, conseguiram reduzir pela metade a média de lixo.  Mesmo assim, hoje ainda são cerca de 80 quilos por mês.

Depois da polêmica envolvendo as construções na orla da Lagoa da Conceição, mais uma ação na área ambiental deve provocar muita discussão em Florianópolis. Nesta quarta-feira, a prefeitura de Florianópolis foi citada para responder uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que, desta vez, pede que a Justiça Federal ordene a administração a abrir acessos para praia a cada 125 metros em toda a Ilha de Santa Catarina.

Em alguns balneários, como Ingleses (foto acima), por exemplo, o cumprimento da determinação vai exigir a desapropriações e posterior demolições de residências e até mesmo prédios. O pedido do MPF é baseado em um decreto de 2004, que regulamenta o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, aprovado em 1988. A ação é resultado de um inquérito civil público instaurado em 2006.

Enquanto isso…
Por falar na Lagoa da Conceição, na prefeitura a posição do juiz Marcelo Kras Borges, que entende que a determinação de demolição atinge apenas imóveis construídos a partir de 2005, foi recebida com alívio e surpresa. Alívio por definir o alcance da decisão original, considerada até então genérica, e surpresa porque, na petição que enviou ao magistrado pedindo a execução da sentença, a procuradora da República autora da ação cita textualmente o caso de um supermercado que está instalado há 30 anos na região do chamado “Centrinho”.

Aliás
Muitos comemoram o posicionamento do juiz federal, mas esquecem que a parte autora da ação, o Ministério Público Federal, ainda precisa concordar com ele. Uma audiência judicial está marcada para o dia 13. Antes, dia 7, tem audiência pública na Lagoa.

Detalhe
Na petição encaminhada ao juiz federal pedindo a execução da sentença na Lagoa, o MPF pede o sequestro da verba de publicidade para garantir os recursos necessários para a operação. Além disso, caso o recurso não seja suficiente, exige a intervenção federal no município de Florianópolis.

Após 10 dias de férias, o colunista Rafael Martini retoma este espaço na edição de amanhã. Agradeço aos leitores pela colaboração e pela paciência.

Ao registrar a ocupação da comunidade Chico Mendes, em Florianópolis, pela Polícia Militar, o fotógrafo Charles Guerra flagrou esse inesperado espectador.

Foto: Charles Guerra / Agência RBS

Foto: Martinho Ghizzo / Divulgação

O prefeito Cesar Souza Junior e o secretário de Habitação de Florianópolis, Rafael Hahne, lançam nesta sexta-feira (25), às 11h15min, o início das obras do programa Minha Casa Minha Vida destinado à realocação das famílias que vivem na comunidade da Ponta do Leal, no Bairro Estreito. A construção de quatro blocos de apartamentos está orçada em R$ 5,6 milhões e com previsão de conclusão em dois anos.

A Ponta do Leal está localizada em uma faixa da praia que é ocupada desde a década de 1980 por famílias que vivem de forma precária, em palafitas sobre o mar. Além da condição inadequada de habitação e higiene, a ocupação também contribui para a poluição ambiental. A área, que é pública e de preservação permanente, será totalmente recuperada após a saída das famílias.

Os moradores serão realocados para um terreno ao lado, com área de 4.135,67m², cuja posse é atualmente parte da União e parte do Município e que foi doado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para que fosse viabilizada a construção do novo empreendimento.

Foto: Divulgação

Foto: Martinho Ghizzo / Divulgação

Quem for se matricular nas atividades físicas oferecidas pela UFSC à comunidade, no campus de Florianópolis, é avisado logo no primeiro ponto do edital: “no que se refere às atividades aquáticas, a água da piscina poderá não estar aquecida, tendo em vista que os atuais aquecedores estão com problemas de funcionamento, com possibilidade de troca prevista para o final deste ano, apesar de solicitados desde o fechamento da piscina para as reformas dos revestimentos, no semestre 2012.2”.