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Santa Catarina abre mão de receita por ajuste fiscal do país

19 de maio de 2015 2
Foto: Guto Kuerten

Foto: Guto Kuerten

O brilho da visita do ministro da Fazenda Joaquim Levy, sábado, foi tamanho que praticamente ofuscou o anúncio de Raimundo Colombo sobre a renegociação da dúvida pública de Santa Catarina junto ao governo Federal.
- A disposição de SC é a disposição da colaboração. Não vamos entrar na Justiça contra a União para garantir a aplicação imediata do novo indexador da dívida. Vamos esperar fevereiro (2016), e olha que vamos abrir mão de R$ 15 milhões por mês-, disse o governador.
A lógica de Colombo é simples: mais vale um gesto de boa vontade agora e a certeza de redução das parcelas da dívida a partir do próximo ano do que ingressar na Justiça, a exemplo do vizinho Paraná, e ficar discutindo o tema por, no mínimo, cinco anos. Na avaliação de Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda, foi um golaço de Raimundo.
- O Levy disse que precisa aplicar o ajuste fiscal com força neste ano para reconquistar a confiança do mercado e prometeu aplicar o novo indexador da dúvida no próximo ano. Logo, o governador decidiu dar mais uma demonstração de confiança ao Planalto – comenta Gavazzoni.
Interlocutores de Brasília ouvidos pela coluna reconhecem que o gesto de Colombo ajudará a abrir portas para as demandas do Estado num futuro próximo.
- Santa Catarina foi o primeiro Estado a dar uma mostra efetiva de apoio ao ajuste fiscal, abrindo mão de R$ 15 milhões por mês até o final do ano. É disso que o país precisa – comentou uma fonte com trânsito no governo federal.

Saiba mais sobre a dívida com a União:

- Quando foi refinanciada em 1998, a dívida do Estado de Santa Catarina com a União era de R$ 1,552 bilhão.

- Atualmente, o saldo devedor é de R$ 8,4 bilhões, por conta dos juros.

- O Estado já pagou mais de R$ 11 bilhões até agora.

- A projeção é que o Estado ainda desembolse até o ano de 2028 um total de R$ 23,9 bilhões para saldá-la (sem o novo indexador) ou R$ 18,17 bilhões (com o novo indexador).

- O novo indexador representa para Santa Catarina uma redução dos encargos de R$ 5,75 bilhões até 2028.

- Mensalmente, o Estado deixaria de desembolsar em torno de R$ 15 milhões com o novo indexador.

- Novo indexador: a lei estabeleceu como novo indexador o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa nominal de 4% ou pela Selic, o que for menor. Atualmente é corrigida pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais juros de 6% até 9%.

- Entre outros, o estado do Paraná e os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá, São Paulo, São Bernardo de Campo e Campinas já ingressaram na Justiça exigindo a imediata aplicação do indexador.

- Recentemente, o Congresso aprovou uma nova lei que joga a aplicação do indexador para 2016, mas estados e municípios alegam que ela é inconstitucional.

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comentários

Comentários (2)

  • Paulo diz: 19 de maio de 2015

    Golaço do governador? Mais parece gol contra SC. Até quando vai essa “gratidão” do governador? Não observou o recado dos cidadãos catarinenses nas urnas de 2014?

  • Jose Geraldo Da Silva diz: 20 de maio de 2015

    Lá, como aqui, reduzir despesas não quer dizer reduzir comissionados. Abrir mão de dinheiro em prol do desgoverno federal, é melhor que investir em segurança, educação e saúde.

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