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Juiz critica a falta de critério da Defensoria Pública

11 de agosto de 2014 3

Um juiz que atua no Estado criticou a falta de critério da Defensoria Pública na seleção das demandas judiciais cíveis. Ele cita o caso de uma mulher casada que procurou a Defensoria para assegurar o recebimento de medicamentos ao custo de R$ 200 por mês. Detalhe é que a proponente possui renda superior a R$ 2 mil e carro novo na garagem. O juiz indeferiu o pedido, mas ela recorreu.

comentários

Comentários (3)

  • Schell diz: 11 de agosto de 2014

    Assim, como é direito dele (juiz) de julgar apenas pela sua convicção, também cabe ao defensor encaminhar pleitos de que esteja seguro. Se constatar irregularidade na atuação do defensor, cabe-lhe tomar as medidas legais adequadas. Reclamar, em si, não serve para nada.

  • Eduardo diz: 11 de agosto de 2014

    Extraído do site da Defensoria:
    “Todas as pessoas sem condições de arcar com as despesas com processos judiciais e pagamento de advogado, desde que comprovada a situação de hipossuficiência, podem ser atendidas pela Defensoria Pública do Estado.”

    Será mesmo que a digníssima madame se enquadra como hipossuficiente??

  • Estanislau J. Kammers diz: 11 de agosto de 2014

    Não importa quanto ela ganha. Pode acontecer que alguem que ganhe R$ 2.000 possa arcar com as custas e alguém que ganhe R$ 5.000 não possa. Depende da situação de cada um. A hiposuficiência é deteminada, não pelo valor absoluto da remuneração, mas pelas despesas que a pessoa possui.

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