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Após vistoria no sistema prisional de SC, OAB identifica lista de problemas

03 de julho de 2015 0
Foto: Ricardo Pereira

Foto: Ricardo Pereira

Depois de vistorias nas unidades prisionais de Blumenau, Itajaí, São Pedro de Alcântara e Palhoça, a Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário, da OAB, junto com a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional catarinense, encerrou as visitas no final da tarde desta sexta-feira.

O relatório será entregue na próxima semana ao governador Raimundo Colombo e aponta problemas como a prática de revista vexatória (inclusive de familiares), superlotação de algumas unidades e a falta de investimentos em monitoramento eletrônico. Por outro lado, os advogados destacaram a parceria com empresários para oferta de trabalho aos presos.

Na avaliação que fez ao final das vistorias, o presidente da Coordenação, o mineiro Adilson Rocha, cobrou da empresa que administra o complexo de Itajaí maior contrapartida. O estado paga R$ 3 mil/mês por preso, então nestas unidades eles têm que trabalhar, estudar e ter assistência jurídica.

Dois pontos negativos foram destacados pela comitiva: a situação do Presídio de Blumenau, considerado o pior do Estado, e a revista vexatória. “O que ocorre em Santa Catarina é um horror. As pessoas são humilhadas de forma desnecessária. Bastaria ao estado investir em equipamentos e treinar agentes para observar os familiares, mas nunca o que se viu”, disse Rocha.

A comissão avaliou também que os presos “têm assistência jurídica altamente deficitária”, e que muitos que estão encarcerados cometeram crimes de menor gravidade, mas não conseguem sair por falhas no sistema. “Os catarinenses não precisam de mais cadeias, eles precisam é de uma política de redução da população carcerária. Porque cadeia é que nem gaveta da sua casa. Se você tem uma, ela está cheia. Se você tiver 100, elas também estarão cheias”, disse.

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