A prefeitura acertou ontem a transferência da gestão da passarela Nego Quirido para a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis por 90 dias. É o primeiro passo para a tão sonhada independência.
A prefeitura acertou ontem a transferência da gestão da passarela Nego Quirido para a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis por 90 dias. É o primeiro passo para a tão sonhada independência.
Rafael, meu caro.
Transferência? aquilo lá não é bem público? Portanto, podendo somente e tão somente sua administração ser entregue à iniciativa privada se a entidade recebedora for declarada de utilidade pública e ser sem fins lucrativos. Ao que parece, a LIESF não contempla as situações acima, tratando-se de entidade com fins lucrativos, ou não?