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Tribunal de Justiça determina interdição da casa noturna 1007 - Boite Chik

08 de setembro de 2014 25
Reprodução Facebook

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Depois de quase quatro anos, a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou a interdição sumária da casa noturna 1007 – Boite Chik, conhecida como “Inferninho da Ilha”, no centro de Florianópolis, a pedido do MP.

O motivo foi a falta de alvará de licença para localização, funcionamento e habite-se. Caso o estabelecimento obtenha a regularização poderá voltar a operar…

Contribuição do leitor Honorato:
“Caro colunista,

O Tribunal de Justiça decretou a interdição não somente pela falta de Alvará.
O motivo fundamental é a grave perturbação do sossego causada pelo referido estabelecimento.

Veja o que diz o Acórdão do Agravo de Instrumento 2013.050604-5:
“[...] Casa noturna. Ausência de alvará de licença de localização, funcionamento e habite-se. Grave perturbação do sossego e da ordem pública. Aglomeração de pessoas em frente à casa noturna, com consumo de álcool, drogas e ocorrência de brigas no entorno. Vizinhança prejudicada. Desrespeito inaceitável. Inexistência ou deficiência de efetivo exercício do
poder de polícia estatal. Pedido liminar indeferido na primeira instância. Desacerto. Ordem urbanística e coletividade ameaçadas. Interdição sumária do estabelecimento imperiosa.”

Quanto à suposta possibilidade de o estabelecimento obter o necessário Alvará, é bom trazer à lume expressa vedação legal prevista no Código de Posturas de Florianópolis (Lei Municipal nº 1.224/74):
“Art. 104, § 1º: A prefeitura poderá negar ou cassar a licença para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, casas de diversões e similares, que forem danosos à saúde, ao sossego público, aos bons costumes ou à segurança pública.”

comentários

Comentários (25)

  • Carolina diz: 8 de setembro de 2014

    Já faz um tempo que o 1007 está de férias, e a gerência é muito clara quanto a isso, eles estão esperando as decisões do habite-se e do alvará. Mas como o local já foi reformado e encontra-se dentro dos padrões exigidos pelos bombeiros e etc, acredito que logo a melhor casa noturna de Floripa estará reabrindo.

  • Hygor diz: 8 de setembro de 2014

    Não entendo como o Ministério implica tanto com o 1007, pois o local é bem estruturado e seguro. Enquanto outras casas noturas da ilha que mais parecem uma galpão (Blues Velvet Bar), sem sáidas de emergência, área de fumante é na calçada pública, ai pode e continua aberta, costas quentes é outra coisa. Isso é Brasil.

  • Marco diz: 8 de setembro de 2014

    E digo mais Carolina, já faz um tempo que o 1007 está de férias, e a gerência é muito clara quanto a isso, eles estão esperando as decisões do habite-se e do alvará. Mas como o local já foi reformado e encontra-se dentro dos padrões exigidos pelos bombeiros e etc, acredito que logo a melhor casa noturna de Floripa estará reabrindo.

  • Afonso diz: 8 de setembro de 2014

    É pq nenhum de vcs mora na frente da 1007!! Só quem mora ali sabe a bagunça e a barulheira que essa casa provoca. Pode ser um excelente lugar para se ir, mas a poluição sonora e os incômodos que provoca nas redondezas é absurdo!

  • Luis diz: 8 de setembro de 2014

    Pra não falar dos bicha clubes…

  • Felipe diz: 8 de setembro de 2014

    Afonso, como que o estabelecimento pode ser responsabilizada pelo barulho/bagunça nas redondezas? Explica ai pra gente

  • Ricardo Beck diz: 8 de setembro de 2014

    Afonso, como você deveria saber que ali é uma zona mista da cidade e por isso comporta esse tipo de evento.

    Rafael Martini, acho interesse buscar uma posição da casa noturna. Acho um tanto quanto arbitraria essa decisão e não duvido ela ser de cunho político. Já que estamos em véspera de eleição.

    Enquanto isso várias casas noturnas funcionam sem a metade da infra-estrutura oferecida pelo 1007.

  • Eduardo diz: 8 de setembro de 2014

    Causa estranheza de como a 1007 funcionou por tanto tempo sem Alvará e sem Habite-se. Ali por ser uma região residencial, não é o local mais indicado para esse tipo de estabelecimento, pois a balburdia dos frequentadores tanto na entrada quanto na saída, é muito grande.

  • Biro Biro diz: 8 de setembro de 2014

    Por aí Luis… Os “bicha clubes” tem a “proteção” da sombra do gigante guar-sol dos diretos… São “intocáveis”!

  • Honorário diz: 8 de setembro de 2014

    Quanto aos comentários do Felipe e do Ricardo Beck cabe esclarecer o seguinte.
    Ainda que o local fosse “zona mista”, quer-se dizer que ali podem existir residências e estabelecimentos comerciais convivendo harmonicamente, o que decididamente não é o caso. Se uns não sabem respeitar os direitos de outros, é necessário que se afaste o elemento danoso e desrespeitador.
    Quanto a bagunça generalizada ser responsabilidade da boate, é fato notório que a 1007 faz questão de deixar seus freqüentadores formar uma enorme fila durante todas as madrugadas. Daí o pessoal bebe até se acabar (na rua mesmo) e não é difícil imaginar o que acontece. Mas o mais absurdo é quando a boate incentiva a baderna da rua, distribuindo bebida em baldes coletivos, fazendo exibições “performáticas” em plena via pública, fazendo festas em que o único propósito é beber até cair.
    Respeito o gosto daqueles que prestigiam esse tipo de “festa”. Mas apenas o façam em um lugar adequado para tal, também respeitando o direito de quem prefere ou precisa ter sossego durante a madrugada.

  • liaseal diz: 8 de setembro de 2014

    E o La Maison quando vão fechar? Quem deu autorização para funcionar uma boate de prostituição numa rua que era exclusivamente residencial em Coqueiros, agora Capoeiras? Por que o Dário Berger que morava bem na frente nunca tomou providências? Por que era o bordel preferido de nomes colunáveis dos anos 70/80 e 90, sobretudo políticos? Hoje tem ao lado uma casa de acolhimento de CRIANÇAS e nem assim o MP manda fechar o p&%$#@iro? Só que já passou 6 anos sem dormir tendo de acordar às 6h da manhã para trabalhar sabe o inferno que é ter tais pardieiros em frente de casa. Os vagabundos que não se importam se onde estão de ‘divertindo’ estão fazendo mal aos outros. Tais estabelecimentos devem funcionar em lugares isolados sem residências a menos de 1km! Deveriam levantar os nomes dos frequentadores um por um, investigar onde moram e se na frente dos buracos onde moram tem tais lixos perturbando o sossego deles e dos parentes. Depois que saem de tais ‘muquifos’ onde enchem o c de pinga e drogas querem ir para casa dormir sossegados e os outros que se lixem? Que vão se divertir em outro lugar, no mato sem perturbar gente, aí podem beber até entrarem em autocombustão que não farão falta! Se passam noitadas em boates é porque são vagabundos que não trabalham. Fato. Só quem sofre com isso sabe o que é! Depois não querem que os vizinhos rezem para cair um raio na boate e mande todos para o inferno! Quando a lei se omite e é lenta, a providência ‘divina’ toma as rédeas. Gente que não se importa em causar sofrimento aos outros não merece viver. Vão para uma praia deserta gritar e beber ora, aí tudo bem! Vão uivar na selva! Simples assim!

  • Amaral Junior diz: 8 de setembro de 2014

    Muitos falam que o 1007 é bom que é ótimo, mais esqueceram que existe pessoas que moram em frente ao que dizem ser casa noturna, eu mesmo tenho um amigo que mora na frente do 1007 e já dormi ali na casa dele varias noites e o barulho é insuportável, as 22h já tem gente berrando e vai esse barulho até as 6h da manha, fora que o isolamento acústico da casa não é aquilo tudo o terraço que eles fizeram da de ouvir o pessoal berrando. Não adianta nada ter alvará e o pessoal fica falando que não tem o que se preocupar porque NÃO SÃO VOCÊS QUE MORAM ALI NA FRENTE e ter que suportar isso toda sexta, sábado não é nada fácil, ainda mais agora que estão abrindo domingo. Por mim fechava e abriam em outro lugar. Lembrando que depois que acaba a festa a rua fica uma SUJEIRA, existe pontos que o cheiro da urina é insuportável, você vê drogas no chão e camisinhas.
    Diversão é legal mais em locais que não atrapalham o sono de outras pessoas.

  • Afonso diz: 8 de setembro de 2014

    Prezados Felipe e Ricardo! O fato de ali ser uma zona mista, não significa que tudo pode! Simplesmente permite que, numa mesma região, existam estabelecimentos residenciais e comerciais, cujos devem obedecer a todas as normas e limites exigidos em lei, como por exemplo as regras ambientais de poluição sonora. Os estabelecimentos são responsáveis pelos eventos externos ao seu ambiente, a exemplo das filas enormes que se formam na frente, bem como o movimento de veículos. Em situações semelhantes, outros estabelecimento ja foram fechados, como uma famosa boate que se instalou na esquina da Presidente Coutinho com Othon Gama D´Eça.

  • Ricardo Beck diz: 8 de setembro de 2014

    bom, até quando a cidade vai ter que mudar para agradar “os novos moradores”. A pessoa quer morar no centro da cidade, MAS NÃO QUER MOVIMENTO.

    engraçado. ou existe muita pressão política ou Florianópolis agora vai ter que interditar todas suas casas noturnas.

    é muita hipocrisia e pouco senso coletivo. EXISTE UMA RÁDIO AO LADO QUE FAZ SHOWS E NÃO ESTÁ INTERDITADA.

  • Ricardo Beck diz: 8 de setembro de 2014

    alias, hipocrisia não falta na nossa cidade. pois todos tomamos nossa garrafa de vinho, mas não cobramos que o município ofereça um transporte publico para que a população tenha direito a entretenimento. enquanto isso aplaudimos quando a Policia multa um desconhecido. mas torcemos que isso não aconteça com a gente.

    aí justo quando surge alternativa de entretenimento no centro da cidade, região que habitualmente recebe esse tipo de casa de eventos, é interditado por moradores que reclamam do movimento. Bom, o cidadão escolhe morar no centro e quer reclamar de movimento?

    enquanto isso a população tem que ficar em casa? é. ainda se governa pra poucos.

  • Paulo Pennaforte diz: 8 de setembro de 2014

    O legal é saber que a “interdição sumária” ocorreu depois de quase quatro anos.
    Nesse tempo todo, se havia irregularidades, ainda assim a casa noturna funcionou.
    Viva o Judiciário brasileiro.

  • Regina Falange diz: 8 de setembro de 2014

    Nossa, fico muito decepcionada em ver como a população lida com esse tipo de coisa. Ok, tem barulho, filas e as pessoas consomem bebidas na frente do 1007. Fato. Realmente as festas incentivam o consumo de bebida. Agora me digam uma coisa, é só a 1007 que vende bebida e que estimula esse consumo? Vocês acham o quê? Que o resto das casas noturnas vivem só da entrada? Existem casas noturnas que fazem festas eletrônicas, não revistam as pessoas e botam os preços da água lá em cima: 6,00 ou 7,00 reais. Sem contar a quantidade de gente que já voltou pra casa sem celular, sem carteira… contra essas outras ninguém faz nada, ninguém reclama, ninguém toma uma atitude… Sou frequentadora assídua do 1007, e nunca vi consumo de drogas na fila ou ganhei baldinhos de bebidas e nunca vi também… Se é uma área mista, todos os moradores sabem o “risco que correm” morando por ali. Se não fosse o 1007, seria outra coisa… Pessoal não pode perder uma oportunidade de reclamar de tudo, de se implicar com alguma coisa… Quer uma solução para seu problema, procure sem interferir na vida dos outros. Além do mais, não queria dizer isso mas acho que cabe muito bem nessa situação: os incomodados que se retirem…

  • PCRamos diz: 8 de setembro de 2014

    Gostaria de entender como uma construtora faz um prédio de alto valor e ainda consegue compradores em frente a uma boate, onde é mais que sabido que teriam problemas como os que ocorem por lá! Quem comprou os apartamentos neste local, já estava ciente que nesta rua funcionava uma boate, inferninhos e bares! Eu jamais compraria um imóvel neste local. Agora os incomodados moradores com certeza usam de suas influências junto aos órgãos governamentais para barrar um empreendimento que paga impostos e gera empregos! Coisas do “jeitinho” brasileiro!

  • Fabricio de Jesus diz: 8 de setembro de 2014

    liaseal, discordo completamente do que você esta falando, desde quando casa de show faz barulho pelas redondezas? Esses estabelecimentos são os mais quietinhos, até porque não existe filas, não existe pessoas que ficam bebendo no lado de fora e berrando é tudo la dentro e mesmo lá dentro as pessoas são comportadas a não ser que vá para um outro local, agora um local que se chama 1007 é o que mais chama atenção em Floripa. Barulho, rua que vira uma sujeira, camisinhas jogadas no chão, garrafas e garrafas de bebida espalhado para tudo que é lado não pensando que logo depois de manhã cedo tem criança com os pais brincando no parquinho que se encontra ao lado do parque da luz, essas pessoas não pensam nisso né? Até onde vamos ter que chegar?

    Falaram ali em cima que esse pessoal que reclama dos prédios deveriam sair e morar outro lugar. PARA tudo o que? Esses prédios já existe a anos ali bem antes do 1007 existir, quando era uma casa de show para não falar outra coisa eles não se encordoavam com isso porque não existe barulho, agora uma balada onde o problema não é nem o alvara e sim a encomodação publica depois de um determinado horário ai é difícil. Seja um pouco mais realista e entenda que o 1007 é PROBLEMA. Que arrumem outro local e parem de ficar de bla bla bla!

  • luis antonio diz: 8 de setembro de 2014

    Pior que a 1007 é a algazarra dos frequentadores da Fields, que deveria ter o alvará cassado muito antes da 1007.

  • André Luiz diz: 9 de setembro de 2014

    LIASEL…Comentário infeliz esse seu “Se passam noitadas em boates é porque são vagabundos que não trabalham. Fato.”

    Vai se informar primeiro antes de escrever besteira. Nunca frequentei a boate, mas tenho amigos que trabalham e muito, que tem seus próprios negócios e vão lá para se divertir. Afinal, é vc que paga as contas deles? Acho que eles não precisam de esmola não.

    Daqui a pouco vão querer fechar todos os bares da Lagoa da Conceição, da Beira Mar, tudo para seu bel prazer

    Acorda gente hipócrita…

  • Afonso diz: 9 de setembro de 2014

    Falam que o embargo foi “jeitinho”??? Sabem de nada!!! Jeitinho ocorria antes, para não ser fechada e só agora, depois de anos, que conseguiram. Inclusive ja teve vereador e deputado ligando na Prefeitura dizendo que o proprietário aceita firmar um TAC!!!! Vermes!!!

  • Honorato diz: 9 de setembro de 2014

    “Jeitinho” é estar funcionado há mais de cinco anos sem Alvará.
    Os comentários de alguns frequentadores desse “inferninho” apenas confirmam a falta de educação que lhes é peculiar.
    Tenho pena dos pais desses jovens. Pensam que seus filhos estão se “divertindo” quando, na verdade, estão lá aprendendo muito das mazelas da nossa sociedade (alcoolismo e desrespeito aos direitos dos outros, apenas para começar).

  • Ly diz: 10 de setembro de 2014

    Moro há 8 anos próximo ao El Divino/Sete e todos os finais de semana tem gritaria, briga, gente bebendo na frente, jogando/quebrando garrafas nas calçadas e urinando nas portas dos prédios.
    Se a medida serve pra um, que sirva para todos os estabelecimentos!!

  • Bruna diz: 12 de setembro de 2014

    Sou moradora ao lado so 1007 e frequentadora dele também, o barulho dele não é tudo isso.nunca fui privelegiada de ganhar bebidas da casa enquanto aguardava na fila e não conheço ninguém que tenha sido . Além de conhecer a maioria do pessoal que trabalha ali, que convenhamos está na pindura desde a interdição, sempre soube pela busca deles para a melhoria do estabelecimento para os frequentadores e aos moradores proporcionando senhas para entrada mais organizada. vale lembrar que grande maioria que frequenta a casa assíduamente é sim trabalhadora e quem acha que não, só pode ser sustentado pela familia até o término dos estudos.praticamente todos os funcionários fazem faculdade e arcam com suas contas Morando sozinhos e praticamente do ganho dali.se vocês fossem impossibilitados de ganhar o de vocês, sentiriam na pele oque isso causou à eles . Também acho que os mais barulhentos que frequentam a casa, leia-se modinhas, não se contentam esperar pela abertura da casa que so acontece as 23h para melhor satisfação e enxem a cara na rua mesmo.E quem tem à ver com isso? Somente eles que arcam com as depesas e responsabilidades.moro ao lado e escuto muito mais som da fields seja barulho externo e interno do que da 1007.o uso de drogas é uma realidade seja na 1007 a p12 e todos sabem; ninguém de dentro é responsável se a todo controle de entrada com esse tipo de produto. O predio em questão é novo e foi construído ate o réveillon do ano passado então ja existia 1007 sendo boate sim.Deve haver uma mudança sim, mas isso começa com os barulhentos e isso chama-se educação e bom senso, que deve existir também dos que não gostam do barulho; praticamente impossível de mudar depois de crescidos.o lixo do entorno do parque sempre existiu, desde que não há um controle do que acontece no parque e suas mediações; os preservativos devem ser frutos dos senhores com travestis que sempre estao por ali de segunda a segunda. Duvido que todos que estão contra o funcionamento da casa não tenha frequentado nenhum lugar do tipo ou tem algum familiar que frequente.

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