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10 de novembro de 2014 2

A polêmica da hora nas redes sociais foi a condenação de uma agente de trânsito no Rio de Janeiro porque parou um juiz sem habilitação e documento do carro, numa blitz da Lei Seca. Seu crime foi dizer que o cidadão não era um deus.

comentários

Comentários (2)

  • Marcelo diz: 11 de novembro de 2014

    Tudo bem que o juiz pode ter se passado nessa situação, o que é bem provável. Mas antes de falarmos temos que ler o que está no processo. Peguem um assaltante de banco, desses que explodem caixa para ver o que ele vai dizer “eu não fiz nada, não era eu”. Então é temerário falar sem saber. Outra coisa, tentem numa blitz falar para o Policial, Guarda Municipal ou neste caso específico do agente de trânsito, tentem falar “vc é policial mas não é Deus”, para ver o que acontece. É prisão na hora por desacato (90% não sabem o conceito jurídico de desacato), sem contar que ainda pode levar uns cascudos.
    Não se pode condenar só pelo que ouviu dizer.

  • Natanael diz: 11 de novembro de 2014

    Sim Marcelo,
    pelo jeito você está entre os 90% que não sabem o conceito jurídico de desacato (deve estar começando o Curso de Direito agora). Pois bem, vou lhe dar uma “palhinha”.
    O tipo penal é claro em afirmar “no exercício da função ou em razão dela”.
    Ou seja, ao xingar um guarda durante um blitz, você estará SIM cometendo o crime de desacato. O guarda/policial/agente está no exercício da sua função.
    Agora no caso da agente de trânsito do RJ, NÃO houve desacato!
    Juiz é juiz na Vara dele.
    Na rua, ele é um cidadão comum… NÃO É DEUS!
    Aplausos de pé à corajosa Agente!

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