Foto Evandro Badin, divulgação
Cesar Souza Junior quer ver concluído até sexta-feira o projeto de reforma administrativa que pretende enviar à Câmara de Vereadores ainda em 2014. A ordem é cortar gastos e reduzir o custo da máquina no que for possível para evitar a falência da prefeitura em 2015. Pelo menos nove secretarias deverão ser fundidas em apenas três, além do corte de 100 comissionados e de pelo menos 140 terceirizados. O Legislativo certamente terá de realizar sessões extraordinárias para votar as mudanças na estrutura organizacional. Durante a semana, o grupo gestor estará debruçado sobre planilhas de cargos, salários e despesas do Executivo para encontrar uma fórmula que impeça a insolvência das contas.
O fundo municipal dos inativos quebrou. Em 2015, o Tesouro terá que bancar mais R$ 8 milhões do caixa direto para pagar os aposentados. Isso que atualmente cerca de R$ 40 milhões são consumidos mensalmente com a folha. Sobra pouco mais de R$ 10 milhões por mês para todo o restante. Ou seja, a conta simplesmente não fecha. O estouro na Lei de Responsabilidade Fiscal já é dado com certo. A dívida ativa do município, valor dos contribuintes em atraso no pagamento de tributos municipais, bateu na casa do R$ 1 bilhão. Com a campanha de renegociação da dívida em parcela única que se encerra na sexta-feira, o município espera arrecadar cerca de R$ 15 milhões. Breve suspiro para quitar parte dos débitos com os fornecedores em todas as áreas.
Nesta semana, técnicos da Secretaria da Fazenda também trabalham na definição dos percentuais de reajuste do IPTU para 2015. Os índices das 312 mil unidades da Capital terão variação entre 15% e 50%. A maior parte ficará entre 40% e 50%, teto já autorizado pela Justiça e que não depende de autorização do Legislativo para entrar em vigor no próximo ano. Para se ter uma idea da gravidade orçamentária, toda a arrecadação do IPTU, mesmo com o reajuste, será destinada integralmente ao custeio da folha dos ativos e inativos do município. E olha que estamos falando de uma arrecadação de R$ 90 milhões num ano. Apesar do quadro desolador, baste vontade política de todas as partes para que se encontre uma solução. A ideia é conversar muito até o acordo.
ALIÁS
A criação do Conselho de Desenvolvimento Social já foi aprovado pela Câmara de Florianópolis. Basta agora que ele seja instituído com a participação das principais entidades representativas da cidade, como Sinduscon, Acif e Floripa Amanhã entre dezenas de outras. Todos têm contribuições importantes neste momento. O diálogo se faz mais necessário do que nunca. Pelo bem de Florianópolis, uma das cidades mais belas do mundo (foto acima), mas que enfrenta uma crise de proporções políticas e financeiras sem precedentes.
